Motéis, pensões e albergarias estão perto do fim. Até ao final do ano, todos os proprietários de empreendimentos turísticos vão ter de efectuar o pedido de reconversão turística, uma lei que existe há quase três anos e que limita o número de classificações possíveis: das anteriores 21 para apenas oito. Uma alteração que para o presidente da Associação de Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA) é «altamente positiva».
«Portugal era um dos países com mais designações. É altamente positivo acabar com algumas designações e reconverter outras. Esta lei vai tornar a nossa oferta mais esclarecida junto dos mercados», acredita Elidérico Viegas.
Motéis, pensões e albergarias vão passar, a partir de 2011, a ter a designação de hotéis.
Mas não são apenas estes os mais afectados com as novas regras: «Esta lei é muito positiva também porque permite o registo das chamadas camas paralelas. Com um simples registo vai ser possível integrar esta oferta na oferta legalizada», explicou o presidente da AHETA à AF.
Estas «camas paralelas», assim como os hóteis de uma e duas estrelas, vão estar classificados como alojamentos locais.
Pedidos de classificações abaixo das expectativas
Com esta «integração», «a oferta vai diminuir». «Embora até agora os pedidos de inscrição não sejam aqueles que se espera, acredito que vai aumentar. Compete, depois, à ASAE, entidade fiscalizadora, vigiar e actuar em consonância», disse Elidérico Viegas.
Mas não é só neste segmento que o processo decorre lento. Também nos restantes empreendimentos os pedidos de reconversão estão abaixo das expectativas. Isto apesar do alargamento do prazo: que passou de finais de Março para o final do ano.
As primeiras placas vão ser colocadas esta segunda-feira no Algarve - no Hotel Marina, em Olhão, e no Hotel Memo Baleeira, em Sagres.
Porquê esta lentidão? «Penso que é uma situação à portuguesa: como o processo é simples de fazer, deixa-se para a última. Além disso, os proprietários enfrentam momentos muitos difíceis, com esta crise e quebra na procura, e deixam estes aspectos para segundo plano», defende Elidérico Viegas.
Para efectuar o pedido de reconversão turística basta preencher um formulário online no site do Turismo de Portugal (www.turismodeportugal.pt).
O que muda?
As novas placas com a classificação turística têm a duração de quatro anos (enquanto até aqui eram permanentes) e contém o número do registo e a classificação.
Passa a haver oito tipos de empreendimentos: hotéis, aldeamentos turísticos, apartamentos turísticos, resorts, turismo de habitação, turismo rural, parques de campismo e caravanismo e turismo de Natureza.
Os proprietários são obrigados a pagar uma caução anual (antes era em cada cinco anos), medida alvo de fortes críticas, por ser «excessivamente penalizadora».
A nova lei centra-se na qualidade dos serviços prestados e pretende tornar o licenciamento mais simples.
sexta-feira, 10 de dezembro de 2010
Andar de táxi vai ficar mais caro para o ano
O aumento de impostos previsto para o próximo ano e a contínua subida do preço dos combustíveis estão na base da decisão: andar de táxi vai ficar mais caro em 2011, com aumentos de 5% nas tarifas cobradas.
Se estiver parado num semáforo, actualmente o taxímetro soma 15 cêntimos a cada 41 segundos, mas já a partir do ano que vem cobrará o mesmo, só que logo quando chegar aos 37 segundos, diz o «Correio da Manhã».
A bandeirada permanece nos 2 euros durante o dia e sobe para os 2,5 euros à noite, ficando na mesma ainda o preço do quilómetro.
Como as tarifas não foram actualizados no ano passado e, dadas as despesas extra com combustível e aperto fiscal, vai sair-nos mais caro viajar neste transporte público já em Janeiro.
Se estiver parado num semáforo, actualmente o taxímetro soma 15 cêntimos a cada 41 segundos, mas já a partir do ano que vem cobrará o mesmo, só que logo quando chegar aos 37 segundos, diz o «Correio da Manhã».
A bandeirada permanece nos 2 euros durante o dia e sobe para os 2,5 euros à noite, ficando na mesma ainda o preço do quilómetro.
Como as tarifas não foram actualizados no ano passado e, dadas as despesas extra com combustível e aperto fiscal, vai sair-nos mais caro viajar neste transporte público já em Janeiro.
Economista: «A Irlanda deve sair do euro»
É certo que o Governo da Irlanda «evitou o desastre imediato» ao conseguir aprovar o Orçamento mais severo de sempre. No entanto, «uma opção mais radical deveria ser seriamente considerada: deixar o euro». É esta a opinião da economista da Economist Intelligence Unit, Megan Greene, expressada num artigo de opinião publicado no «Financial Times».
É que impõe-se agora «decidir o que fazer a seguir» e esta economista defende que a meta de 6 milhões de euros que o Governo de Dublin espera poupar só com os cortes feitos no Orçamento do próximo ano não chegam para colocar a economia «novamente no caminho certo».
Se «o incumprimento da dívida soberana, a recapitalização massiva dos bancos e a forte queda nos salários são dadas como razões para os países da área periférica do euro não saírem da união monetária», no caso da Irlanda, «estas três situações vão acontecer de qualquer maneira».
«Se Irlanda sair, poderá crescer mais»
Megan Greene diz que a reestruturação da dívida parece inevitável em 2013 e que o empréstimo da União Europeia e do FMI serve apenas para lhe dar mais tempo, mas não resolve o problema.
Por outro lado, «já que é incapaz de desvalorizar a sua moeda, deve sofrer uma desvalorização interna para recuperar a competitividade, reduzindo os salários e os preços».
Segundo considerou, «tudo isto é pessimista, mas também existe um cenário optimista: se a Irlanda sair do euro, pode passar a ter perspectivas de crescimento razoavelmente boas». Até porque, admitiu, o país «tem uma força de trabalho altamente qualificada», pelo que as exportações sairiam reforçadas se a moeda fosse desvalorizada.
Mas «é claro que abandonar o euro não seria um processo fácil», com os mercados a barrarem o acesso ao financiamento no curto prazo, mas depois acabariam por reconhecer que o país «bateu no fundo» e afinal até encontrou «rapidamente um caminho em direcção ao crescimento sustentável».
Ainda assim, Megan Greene reconhece que a Irlanda já implementou «há muito» muitas das reformas estruturais que só agora a Grécia e Portugal começam a implementar.
É que impõe-se agora «decidir o que fazer a seguir» e esta economista defende que a meta de 6 milhões de euros que o Governo de Dublin espera poupar só com os cortes feitos no Orçamento do próximo ano não chegam para colocar a economia «novamente no caminho certo».
Se «o incumprimento da dívida soberana, a recapitalização massiva dos bancos e a forte queda nos salários são dadas como razões para os países da área periférica do euro não saírem da união monetária», no caso da Irlanda, «estas três situações vão acontecer de qualquer maneira».
«Se Irlanda sair, poderá crescer mais»
Megan Greene diz que a reestruturação da dívida parece inevitável em 2013 e que o empréstimo da União Europeia e do FMI serve apenas para lhe dar mais tempo, mas não resolve o problema.
Por outro lado, «já que é incapaz de desvalorizar a sua moeda, deve sofrer uma desvalorização interna para recuperar a competitividade, reduzindo os salários e os preços».
Segundo considerou, «tudo isto é pessimista, mas também existe um cenário optimista: se a Irlanda sair do euro, pode passar a ter perspectivas de crescimento razoavelmente boas». Até porque, admitiu, o país «tem uma força de trabalho altamente qualificada», pelo que as exportações sairiam reforçadas se a moeda fosse desvalorizada.
Mas «é claro que abandonar o euro não seria um processo fácil», com os mercados a barrarem o acesso ao financiamento no curto prazo, mas depois acabariam por reconhecer que o país «bateu no fundo» e afinal até encontrou «rapidamente um caminho em direcção ao crescimento sustentável».
Ainda assim, Megan Greene reconhece que a Irlanda já implementou «há muito» muitas das reformas estruturais que só agora a Grécia e Portugal começam a implementar.
Bancários integram regime geral da Segurança Social
O Governo aprovou esta quinta-feira o decreto-lei que integra os trabalhadores bancários e outros trabalhadores inscritos na Caixa de Abono de Família dos Empregados Bancários no regime geral de Segurança Social.
De acordo com o comunicado do conselho de ministros de hoje, o decreto-lei «estabelece que os trabalhadores bancários e outros admitidos antes de 03 de março de 2009, actualmente abrangidos pela Caixa de Abono de Família dos Empregados Bancários, passam a estar abrangidos pelo regime geral de Segurança Social para efeitos de protecção nas eventualidades de maternidade, paternidade e adopção e na velhice».
O diploma prevê a «manutenção das regras constantes dos instrumentos de regulação colectiva de trabalho aplicáveis no sector bancário, que mantêm o carácter complementar ao regime geral de Segurança Social, nas eventualidades de doença, invalidez, morte e sobrevivência».
De acordo com o comunicado do conselho de ministros de hoje, o decreto-lei «estabelece que os trabalhadores bancários e outros admitidos antes de 03 de março de 2009, actualmente abrangidos pela Caixa de Abono de Família dos Empregados Bancários, passam a estar abrangidos pelo regime geral de Segurança Social para efeitos de protecção nas eventualidades de maternidade, paternidade e adopção e na velhice».
O diploma prevê a «manutenção das regras constantes dos instrumentos de regulação colectiva de trabalho aplicáveis no sector bancário, que mantêm o carácter complementar ao regime geral de Segurança Social, nas eventualidades de doença, invalidez, morte e sobrevivência».
Euro desliza 0,14% face ao dólar
A moeda europeia segue esta quinta-feira a desvalorizar face ao dólar, penalizada pelo corte de rating da Irlanda pela casa de notação financeira Fitch.
«Os problemas com a dívida soberana na Zona Euro persistem, colocando muitos riscos à moeda europeia», explicou uma analista do UBS, Amélia Bourdeau, à Reuters.
O euro perde 0,14% face à divisa norte-americana e cada unidade vale 1,3246 dólares.
Na última sessão, a moeda da Eurolândia chegou a cotar nos 1,3164 dólares.
«Os problemas com a dívida soberana na Zona Euro persistem, colocando muitos riscos à moeda europeia», explicou uma analista do UBS, Amélia Bourdeau, à Reuters.
O euro perde 0,14% face à divisa norte-americana e cada unidade vale 1,3246 dólares.
Na última sessão, a moeda da Eurolândia chegou a cotar nos 1,3164 dólares.
Telemóvel aumenta risco de problemas de comportamento
Usar regularmente o telemóvel durante a gravidez aumenta 30 por cento o risco de o bebé vir a ser, aos sete anos, uma criança com problemas de comportamento. O risco será ainda maior se a criança vier ela própria a usar o telemóvel precocemente. As conclusões são de um estudo realizado nos EUA que analisou dados de cerca de 100 mil grávidas, entre 1996 e 2002, e de mais de 28 mil crianças que fizeram sete anos em Dezembro de 2008. Este estudo vem na sequência de um anterior, que envolvera 13 mil crianças, e apontara já uma relação entre a exposição pré-natal ao telemóvel e as perturbações de comportamento. Os dados são de um grande inquérito realizado na Dinamarca.
Apesar de o efeito do telemóvel não ser ainda completamente conhecido, os investigadores aconselham a usar prudência, sobretudo quando se trata de crianças e grávidas. O uso de auricular diminui bastante a intensidade da exposição à radiação, por isso é recomendável.
Portugal oferece mais empregos a quem tem menos escolaridade
Em Portugal, 59 por cento das pessoas que arranjaram trabalho no segundo trimestre de 2010 eram pouco escolarizadas, seguindo-se Malta (52 por cento), Espanha (50 por cento), Itália (43 por cento) e Grécia (37 por cento).
O relatório da Comissão Europeia adianta que esta situação resulta provavelmente de uma conjugação entre a estrutura económica e o nível de escolaridade.
“A agricultura e o turismo, por exemplo, são sectores importantes nestes países e têm uma procura relativamente elevada de trabalhadores pouco qualificados”, acrescenta o documento.
No topo dos profissionais que encontraram trabalho, em Portugal, nos doze meses anteriores ao segundo trimestre de 2010, encontram-se mecânicos e técnicos de equipamentos eléctricos e electrónicos, técnicos de informática e motoristas.
A maior percentagem de pessoas com elevado grau de escolaridade que encontraram emprego registou-se na Irlanda (37 por cento), seguindo-se o Luxemburgo e o Chipre (34 por cento), a Bélgica e o Reino Unido (33 por cento) e a Holanda (30 por cento).
O observatório destaca, por outro lado, que mesmo no auge da crise, 40 milhões de europeus encontraram um novo emprego entre Julho de 2009 e Junho de 2010 e que no primeiro semestre deste ano, o número de pessoas que encontraram trabalho aumentou 4 por cento face ao período homólogo.
Comparando o segundo trimestre de 2010, este valor foi 8 por cento superior ao registado em 2009.
Os países onde mais pessoas voltaram ou entraram no mercado de trabalho foram a Alemanha, França, Espanha, Reino Unido, Itália, Polónia e Suécia, que representam 78 por cento do total de trabalhadores que encontraram emprego.
A maioria dos empregadores queriam preencher vagas em profissões ligadas ao comércio (como demonstradores e vendedores) e mais de três milhões de europeus encontraram um trabalho em áreas comerciais.
Também a limpeza e restauração tiveram uma procura elevada, enquanto as vagas que exigem competências técnicas e administrativas se revelaram mais difíceis de preencher.
No que respeita ao trabalho temporário, o número de trabalhadores duplicou na última década, passando de 1,9 milhões em 1998 para 3,9 milhões em 2008, o que reflecte a liberalização e desregulamentação crescente do mercado de trabalho
Enquanto a República Checa, Espanha e Hungria tem bastantes trabalhadores com pouca escolaridade inscritos nas agências de trabalho temporário, em Portugal o número de inscritos nesta categoria é relativamente baixo.
Portugal é um dos países onde a maioria dos trabalhadores temporários têm um nível de educação médio, a par da Noruega, Grécia, Suíça e Holanda.
O relatório da Comissão Europeia adianta que esta situação resulta provavelmente de uma conjugação entre a estrutura económica e o nível de escolaridade.
“A agricultura e o turismo, por exemplo, são sectores importantes nestes países e têm uma procura relativamente elevada de trabalhadores pouco qualificados”, acrescenta o documento.
No topo dos profissionais que encontraram trabalho, em Portugal, nos doze meses anteriores ao segundo trimestre de 2010, encontram-se mecânicos e técnicos de equipamentos eléctricos e electrónicos, técnicos de informática e motoristas.
A maior percentagem de pessoas com elevado grau de escolaridade que encontraram emprego registou-se na Irlanda (37 por cento), seguindo-se o Luxemburgo e o Chipre (34 por cento), a Bélgica e o Reino Unido (33 por cento) e a Holanda (30 por cento).
O observatório destaca, por outro lado, que mesmo no auge da crise, 40 milhões de europeus encontraram um novo emprego entre Julho de 2009 e Junho de 2010 e que no primeiro semestre deste ano, o número de pessoas que encontraram trabalho aumentou 4 por cento face ao período homólogo.
Comparando o segundo trimestre de 2010, este valor foi 8 por cento superior ao registado em 2009.
Os países onde mais pessoas voltaram ou entraram no mercado de trabalho foram a Alemanha, França, Espanha, Reino Unido, Itália, Polónia e Suécia, que representam 78 por cento do total de trabalhadores que encontraram emprego.
