Crise atira Portugal para o último lugar em termos de PIB por habitante

Portugal deverá cair este ano para a 33ª e última posição no "ranking" de riqueza criada por habitante das economias avançadas, revelam as últimas previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI). Entre 2000 e 2008, Portugal recuou da 18ª para a 32ª posição. Este ano, arrastado pela crise, tocará no fundo, ultrapassado pela Eslováquia, destina o Fundo.

A explicar esta evolução está o diferente impacto da crise internacional nas duas economias. Em Portugal o abrandamento económico custará este ano, em média, 764 dólares a cada português, o que compara com uma perda de 268 dólares para os eslovacos. 

Estes são valores apresentados em paridades de poder de compra ("dólares internacionais"), uma medida que avalia o poder de compra em cada economia, considerando as respectivas taxas de câmbio e de inflação.

Popular suspende expansão em Portugal

O Banco Popular vai encerrar 150 balcões em Espanha ao longo deste ano e admite fechar entre 100 e 150 agências em 2010 com o objectivo de reduzir custos. A medida não será replicada no mercado português. No entanto, desde o acentuar da crise financeira, a instituição decidiu suspender o plano de expansão da rede de balcões que, a longo prazo, tinha a ambição de superar as 300 agências em Portugal.

No primeiro trimestre deste ano, o Popular Portugal não abriu qualquer sucursal, mantendo as 235 existentes no final de 2008. E no último trimestre do ano passado, a instituição inaugurou apenas um balcão. 

Spam custa 828€ por trabalhador

Um estudo recente indica que 9 em cada 10 utilizadores recebem spam nos seusemails profissionais, uma quota que preocupa os departamentos de TI de todo o mundo. 

Em causa estão não só os efeitos negativos a nível de segurança dos sistemas informáticos das empresas mas também o impacto negativo nos cofres das companhias. 

Isto porque, em média, cada trabalhador perde sete minutos por dia a limpar lixo electrónico da sua caixa de email, uma quebra na produtividade que custa 828 euros anuais por utilizador às empresas. Desta forma, pelas contas da antispameurope, uma companhia com mil funcionários, perderia 828 mil euros por ano. 

Segundo Oliver Dehning, CEO da empresa, "os trabalhadores podem perder mais de um dia a eliminar correio não desejado", o que "perfaz um problema para as empresas que estão a perder, quase sem dar conta, a produtividade dos seus empregados".

Conficker está a criar uma rede

Após os ataques que não se verificaram a 1 de Abril, o Conficker saiu das luzes da ribalta. No entanto, especialistas avisam que o vírus está a montar a sua rede, discretamente.

Milhões de computadores já estarão sob o domínio dos criadores do Conficker, ainda que os seus utilizadores não se apercebam. A botnet do Conficker (também conhecido Kido ou Downadup) terá começado a ser construída no fim do ano passado. Vincent Weafer, da Symantec, diz que este vírus vai se desenvolver a longo prazo, devagar e «não será rápido, nem agressivo», noticia a Reuters. O vírus vai parar de colocar software a correr nas máquinas infectadas no dia 3 de Maio, mas os ataques vão continuar, alerta Paul Ferguson da Trend Micro. Especialistas de várias empresas de segurança estão a trabalhar juntos para encontrar uma forma de deter os criadores deste código malicioso.

Conheça as opções das Câmaras Municipais na devolução do IRS

Este é o primeiro ano em que os contribuintes vão sentir no bolso os efeitos da nova Lei das Finanças Locais, que veio permitir às câmaras baixarem o IRS aos seus moradores, através de uma devolução que pode ir até 5% do imposto. 
Os efeitos começam a sentir-se por estes dias, com o envio das notas de liquidação por parte do Fisco, mas, na realidade, são muito poucos os contribuintes que vão ser surpreendidos com uma factura de IRS mais baixa. 

Entre os 308 municípios que existem no País, só 44 decidiram devolveram parte do IRS aos seus moradores. E nenhum deles é da grande área metropolitana de Lisboa. 

Se a autarquia da capital tivesse decidido deitar mão deste instrumento de alívio fiscal às famílias, isto significaria que cada agregado poderia poupar 240 euros de imposto, em média.

Em Cascais e Oeiras, dois concelhos também densamente povoados, significaria uma poupança média aproximada de 200 euros no IRS. Mais a Norte, no Porto, de 180 euros (ver mapa ao lado). Quem tivesse reembolso a receber, beneficiaria de uma devolução maior; quem tenha IRS a pagar, gozaria de um abatimento ao valor final. 