A maioria dos empregadores queriam preencher vagas em profissões ligadas ao comércio (como demonstradores e vendedores) e mais de três milhões de europeus encontraram um trabalho em áreas comerciais.
Também a limpeza e restauração tiveram uma procura elevada, enquanto as vagas que exigem competências técnicas e administrativas se revelaram mais difíceis de preencher.
No que respeita ao trabalho temporário, o número de trabalhadores duplicou na última década, passando de 1,9 milhões em 1998 para 3,9 milhões em 2008, o que reflecte a liberalização e desregulamentação crescente do mercado de trabalho
Enquanto a República Checa, Espanha e Hungria tem bastantes trabalhadores com pouca escolaridade inscritos nas agências de trabalho temporário, em Portugal o número de inscritos nesta categoria é relativamente baixo.
Portugal é um dos países onde a maioria dos trabalhadores temporários têm um nível de educação médio, a par da Noruega, Grécia, Suíça e Holanda.
Moody's ameaça cortar rating dos bancos portugueses
Os bancos abrangidos por esta mexida – semelhante a uma outra avançada na semana passada pela Standard & Poor’s – são a Caixa Geral de Depósitos, BES, BPI, BCP, Santander Totta e Itaú Europa.
O principal motivo da Moody’s para alterar a avaliação prende-se com a elevada dependência dos bancos portugueses do financiamento do Banco Central Europeu, num quadro em que os mercados interbancários continuam fechados às instituições financeiras portuguesas.
Hoje também, uma outra agência de notação financeira, a Fitch, anunciou ter cortado em três níveis o rating da república da Irlanda. Esta decisão funda-se no facto de o Estado irlandês estar confrontado com “custos fiscais adicionais”, essencialmente relacionados com o plano de resgate do sistema financeiro.
Com esta revisão em baixa, o rating da Irlanda passou para BBB+, quatro níveis abaixo do português (AA-). A Fitch considera que “o perfil da Irlanda já não é consistente” com uma notação de investimento de elevada qualidade.
Num comentário à situação da eurolândia, a agência afirmou que está a assistir-se a uma “deterioração dramática” das condições de financiamento de vários países da zona euro, o que conduz ao aumento dos custos da dívida.
A Fitch afirma que os “fundamentais da zona euro estão mais fortes do que os actuais níveis de risco”, mas salienta que “a deterioração dramática das condições de financiamento para os governos da zona euro está a minar os fundamentais, o que não é consistente com a estabilização da dívida pública”.
A agência refere que, “dada a recente intensificação da crise da dívida soberana e o crescente contágio, é provável que outro país beneficie dos pacotes de ajuda do FMI e União Europeia”. com Lusa
O principal motivo da Moody’s para alterar a avaliação prende-se com a elevada dependência dos bancos portugueses do financiamento do Banco Central Europeu, num quadro em que os mercados interbancários continuam fechados às instituições financeiras portuguesas.
Hoje também, uma outra agência de notação financeira, a Fitch, anunciou ter cortado em três níveis o rating da república da Irlanda. Esta decisão funda-se no facto de o Estado irlandês estar confrontado com “custos fiscais adicionais”, essencialmente relacionados com o plano de resgate do sistema financeiro.
Com esta revisão em baixa, o rating da Irlanda passou para BBB+, quatro níveis abaixo do português (AA-). A Fitch considera que “o perfil da Irlanda já não é consistente” com uma notação de investimento de elevada qualidade.
Num comentário à situação da eurolândia, a agência afirmou que está a assistir-se a uma “deterioração dramática” das condições de financiamento de vários países da zona euro, o que conduz ao aumento dos custos da dívida.
A Fitch afirma que os “fundamentais da zona euro estão mais fortes do que os actuais níveis de risco”, mas salienta que “a deterioração dramática das condições de financiamento para os governos da zona euro está a minar os fundamentais, o que não é consistente com a estabilização da dívida pública”.
A agência refere que, “dada a recente intensificação da crise da dívida soberana e o crescente contágio, é provável que outro país beneficie dos pacotes de ajuda do FMI e União Europeia”. com Lusa
Economia paralela representa 24,2 por cento do PIB português
São várias as designações que podem ser dadas à actividade económica que escapa ao pagamento de impostos e a outras contribuições obrigatórias, como a de economia paralela, de sombra ou não registada. Mas a partir de agora haverá o primeiro índice que permitirá avaliar o impacto dessa economia no produto interno bruto (PIB) português.
Trata-se do ENR, o índice da Economia Não Registada, a designação preferida pelo seu criador, Nuno Gonçalves, e que resulta de uma investigação inédita, apresentada hoje na Faculdade de Economia do Porto.
Mesmo com o seu autor a admitir, em declarações ao PÚBLICO, que o índice subavalia o peso actual da economia não registada, os primeiros resultados agregados são reveladores: entre 1970 e 2009, o impacto da ENR no PIB oficial passou de 9,3 por cento para 24,2 por cento.
O índice já desagrega a evolução da ENR pelos principais sectores de actividade, para os períodos de 1998-2009, apesar do seu criador salvaguardar a necessidade de “alguma afinação”.
Assim, os dados revelam uma tendência de crescimento nos sectores da agricultura (apesar do pouco peso que tem na economia nacional) e nos serviços e uma diminuição no sector industrial. A explicação para este facto prende-se com a diminuição, nos últimos anos, do peso da indústria e o crescimento dos serviços.
O novo índice resulta de uma tese de mestrado em Economia, de Nuno Gonçalves, e assenta no modelo MIMIC (indicadores e causas múltiplas), que não tinha sido aplicado, em Portugal, a esta temática.
A tese foi coordenada por Óscar Afonso, professor da Faculdade de Economia, que em declarações ao PÚBLICO salientou que uma das novidades deste trabalho é mostrar que a também designada economia paralela “tem, crescido nos últimos anos, ao contrário do que muita gente pensa”.
Criado a base de trabalho, o objectivo é continuar a actualizar o índice, pelo menos com uma periodicidade anual, de forma a permitir perceber qual é a tendência da ENR, explicou, Nuno Gonçalves, admitindo que a sua investigação pode servir de base de trabalho à definição de políticas fiscais e outras.
O autor e o coordenador da investigação não têm dúvidas de que a tendência futura será para um aumento da Economia não registada. E justificam esse crescimento pelo aumento da carga fiscal e de outras contribuições, como para a segurança social, e ainda pela degradação da conjuntura económica.
Corrupção e economia não registada cruzam-se algumas vezes, mas não são realidades distintas, explicou Nuno Gonçalves, assegurando que o seu índice apenas retrata a o segundo tipo.
E como se combate a economia não registada? Pedindo facturas de tudo, desde a despesa do almoço à conta do mecânico ou do picheleiro. O custo imediato é necessariamente mais alto, pelo pagamento dos impostos respectivos, mas a média prazo isso implicaria seguramente uma menor carga fiscal sobre todos.
O problema é que a simples alteração de comportamentos implica afinal uma verdadeira revolução da mentalidade dos portugueses ou da sua educação cívica.
O enorme peso da economia paralela é uma realidade comum aos países do Sul da Europa (Itália, Espanha, Grécia e Portugal) e contrasta com a prática seguida nos países nórdicos, devido a uma forte cultura cívica.
O índice é apresentado pelo Observatório de Economia e Gestão de Fraude, da Faculdade de Economia do Porto, a que Nuno Gonçalves está ligado. Este observatório, criado em 2008, é coordenado por Carlos Pimenta que explicou ao PÚBLICO que, os seus os objectivos, está “a promoção da investigação científica, fundamental e aplicada, sobre a fraude e a economia “sombra” em Portugal”.
Trata-se do ENR, o índice da Economia Não Registada, a designação preferida pelo seu criador, Nuno Gonçalves, e que resulta de uma investigação inédita, apresentada hoje na Faculdade de Economia do Porto.
Mesmo com o seu autor a admitir, em declarações ao PÚBLICO, que o índice subavalia o peso actual da economia não registada, os primeiros resultados agregados são reveladores: entre 1970 e 2009, o impacto da ENR no PIB oficial passou de 9,3 por cento para 24,2 por cento.
O índice já desagrega a evolução da ENR pelos principais sectores de actividade, para os períodos de 1998-2009, apesar do seu criador salvaguardar a necessidade de “alguma afinação”.
Assim, os dados revelam uma tendência de crescimento nos sectores da agricultura (apesar do pouco peso que tem na economia nacional) e nos serviços e uma diminuição no sector industrial. A explicação para este facto prende-se com a diminuição, nos últimos anos, do peso da indústria e o crescimento dos serviços.
O novo índice resulta de uma tese de mestrado em Economia, de Nuno Gonçalves, e assenta no modelo MIMIC (indicadores e causas múltiplas), que não tinha sido aplicado, em Portugal, a esta temática.
A tese foi coordenada por Óscar Afonso, professor da Faculdade de Economia, que em declarações ao PÚBLICO salientou que uma das novidades deste trabalho é mostrar que a também designada economia paralela “tem, crescido nos últimos anos, ao contrário do que muita gente pensa”.
Criado a base de trabalho, o objectivo é continuar a actualizar o índice, pelo menos com uma periodicidade anual, de forma a permitir perceber qual é a tendência da ENR, explicou, Nuno Gonçalves, admitindo que a sua investigação pode servir de base de trabalho à definição de políticas fiscais e outras.
O autor e o coordenador da investigação não têm dúvidas de que a tendência futura será para um aumento da Economia não registada. E justificam esse crescimento pelo aumento da carga fiscal e de outras contribuições, como para a segurança social, e ainda pela degradação da conjuntura económica.
Corrupção e economia não registada cruzam-se algumas vezes, mas não são realidades distintas, explicou Nuno Gonçalves, assegurando que o seu índice apenas retrata a o segundo tipo.
E como se combate a economia não registada? Pedindo facturas de tudo, desde a despesa do almoço à conta do mecânico ou do picheleiro. O custo imediato é necessariamente mais alto, pelo pagamento dos impostos respectivos, mas a média prazo isso implicaria seguramente uma menor carga fiscal sobre todos.
O problema é que a simples alteração de comportamentos implica afinal uma verdadeira revolução da mentalidade dos portugueses ou da sua educação cívica.
O enorme peso da economia paralela é uma realidade comum aos países do Sul da Europa (Itália, Espanha, Grécia e Portugal) e contrasta com a prática seguida nos países nórdicos, devido a uma forte cultura cívica.
O índice é apresentado pelo Observatório de Economia e Gestão de Fraude, da Faculdade de Economia do Porto, a que Nuno Gonçalves está ligado. Este observatório, criado em 2008, é coordenado por Carlos Pimenta que explicou ao PÚBLICO que, os seus os objectivos, está “a promoção da investigação científica, fundamental e aplicada, sobre a fraude e a economia “sombra” em Portugal”.
sábado, 4 de dezembro de 2010
Facebook: rede social deixa privacidade a descoberto
Os utilizadores do Facebook não estão muito atentos à segurança e cerca de 20% põem em causa a sua privacidade.
Desde o seu lançamento, há três semanas, o BitDefender Safego, uma aplicação para proteger os utilizadores da maior rede social do mundo, que está a ser testada, analisou mais de 20 milhões de objectos partilhados por utilizadores em 20 países diferentes e concluiu que a maioria descura cuidados básicos.
A empresa responsável pela aplicação, que analisou links, imagens e vídeos, entre outros, diz em comunicado que 20% dos utilizadores estão a partilhar os seus contactos com conteúdos maliciosos.
«Há três tipos de aplicações mais populares: aquelas que permitem chegar a uma função proibida do Facebook, como saber quem visitou o seu perfil (21,5%), as aplicações que oferecem itens de oferta para jogos, a principal via de entrada de intrusos (15,4%) ou as que oferecem aos utilizador a possibilidade de mudar o fundo do perfil ou botões como «não gosto» através de extensões (11,2%)», explica.
«Em menor escala encontram-se, com 7,1%, as aplicações que asseguram novas versões de jogos muito conhecidos, as que oferecem telemóveis (5,4%), ou as que parecem saber o método idóneo para ver filmes gratuitamente online (1,3%)», conclui.
Mas além dos ataques através das aplicações, 16% do malwareque se vê no Facebook atrai os utilizadores a ver algum tipo de filme chocante e 5 % dos utilizadores são infectados pelo vírus Koobface.
«Muitos utilizadores não são conscientes de que os conteúdos que publicam no seu muro são muito perigosos para os seus contactos e para eles próprios, pois estão infectados. Outros estão a partilhar informação pessoal e privada com qualquer pessoa que aceda ao Facebook. Por isso, esta ferramenta está a ser muito bem recebida pelos utilizadores: pois estes pedem maior segurança nas redes sociais e a BitDefender Safego oferece-lhes isso mesmo de uma maneira mais cómoda», explica a directora de Marketing da BitDefender para Espanha, Portugal e América Latina, Jocelyn Otero.
Desde o seu lançamento, há três semanas, o BitDefender Safego, uma aplicação para proteger os utilizadores da maior rede social do mundo, que está a ser testada, analisou mais de 20 milhões de objectos partilhados por utilizadores em 20 países diferentes e concluiu que a maioria descura cuidados básicos.
A empresa responsável pela aplicação, que analisou links, imagens e vídeos, entre outros, diz em comunicado que 20% dos utilizadores estão a partilhar os seus contactos com conteúdos maliciosos.
«Há três tipos de aplicações mais populares: aquelas que permitem chegar a uma função proibida do Facebook, como saber quem visitou o seu perfil (21,5%), as aplicações que oferecem itens de oferta para jogos, a principal via de entrada de intrusos (15,4%) ou as que oferecem aos utilizador a possibilidade de mudar o fundo do perfil ou botões como «não gosto» através de extensões (11,2%)», explica.
«Em menor escala encontram-se, com 7,1%, as aplicações que asseguram novas versões de jogos muito conhecidos, as que oferecem telemóveis (5,4%), ou as que parecem saber o método idóneo para ver filmes gratuitamente online (1,3%)», conclui.
Mas além dos ataques através das aplicações, 16% do malwareque se vê no Facebook atrai os utilizadores a ver algum tipo de filme chocante e 5 % dos utilizadores são infectados pelo vírus Koobface.
«Muitos utilizadores não são conscientes de que os conteúdos que publicam no seu muro são muito perigosos para os seus contactos e para eles próprios, pois estão infectados. Outros estão a partilhar informação pessoal e privada com qualquer pessoa que aceda ao Facebook. Por isso, esta ferramenta está a ser muito bem recebida pelos utilizadores: pois estes pedem maior segurança nas redes sociais e a BitDefender Safego oferece-lhes isso mesmo de uma maneira mais cómoda», explica a directora de Marketing da BitDefender para Espanha, Portugal e América Latina, Jocelyn Otero.
Técnicos oficiais de Contas «arrasam» nova norma do OE2011
A Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC) teceu esta terça-feira duras críticas ao Orçamento do Estado para 2011, numa carta aberta dirigida ao ministro das Finanças.
No documento, os técnicos criticam, logo à partida, a norma inscrita no OE2011 que obriga as empresas a recorrer aos serviços de um Revisor Oficial de Contas para poderem deduzir prejuízos fiscais. A alteração, dizem, institui «um mecanismo impeditivo do uso de um direito» e promove «uma eventual promiscuidade com a intervenção profissional, completamente injustificada de profissionais que apenas servirão como veículo daquele impedimento».