A redução do imposto apenas seduziu câmaras de pequena dimensão ou do interior, que usam este mecanismo para tentar cativar mais habitantes. Castro Marim, um dos exemplos, abdicou da totalidade da parcela de IRS (5%) e é a autarquia que mais dinheiro vai devolver aos seus contribuintes em 2009. Segue-se Manteigas, que também prescindiu dos 5% e, por isso, vai permitir acrescentar ou deduzir em média, 45 euros no IRS de cada um dos munícipes que entrega a declaração de impostos no concelho.

"Pouca gente sabe que os municípios têm grande margem"

"Estávamos à espera que os municípios mais folgados financeiramente dessem a dedução à colecta aos seus moradores. Do ponto de vista económico não tenho explicação para uma adesão tão baixa", confessa Paulo Trigo Pereira, professor no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG/UTL) e presidente da comissão a quem o Governo encomendou a revisão da Lei das Finanças Locais. 

O economista admite, contudo, que do ponto de vista político haja vários factores a influenciar as escolhas dos autarcas. Nos grandes centros urbanos, "houve decisões colectivas para de não baixar os impostos, por exemplo, na área metropolitana de Lisboa, porque politicamente é mais fácil para todos se ninguém baixar. O ónus passa a ser de todos". Nos meios mais pequenos, Paulo Trigo Pereira admite que ainda haja alguma falta de informação por parte dos autarcas, nuns casos, e alguma tentativa de aproveitamento eleitoralista para o próximo escrutínio - Açores e Madeira encontram-se na situação particular de não poderem desagravar o IRS por não terem ainda regulamentado um aspecto fundamental da Lei das Finanças Regionais. 

Falta de informação é também a explicação para a pouca pressão pública que existe sobre os autarcas. "Agora os municípios têm muito mais margem de liberdade na área fiscal mas pouca gente o sabe. A opinião pública tem de ser sensibilizada e forçar à discussão destes temas durante a próxima campanha eleitoral para as autárquicas" remata o economista. 

Rendibilidade do PPR Público sobe para 4,88%

A rendibilidade do Fundo de Certificado de Reforma nos últimos 12 meses foi de 4,88%, refere o folheto informativo hoje divulgado, referente a 14 de Abril. Este foi o primeiro mês em que o chamado PPR do Estado investiu em acções. 

Os activos do fundo valem agora pouco mais de cinco milhões de euros, com uma valorização de 4,88% nos últimos 12 meses, um aumento ligeiro face aos 4,22% em Março. Este foi o primeiro mês em que parte do dinheiro dos participantes foi investido em acções. 

O Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social optou por alocar 2,5% do património a estes activos de maior risco. A maior parte do capital continua em depósitos (48,7%), em obrigações de dívida pública portuguesa (26,4%) e dívida de outros países da OCDE (24,95%). 

Os participantes já colocaram no fundo 4,94 milhões de euros. O que representa mais cerca de 400 mil euros face ao mês anterior.

Quase 50 portugueses compram painéis solares por dia

Mais de 2 mil famílias já adquiriram equipamento com financiamento do EstadoO interesse dos consumidores pela aquisição de painéis solares térmicos está a crescer a ritmo acelerado. Só na CGD, o ritmo de contratações ultrapassa os 45 por dia, desde que foi lançada a campanha Solar Térmico 2009, em início de Março.

«Nos primeiros 45 dias desta campanha, realizada no âmbito do Protocolo com o Ministério da Economia, a Caixa Geral de Depósitos financiou já mais de 2 mil contratos de aquisição de equipamento, o que significa, 45 novos financiamentos por dia», refere o banco em comunicado.

De referir que, através da CGD, o Estado concede a fundo perdido, um incentivo à aquisição do equipamento de 1.641,70 euros. Além disso, em 2009, e em sede de IRS, esta aquisição e instalação tem uma dedução à colecta de 30%, com limite de 796 euros.

Indicador avançado sugere que zona euro pode já ter 'batido no fundo'

O indicador avançado da actividade económica da zona euro de Conference Board subiu 0,2 por cento em Março passado, depois de ter caído na mesma proporção em Fevereiro e melhorado 0,7 por cento em Janeiro. Os responsáveis pelo indicador sugerem que a recuperação económica poderá acontecer ainda em 2009.