Além de sublinharem que o Governo não cumpriu «o instituto de consulta obrigatória das profissões interessadas nas alterações a introduzir», os técnicos oficiais de contas, dizem que «não se compreende no contexto doutrinal tributário português a existência de uma norma deste teor», porque «entra em conflito com uma série de disposições estabelecidas em legislação» e, além disso, «conflitua directamente com as competências profissionais definidas para os Técnicos Oficiais de Contas».
Classificando a norma de «completamente infundada e contrária a toda uma tradição doutrinal tributária portuguesa», a OTOC refere que a mesma «não constituir qualquer mais valia minimamente sustentada na busca e implementação de uma maior justiça fiscal em Portugal».
Também do ponto de vista técnico, a norma merece reprovação. «Reportando-se o resultado contabilístico ao termo do período a que respeita e tendo as contas de serem encerradas nos trinta dias imediatos àquele termo, a confirmação dos resultados dedutíveis nunca será possível dentro daquele período de tempo, noventa dias, o que inviabiliza o mecanismo de autoliquidação, colocando em crise uma das questões estruturais em que doutrinalmente assenta o funcionamento do IRC».
«Não acompanhando o ROC a formação sucessiva da matéria colectável, como poderá ele, em boa-fé e minimamente sustentado, confirmar uma coisa ou situação que não conhece?», questiona a OTOC, lembrando que isso «condiciona o acto confirmativo à verificação de uma mera operação aritmética de subtracção aos rendimentos dos gastos necessários à sua formação».
A exigência aumentará também os custos das empresas, sobretudo nas mais pequenas.
Fraude fiscal e burla informática fazem 49 arguidos
Três anos e quarenta e nove arguidos. É este o balanço de uma investigação que a PJ deu agora por concluída, relacionada com burla informática e fraude fiscal. Os valores em causa nestes crimes são de 12 milhões de euros. A área que esteve sob escrutínio da PJ foi a restauração.
A investigação permitiu demonstrar que o software designado por «SIMSIM» procedia à alteração e manipulação informática de dados contabilísticos na área da restauração, com a omissão da declaração dos mesmos à administração fiscal, segundo a Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da PJ.
Tal procedimento provocou uma perda de receita fiscal «muito significativa», essencialmente entre 2003 a 2007. A estimativa é que o Estado sofreu um prejuízo de cerca de 12 milhões de euros, em sede de impostos sobre o rendimento e IVA, refere a Polícia Judiciária (PJ), num comunicado citado pela agência Lusa.
Oito milhões já foram recuperados
O inquérito realizado no âmbito da operação Self-Service conta com sete volumes. Houve diversas inquirições e foram efectuadas 26 buscas.
Entretanto, grande parte dos investigados procedeu à regularização voluntária das suas obrigações fiscais, tendo sido arrecadados cerca de 8 milhões de euros de impostos em falta.
Para combater este tipo de fraude fiscal, foi introduzida a Portaria 363/2010, de 23 de junho de 2010, destinada a promover a certificação de software, para criação de mecanismos de controlo e auditoria integrados nos softwaresutilizados pelos contribuintes, passando a estar prevista a responsabilização dos produtores de software pelo incumprimento dessas regras.
A partir de 1 de Janeiro de 2011 esta certificação pasa a ser obrigatória.
A investigação permitiu demonstrar que o software designado por «SIMSIM» procedia à alteração e manipulação informática de dados contabilísticos na área da restauração, com a omissão da declaração dos mesmos à administração fiscal, segundo a Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da PJ.
Tal procedimento provocou uma perda de receita fiscal «muito significativa», essencialmente entre 2003 a 2007. A estimativa é que o Estado sofreu um prejuízo de cerca de 12 milhões de euros, em sede de impostos sobre o rendimento e IVA, refere a Polícia Judiciária (PJ), num comunicado citado pela agência Lusa.
Oito milhões já foram recuperados
O inquérito realizado no âmbito da operação Self-Service conta com sete volumes. Houve diversas inquirições e foram efectuadas 26 buscas.
Entretanto, grande parte dos investigados procedeu à regularização voluntária das suas obrigações fiscais, tendo sido arrecadados cerca de 8 milhões de euros de impostos em falta.
Para combater este tipo de fraude fiscal, foi introduzida a Portaria 363/2010, de 23 de junho de 2010, destinada a promover a certificação de software, para criação de mecanismos de controlo e auditoria integrados nos softwaresutilizados pelos contribuintes, passando a estar prevista a responsabilização dos produtores de software pelo incumprimento dessas regras.
A partir de 1 de Janeiro de 2011 esta certificação pasa a ser obrigatória.
Depósitos a prazo: até onde consegue ir com o seu pé-de-meia?
Os depósitos a prazo continuam a ser um dos produtos de poupança favoritos dos portugueses. Em Maio, o valor total aplicado neste produto ascendia a 117.248 milhões de euros, de acordo com dados do Banco de Portugal.
Mas o que continua a atrair este investimento? Será apenas a segurança que os depósitos oferecem ou será que a rentabilidade pode ser também um factor de atracção?
Na verdade, a taxa de remuneração dos depósitos a prazo já viu melhores dias. A queda prolongada das Euribor, que só agora começam a recuperar, é o principal factor a explicar essa realidade. Em média, os depósitos com prazos até um ano não rendem mais de 1,37% (dados de Junho). Mas as taxas até já começaram a subir, acompanhando a recuperação das Euribor. A maioria dos bancos subiu as taxas, ainda que apenas ligeiramente e superam a inflação.
Invista a 3 meses ou vários anos
«Para quem quer investir a curto prazo (dois ou três anos), os depósitos são mesmo a única opção», disse o analista da Deco, Jorge Duarte, à Agência Financeira.
Os bancos oferecem depósitos para todos os gostos: uns podem ser subscritos com qualquer montante, outros só a partir de 60 mil euros, uns a um mês, outros a vários anos.
«As melhores taxas são normalmente as oferecidas nos depósitos contratados através da Internet», avisou o especialista. E confirma-se. Analisámos os depósitos oferecidos em Julho pela banca nacional para os vários prazos e descobrimos os melhores.
Se quiser aplicar o seu dinheiro a apenas um mês, as taxas mais elevadas estão no depósito a prazo (DP) do netB@nco do Santander Totta, cuja taxa anual nominal líquida (TANL) é de 1,01%, e no DP do Big, cuja taxa é de 0,79%. O primeiro só exige 250 euros, o segundo só está disponível para quem tem 500 euros ou mais.
Actualmente, o prazo onde as taxas oferecidas são mais interessantes é o de três meses. Vão vencer perto do final do ano, altura em que os bancos procuram reorganizar o seu balanço. Ou seja, é possível reinvestir o dinheiro numa altura em que os bancos precisam de captar mais recursos dos clientes, e oferecem melhores condições.
Para quem está disposto a investir por três meses, o Totta oferece mais uma vez a melhor taxa: o DP 5 oferece uma TANL de 3,93% (montante mínimo de 250 euros). Segue-se o Best, com o Depósito a Prazo Blue e o Depósito Novos Clientes, ambos com 3,14% (mínimo de 2.500 euros).
A seis meses, os depósitos com melhores taxas são da Caixa Galicia e do Big. Na primeira, tem o DP Especial On (TANL de 1,96% com montante mínimo de 3 mil euros). No segundo, tem o DP TOP e o DP TOP II, que oferecem TANL de 1,73 e 1,85%, respectivamente (mínimos de 20 e 60 mil euros).
Nos depósitos a um ano, destaca-se o Banco Popular, com o Depósito Ouro Plus 12 meses (2,36%, a partir de 300 euros), o Santander Totta com o Novo Depósito (1,77% a partir de 500 euros) e o Banif com o Poupança Nova Vida (1,77%, sem montante mínimo).
Mas o que continua a atrair este investimento? Será apenas a segurança que os depósitos oferecem ou será que a rentabilidade pode ser também um factor de atracção?
Na verdade, a taxa de remuneração dos depósitos a prazo já viu melhores dias. A queda prolongada das Euribor, que só agora começam a recuperar, é o principal factor a explicar essa realidade. Em média, os depósitos com prazos até um ano não rendem mais de 1,37% (dados de Junho). Mas as taxas até já começaram a subir, acompanhando a recuperação das Euribor. A maioria dos bancos subiu as taxas, ainda que apenas ligeiramente e superam a inflação.
Invista a 3 meses ou vários anos
«Para quem quer investir a curto prazo (dois ou três anos), os depósitos são mesmo a única opção», disse o analista da Deco, Jorge Duarte, à Agência Financeira.
Os bancos oferecem depósitos para todos os gostos: uns podem ser subscritos com qualquer montante, outros só a partir de 60 mil euros, uns a um mês, outros a vários anos.
«As melhores taxas são normalmente as oferecidas nos depósitos contratados através da Internet», avisou o especialista. E confirma-se. Analisámos os depósitos oferecidos em Julho pela banca nacional para os vários prazos e descobrimos os melhores.
Se quiser aplicar o seu dinheiro a apenas um mês, as taxas mais elevadas estão no depósito a prazo (DP) do netB@nco do Santander Totta, cuja taxa anual nominal líquida (TANL) é de 1,01%, e no DP do Big, cuja taxa é de 0,79%. O primeiro só exige 250 euros, o segundo só está disponível para quem tem 500 euros ou mais.
Actualmente, o prazo onde as taxas oferecidas são mais interessantes é o de três meses. Vão vencer perto do final do ano, altura em que os bancos procuram reorganizar o seu balanço. Ou seja, é possível reinvestir o dinheiro numa altura em que os bancos precisam de captar mais recursos dos clientes, e oferecem melhores condições.
Para quem está disposto a investir por três meses, o Totta oferece mais uma vez a melhor taxa: o DP 5 oferece uma TANL de 3,93% (montante mínimo de 250 euros). Segue-se o Best, com o Depósito a Prazo Blue e o Depósito Novos Clientes, ambos com 3,14% (mínimo de 2.500 euros).
A seis meses, os depósitos com melhores taxas são da Caixa Galicia e do Big. Na primeira, tem o DP Especial On (TANL de 1,96% com montante mínimo de 3 mil euros). No segundo, tem o DP TOP e o DP TOP II, que oferecem TANL de 1,73 e 1,85%, respectivamente (mínimos de 20 e 60 mil euros).
Nos depósitos a um ano, destaca-se o Banco Popular, com o Depósito Ouro Plus 12 meses (2,36%, a partir de 300 euros), o Santander Totta com o Novo Depósito (1,77% a partir de 500 euros) e o Banif com o Poupança Nova Vida (1,77%, sem montante mínimo).
Guia Michelin 2011: 10 restaurantes distinguidos, um despromovido
São 10 os restaurantes portugueses que receberam estrelas na edição de 2011 do Guia Michelin para Portugal e Espanha.
O prestigiado guia internacional atribui uma estrela aos restaurantes Fortaleza do Guincho (Cascais), Tavares (Lisboa), Quinta das Lágrimas (Coimbra), Casa da Calçada (Amarante), Il Gallo d¿Oro (Funchal), Amadeus, São Gabriel e Henrique Leis (Almancil), The Ocean (Armação de Pêra) e Willie¿s (Quarteira).
O Vila Joya, em Albufeira, é o único distinguido com duas estrelas.
A grande surpresa deste ano é o Eleven, em Lisboa, chefiado por Joachim Koerper, que perdeu a estrela na nova edição do guia. O Eleven tinha sido distinguido em 2004.
As estrelas do Guia Michelin são atribuídas não só pela qualidade da confecção, mas também tendo em conta as condições de trabalho oferecidas, a qualidade dos produtos utilizados, a equipa, a carta de vinhos, o serviço, o tempo disponibilizado para testar novas receitas, etc.
O prestigiado guia internacional atribui uma estrela aos restaurantes Fortaleza do Guincho (Cascais), Tavares (Lisboa), Quinta das Lágrimas (Coimbra), Casa da Calçada (Amarante), Il Gallo d¿Oro (Funchal), Amadeus, São Gabriel e Henrique Leis (Almancil), The Ocean (Armação de Pêra) e Willie¿s (Quarteira).
O Vila Joya, em Albufeira, é o único distinguido com duas estrelas.
A grande surpresa deste ano é o Eleven, em Lisboa, chefiado por Joachim Koerper, que perdeu a estrela na nova edição do guia. O Eleven tinha sido distinguido em 2004.
As estrelas do Guia Michelin são atribuídas não só pela qualidade da confecção, mas também tendo em conta as condições de trabalho oferecidas, a qualidade dos produtos utilizados, a equipa, a carta de vinhos, o serviço, o tempo disponibilizado para testar novas receitas, etc.
Bancos desvalorizam cada vez mais as casas
O valor da avaliação que os bancos fazem das casas para efeitos de concessão de crédito não pára de baixar.
De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), o valor médio de avaliação bancária1 do total do País fixou-se, em Outubro, em 1.133 euros/m2, correspondendo a uma diminuição de 0,6% (ou 7 euros) face a Setembro, e de 1,3% em termos homólogos.
Já em Setembro o valor tinha registado uma queda de 1% face a Agosto.
Apenas a região do Algarve e a Região Autónoma da Madeira registaram variações em cadeia positivas, de 0,8% e de 0,4%, respectivamente. As restantes regiões apresentaram variações negativas face ao mês anterior, tendo a mais intensa sido observada na região do Centro, com menos 1%.
Em termos homólogos, as regiões do Norte, do Centro e de Lisboa, determinaram a evolução global, apresentando quedas de -0,6%, -1,6% e -1,5%, respectivamente. Todas as restantes registaram subidas, a maior das quais na Região Autónoma dos Açores (5%).
Olhando apenas para os apartamentos, o valor médio de avaliação bancária fixou-se em 1.202 euros/m2, representando um decréscimo de 0,7% face a Setembro e de 1,3% (16 euros), face a Outubro do ano passado.
Já nas moradias o valor médio de avaliação bancária para o total do País foi de 1.026 euros/m2, resultando num decréscimo marginal de 0,1%, quando comparado com o valor observado em Setembro. Em termos homólogos o valor diminuiu 0,7%.
A Área Metropolitana de Lisboa registou um valor médio de avaliação de 1.395 euros/m2, do qual resultaram decréscimos de 0,4% e de 1,5%, face aos meses anterior e homólogo, respectivamente.
Na Área Metropolitana do Porto o valor fixou-se em 1.095 euros/m2, traduzindo-se numa diminuição de 0,1% quer quando comparado com o mês de Setembro, quer com o período homólogo.
De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), o valor médio de avaliação bancária1 do total do País fixou-se, em Outubro, em 1.133 euros/m2, correspondendo a uma diminuição de 0,6% (ou 7 euros) face a Setembro, e de 1,3% em termos homólogos.
Já em Setembro o valor tinha registado uma queda de 1% face a Agosto.
Apenas a região do Algarve e a Região Autónoma da Madeira registaram variações em cadeia positivas, de 0,8% e de 0,4%, respectivamente. As restantes regiões apresentaram variações negativas face ao mês anterior, tendo a mais intensa sido observada na região do Centro, com menos 1%.
Em termos homólogos, as regiões do Norte, do Centro e de Lisboa, determinaram a evolução global, apresentando quedas de -0,6%, -1,6% e -1,5%, respectivamente. Todas as restantes registaram subidas, a maior das quais na Região Autónoma dos Açores (5%).
Olhando apenas para os apartamentos, o valor médio de avaliação bancária fixou-se em 1.202 euros/m2, representando um decréscimo de 0,7% face a Setembro e de 1,3% (16 euros), face a Outubro do ano passado.