“Apesar de ser demasiado cedo para concluir que o segundo aumento do indicador em três meses compensa a tendência recessiva, uma análise de um conjunto de indicadores de actividade económica sugere uma visão bem mais moderada e que a retoma económica se pode materializar tão como cedo como o final de 2009 e antes do meados de 2010”, avança Jean-Claude Manini, economista sénior para a Europa. “Mas o seu calendário mantém-se ainda incerto”. 

A mesma nota realça que o indicador coincidente de actividade económica melhorou igualmente em Março. A subida foi de 0,1 por cento, depois de ter caído 0,5 por cento em Fevereiro e 0,4 por cento em Janeiro. 

Esta evolução enquadra-se, contudo, numa longa queda do mesmo indicador de actividade económica desde Julho de 2007. A quebra foi de 15 por cento, valor próximo da recessão de 1992-93. 

O indicador avançado de Conference Board é composto por oito índices conjuntos da zona euro e não de cada país em particular, agregados num índice compósito. Foi lançado em Janeiro de 2009 e, como se refere na nota, o seu traçado revelou ser coincidente nos pontos de viragem da actividade económica desde 1987. 

A Conference Board dedica é uma instituição com fins públicos conhecida pela sua actividade de análise e acompanhamento da economia. Os seus indicadores são bastante conhecidos, sendo seguidos designadamente nos Estados Unidos. 

"Estamos perto do desastre da década de 1930"

O britânico Niall Ferguson, nascido em Glasgow há 45 anos, é professor de História, em Harvard, e de Gestão de Empresas na Harvard Business School. Em sua opinião, o mundo está a entrar numa "era de agitação" causada por um novo "eixo de instabilidade" de países que se confrontam com o colapso político. Entre aqueles que ele considera mais vulneráveis estão o Afeganistão, a Bulgária, o Congo, o Egipto, a Indonésia, o Irão, o Iraque, a Letónia, o México, o Paquistão, a Roménia, a Rússia, a Somália, o Sudão, a Tailândia, a Turquia, a Ucrânia e o Zimbabwe. E diz que muitos outros se poderão juntar a esta lista.

Estaremos muito perto do seu cenário de colapso? 
Estamos perto do completo desastre da década de 1930, que conduziu à guerra mundial. Mas temos uma grande vantagem em relação a essa época: os governos democráticos que parecem ter uma estratégia para lidar com a situação. As políticas keynesianas e políticas monetárias, extraordinariamente flexíveis, podem não funcionar, mas os políticos não estão tão paralisados como os seus homólogos do século passado. Outra vantagem é que, desta vez, não há tantas ideologias antidemocráticas. Tanto o fascismo como o comunismo estão desacreditados, o islamismo radical é a única ideologia existente e só atrai uma audiência geograficamente limitada. Mas o potencial da instabilidade política gerada pelo desastre económico é enorme.

Onde é que o perigo é maior? 
Comecemos pela Europa do Leste. A dimensão da crise é enorme: desemprego crescente, exportações em colapso, níveis de vida em rápido declínio. A Letónia e a Ucrânia estão em pior forma, a Roménia e a Bulgária não estão muito melhor. A Ucrânia é a mais preocupante.

Porquê? 
A Ucrânia está dividida entre o Leste e o Ocidente, entre ucranianos que se inclinam para a Europa e russos que se inclinam para a Rússia, e a sua economia está descontrolada. A hipótese de desastre depende da actuação de Moscovo. A Rússia tem interesse em desestabilizar a transição da Ucrânia para um futuro político pró-ocidental, para já não falar no interesse estratégico da Crimeia. É de esperar que [o primeiro-ministro russo] Putin crie problemas. Talvez não como na Geórgia - não irá enviar os tanques para lá.

O contágio político propaga-se? Como é que a instabilidade política da Ucrânia pode desestabilizar a União Europeia ou os Estados Unidos? 
O contágio no domínio financeiro é muito provável. Será o contágio político igualmente provável? Não é tão certo. A Ucrânia tem uma situação bastante peculiar com o desacerto de poder entre o Presidente Yushchenko e a primeira-ministra Tymoshenko. Não há nada que se compare na Rússia, nenhum centro de poder em competição, mas Putin pode aproveitar a situação para fortalecer a sua posição. Também o exemplo dos motins na Grécia pode espalhar-se para a Bulgária e a Roménia, e enfraquecer os seus governos. A quase independência do Kosovo é um espinho cravado no flanco da Sérvia e da Rússia e os problemas económicos podem ter consequências políticas.

Diz que o risco da crise económica poder desencadear um colapso político é maior quando uma potência militar imperial se retira. Como é que esse cenário se aplica à Turquia ou à Indonésia, onde não há uma presença imperial há muito tempo? 
Não é necessário tomar à letra o termo império, podemos usar a expressão potência hegemónica ou superpotência. É na periferia das grandes potências que é mais provável haver perturbação, quando são abaladas e afligidas por uma crise económica interna. Portanto, voltando à Europa de Leste, aí o poder hegemónico foi a Rússia e a queda desse império provocou uma crise no Cáucaso e na Ásia Central na década de 1980 que ainda não terminou. Pode ser ainda avivada pelo facto de Putin ter tornado claro que adoraria restaurar o império russo no "estrangeiro próximo" (antigos territórios soviéticos). O Extremo Oriente é também uma periferia imperial. A ambição da China em se afirmar é evidente. Os perigos relacionados com Taiwan continuam, embora mais discretos nos últimos anos. De momento, o regime chinês parece muito empenhado em manter boas relações com os Estados Unidos, mas não devemos subestimar a capacidade das relações para se deteriorarem entre alguma combinação da China, Japão, Coreia, Taiwan, Vietname.

Pequim poderá utilizar um chauvinismo antiestrangeiro para desviar as atenções dos problemas económicos internos? 
Exactamente. O nacionalismo tornou-se a ideologia do comunismo chinês e, na China, existe agora um nacionalismo exacerbado.

Portanto, se a economia se deteriorar e mais umas dezenas de milhões de chineses perderem o emprego, o regime poderá iniciar um conflito com Taiwan para desviar as atenções? 
Não me surpreenderia. A crise económica agravará os problemas existentes e criará novos problemas de que nem suspeitávamos.

Não haverá situações em que o colapso seria bom? Se o actual caos económico no Irão levasse ao fim do regime dos ayatollahs? 
Seria uma maravilha se Ahmadinejad desaparecesse e tivéssemos um novo governo que fosse pró-ocidental. Mas trata-se apenas de um cenário. Ahmadinejad poderá reforçar o apoio ao Hamas e ao Hezbollah, arranjar problemas no Iraque para desviar as atenções dos problemas económicos caseiros. Há provas indesmentíveis de que os iranianos estão cada vez mais próximos de desenvolver a sua capacidade nuclear. Mas Israel não o permitirá, portanto estamos em contagem decrescente para uma guerra entre Israel e o Irão. O que fará a Administração? O que me preocupa é que toda esta agitação está em formação e que os sinais dados por Washington DC são demasiado conciliatórios, tal como em relação aos russos, ao dizer-lhes que abandonaremos o sistema de defesa antimísseis em troca da cooperação russa em relação ao Irão. Ou ao Médio Oriente: se os Estados Unidos não tiverem cuidado, perderemos o controlo das principais forças ali presentes.

Que forças controlam os EUA neste momento? 
Se acabarmos por assistir ao ataque de Israel contra o Irão, será por falta de acção americana e os EUA poderão perder a sua autoridade e poder sobre Israel. Também temos influência sobre outras forças regionais como a Arábia Saudita e o Egipto, que sempre confiaram no papel medianeiro de Washington na região. Poderão concluir que já não podem confiar em nós.

Estes regimes não estariam a actuar motivados pela fraqueza? 
É quando os países se sentem fracos que em geral fazem as suas maiores apostas.

Qual é o seu maior medo? 
É extremamente importante para os Estados Unidos e a Europa reconhecerem os perigos. São muito maiores do que em 2001. Temos de nos certificar que não caímos na divisão que caracterizou a década de 1930. Temos de evitar o apaziguamento. Temos de evitar uma configuração por defeito da paz e da conciliação no estrangeiro pelo facto de os nossos problemas económicos serem tão graves internamente. Se não estivermos preparados para lidar com esses problemas, eles vão entrar-nos porta dentro e rebentar-nos na cara.

O fantasma da Grande Depressão

Tendas e tendas cheias de desempregados e de novos sem-abrigo estão a surgir à volta das principais cidades norte-americanas lembrando os tempos da Grande Depressão europeia nos anos 1920 e 1930. Ao mesmo tempo que o Presidente Obama se concentra na crise económica, os serviços secretos perdem o sono com as consequências destas movimentações. Na maior "cidade de tendas", em Sacramento, na Califórnia, todos os dias se juntam mais 50 pessoas às 1500 que a iniciaram. E há outras perto de Los Angeles, Seattle, Tampa Bay e, quando o tempo melhorar, irão surgir também em Nova Iorque e em Detroit. Por enquanto, estes cidadãos estão deprimidos, mas e se a depressão se transformar em zanga? O director da inteligência nacional, almirante Dennis Blair, disse que, para os EUA, "a principal preocupação a médio prazo é a crise económica global e as suas implicações geopolíticas". Se Blair preferiu não sublinhar o receio de motins nas cidades, o Pentágono não foi reticente. Em Novembro, um documento do Exército prevenia: os militares têm de se preparar para uma "deslocação estratégica violenta nos EUA" causada por um "inédito colapso económico".