Já nas moradias o valor médio de avaliação bancária para o total do País foi de 1.026 euros/m2, resultando num decréscimo marginal de 0,1%, quando comparado com o valor observado em Setembro. Em termos homólogos o valor diminuiu 0,7%.
A Área Metropolitana de Lisboa registou um valor médio de avaliação de 1.395 euros/m2, do qual resultaram decréscimos de 0,4% e de 1,5%, face aos meses anterior e homólogo, respectivamente.
Na Área Metropolitana do Porto o valor fixou-se em 1.095 euros/m2, traduzindo-se numa diminuição de 0,1% quer quando comparado com o mês de Setembro, quer com o período homólogo.
Combustíveis low cost vão chegar a todas as gasolineiras
O Governo quer pressionar as petrolíferas para que estas vendam combustíveis de baixo custo.
Para tentar dinamizar o mercado, promover a sua diversificação e a informação aos consumidores, o executivo vai regulamentar a Lei dos Combustíveis, anunciou o secretário de Estado da Energia e Inovação, Carlos Zorrinho, no Parlamento.
O responsável que falava numa Comissão Parlamentar de Economia, disse que a regulamentação vai ser feita «desde já».
O Governo tem sido pressionado pelos deputados a «obrigar» as empresas a comercializarem os combustíveis mais baratos, que estão disponíveis aos consumidores, por exemplo, nas bombas das grandes superfícies comerciais. O deputado socialista Jorge Seguro Sanches foi a voz mais activa na Comissão, afirmando que há três tipos de preços para os combustíveis à venda em Portugal, mas que as gasolineiras associadas às marcas apenas vendem a cara e a muito cara, enquanto que a mais barata só é vendida pelas grandes superfícies.
Diferenças chegam aos 20 cêntimos por litro
De acordo com os números apresentados pelo deputado, as diferenças podem ir até 20 cêntimos por litro, qualquer coisa como 13 euros num depósito cheio.
Recorde-se que, depois de a Galp ter anunciado o lançamento de uma rede de combustíveis low-cost, os deputados têm tentado pressionar o executivo a obrigar as outras empresas do ramo a fazer o mesmo. para isso, a Comissão tem chamado ao Parlamento, ao longo das últimas semanas, alguns dos intervenientes do sector.
Na Comissão, Zorrinho negou que esta regulamentação da Lei se destine a pressionar as empresas. «É um mercado liberalizado e, portanto, é normal que todos pressionem todos, que os revendedores procurem obter, num momento de maior crise, produtos que são mais facilmente vendáveis, tudo isso é o mercado a funcionar», disse, acrescentando que o que o Governo vai fazer é «introduzir algumas regras de referência para que tudo seja mais transparente. É normal que todas as pressões existam e, sobretudo, que existam as pressões dos consumidores para terem o maior número de produtos disponíveis e fazerem as suas escolha, comprarem os produtos mais caros ou mais baratos, os que querem onde querem. É perfeitamente normal, é o mercado a funcionar».
«Não existe, no mercado português de combustíveis, um problema de concorrência. A única entidade que tem legitimidade e instrumentos para fazer essa análise, a Autoridade da Concorrência, determinou que não existe problema de concorrência no mercado. Agora, o mercado com concorrência pode ser sempre melhorado e acho que a melhoria do mercado com concorrência é do interesse dos consumidores, mas também é do interesse dos produtores e é papel do Governo facilitar e ajudar sempre no funcionamento dos mercados», concluiu.
Anarec aplaude intenção do executivo
Quem já aplaudiu a intenção do Governo foi a Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis (Anarec), que «reitera a disponibilidade de todos os seus associados em dar o seu contributo para a comercialização deste produto low cost».
Em comunicado, a associação considera que, «alargado a toda a rede de revendedores de combustíveis, este produto tornará o sector mais competitivo no mercado em que actua».
A Anarec entende que, com a disponibilização deste produto através da rede nacional de revendedores, «o consumidor poderá passar a adquirir/escolher, nos postos de revenda de combustíveis tradicionais, o produto com o qual quer abastecer o seu veículo».
Para tentar dinamizar o mercado, promover a sua diversificação e a informação aos consumidores, o executivo vai regulamentar a Lei dos Combustíveis, anunciou o secretário de Estado da Energia e Inovação, Carlos Zorrinho, no Parlamento.
O responsável que falava numa Comissão Parlamentar de Economia, disse que a regulamentação vai ser feita «desde já».
O Governo tem sido pressionado pelos deputados a «obrigar» as empresas a comercializarem os combustíveis mais baratos, que estão disponíveis aos consumidores, por exemplo, nas bombas das grandes superfícies comerciais. O deputado socialista Jorge Seguro Sanches foi a voz mais activa na Comissão, afirmando que há três tipos de preços para os combustíveis à venda em Portugal, mas que as gasolineiras associadas às marcas apenas vendem a cara e a muito cara, enquanto que a mais barata só é vendida pelas grandes superfícies.
Diferenças chegam aos 20 cêntimos por litro
De acordo com os números apresentados pelo deputado, as diferenças podem ir até 20 cêntimos por litro, qualquer coisa como 13 euros num depósito cheio.
Recorde-se que, depois de a Galp ter anunciado o lançamento de uma rede de combustíveis low-cost, os deputados têm tentado pressionar o executivo a obrigar as outras empresas do ramo a fazer o mesmo. para isso, a Comissão tem chamado ao Parlamento, ao longo das últimas semanas, alguns dos intervenientes do sector.
Na Comissão, Zorrinho negou que esta regulamentação da Lei se destine a pressionar as empresas. «É um mercado liberalizado e, portanto, é normal que todos pressionem todos, que os revendedores procurem obter, num momento de maior crise, produtos que são mais facilmente vendáveis, tudo isso é o mercado a funcionar», disse, acrescentando que o que o Governo vai fazer é «introduzir algumas regras de referência para que tudo seja mais transparente. É normal que todas as pressões existam e, sobretudo, que existam as pressões dos consumidores para terem o maior número de produtos disponíveis e fazerem as suas escolha, comprarem os produtos mais caros ou mais baratos, os que querem onde querem. É perfeitamente normal, é o mercado a funcionar».
«Não existe, no mercado português de combustíveis, um problema de concorrência. A única entidade que tem legitimidade e instrumentos para fazer essa análise, a Autoridade da Concorrência, determinou que não existe problema de concorrência no mercado. Agora, o mercado com concorrência pode ser sempre melhorado e acho que a melhoria do mercado com concorrência é do interesse dos consumidores, mas também é do interesse dos produtores e é papel do Governo facilitar e ajudar sempre no funcionamento dos mercados», concluiu.
Anarec aplaude intenção do executivo
Quem já aplaudiu a intenção do Governo foi a Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis (Anarec), que «reitera a disponibilidade de todos os seus associados em dar o seu contributo para a comercialização deste produto low cost».
Em comunicado, a associação considera que, «alargado a toda a rede de revendedores de combustíveis, este produto tornará o sector mais competitivo no mercado em que actua».
A Anarec entende que, com a disponibilização deste produto através da rede nacional de revendedores, «o consumidor poderá passar a adquirir/escolher, nos postos de revenda de combustíveis tradicionais, o produto com o qual quer abastecer o seu veículo».
Dicas para quem quer trocar de carro e poupar uns trocos
Podem dar mil euros pelo seu carro velho, se ele tiver 15 anos ou mais, na hora de o trocar por um novo e entregar o outro para abate. Ou um pouco menos, mas ainda assim uma quantia significativa, de 750 euros, se ele tiver entre 10 e 14 anos.
O carro até pode ser antigo - e você só o ter há pouco tempo - e beneficiar destes incentivos na mesma: tem de ser proprietário há mais de seis meses e o veículo tem de estar matriculado há pelo menos 10 anos.
Mas ainda há mais condições: os veículos terão também de estar «livres de quaisquer ónus ou encargos», estar «em condições de circulação pelos próprios meios» ou possuir «todos os seus componentes», conforme se lê no site do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT).
É também esta a entidade que fornece o modelo 9 para requerer o cancelamento da matrícula, necessário para o processo. Além disso, precisa de apresentar o documento de identificação do automóvel, o título do registo de propriedade ou o certificado de matrícula, assim como fotocópia do seu B.I. e do cartão de contribuinte.
Mesmo depois de toda esta burocracia, não fica com os louros automaticamente. Depois de entregues os documentos nos centros de recepção e operadores de desmantelamento, tem de ir até à Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo para requerer o benefício.
E na hora de escolher um carro novo?
Chegou o momento de se concentrar no carro que pretende comprar.
Um conselho que a Associação Automóvel de Portugal deu àAgência Financeira: «Dirigir-se a vários concessionários, para tentar comparar ofertas e iniciar o processo o mais rápido possível». Só tem um mês para isso, mais vale apressar-se a escolher.
Se tiver de recorrer ao crédito, ficam aqui algumas dicas: «Comece por negociar o preço em mais do que um stand da mesma marca» e lembre-se que «os vendedores trabalham à comissão». Se lhes disser que vai «sondar outros locais» isso «motivá-los-á a reduzir a sua margem, para dar um desconto maior», lê-se no site da Deco.
«Se der uma entrada como sinal, reduz o valor do financiamento, os juros a pagar e o custo final do carro». Também as taxas de juro e as comissões são «regra geral» negociáveis.
Pedir orçamentos aos stands, fazer simulações, comparar preços... Tudo isto é essencial na hora de investir num carro novo.
As marcas de automóveis têm campanhas de incentivo ao abate em curso. Das que consultámos, a Ford é a que apresenta melhores números: para os veículos da gama Fusion a diesel, o desconto vai até aos 6.760 euros, quando o cliente entrega um automóvel em fim de vida com 15 ou mais anos.
Segue-se a Opel, com uma redução de 6.010 euros para o modelo Astra GTC, de 1110 cv., nas mesmas condições. E, depois, a Fiat com um desconto de 5.060 euros para o modelo Bravo 1.6 Multijet, de 120 cv, também para veículos com 15 anos ou mais.
Para as companhias com frota automóvel, este também pode ser o momento para optar pela «antecipação» e poupar uns trocos, até porque para o ano que vem o agravamento do IRC vai pesar nas contas de todas as empresas.
Mas, se «tudo é feito à última da hora» podem correr o risco de «os veículos já não estarem disponíveis porque o planeamento de encomendas é feito de seis em seis meses», lembrou à AF o secretário geral da ACAP, Hélder Pedro. Pode «não haver capacidade de entrega até ao final do ano». Nada como informar-se já. E tem sempre os stands, para além dos concessionários.
Outra alternativa é comprar carro no interior do país. Além de poder ficar mais barato, pode ser que haja mais automóveis em stock. É que as empresas acabam por adoptar, muitas vezes, uma política de descontos mais generosa, para face à procura mais reduzida.
O carro até pode ser antigo - e você só o ter há pouco tempo - e beneficiar destes incentivos na mesma: tem de ser proprietário há mais de seis meses e o veículo tem de estar matriculado há pelo menos 10 anos.
Mas ainda há mais condições: os veículos terão também de estar «livres de quaisquer ónus ou encargos», estar «em condições de circulação pelos próprios meios» ou possuir «todos os seus componentes», conforme se lê no site do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT).
É também esta a entidade que fornece o modelo 9 para requerer o cancelamento da matrícula, necessário para o processo. Além disso, precisa de apresentar o documento de identificação do automóvel, o título do registo de propriedade ou o certificado de matrícula, assim como fotocópia do seu B.I. e do cartão de contribuinte.
Mesmo depois de toda esta burocracia, não fica com os louros automaticamente. Depois de entregues os documentos nos centros de recepção e operadores de desmantelamento, tem de ir até à Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo para requerer o benefício.
E na hora de escolher um carro novo?
Chegou o momento de se concentrar no carro que pretende comprar.
Um conselho que a Associação Automóvel de Portugal deu àAgência Financeira: «Dirigir-se a vários concessionários, para tentar comparar ofertas e iniciar o processo o mais rápido possível». Só tem um mês para isso, mais vale apressar-se a escolher.
Se tiver de recorrer ao crédito, ficam aqui algumas dicas: «Comece por negociar o preço em mais do que um stand da mesma marca» e lembre-se que «os vendedores trabalham à comissão». Se lhes disser que vai «sondar outros locais» isso «motivá-los-á a reduzir a sua margem, para dar um desconto maior», lê-se no site da Deco.
«Se der uma entrada como sinal, reduz o valor do financiamento, os juros a pagar e o custo final do carro». Também as taxas de juro e as comissões são «regra geral» negociáveis.
Pedir orçamentos aos stands, fazer simulações, comparar preços... Tudo isto é essencial na hora de investir num carro novo.
As marcas de automóveis têm campanhas de incentivo ao abate em curso. Das que consultámos, a Ford é a que apresenta melhores números: para os veículos da gama Fusion a diesel, o desconto vai até aos 6.760 euros, quando o cliente entrega um automóvel em fim de vida com 15 ou mais anos.
Segue-se a Opel, com uma redução de 6.010 euros para o modelo Astra GTC, de 1110 cv., nas mesmas condições. E, depois, a Fiat com um desconto de 5.060 euros para o modelo Bravo 1.6 Multijet, de 120 cv, também para veículos com 15 anos ou mais.
Para as companhias com frota automóvel, este também pode ser o momento para optar pela «antecipação» e poupar uns trocos, até porque para o ano que vem o agravamento do IRC vai pesar nas contas de todas as empresas.
Mas, se «tudo é feito à última da hora» podem correr o risco de «os veículos já não estarem disponíveis porque o planeamento de encomendas é feito de seis em seis meses», lembrou à AF o secretário geral da ACAP, Hélder Pedro. Pode «não haver capacidade de entrega até ao final do ano». Nada como informar-se já. E tem sempre os stands, para além dos concessionários.
Outra alternativa é comprar carro no interior do país. Além de poder ficar mais barato, pode ser que haja mais automóveis em stock. É que as empresas acabam por adoptar, muitas vezes, uma política de descontos mais generosa, para face à procura mais reduzida.
Portugueses antecipam compra de carros por causa dos impostos
As vendas de automóveis em Portugal aumentaram 19,2% em Novembro deste ano, comprando com o mesmo mês do ano passado, revelam dados da Associação Automóvel de Portugal (ACAP).
De acordo com a mesma entidade, o aumento das vendas ficou a dever-se a um movimento de antecipação, «que se deve ao aumento do IVA e do ISV a partir do próximo ano», refere em comunicado.
«Por outro lado, a extinção do programa de incentivos ao abate de veículos em fim de vida para veículos não exclusivamente eléctricos também poderá ter contribuído para o acréscimo do mercado verificado no passado mês de Novembro», conclui.
No mês em questão foram vendidos em Portugal 18.579 veículos ligeiros.
De acordo com a mesma entidade, o aumento das vendas ficou a dever-se a um movimento de antecipação, «que se deve ao aumento do IVA e do ISV a partir do próximo ano», refere em comunicado.
«Por outro lado, a extinção do programa de incentivos ao abate de veículos em fim de vida para veículos não exclusivamente eléctricos também poderá ter contribuído para o acréscimo do mercado verificado no passado mês de Novembro», conclui.
No mês em questão foram vendidos em Portugal 18.579 veículos ligeiros.
Portugal recebe primeiro carro eléctrico da Mitsubishi na Europa
A Mitsubishi Motors lançou esta quinta-feira em Portugal o primeiro carro eléctrico, o i-MiEV. O nosso país torna-se, assim, o primeiro país europeu a receber um automóvel deste tipo, revelou a marca japonesa.
A Mitsubishi anunciou que Portugal, «que foi seleccionado como um dos mercados prioritários para o lançamento do i-MiEV, é o primeiro país na Europa a iniciar a sua comercialização, um ano depois de o veículo eléctrico da Mitsubishi ter sido lançado no Japão», escreve a Lusa.
O novo carro vai, segundo a marca japonesa, responder «a todas exigências do tráfego pendular nos grandes centros urbanos», já que é um veículo citadino de quatro lugares «com uma autonomia de 150 quilómetros, zero emissões de CO2 e baixo nível de ruído».
A Mitsubishi anunciou que Portugal, «que foi seleccionado como um dos mercados prioritários para o lançamento do i-MiEV, é o primeiro país na Europa a iniciar a sua comercialização, um ano depois de o veículo eléctrico da Mitsubishi ter sido lançado no Japão», escreve a Lusa.
O novo carro vai, segundo a marca japonesa, responder «a todas exigências do tráfego pendular nos grandes centros urbanos», já que é um veículo citadino de quatro lugares «com uma autonomia de 150 quilómetros, zero emissões de CO2 e baixo nível de ruído».
Salário Mínimo: objectivo para 2011 tem de voltar à concertação
O ministro dos Assuntos Parlamentares reiterou esta sexta-feira que o valor de 500 euros do salário mínimo nacional em 2011 foi fixado «como objectivo de médio prazo» e «tem de voltar» à concertação, acusando PCP e Bloco de «cegueira».
«O pior cego é aquele que não quer ver», disse o governante, citado pela Lusa, no início da sua intervenção num debate de actualidade agendado pelo PCP sobre a subida do salário mínimo nacional.
O ministro Jorge Lacão comentou a subida do salário mínimo nacional nos últimos anos, mas referiu-se antes ao «rendimento mínimo garantido» (actualmente designado rendimento social de inserção, atribuído a desempregados sem direito a subsídio de desemprego).
O ministro dos Assuntos Parlamentares sublinhou que «o rendimento mínimo garantido era em 2004 de 365 euros e em 2010 é de 475 euros», pelo que, em seis anos, o aumento foi de 109,40 euros, representando um «aumento em média de cinco por cento».
Dirigindo-se às bancadas do BE e do PCP, Lacão ironizou: «os senhores vão para a rua, desenvolvem a vossa luta e o problema dos trabalhadores fica resolvido em Portugal».
«O pior cego é aquele que não quer ver», disse o governante, citado pela Lusa, no início da sua intervenção num debate de actualidade agendado pelo PCP sobre a subida do salário mínimo nacional.
O ministro Jorge Lacão comentou a subida do salário mínimo nacional nos últimos anos, mas referiu-se antes ao «rendimento mínimo garantido» (actualmente designado rendimento social de inserção, atribuído a desempregados sem direito a subsídio de desemprego).
O ministro dos Assuntos Parlamentares sublinhou que «o rendimento mínimo garantido era em 2004 de 365 euros e em 2010 é de 475 euros», pelo que, em seis anos, o aumento foi de 109,40 euros, representando um «aumento em média de cinco por cento».
Dirigindo-se às bancadas do BE e do PCP, Lacão ironizou: «os senhores vão para a rua, desenvolvem a vossa luta e o problema dos trabalhadores fica resolvido em Portugal».
Bruxelas: ritmo de redução dos défices na UE «não é suficiente»
O ritmo de redução dos défices nos 27 países que compõem a União Europeia está aquém do desejável. O aviso é do comissário europeu dos Assuntos Económicos e Monetários.
«Na União Europeia, o défice vai descer de 6,8% este ano, para 4,2% em 2012», disse Olli Rehn, em Bruxelas, citado pela Lusa. «No entanto, o ritmo de redução não é suficiente».
O comissário argumentou que «a perspectiva preocupante das finanças públicas, combinada com algumas fragilidades estruturais em vários Estados-membros, é a principal causa do recente nervosismo dos mercados a propósito do mercado de dívida soberana».
Se «a recuperação económica ganhou fôlego e está a progredir na economia real», por um lado, por outro «os mercados financeiros, em particular os da dívida soberana, continuam a mostrar um significativo nervosismo».
«Na União Europeia, o défice vai descer de 6,8% este ano, para 4,2% em 2012», disse Olli Rehn, em Bruxelas, citado pela Lusa. «No entanto, o ritmo de redução não é suficiente».
O comissário argumentou que «a perspectiva preocupante das finanças públicas, combinada com algumas fragilidades estruturais em vários Estados-membros, é a principal causa do recente nervosismo dos mercados a propósito do mercado de dívida soberana».
Se «a recuperação económica ganhou fôlego e está a progredir na economia real», por um lado, por outro «os mercados financeiros, em particular os da dívida soberana, continuam a mostrar um significativo nervosismo».
Crise nos aeroportos espanhóis pode afectar mais de quatro milhões
O fecho do espaço aéreo de Madrid, depois de os controladores aéreos abandonarem os seus postos de trabalho está a atingir o resto de Espanha, com potencialmente mais de quatro milhões de passageiros afectados.
Ainda que oficialmente apenas estejam fechados os espaços aéreos de Madrid e das Ilhas Baleares, o caos que está a ser gerado na navegação aérea em Espanha está a afectar outros aeroportos.
Oficialmente, quer a AENA, que gere os aeroportos espanhóis, quer a Eurocontrol - que gere o espaço europeu - antecipam que os aeroportos de Madrid e das Ilhas Baleares ficarão fechados pelo menos até às 24h de hoje.
No entanto fontes da AENA sublinham que, dada a importância de Madrid como centro de distribuição de rotas aéreas, tanto dentro de Espanha como para a Europa e resto do mundo, o efeito 'cascata' começa a afectar outras zonas do país.
O abandono de postos de trabalho pelos controladores aéreos, inesperado e sem que qualquer greve tivesse sido marcada, levou já o Governo a convocar uma reunião de emergência.
Os controladores alegaram problemas físicos para abandonarem os postos de trabalho, numa acção que coincide com o início de vários dias de intensas viagens, dado que segunda e quarta-feira são feriados em Espanha.
Só hoje, e segundo a AENA, estava prevista a realização de mais de 4200 voos, com o fecho do espaço aéreo a afectar, necessariamente, os voos de sábado e domingo.
No sábado estão previstos 4164 voos, com mais de 634 mil passageiros, e para domingo 3903 voos com 588 mil passageiros.
Num duro comunicado, a AENA acusou hoje os controladores aéreos de estarem a «fazer uma chantagem, tratando toda a sociedade espanhola como refém» e advertindo que paralisar o tráfico aéreo pode ser sancionado com o despedimento disciplinar e constitui um delito no Código Penal.
O protesto de hoje é, segundo a AENA, de «extrema gravidade» e constitui uma «decisão de grande irresponsabilidade que está a provocar graves perturbações no tráfico aéreo em toda a Espanha».
«A atitude dos controladores aéreos, que fecharam todos os canais de comunicação e as pontes de diálogo que tinham sido feitas, leva-os a um beco sem saída. Com esta acção atropelam o direito a viajar de centenas de milhares de passageiros no início da Ponte da Constituição», sublinha.
A AENA recomenda a todos os passageiros com voos para as próximas horas para que não se desloquem aos aeroportos sem contactarem as companhias aéreas ou visualizar o estado dos seus voos na própria página da AENA.
segunda-feira, 13 de setembro de 2010
Baixa Médica: O que fazer?
| Comprovar a Doença | |||
Se está a trabalhar e ficou doente, marque imediatamente uma consulta no seu Centro de Saúde, num dos Serviços de Atendimento Permanente – SAP ou num estabelecimento hospitalar da rede pública. O médico que o atender deve confirmar que está inapto e passar-lhe um Certificado de Incapacidade Temporária para o Trabalho por Estado de Doença (apenas para consulta). Este Certificado comprova o tipo de patologia que lhe foi identificada, ou seja, se se trata de uma doença natural, directa ou profissional, se sofre de tuberculose, teve um acidente de trabalho ou ainda se precisa de prestar assistência a um familiar. Para além disso, o documento confirma o período de tempo, determinado pelo médico, em que estará impedido de trabalhar. |
Condições para receber um Subsídio de Doença
| Condições para receber um Subsídio de Doença | |||
Para compensar a perda de salário durante o período de baixa, os trabalhadores podem requerer um Subsídio de Doença. Esta é uma prestação monetária atribuída pela Segurança Social aos cidadãos que por motivo de doença não se podem apresentar ao serviço temporariamente. Para receber o Subsídio de Doença, é necessário de cumprir alguns requisitos perante a Segurança Social e perante o empregador. É exigido que tenha trabalhado remuneradamente durante seis meses seguidos ou interpolados, mas não sobrepostos, e que durante esse tempo tenha descontado para um qualquer regime de segurança social que preveja prestações de protecção na doença. Segundo a Lei, o trabalhador deve também ter pelo menos 12 dias com registo de salário nos quatro meses anteriores a ter ficado doente. Neste âmbito são considerados os:
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Pedir o Subsídio de Doença
| Pedir o Subsídio de Doença | |||
Todos os cidadãos que tenham adoptado o Sistema Público de Segurança Social podem auferir deste auxílio, tais como os empregados por conta de outrem, os trabalhadores marítimos e vigias nacionais que exerçam actividade em barcos de empresas estrangeiras, os bolseiros de investigação científica abrangidos pelo seguro social voluntário e os trabalhadores independentes que tenham optado pelo esquema de protecção alargado e tenham a sua situação contributiva regularizada até três meses antes do início da doença. Para obter este subsídio, precisa apenas de entregar, presencialmente ou por correio, a cópia original do Certificado de Incapacidade Temporária, que é feito em triplicado, à Segurança Social. Em simultâneo, deve ainda remeter uma cópia do documento à sua entidade empregadora e guardar a outra cópia consigo. Ambos os comprovativos devem ser enviados no prazo de cinco dias úteis a contar da data da sua emissão. |
Calcular o Valor das Prestações
| Calcular o Valor das Prestações | |||
O montante que vai receber é uma percentagem, determinada pelo Decreto-Lei n.º 28/2004, de 4 de Fevereiro (alterado pelo Decreto-Lei n.º 146/ 2005, de 26 de Agosto), da sua remuneração de referência. A percentagem varia de acordo com a duração da doença.
Já em caso de tuberculose, as percentagens previstas variam consoante o número de pessoas que compõem o agregado familiar, sendo necessário apresentar um formulário identificando o agregado. Os doentes vítimas de tuberculose recebem assim as seguintes percentagens:
Para saber qual é a sua remuneração de referência, divida o valor total dos seis salários recebidos até dois meses antes do início da doença por 180 (ou seja, por cada um dos dias trabalhados nesses seis meses). Neste cálculo não deve considerar os montantes relativos aos subsídios de férias, Natal ou outros. No mínimo, vai receber um subsídio diário de doença:
No máximo, recebe por cada dia uma prestação:
Se acumular o Subsídio de Doença com uma indemnização por doença profissional ou acidente de trabalho, a sua prestação é igual à diferença entre o valor calculado do Subsídio de Doença e o montante das indemnizações. |
Receber o Subsídio
| Receber o Subsídio | |||
No geral, a Segurança Social paga o Subsídio de Doença a partir do quarto dia de incapacidade para o trabalho aos empregados por conta de outrem. Porém, os trabalhadores independentes e beneficiários do seguro social voluntário recebem somente a partir do 31.º dia de inaptidão para o serviço. Em caso de doença por tuberculose ou internamento hospitalar deve receber desde o primeiro dia de doença, conforme declarado pelo médico no Certificado de Incapacidade Temporária. Se não enviar o Certificado de Incapacidade Temporária dentro dos cinco dias úteis previstos, o trabalhador começa a auferir da prestação do Subsídio de Doença apenas a partir da data em que o documento for remetido. Caso tenha ficado doente no período de atribuição do subsídio de maternidade, a prestação é devida logo a partir do primeiro dia em que deixar de auferir desse apoio. Em situações de doença no seu período de férias, o trabalhador tem de comunicar ao empregador que ficou doente e que vai suspender o seu descanso. Depois, pode retomar as férias assim que tiver alta ou acordar uma nova data para as reiniciar em conjunto com a entidade patronal. Nestas situações, os dias podem ser marcados fora da fase legal (que funciona entre 1 de Maio a 31 de Outubro) e podem ser tirados até 30 de Abril do ano seguinte. As prestações da Segurança Social chegam por correio (num vale dos CTT ou cheque à sua ordem) ou por transferência bancária, conforme tiver indicado ao organismo. Durante o processamento de atribuição da prestação, é possível consultar o seguimento do seu processo via Internet através da Segurança Social Directa. |
Requerer Prestações Compensatórias Os cidadãos que não receberam subsídio de férias ou de Natal por terem estado a receber Subsídio de Doença podem pe
| Requerer Prestações Compensatórias | |||
Os cidadãos que não receberam subsídio de férias ou de Natal por terem estado a receber Subsídio de Doença podem pedir à Segurança Social uma prestação compensatória. Esta prestação equivale a 60% da importância que o trabalhador deveria ter recebido pelo subsídio em causa se tivesse trabalhado normalmente. Para auferir a prestação, é preciso apresentar um requerimento nos serviços de atendimento ao público da Segurança Social no prazo de seis meses a partir do dia 1 de Janeiro do ano seguinte àquele em que o subsídio é devido. |
Deveres do Cidadão que recebe Subsídio de Doença
| Deveres do Cidadão que recebe Subsídio de Doença | |||
Cabe à Segurança Social fiscalizar se o cidadão que recebe o Subsídio de Doença está a cumprir com todas as suas obrigações, verificando se existe alguma situação ilegal ou fraudulenta que possa determinar a suspensão das prestações. O trabalhador doente não se pode ausentar do seu domicílio excepto se precisar de fazer algum tratamento, ou, se tiver uma autorização do médico que declarou a sua baixa, entre as 11:00h e as 15:00h e as 18:00h e as 21:00h. Para além disso, está também obrigado a comparecer em todos os exames médicos convocados pelo Sistema de Verificação de Incapacidades. O beneficiário do Subsídio de Doença deve ainda comunicar à Segurança Social se recebe alguma quantia regularmente sem contraprestação de trabalho, como as atribuídas por pré-reforma ou por compensação de perda de salário, bem como os seus valores. Em caso de acidente de trabalho, a Segurança Social deve igualmente ser informada de todas as indemnizações que o cidadão ganhe, identificando não só os responsáveis pela sua atribuição como o valor total recebido. São ainda deveres do beneficiário dizer à Segurança Social se exerce alguma actividade profissional não remunerada, proceder à alteração de morada junto do organismo sempre que mudar de casa e declarar se esteve recluso em algum estabelecimento prisional. O cidadão nesta situação não pode usufruir de subsídios de maternidade, paternidade e adopção. Se o Subsídio de Doença lhe foi atribuído por estar a prestar assistência médica a um familiar nenhum outro membro do seu agregado pode receber simultaneamente prestações deste género. Todas as situações que possam determinar a suspensão ou cessação do subsídio devem ser comunicadas no prazo de cinco dias úteis a contar da data de início da doença ou da sua ocorrência, caso contrário a Segurança Social tem o dever de accionar os mecanismos que conduzem à aplicação de coimas. |
Cidadãos de Lisboa e Porto aderem ao serviço SMS Reboque
De acordo com a informação disponibilizada pelo MAI, o recurso de 3.242 cidadãos ao SMS Reboque traduziu-se numa taxa de utilização do serviço de 71%, com os utilizadores a serem informados, com exactidão e rapidez, acerca do local onde se encontra a viatura rebocada.