IRS: Sócrates não perdoa multa

Confrontado pelo líder do CDS-PP com a multa aos contribuintes que não entregaram a declaração de IRS, José Sócrates deixou claro que este não é um momento «para ser mais simpático por demagogia e eleitoralismo».

Paulo Portas pediu sensibilidade ao primeiro-ministro, durante o debate quinzenal no Parlamento esta quarta-feira. Sugeriu mesmo que o Governo «desse um novo prazo» para entregarem o IRS, recordando que houve uma mudança de regras por parte do Estado.

O líder democrata-cristão lembrou ainda que os contribuintes não estão a ser multados «por falharem o pagamento do impostos, mas apenas porque falharam a entrega de um papel». Recorde-se que cerca de120 mil contribuintes, na maioria pensionistas e reformados, não entregam no ano passado a declaração de IRS.

«Temos de cumprir a lei»

Já no final do debate, confrontado pelos jornalistas com a questão das multas aos 120 mil pensionistas que não entregaram o IRS, José Sócrates defendeu que é preciso «cumprir a lei».

«Sou solidário e compreendo muito bem e faremos tudo o que pudermos, mas há uma coisa que eu não faço: em nome da chamada sensibilidade eleitoral, dar um sinal contraditório à administração fiscal, no que diz respeito ao cumprimento da lei», afirmou reforçando o que já tinha dito no debate.

Para José Sócrates o sinal da sensibilidade social do Governo está espelhado noutras medidas como, por exemplo, «ao longo de quatro anos, tirámos 220 mil idosos da pobreza ou aumentámos o abono de família em mais 50%».

IRS: contribuintes queixam-se de problemas

Milhares não conseguem aceder à declaração entregue pela Internet até 15 de AbrilHá milhares de contribuintes que não estão a conseguir aceder à declaração de IRS entregue ao dia 15 de Abril, via Internet, avança o «Correio da Manhã».

O problema prende-se com a ordem de impressão solicitada pelos utilizadores que se traduz numa mensagem do servidor a dizer que «não existe declaração no sistema».

Contactada pelo mesmo jornal, fonte oficial do Ministério das Finanças admitiu o problema, mas garantiu que todas as declarações de IRS entregues com sucesso se encontram na base de dados da Direcção Geral dos Impostos (DGCI). 

Comissão Europeia prepara reforma "ambiciosa" do sector financeiro

O comissário europeu para os Assuntos Económicos, Joaquín Almunia, disse hoje que a União Europeia (UE) está a planear uma reforma “ambiciosa” do sector financeiro para fazer frente aos problemas que conduziram à crise.

Durante o discurso no Comité Monetário e Financeiro Internacional, o principal órgão executivo do Fundo Monetário Internacional, reunido hoje em Washington, Almunia afirmou que a crise revelou “debilidades inaceitáveis” nos mercados financeiros europeus e internacionais e avançou que a Comissão Europeia “vai pôr em marcha uma ambiciosa reforma do sistema financeiro europeu no decorrer de 2009”.

Este plano destina-se a assegurar que a UE consiga detectar com rapidez potenciais riscos no sistema financeiro e agir antes que estes tenham um impacto negativo, preenchendo as actuais lacunas de supervisão. O principal objectivo desta reforma é recuperar a confiança dos consumidores.

Comerciantes podem abater ao IRC garantias dadas aos clientes

Imobiliárias, vendedores de automóveis, empresas de electrodomésticos e todas as outras que vendem bens sujeitos a garantia vão poder abater no IRC as provisões que constituem para fazer face à eventual necessidade de substituírem os produtos.

Também as empresas que tenham créditos incobráveis sobre outras que estejam em processo de conciliação extrajudicial, promovido pelo IAPMEI, vão poder deduzir esse dinheiro como custos, reduzindo a sua factura fiscal.

Estas são apenas duas das inúmeras alterações que serão introduzidas ao Código do IRC a partir do próximo ano, e que decorrem da adaptação das regras fiscais às novas normas internacionais de contabilidade (NIC).