Para aceder ao serviço, basta que o cidadão envie um SMS para o número 3838 com a mensagem "REBOQUE (espaço) matrícula". Se o veículo foi removido pela Polícia de Segurança Pública (PSP) ou pela Polícia Municipal das autarquias aderentes, receberá uma mensagem com o nome do parque de veículos rebocados, a morada e o horário de funcionamento.
O serviço SMS Reboque está implementado no município de Lisboa desde Maio e no Porto desde Julho. O MAI pretende alargar o serviço aos municípios de Sintra e Oeiras, estando a decorrer contactos entre a Secretaria de Estado da Administração Interna e os presidentes dessas autarquias, no sentido de criar as condições tecnológicas para a sua instalação.
OCDE revela aumento do número de alunos em Portugal
De acordo com dados do relatório, 72,3% das crianças com idades compreendidas entre os 3 e os 4 anos estão inscritas em estabelecimentos de Educação Pré-escolar, valor superior aos 71,5% da OCDE.
A percentagem de alunos, entre os 15 e os 19 anos, matriculados situa-se nos 81%, o que permitiu a Portugal atingir pela primeira vez a média dos países da OCDE neste indicador. No escalão etário dos 25 aos 34 anos, verifica-se que 47% dos portugueses têm como escolaridades mínima o Ensino Secundário, um aumento de três pontos percentuais relativamente ao relatório do ano anterior.
Com a divulgação do relatório "Education at a Glance – 2010", a OCDE visa fornecer “sobre uma série de questões em matéria de educação, incluindo os níveis de habilitações, o acesso e ambiente de aprendizagem”, sendo que os dados têm como período de referência o ano de 2008.
Portugal desce no índice global de competitividade
Apesar de Portugal ter descido três posições no índice global de competitividade, relativamente ao relatório anterior, subiu para a 32.ª posição no pilar da inovação.
Relativamente ao tempo necessário para a criação de um negócio, Portugal ocupa a 13.ª posição, apresentando a 4.ª taxa mais favorável no que respeita ao peso das tarifas no comércio internacional.
O relatório revela ainda que somos o 14.º país com a taxa de subscrição de telemóveis mais elevada, o 8.º em termos de qualidade das rodovias e o 14.º em matéria de Investimento Directo Estrangeiro e transferência de tecnologia.
O Global Competitiveness Report 2010-2011 apresenta uma secção extensa de dados com um perfil detalhado de cada uma das 139 economias analisadas, criando um resumo detalhado da sua posição geral no ranking, além de tabelas de dados com oranking global de mais de 110 indicadores.
Centro Hospitalar Barreiro Montijo adere a redes sociais
O CHBM pretende utilizar a sua página nesta rede social para divulgar, de forma mais diversificada, as boas práticas da instituição, bem como os eventos levados a cabo pelos seus profissionais.
Tendo em vista esse objectivo, o CHBM convida todos os interessados, com página no Facebook, a enviar um convite através do endereço electrónicochbm_fb@hbarreiro.min-saude.pt
domingo, 12 de setembro de 2010
TV: sinal desligado em breve. O que fazer?
Se a resposta à pergunta que lhe colocamos no título deste artigo é «não», fique descansado. Saiba que está longe de ser o único. Por isso mesmo, ajudamo-lo a perceber o que vai acontecer e como terá de se adaptar à nova fase da televisão em Portugal.
O sinal analógico, que hoje alimenta a televisão em Portugal, vai ser desligado em breve e substituído por uma nova tecnologia: a televisão digital terrestre (TDT), num processo que se chamaswitch-off. Ou seja, o «desligamento».
A primeira fase desse «desligamento» vai ocorrer nos primeiros meses de 2011. Até Junho, a TV analógica acaba nalgumas zonas, ainda não definidas, para testar o impacto. Mas a ideia é abranger rapidamente o país todo, até que, a 26 de Abril de 2012, terminem de vez as emissões analógicas dos 4 canais em sinal aberto.
O problema é que pouco ou nada tem sido divulgado junto do público sobre os testes piloto, o switch-off faseado e eventuais apoios à compra do equipamento. O que pode explicar que, num inquérito do Observatório da Comunicação, de 2008, 84% dos portugueses nunca tivessem ouvido falar de TDT.
A sua casa está preparada para receber a TDT?
Mas vamos ao que interessa. No seu caso, os televisores em sua casa estão preparados para embarcar na viagem da TDT? Se não estão, ou não sabe, a Deco Proteste de Setembro dá uma ajuda e explica-lhe o que tem de fazer, como pode fazê-lo e qual a forma mais económica de o fazer.
Muitos têm o trabalho facilitado. Para quem já paga um serviço de televisão (cabo, satélite, fibra óptica ou IPTV), nada muda. Em terra arriscam-se a ficar os que ainda recebem as emissões por antena e que, segundo dados da Autoridade Nacional das Comunicações (ANACOM) são ainda mais de metade dos lares.
Mas ainda não entre em pânico. Se comprou um televisor recentemente, sobretudo após 2009, também pode estar safo. Nessa altura, mais televisores começaram a incluir um sintonizador, que descodifica o sinal.
Caso não tenha um televisor com esse sintonizador, as caixas descodificadoras que a Deco testou são a última bóia de salvação para não ficar «às escuras».
Em média, cada lar tem mais de dois televisores. Sem o sintonizador necessário, nem subscrever canais, tem de comprar uma caixa por aparelho.
Quanto custa preparar-se?
Muitos dos televisores comprados antes de 2009 precisam de caixas descodificadoras. Os desempenhos e preços variam muito (entre os 50 e os 199 euros) e, segundo a Deco, há 5 opções melhores e mais baratas do que a vendida pela PT, a Sagem.
Nos 12 aparelhos testados, a imagem não decepciona, mesmo que tenha um televisor antigo (CRT).
A Escolha Acertada eleita pela Deco é o Denver, que lhe permite poupar 113 euros e ficar «melhor preparado para a era digital», escreve a revista.
Este modelo «vence a caixa vendida pela PT, que custa quase o dobro, mas recebe uma avaliação 6 lugares abaixo pelos nossos especialistas».
O modelo mais caro, Teka, «revela-se um negócio pior: não o recomendamos, sobretudo, pelo consumo inaceitável em stand-by».
Mais de 80% da população já está coberta pelas novas emissões. Para saber se a sua zona foi incluída, introduza o código postal em www.tdt.telecom.pt. Se não paga um serviço de televisão, nem o pretende, seja por comprar um novo televisor ou caixa descodificadora, há uma certeza: o custo desta mudança vai sair do seu bolso, com ou sem comparticipação das autoridades.
O sinal analógico, que hoje alimenta a televisão em Portugal, vai ser desligado em breve e substituído por uma nova tecnologia: a televisão digital terrestre (TDT), num processo que se chamaswitch-off. Ou seja, o «desligamento».
A primeira fase desse «desligamento» vai ocorrer nos primeiros meses de 2011. Até Junho, a TV analógica acaba nalgumas zonas, ainda não definidas, para testar o impacto. Mas a ideia é abranger rapidamente o país todo, até que, a 26 de Abril de 2012, terminem de vez as emissões analógicas dos 4 canais em sinal aberto.
O problema é que pouco ou nada tem sido divulgado junto do público sobre os testes piloto, o switch-off faseado e eventuais apoios à compra do equipamento. O que pode explicar que, num inquérito do Observatório da Comunicação, de 2008, 84% dos portugueses nunca tivessem ouvido falar de TDT.
A sua casa está preparada para receber a TDT?
Mas vamos ao que interessa. No seu caso, os televisores em sua casa estão preparados para embarcar na viagem da TDT? Se não estão, ou não sabe, a Deco Proteste de Setembro dá uma ajuda e explica-lhe o que tem de fazer, como pode fazê-lo e qual a forma mais económica de o fazer.
Muitos têm o trabalho facilitado. Para quem já paga um serviço de televisão (cabo, satélite, fibra óptica ou IPTV), nada muda. Em terra arriscam-se a ficar os que ainda recebem as emissões por antena e que, segundo dados da Autoridade Nacional das Comunicações (ANACOM) são ainda mais de metade dos lares.
Mas ainda não entre em pânico. Se comprou um televisor recentemente, sobretudo após 2009, também pode estar safo. Nessa altura, mais televisores começaram a incluir um sintonizador, que descodifica o sinal.
Caso não tenha um televisor com esse sintonizador, as caixas descodificadoras que a Deco testou são a última bóia de salvação para não ficar «às escuras».
Em média, cada lar tem mais de dois televisores. Sem o sintonizador necessário, nem subscrever canais, tem de comprar uma caixa por aparelho.
Quanto custa preparar-se?
Muitos dos televisores comprados antes de 2009 precisam de caixas descodificadoras. Os desempenhos e preços variam muito (entre os 50 e os 199 euros) e, segundo a Deco, há 5 opções melhores e mais baratas do que a vendida pela PT, a Sagem.
Nos 12 aparelhos testados, a imagem não decepciona, mesmo que tenha um televisor antigo (CRT).
A Escolha Acertada eleita pela Deco é o Denver, que lhe permite poupar 113 euros e ficar «melhor preparado para a era digital», escreve a revista.
Este modelo «vence a caixa vendida pela PT, que custa quase o dobro, mas recebe uma avaliação 6 lugares abaixo pelos nossos especialistas».
O modelo mais caro, Teka, «revela-se um negócio pior: não o recomendamos, sobretudo, pelo consumo inaceitável em stand-by».
Mais de 80% da população já está coberta pelas novas emissões. Para saber se a sua zona foi incluída, introduza o código postal em www.tdt.telecom.pt. Se não paga um serviço de televisão, nem o pretende, seja por comprar um novo televisor ou caixa descodificadora, há uma certeza: o custo desta mudança vai sair do seu bolso, com ou sem comparticipação das autoridades.
iPhone 4 jà está à venda. Saiba quais são as inovações
O tão polémico e esperado iPhone 4 já está à venda em Portugal. A meia-noite de dia 27 de Agosto vai ficar para a história como a chegada de um dos smartphones com mais fãs em todo o mundo, mas que ficou conhecido também pelos problemas na antena.
Os admiradores do novo aparelho da Apple já podiam reservar o aparelho nos sites das operadoras Optimus e Vodafone desde o início de Julho, mas só agora vão poder tê-lo nas mãos.
Para o público português, o iPhone 4 pode ter um problema acrescido: o preço. Dentro das fronteiras nacionais custa cerca de 700 euros, bem acima do valor cobrado nos EUA, onde chega a ficar abaixo dos 400 dólares.
A Optimus diz que custará mais 70 euros do que os modelos 3GS, actualmente comercializado por 699,90 euros (iPhone 3GS 32GB) e 609,90 euros (iPhone 3GS 16GB).
Já na Vodafone, os preços oscilam entre 229,90 euros e 779,90 euros, dependendo do plano tarifário, da vinculação à rede ou sem vinculação e da capacidade (16 ou 32 GB).
As diferenças face à anterior versão serão evidentes ainda antes de ligar o aparelho: uma caixa mais pequena onde, além do telemóvel mais estreito, há também um carregador menor, encontra um cabo USB com tomada eléctrica, auscultadores, um arame para abrir a porta de inserção do cartão (antes era preciso recorrer a um clip) e o manual de instruções.
Depois, notará que o ecrã de vidro, mais resistente e menos sensível a dedadas, tem melhor definição, o metal que envolve o aparelho e que serve também de antena tem linhas mais direitas, e há um botão para desligar o som, de modo imediato.
O modelo tem sido alvo de críticas por causa da antena, que se encontra no metal que envolve o aparelho na lateral. Ao segurarem no telemóvel, os utilizadores cobrem esse metal com a mão, o que reduz significativamente a captação do sinal de rede.
«O iPhone 4 inclui o FaceTime, que permite efectuar videochamadas de elevada qualidade entre utilizadores deste modelo, e o inovador ecrã Retina, que integra a mais elevada resolução do mercado para visualização de texto, imagens e vídeos, com a máxima nitidez. Possui também uma câmara de 5.0 Megapixéis com flash LED, gravação de Vídeo HD, o processador Apple A4, um giroscópio de 3 eixos e uma autonomia em conversação até 40% superior, tudo isto integrado no mais fino smartphone do mundo, com um inovador e elegante design em aço e vidro», descreve a Vodafone em comunicado.
O iPhone 4 vem igualmente equipado com o novo sistema operativo iOS4, o mais avançado do mercado segundo a Apple. Este novo sistema operativo inclui mais de 100 novas funcionalidades e dá acesso a mais de 200.000 aplicações na App Store da Apple, nomeadamente ao novo iMovie, desenhado especificamente para o iPhone 4.
Os admiradores do novo aparelho da Apple já podiam reservar o aparelho nos sites das operadoras Optimus e Vodafone desde o início de Julho, mas só agora vão poder tê-lo nas mãos.
Para o público português, o iPhone 4 pode ter um problema acrescido: o preço. Dentro das fronteiras nacionais custa cerca de 700 euros, bem acima do valor cobrado nos EUA, onde chega a ficar abaixo dos 400 dólares.
A Optimus diz que custará mais 70 euros do que os modelos 3GS, actualmente comercializado por 699,90 euros (iPhone 3GS 32GB) e 609,90 euros (iPhone 3GS 16GB).
Já na Vodafone, os preços oscilam entre 229,90 euros e 779,90 euros, dependendo do plano tarifário, da vinculação à rede ou sem vinculação e da capacidade (16 ou 32 GB).
As diferenças face à anterior versão serão evidentes ainda antes de ligar o aparelho: uma caixa mais pequena onde, além do telemóvel mais estreito, há também um carregador menor, encontra um cabo USB com tomada eléctrica, auscultadores, um arame para abrir a porta de inserção do cartão (antes era preciso recorrer a um clip) e o manual de instruções.
Depois, notará que o ecrã de vidro, mais resistente e menos sensível a dedadas, tem melhor definição, o metal que envolve o aparelho e que serve também de antena tem linhas mais direitas, e há um botão para desligar o som, de modo imediato.
O modelo tem sido alvo de críticas por causa da antena, que se encontra no metal que envolve o aparelho na lateral. Ao segurarem no telemóvel, os utilizadores cobrem esse metal com a mão, o que reduz significativamente a captação do sinal de rede.
«O iPhone 4 inclui o FaceTime, que permite efectuar videochamadas de elevada qualidade entre utilizadores deste modelo, e o inovador ecrã Retina, que integra a mais elevada resolução do mercado para visualização de texto, imagens e vídeos, com a máxima nitidez. Possui também uma câmara de 5.0 Megapixéis com flash LED, gravação de Vídeo HD, o processador Apple A4, um giroscópio de 3 eixos e uma autonomia em conversação até 40% superior, tudo isto integrado no mais fino smartphone do mundo, com um inovador e elegante design em aço e vidro», descreve a Vodafone em comunicado.
O iPhone 4 vem igualmente equipado com o novo sistema operativo iOS4, o mais avançado do mercado segundo a Apple. Este novo sistema operativo inclui mais de 100 novas funcionalidades e dá acesso a mais de 200.000 aplicações na App Store da Apple, nomeadamente ao novo iMovie, desenhado especificamente para o iPhone 4.
Carros silenciosos são um perigo. Saiba porquê
Nem todos gostam do «grito de guerra» da ignição de um Ferrari. Na verdade, há quem prefira um leve ronronar de motor ou até mesmo o silêncio de um carro eléctrico. De tal maneira, que o motor silencioso se tornou num dos atributos mais usados na publicidade para captar clientes. Mas os carros silenciosos têm um problema.
Que o diga a Toyota, que até estava orgulhosa do silencioso motor do Prius. O modelo é um sucesso de vendas em mercados como o Japão e os EUA, embora certamente não seja esse o segredo dos bons números que faz. Agora, a marca teve de alterar um pormenor no carro, e torná-lo mais barulhento.
Tudo porque a fabricante japonesa recebeu inúmeras queixas, de que os peões (especialmente os cegos) não conseguiam ouvir o carro a aproximar-se, atravessando-se frequentemente no seu caminho. O motor silencioso do Prius, especialmente a baixas velocidades, tornou-se num problema de segurança rodoviária.
Parece mentira, mas não é. E a solução encontrada pela marca foi disponibilizar aos clientes um dispositivo electrónico que emite um zumbido, de forma a avisar os transeuntes que há um carro nas imediações.
O aparelho custa 12.600 ienes (cerca de 130 euros) e estará à venda a partir de 30 de Agosto no Japão. O seu uso é opcional e a instalação paga à parte. O dispositivo tem de ser colocado debaixo do capot do automóvel e emite um ruído aproximado ao de um carro normal, por forma a fazer-se ouvir, mas sem ser irritante.
A Toyota ainda não decidiu se avança com a venda do aparelho for a do Japão, mas está a estudar disponibilizá-lo nos EUA e outros mercados.
O carro é, na verdade, um híbrido, que combina a gasolina com a electricidade, mas é de facto silencioso porque trabalha a electricidade boa parte do tempo.
Mas as queixas japonesas não são o único argumento contra a marca. No ano passado, a agência de segurança rodoviária dos EUA emitiu um estudo segundo o qual os carros híbridos têm duas vezes mais probabilidades de estarem envolvidos em atropelamentos quando a baixas velocidades do que um carro normal, com motor convencional.
A Toyota está já a estudar desenvolver aparelhos semelhantes para outros modelos que possam padecer do mesmo problema. Mas outros fabricantes automóveis, como a GM, a Ford ou a Nissan, estão também à procura de soluções para tornar os carros ecológicos mais seguros.
Que o diga a Toyota, que até estava orgulhosa do silencioso motor do Prius. O modelo é um sucesso de vendas em mercados como o Japão e os EUA, embora certamente não seja esse o segredo dos bons números que faz. Agora, a marca teve de alterar um pormenor no carro, e torná-lo mais barulhento.
Tudo porque a fabricante japonesa recebeu inúmeras queixas, de que os peões (especialmente os cegos) não conseguiam ouvir o carro a aproximar-se, atravessando-se frequentemente no seu caminho. O motor silencioso do Prius, especialmente a baixas velocidades, tornou-se num problema de segurança rodoviária.
Parece mentira, mas não é. E a solução encontrada pela marca foi disponibilizar aos clientes um dispositivo electrónico que emite um zumbido, de forma a avisar os transeuntes que há um carro nas imediações.
O aparelho custa 12.600 ienes (cerca de 130 euros) e estará à venda a partir de 30 de Agosto no Japão. O seu uso é opcional e a instalação paga à parte. O dispositivo tem de ser colocado debaixo do capot do automóvel e emite um ruído aproximado ao de um carro normal, por forma a fazer-se ouvir, mas sem ser irritante.
A Toyota ainda não decidiu se avança com a venda do aparelho for a do Japão, mas está a estudar disponibilizá-lo nos EUA e outros mercados.
O carro é, na verdade, um híbrido, que combina a gasolina com a electricidade, mas é de facto silencioso porque trabalha a electricidade boa parte do tempo.
Mas as queixas japonesas não são o único argumento contra a marca. No ano passado, a agência de segurança rodoviária dos EUA emitiu um estudo segundo o qual os carros híbridos têm duas vezes mais probabilidades de estarem envolvidos em atropelamentos quando a baixas velocidades do que um carro normal, com motor convencional.
A Toyota está já a estudar desenvolver aparelhos semelhantes para outros modelos que possam padecer do mesmo problema. Mas outros fabricantes automóveis, como a GM, a Ford ou a Nissan, estão também à procura de soluções para tornar os carros ecológicos mais seguros.
IMI: Finanças dizem que não há queixas dos 11 mil notificados
O Ministério das Finanças garantiu esta segunda-feira que não recebeu, até dia 30 de Julho, qualquer queixa dos contribuintes notificados por falta de entrega da declaração do Imposto Municipal de Imóveis (IMI).
«Os serviços centrais ainda não tiveram qualquer reporte por parte dos serviços locais ou regionais e, caso venham a acontecer, terão de ser analisadas caso a caso», disse à agência Lusa fonte oficial da tutela, referindo-se a dados de 30 de Julho.
Este esclarecimento surge depois de o «Diário Económico» ter avançado, esta segunda-feira, que a Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) notificou 11.255 contribuintes por incumprimento desta obrigação declarativa. Quem comprou casa no ano de 2008 e não entregou a declaração de IMI arrisca um processo, multa e até a penhora do imóvel.
A declaração Modelo 1 do IMI deve ser entregue pelos titulares de imóveis sempre que haja uma mudança de proprietário, mas milhares de contribuintes que compraram casa nesse ano não entregaram o documento arriscam-se agora a pagar uma multa até 2.500 euros em caso de não regularização.
Após a instauração dos processos de contra-ordenação, o dirigente do serviço tributário competente notifica os arguidos do facto ou factos apurados e da punição em que incorrem, explicou a mesma fonte.
E é-lhe igualmente comunicado que, no prazo de 10 dias, podem apresentar defesa e juntar ao processo os elementos probatórios que entenderem, bem como utilizar as possibilidades de pagamento antecipado da coima até à decisão do processo ou de pagamento voluntário.
No pagamento antecipado da coima, que deverá ser solicitado no prazo para a defesa (10 dias) os contribuintes beneficiam, por efeito da antecipação do pagamento, da redução da coima para um valor igual ao mínimo legal para a contra-ordenação e da redução a metade das custas processuais.
«Os serviços centrais ainda não tiveram qualquer reporte por parte dos serviços locais ou regionais e, caso venham a acontecer, terão de ser analisadas caso a caso», disse à agência Lusa fonte oficial da tutela, referindo-se a dados de 30 de Julho.
Este esclarecimento surge depois de o «Diário Económico» ter avançado, esta segunda-feira, que a Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) notificou 11.255 contribuintes por incumprimento desta obrigação declarativa. Quem comprou casa no ano de 2008 e não entregou a declaração de IMI arrisca um processo, multa e até a penhora do imóvel.
A declaração Modelo 1 do IMI deve ser entregue pelos titulares de imóveis sempre que haja uma mudança de proprietário, mas milhares de contribuintes que compraram casa nesse ano não entregaram o documento arriscam-se agora a pagar uma multa até 2.500 euros em caso de não regularização.
Após a instauração dos processos de contra-ordenação, o dirigente do serviço tributário competente notifica os arguidos do facto ou factos apurados e da punição em que incorrem, explicou a mesma fonte.
E é-lhe igualmente comunicado que, no prazo de 10 dias, podem apresentar defesa e juntar ao processo os elementos probatórios que entenderem, bem como utilizar as possibilidades de pagamento antecipado da coima até à decisão do processo ou de pagamento voluntário.
No pagamento antecipado da coima, que deverá ser solicitado no prazo para a defesa (10 dias) os contribuintes beneficiam, por efeito da antecipação do pagamento, da redução da coima para um valor igual ao mínimo legal para a contra-ordenação e da redução a metade das custas processuais.
Lisboa: saiba em que freguesias se recebem mais apoios sociais
A freguesia da Ameixoeira, onde ficam quatro dos 61 bairros de intervenção prioritária definidos pela autarquia, tem mais do dobro da média dos beneficiários de prestações sociais da cidade de Lisboa.
Segundo os dados que constam dos documentos que acompanham a carta dos Bairros/Zonas de Intervenção Prioritária (BIP/ZIP), e que a agência Lusa teve acesso, a freguesia da Ameixoeira lidera o ranking da concentração das prestações sociais, com mais de 2600 (28 por cento) dos moradores a receber subsídios de desemprego ou rendimento social de inserção.
Nesta freguesia, onde foram identificados como prioritários os bairros do Grafanil, Quinta da Torrinha, Quinta da Mourisca e Ameixoeira PER, moram mais de 9600 pessoas, das quais quase 2000 recebem rendimento de inserção social.
Segundo os dados que acompanham a carta das 61 BIP/ZIP de Lisboa, as áreas onde se concentram os bairros de intervenção prioritária são também aquelas em que há menor cobertura de transportes públicos, menos equipamentos de proximidade (creches, pré-escolar) e onde há maior necessidade de recuperação tanto do espaço público como do edificado.
A freguesia que mais bairros/zonas de intervenção prioritária tem é a de Marvila, com nove áreas, entre as quais os bairros dos Lóios, Amendoeiras, Flamenga, Condado, Armador, Alfinetes e PRODAC.
A proposta de carta dos BIP/ZIP tem identificados bairros em 33 freguesias do concelho, entre as quais Ajuda, Alcântara/Prazeres, Alto do Pina, Beato, Benfica, Charneca, Carnide, Lumiar, Pena, Santa Maria dos Olivais, Santo Contestável, São João, São José, São Paulo e Prazeres, entre outras.
As operações de requalificação a desenvolver nestes bairros deverão contar com a participação das juntas de freguesia, associações de moradores, colectividades e outras entidades que aí trabalhem.
Para 6ªfeira, nos Paços do Concelho, está já agendada a primeira sessão pública para explicar o processo. As restantes três serão nos dias 20 (Instituto Superior de Engenharia de Lisboa), 23 (Auditório da Livraria «Ler Devagar», na «LX Factory») e 24 (Centro Social da Musgueira).
Segundo os dados que constam dos documentos que acompanham a carta dos Bairros/Zonas de Intervenção Prioritária (BIP/ZIP), e que a agência Lusa teve acesso, a freguesia da Ameixoeira lidera o ranking da concentração das prestações sociais, com mais de 2600 (28 por cento) dos moradores a receber subsídios de desemprego ou rendimento social de inserção.
Nesta freguesia, onde foram identificados como prioritários os bairros do Grafanil, Quinta da Torrinha, Quinta da Mourisca e Ameixoeira PER, moram mais de 9600 pessoas, das quais quase 2000 recebem rendimento de inserção social.
Segundo os dados que acompanham a carta das 61 BIP/ZIP de Lisboa, as áreas onde se concentram os bairros de intervenção prioritária são também aquelas em que há menor cobertura de transportes públicos, menos equipamentos de proximidade (creches, pré-escolar) e onde há maior necessidade de recuperação tanto do espaço público como do edificado.
A freguesia que mais bairros/zonas de intervenção prioritária tem é a de Marvila, com nove áreas, entre as quais os bairros dos Lóios, Amendoeiras, Flamenga, Condado, Armador, Alfinetes e PRODAC.
A proposta de carta dos BIP/ZIP tem identificados bairros em 33 freguesias do concelho, entre as quais Ajuda, Alcântara/Prazeres, Alto do Pina, Beato, Benfica, Charneca, Carnide, Lumiar, Pena, Santa Maria dos Olivais, Santo Contestável, São João, São José, São Paulo e Prazeres, entre outras.
As operações de requalificação a desenvolver nestes bairros deverão contar com a participação das juntas de freguesia, associações de moradores, colectividades e outras entidades que aí trabalhem.
Para 6ªfeira, nos Paços do Concelho, está já agendada a primeira sessão pública para explicar o processo. As restantes três serão nos dias 20 (Instituto Superior de Engenharia de Lisboa), 23 (Auditório da Livraria «Ler Devagar», na «LX Factory») e 24 (Centro Social da Musgueira).
2011 vai ser mais um ano de aumento da carga fiscal
O próximo ano de 2011 vai ser ainda mais de apertar de cinto. Há novas medidas a entrar em vigor que estão previstas no Programa de Estabilidade e Crescimento. Uma delas é o texto máximo e corte nos benefícios e deduções fiscais que tanto divide PS e PSD.
O Governo diz que a medida é essencial para arrecadar receita: são mais de 400 milhões de euros.
Mas o jornal «Correio da Manhã», na sua edição deste domingo, fez as contas a todas as medidas. O Governo pretende cobrar cerca de 40,9 mil milhões de euros em 2011: mais 3 mil milhões de euros que em 2010.
O jornal chega àquele valor a partir das previsões do Banco de Portugal e do Governo para o crescimento da economia para 2010 e 2011 e da cobrança de receita. E as contas do «Correio da Manhã» fazem jus às palavras do ministro Teixeira dos Santos, esta semana em Macau. Sublinhando a necessidade do corte nas despesas, Teixeira dos Santos mantém a meta de reduzir o défice de 7,3 por cento do produto interno bruto (PIB) em 2010 para 4,6 por cento do PIB em 2011, o que «implica uma redução na ordem de 4.000 a 4.500 milhões de euros».
«É uma redução muito significativa que exige, efectivamente, um esforço considerável de redução da despesa pública, mas também irá exigir - uma redução do défice desta magnitude - uma melhoria das nossas receitas públicas para atingir o objectivo», sublinhou o ministro das Finanças.
A oposição tem alertado para uma diminuição da despesa. E é aí que o PSD quer que o Governo aposte. As negociações sobre o Orçamento de Estado vão ser essenciais para garantir a aprovação e, em resposta ao ministro, o PSD já veio sublinhar que «subidas adicionais de impostos não resolvem» o problema do défice.
O Governo diz que a medida é essencial para arrecadar receita: são mais de 400 milhões de euros.
Mas o jornal «Correio da Manhã», na sua edição deste domingo, fez as contas a todas as medidas. O Governo pretende cobrar cerca de 40,9 mil milhões de euros em 2011: mais 3 mil milhões de euros que em 2010.
O jornal chega àquele valor a partir das previsões do Banco de Portugal e do Governo para o crescimento da economia para 2010 e 2011 e da cobrança de receita. E as contas do «Correio da Manhã» fazem jus às palavras do ministro Teixeira dos Santos, esta semana em Macau. Sublinhando a necessidade do corte nas despesas, Teixeira dos Santos mantém a meta de reduzir o défice de 7,3 por cento do produto interno bruto (PIB) em 2010 para 4,6 por cento do PIB em 2011, o que «implica uma redução na ordem de 4.000 a 4.500 milhões de euros».
«É uma redução muito significativa que exige, efectivamente, um esforço considerável de redução da despesa pública, mas também irá exigir - uma redução do défice desta magnitude - uma melhoria das nossas receitas públicas para atingir o objectivo», sublinhou o ministro das Finanças.
A oposição tem alertado para uma diminuição da despesa. E é aí que o PSD quer que o Governo aposte. As negociações sobre o Orçamento de Estado vão ser essenciais para garantir a aprovação e, em resposta ao ministro, o PSD já veio sublinhar que «subidas adicionais de impostos não resolvem» o problema do défice.
Como fugir a nova crise? «É preciso evitar bancos grandes»
A grande lição que se pode tirar do «caos» que se instalou há dois anos nos mercados financeiros é a urgência em evitar instituições financeiras demasiado grandes para falirem. Uma ideia que foi reforçada esta quinta-feira pelo presidente da Reserva Federal norte-americana, Ben Bernanke.