Nova contabilidade limita distribuição de lucros gerados pelo "justo valor"

As empresas que vão adoptar o Sistema de Normalização Contabilística (SNC) a partir de Janeiro de 2010 vão ter limitações na distribuição de lucros gerados com base na aplicação da regra do "justo valor".

Estes limites vão ser impostos a todas empresas que ainda não aplicam as normas internacionais de contabilidade (NIC), deixando, assim, de fora as empresas cotadas ou emitentes de valores mobiliários, assim como as sociedades financeiras e de seguros.

As novas regras de contabilidade vão ser acompanhadas de uma alteração ao Código das Sociedades Comerciais, cujo objectivo é condicionar a distribuição pelos accionistas de resultados apurados com base no princípio da avaliação de activos ao preço de mercado ("justo valor"). Limites que serão válidos para as sociedades que ainda estão a utilizar o Plano Oficial de Contabilidade (POC), como empresas públicas, cooperativas ou agrupamentos complementares de empresas.

Esta é apenas uma das adaptações das NIC que o SNC introduz para as empresas portuguesas e que visam impor regras à aplicação do "justo valor". Outra das especificidades portuguesas é que este princípio só pode ser aplicado "nos casos em que a determinação do justo valor esteja assegurada. Assim, excluem-se os instrumentos de capital próprio que não tenham um preço formado num mercado regulamentado", sublinhou o ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, no lançamento do SNC, que vai substituir o POC em Janeiro de 2010.

Desemprego entre os gestores de pequenas empresas cresce 30%

O desemprego entre os directores e gerentes de empresas continuou a crescer em Março. De acordo com os dados do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) ontem divulgados, o número de gestores de pequenas empresas que se increveram nos centros de emprego aumentou 30% em termos anuais, enquanto o de directores de empresas de maior dimensão cresceu 23%.

Numa altura em que o Governo está a discutir com os parceiros sociais a criação de um regime de protecção social dos pequenos empresários, o IEFP revela que há 6.144 gestores e directores no desemprego. O problema é que, em muitos casos, nem sequer têm direito a subsídio por também serem accionistas das empresas.

Na análise por profissões conclui-se ainda que os trabalhadores da construção civil estão entre os mais afectados pelo desemprego, com o número de inscritos a aumentar 84,2%, seguidos dos trabalhadores da indústria da madeira, cortiça e metalurgia, onde se registou um aumento de 46%.

Os dados - divulgados um dia depois do Fundo Monetário Internacional ter anunciado que a taxa de desemprego em Portugal poderá chegar aos 9,6% em 2009 e aos 11% em 2010 - mostram que o mercado de trabalho está a a ceder cada vez mais à crise económica. No final de Março, havia 484 mil desempregados registados, o que representa um aumento de 23,8% face ao ano passado e de 3,2% em comparação com o mês de Fevereiro.

Genéricos gratuitos para reformas mais baixas

Medida vai afectar cerca de um milhão de pessoasO Governo vai comparticipar a 100% os medicamentos genéricos para os portugueses que recebam menos do que o salário mínimo (450 euros). A medida vai afectar cerca de um milhão de pessoas. A notícia é avançada, esta sexta-feira, pelo «Diário de Notícias» e pela rádio TSF.De acordo com o jornal, a medida terá sido tomada na quinta-feira, em Conselho de Ministros, e deve ser anunciada, ainda esta sexta-feira, pelo Primeiro-ministro, José Sócrates. A entrada em vigor está prevista para dentro de um mês.

Taxas Euribor voltam às descidas nesta sessão

BCE deverá cortar juros para 1%Depois de algumas interrupções, as Euribor estão, nesta sessão de sexta-feira, em queda outra vez.

O indexante a três meses está nos 1,400 por cento, contra os 1,406% da passada sessão. Esta taxa já interrompeu a descida nas passadas sessões. Uma subida a ter em conta, uma vez que, esta taxa tem vindo a ganhar terreno no mercado nacional nos últimos meses nos créditos à habitação.

Já a Euribor a seis meses, a mais usada como indexante dos contratos de crédito à habitação em Portugal, desceu para 1,593%, contra os 1,6% de quinta-feira.

A taxa a um mês desceu para 0,999%. Já a taxa a um ano cedeu para 1,764%.

O presidente do BCE, Jean-Claude Trichet, deu já a entender que a entidade monetária poderá voltar a cortar a taxa de juro de referência para a Zona Euro, já em Maio. O corte seria de 25 pontos base, o que deixaria a taxa, actualmente nos 1,25%, em apenas 1%, o valor mais baixo de sempre.

No entanto, nos mercados, persiste a dúvida sobre a possibilidade de a taxa directora baixar mais para além disso ou não. Os membros do conselho de governadores do BCE têm-se dividido quanto a esta matéria.

Estatísticas mostram que há números a evitar e outros que dão sorte. Esta sexta-feira, pode levar para casa 75 milhões de euros

O Euromilhões desta sexta-feira é bem recheado: sem totalista na passada semana, o jackopt chega aos 75 milhões de euros.

Com tal quantia, é melhor pensar duas vezes antes de preencher o boletim por intuição.

Se acredita em estatísticas, e quer ter mais probabilidades de ganhar esta sexta-feira 75 milhões, deve escolher os números 01, 03, 12, 15 e 50 e evitar o 46, o único que saiu menos de dez vezes desde 2004.

De acordo com as estatísticas da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e tendo em conta os números que mais vezes foram sorteados desde o primeiro sorteio, em 2004, a «chave ideal» seria composta pelos números 01, 03, 12, 15 e 50.

As estrelas, seguindo o mesmo raciocínio, seriam o 01 e o 06.

Dos cinco números sorteados semanalmente, os que saíram mais vezes foram o número 50 (saiu 29 vezes), o 01 (saiu 28 vezes), o 03 (saiu 27 vezes), o 12 (foi sorteado 25 vezes) e o 15 (sorteado 24 vezes só em 2007).

Já os números «malditos», são o 46 (saiu sete vezes), o 20, 22 e 28 (que sairam 12 vezes cada)

Quanto às estrelas, tendo em conta a mesma estatística, o número 06 saiu 50 vezes e a estrela com o número 01 foi 48 vezes sorteada. O número 04 foi a estrela que menos vezes saiu.

Empresas têm até ao dia 15 para reclamar dívidas

Valor em falta será regularizado até ao dia 2 de Julho
As empresas têm até ao próximo dia 15 de Maio para requerem o pagamento das dívidas, no âmbito do programa do Governo «Pagar a Tempo e Horas», uma medida que prevê reduzir os prazos de pagamentos praticados por entidades públicas.

O registo tem de ser feito no site da Direcção Geral do Orçamento. Durante este acto, devem ser enviados os documentos legais que suportam a dívida, nomeadamente o acordo ou contrato-programa celebrado entre o município e o serviço ou organismo devedor, revela o ministério das Finanças, em comunicado.

Segundo o gabinete de Teixeira dos Santos, as dívidas serão regularizadas até ao dia 2 de Julho.

Leilões de casas estão de volta

Os leilões de imóveis estão de volta este fim-de-semana. A escolha é variada e tem preços para todos os gostos.

A Euro Estates vai leiloar 64 imóveis e pode encontrar desde apartamentos a moradias, e, várias localidades: de Lisboa ao Algarve.

«Vão a praça cerca de 64 imóveis desde apartamentos a moradias, T0 a T4 de Peniche ao Algarve, com condições bastante vantajosas para os investidores e particulares», revela a empresa em comunicado.

Esta iniciativa, segundo a empresa, representa uma «oportunidade a não desperdiçar, para quem deseja casa, um espaço para o negócio, ou simplesmente uma boa alternativa para investir»

O encontro está marcado para o próximo dia 26 de Abril para as 15 horas, no Hotel Villa Rica Lisboa.

Sigilo bancário: Fisco pode cobrar mais impostos

Presidente da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas apoia a medidaO levantamento do sigilo bancário tem novas regras. Este ano, a Administração Fiscal já pode aceder às contas bancárias dos contribuintes sem que seja necessária a autorização de um juiz nem mesmo do Director-geral dos Impostos. No limite, pode cobrar mais impostos.

Basta que o contribuinte evidencie sinais exteriores de riqueza incompatíveis com os rendimentos declarados ao Fisco, conforme explicou Domingues de Azevedo, presidente da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas (CTOC), à Agência Financeira. «O próprio director de Finanças pode decidir, em face das informações e dos sinais de que dispõe».

De acordo com as novas regras o Fisco pode aceder às contas bancárias do contribuinte sempre que haja uma divergência não justificada superior a 1/3 entre os acréscimos patrimoniais ou do consumo e os rendimentos declarados pelo contribuinte, ou sempre que haja rendimentos declarados significativamente inferiores, sem razão justificada, aos subjacentes às manifestações de riqueza evidenciadas pelo contribuinte.

Fisco pode recalcular rendimento

Mas mais do que isso, o Fisco pode recalcular a matéria colectável, ou seja, o rendimento tributável, com base nesses sinais exteriores de riqueza, e cobrar os impostos correspondentes.

Uma medida que merece o total apoio do presidente da CTOC, ou não fosse Domingues de Azevedo, um histórico defensor da medida. Para o responsável, «quem não deve, não teme».

«O contribuinte é um cidadão, que vive numa sociedade organizada e beneficia de uma ordem social que é paga pelos impostos. Se não cumprir as suas obrigações fiscais, está a prejudicar os outros cidadãos que contribuem para essa sociedade, para essa ordem», considerou Domingues de Azevedo. «Este é apenas um instrumento para garantir que todos os contribuintes cumprem as suas obrigações de cidadania».

Contribuinte é contactado e pode explicar origem do dinheiro voluntariamente

Ainda que dispense qualquer autorização, o levantamento do sigilo bancário implica sempre um contacto prévio ao contribuinte, onde lhe será dada a oportunidade de, voluntariamente, apresentar as justificações para os seus «sinais exteriores de riqueza».

«O contribuinte é sempre contactado e o primeiro passo é sempre dar-lhe a possibilidade de mostrar voluntariamente os extractos bancários e explicar de onde vem o dinheiro. Se, por exemplo, o contribuinte receber uma herança, que lhe foi entregue em dinheiro, basta provar essa origem, que esse dinheiro é de uma herança e a situação fica logo sanada», explica o presidente da CTOC.

«Esta lei não prejudica os contribuintes sérios e cumpridores. Esses não têm nada a perder. Só os que não têm como explicar a origem do dinheiro, porque essa origem é ilícita, é que devem estar preocupados», concluiu.

Governo quer criar Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas

O ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, afirmou esta quinta-feira que o Governo vai propor à Assembleia da República a criação da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas.

«O Governo vai propor à Assembleia da República a criação da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, alterando para tal o estatuto da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas, num acto de reconhecimento pelos serviços prestados ao país», disse Teixeira dos Santos.

O governante falava na cerimónia da apresentação do «Novo Sistema de Normalização Contabilística», que decorreu no grande auditório da Culturgest, em Lisboa.

Bluetooth 3.0 já é oficial

O Bluetooth SIG (Special Interest Group) deu a conhecer oficialmente a terceira versão do padrão Bluetooth. De acordo com este organismo, o standard de comunicação sem fios promete uma taxa de transferência de dados muito maior, possibilitando a transmissão de ficheiros de grande dimensão. Por outras palavras, facilitará a transferência de ficheiros de vídeo, de música e até de imagem.

Outra das novidades em termos de especificações é a utilização do sistema EPC (Enhanced Power Control), que permite reduzir as interferências e as interrupções provocadas na ligação sempre que um aparelho é colocado no bolso, por exemplo.

Microsoft perde receitas pela primeira vez em 23 anos

O relatório trimestral da Microsoft divulgado hoje coloca a gigante dos computadores norte-americana numa má posição: a empresa registou uma perda de receitas pela primeira vez nos seus 23 anos de história, conseguindo um lucro líquido de 2,98 mil milhões de dólares (2,27, em euros) - o que representa um decréscimo de 32 por cento face ao mesmo período de 2008, onde os lucros se situavam nos 4,4 mil milhões (3,3, em euros).

No que diz respeito às receitas, passaram de 14,45 mil milhões de dólares (10,99, em euros) para 13,65 (10,38, em euros). De acordo com o documento, citado pela “Forbes”, a Microsoft teve um encargo de 290 milhões de dólares com os “lay-offs” entretanto anunciados e um prejuízo de 420 milhões de dólares (221, em euros) em investimento. Os resultados ficaram muito abaixo das expectativas dos analistas.

Recorde-se que a Microsoft pretende eliminar 5000 postos de trabalho até meados de 2010. A empresa está também a cortar as despesas com viagens e deslocações, a reduzir alguns projectos de expansão e a pagar menos aos trabalhadores a contrato.

Tanto os empresários como os consumidores em geral restringiram as compras no campo informático desde o início da crise económica, levando a quebras significativas no mercado dos computadores pessoais e, consequentemente, no “software”. Durante o trimestre, as vendas do sistema operativo Windows decresceram, agravando os resultados da empresa dos Estados Unidos.

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