«Simples declarações de que o governo não vai apoiar estas firmas no futuro, ou restrições que tornem mais difícil disponibilizar ajuda, não serão credíveis só por si», disse o responsável, defendendo perante a Comissão de Inquérito à Crise Financeira, em Washington, o avanço da regulamentação.
«Se a crise tem uma lição única, é de que o problema dosgrandes demais para cair tem de ser resolvido».
Bernanke defendeu que a reforma da legislação financeira nos Estados Unidos (Dodd-Frank), juntamente com as renegociações do acordo de Basileia sobre requisitos de capital e liquidez das instituições financeiras constituem uma estratégia para lidar com o problema dos chamados too big to fail.
Bancos «aflitos»: o que fazer?
A legislação dá ao governo autoridade para lidar com bancos «aflitos» e com grandes firmas financeiras cujo colapso poderia colocar em perigo a economia norte-americana.
«Em primeiro lugar, a propensão para tomada de riscos excessivos por firmas grandes, complexas e interligadas tem de ser grandemente reduzida», sublinhou, citado pela agência Lusa.
Como? Através de requisitos de capital e liquidez, nomeadamente para firmas consideradas «sistemicamente críticas», e ainda uma regulação e supervisão mais apertadas das maiores empresas. Neste contexto, defende, devem ser postas em prática restrições sobre actividades e na estrutura de pacotes de remuneração, que frequentemente encorajam a tomada de riscos excessivos, além de medidas para aumentar a transparência e disciplina do mercado.
Ou seja, «a supervisão das maiores firmas tem de levar em conta não só a sua segurança e robustez, mas também os riscos sistémicos que colocam».
O presidente da Fed garantiu que «está a ser implementado um novo regime que permite ao governo lidar com uma firma financeira aflita e sistemicamente importante, de uma forma que evita a liquidação desordenada que impõe perdas aos credores e accionistas. Garantir que o novo regime é operacional e credível será um desafio crítico para os reguladores».
Lição aprendida, crises afastadas?
O custo da queda de uma grande firma depende também, defende, da resistência do próprio sistema financeiro à sua volta. E entende que a recente reforma da legislação financeira norte-americana contém medidas positivas no sentido do aumento da transparência e supervisão dos acordos com derivativos.
As lições a extrair da Comissão serão importantes para mitigar futuras crises, mas, avisou, mas não as afastará por completo, porque o crédito «envolve a tomada de riscos».
O factor chave «para alcançar ao mesmo tempo um crescimento e estabilidade sustentável» é um «enquadramento que promova uma combinação apropriada de prudência, tomada de risco e inovação no nosso sistema financeiro».
«Simples declarações de que o governo não vai apoiar estas firmas no futuro, ou restrições que tornem mais difícil disponibilizar ajuda, não serão credíveis só por si», disse o responsável, defendendo perante a Comissão de Inquérito à Crise Financeira, em Washington, o avanço da regulamentação.
«Se a crise tem uma lição única, é de que o problema dosgrandes demais para cair tem de ser resolvido».
Bernanke defendeu que a reforma da legislação financeira nos Estados Unidos (Dodd-Frank), juntamente com as renegociações do acordo de Basileia sobre requisitos de capital e liquidez das instituições financeiras constituem uma estratégia para lidar com o problema dos chamados too big to fail.
Bancos «aflitos»: o que fazer?
A legislação dá ao governo autoridade para lidar com bancos «aflitos» e com grandes firmas financeiras cujo colapso poderia colocar em perigo a economia norte-americana.
«Em primeiro lugar, a propensão para tomada de riscos excessivos por firmas grandes, complexas e interligadas tem de ser grandemente reduzida», sublinhou, citado pela agência Lusa.
Como? Através de requisitos de capital e liquidez, nomeadamente para firmas consideradas «sistemicamente críticas», e ainda uma regulação e supervisão mais apertadas das maiores empresas. Neste contexto, defende, devem ser postas em prática restrições sobre actividades e na estrutura de pacotes de remuneração, que frequentemente encorajam a tomada de riscos excessivos, além de medidas para aumentar a transparência e disciplina do mercado.
Ou seja, «a supervisão das maiores firmas tem de levar em conta não só a sua segurança e robustez, mas também os riscos sistémicos que colocam».
O presidente da Fed garantiu que «está a ser implementado um novo regime que permite ao governo lidar com uma firma financeira aflita e sistemicamente importante, de uma forma que evita a liquidação desordenada que impõe perdas aos credores e accionistas. Garantir que o novo regime é operacional e credível será um desafio crítico para os reguladores».
Lição aprendida, crises afastadas?
O custo da queda de uma grande firma depende também, defende, da resistência do próprio sistema financeiro à sua volta. E entende que a recente reforma da legislação financeira norte-americana contém medidas positivas no sentido do aumento da transparência e supervisão dos acordos com derivativos.
As lições a extrair da Comissão serão importantes para mitigar futuras crises, mas, avisou, mas não as afastará por completo, porque o crédito «envolve a tomada de riscos».
O factor chave «para alcançar ao mesmo tempo um crescimento e estabilidade sustentável» é um «enquadramento que promova uma combinação apropriada de prudência, tomada de risco e inovação no nosso sistema financeiro».
Banca: reguladores aprovam regras mais exigentes
Os reguladores financeiros mundiais aprovaram este domingo as novas regras para o sector bancário, com exigências de capital mais elevadas, que visam limitar o risco excessivo tomado pelas instituições no período que antecedeu à crise financeira, noticia a Lusa.
Os bancos serão obrigados a deterem mais capital e activos menos arriscados, de forma a limitarem os riscos tomados na concessão de crédito e na negociação de activos, o que deverá torná-los mais resistentes a choques financeiros semelhantes aos que se têm assistido nos últimos anos.
Alguns bancos protestaram sobre as medidas introduzidas, já que consideram que as mesmas lhes vão afectar a rentabilidade e poderão levar a uma redução no financiamento da economia, comprometendo a recuperação económica global.
A confirmação da aprovação das novas regras foi dada por uma fonte próxima do processo, citada pela agência de notícias Associated Press, a partir de Basileia, na Suíça, onde decorreram as negociações entre os bancos centrais, e a oficialização deverá ser feita em breve, possivelmente, ainda hoje.
O acordo, conhecido como as regras de Basileia III, é visto como um marco importante no seio das reformas globais que estão a ser preparadas a nível mundial e da responsabilidade dos respectivos governos, depois de a crise do crédito ter rebentado - muito por culpa das práticas demasiado arriscadas de algumas instituições financeiras de grande dimensão e de alcance global - e causado uma das mais graves crises económicas da história.
Os governos terão agora de aprovar as novas regras para que as mesmas entrem em vigor.
A Federação Europeia de Bancos avisou, ainda no início do ano, que as novas regras globais que obrigam os bancos a deterem mais capital poderão manter a economia da Zona Euro num cenário de recessão, ou próximo disso, até 2014.
Os bancos serão obrigados a deterem mais capital e activos menos arriscados, de forma a limitarem os riscos tomados na concessão de crédito e na negociação de activos, o que deverá torná-los mais resistentes a choques financeiros semelhantes aos que se têm assistido nos últimos anos.
Alguns bancos protestaram sobre as medidas introduzidas, já que consideram que as mesmas lhes vão afectar a rentabilidade e poderão levar a uma redução no financiamento da economia, comprometendo a recuperação económica global.
A confirmação da aprovação das novas regras foi dada por uma fonte próxima do processo, citada pela agência de notícias Associated Press, a partir de Basileia, na Suíça, onde decorreram as negociações entre os bancos centrais, e a oficialização deverá ser feita em breve, possivelmente, ainda hoje.
O acordo, conhecido como as regras de Basileia III, é visto como um marco importante no seio das reformas globais que estão a ser preparadas a nível mundial e da responsabilidade dos respectivos governos, depois de a crise do crédito ter rebentado - muito por culpa das práticas demasiado arriscadas de algumas instituições financeiras de grande dimensão e de alcance global - e causado uma das mais graves crises económicas da história.
Os governos terão agora de aprovar as novas regras para que as mesmas entrem em vigor.
A Federação Europeia de Bancos avisou, ainda no início do ano, que as novas regras globais que obrigam os bancos a deterem mais capital poderão manter a economia da Zona Euro num cenário de recessão, ou próximo disso, até 2014.
sábado, 11 de setembro de 2010
Motor de busca lança Google Instant
A Google disponibilizou esta semana uma nova interface. O motor de pesquisas passou a ter a função "instantânea" que disponibiliza a antecipação de várias palavras ou frases que os utilizadores podem querer escrever na caixa de busca.
O Google Instant está disponível nalgumas versões, mas, por enquanto, para o acesso em Portugal, é necessário estar registado numa conta Google, como o Gmail, para aceder à nova funcionalidade. Esta estará disponível para a versão .pt em breve, mas alguns dos conteúdos em português já estão indexados e funcionam no Instant.
O mesmo não ocorre com pesquisas a palavras menos próprias como "porn", em que não há qualquer antecipação de termos. A empresa alega a defesa das crianças na Web, mas desconhece-se a lista total de palavras proibidas.
Também uma busca por letras de A a Z devolve uma maioria de termos ligados a marcas de empresas. Quando o testámos, o primeiro termo para A era Amazon, no E surgia a eBay, no G o Gmail e mais três (em cinco) termos relacionados com a Google. Os resultados nunca são os mesmos ao longo do tempo, porque a Google afirma que antecipam apenas os termos mais pesquisados. Mas o potencial para vender a adivinhação das palavras é grande. Não seria nada de novo porque a Google já coloca na pesquisa tradicional e de forma destacada alguns "links patrocinados".
O Instant pode ser desligado, antecipando as críticas dos que já se queixam de que se está a complicar. A Google afirma que o Instant reduz o tempo médio nas pesquisas entre 2 a 5 segundos, que demoram normalmente 25, mas uma colunista do Washington Post abomina que "ele presuma saber o que eu quero. Odeio que tenha razão". Já Kevin Lee, da consultora Didit, compara a funcionalidade a alguém que está sempre a interromper, sem deixar outros terminarem uma frase.
Novo presidente executivo da Nokia vem da Microsoft
O canadiano Stephen Elop vai ser o novo CEO da empresa de telecomunicações. O executivo vai substituir Olli-Pekka Kallasvuo a 21 de Setembro, marcando a história da empresa como sendo o primeiro presidente executivo que não é finlandês. Olli-Pekka passa a presidir a Nokia Siemens Networks.
A contratação de Elop surge no âmbito da estratégia da Nokia para conseguir fazer frente à concorrência da Apple no mercado dos smartphones. De acordo com dados da consultora internacional Gartner no segundo trimestre deste ano, a Nokia, através da empresa Symbian, possuía uma quota de mercado de aproximadamente 41 por cento e a Apple de 14 por cento.
Num comunicado distribuido esta tarde pela empresa finlandesa, Elop diz estar pronto para “levar a organização a entender melhor o mercado, de modo a conseguir atender às necessidades dos clientes”, através de melhores resultados financeiros.
A busca da Nokia por um novo presidente tinha começado em Maio, mas só agora a empresa conseguiu encontrar um candidato à altura. Segundo o presidente do conselho de administração da multinacional, Jorma Ollila, “o histórico de Stephen em gestão de mudanças é forte”, o que significa uma “”mais-valia”.
Elop é licenciado em engenharia informática e gestão na McMaster University em Hamilton (Canadá) e já ocupou cargos executivos em grandes empresas do sector, como a Adobe Systems e Macromedia.
Em comunicado, o futuro CEO garante vir a esforçar-se para “certificar a liderança da Nokia” face à Apple. Em termos de mercado a Nokia está à frente, mas o que é facto é que os resultados financeiros ficam um pouco aquém do registado pela Apple. No segundo trimestre deste ano, a empresa finlandesa gerou receitas líquidas de 10 mil milhões de dólares (7,8 mil milhões de euros ao câmbio actual). A Apple ultrapassou este número, registando um total de 15,7 mil milhões de dólares (13,7 mil milhões de euros).
A contratação de Elop surge no âmbito da estratégia da Nokia para conseguir fazer frente à concorrência da Apple no mercado dos smartphones. De acordo com dados da consultora internacional Gartner no segundo trimestre deste ano, a Nokia, através da empresa Symbian, possuía uma quota de mercado de aproximadamente 41 por cento e a Apple de 14 por cento.
Num comunicado distribuido esta tarde pela empresa finlandesa, Elop diz estar pronto para “levar a organização a entender melhor o mercado, de modo a conseguir atender às necessidades dos clientes”, através de melhores resultados financeiros.
A busca da Nokia por um novo presidente tinha começado em Maio, mas só agora a empresa conseguiu encontrar um candidato à altura. Segundo o presidente do conselho de administração da multinacional, Jorma Ollila, “o histórico de Stephen em gestão de mudanças é forte”, o que significa uma “”mais-valia”.
Elop é licenciado em engenharia informática e gestão na McMaster University em Hamilton (Canadá) e já ocupou cargos executivos em grandes empresas do sector, como a Adobe Systems e Macromedia.
Em comunicado, o futuro CEO garante vir a esforçar-se para “certificar a liderança da Nokia” face à Apple. Em termos de mercado a Nokia está à frente, mas o que é facto é que os resultados financeiros ficam um pouco aquém do registado pela Apple. No segundo trimestre deste ano, a empresa finlandesa gerou receitas líquidas de 10 mil milhões de dólares (7,8 mil milhões de euros ao câmbio actual). A Apple ultrapassou este número, registando um total de 15,7 mil milhões de dólares (13,7 mil milhões de euros).
Burocracia e rigidez laboral tornam Portugal menos competitivo
Mais inovador, mas pouco eficiente. O retrato de Portugal pintado pelo índice global de competitividade (GCI) do Fórum Económico Mundial (FEM) é o de um país onde a inovação e a sofisticação dos negócios têm vindo a melhorar, mas onde critérios como a flexibilidade laboral e a qualidade das instituições públicas e privadas - como as dificuldades para constituir uma empresa - se têm deteriorado.
Neste quadro de constrangimentos, Portugal caiu três posições no ranking da competitividade do FEM, ou Fórum de Davos, como é mais conhecido, situando-se agora no 46.º posto.
O nível da competitividade nacional está entre o da Eslovénia e o da Lituânia e é o 18.º se olharmos para o conjunto dos 27 países da União Europeia.
Este ranking em que Portugal participa há quatro anos reflecte essencialmente as opiniões dos empresários e gestores de empresas dos países avaliados (139 na edição de 2010/2011) e por isso não se livra das críticas de quem o considere enviesado. Mas Esmeralda Dourado, a presidente executiva da SAG que também preside ao Fórum de Administradores de Empresas (FAE) - entidade parceira do FEM -, não tem dúvidas que deve ser um instrumento fundamental de análise para o Governo. Até pela "imagem que transmite do país".
E Portugal fica bem ou mal na fotografia? Confessando ao PÚBLICO que "estava à espera que o resultado fosse pior", Esmeralda Dourado destacou "pela positiva" a subida no índice de inovação, mas não deixou de estranhar que Portugal pontue melhor num item que seria "à partida mais complexo", deixando-se ficar para trás em questões que, "apesar de serem mais estruturais, são também mais fáceis de nelas intervir e resolver". Os "problemas sistémicos" na saúde e educação, a qualidade das instituições ou a burocracia do Estado e a rigidez do mercado laboral são problemas que afectam a capacidade do país de captar investimento e impedem as empresas de serem competitivas, salientou a gestora. E pegando no exemplo da legislação laboral, Esmeralda Dourado salientou que no critério relativo à eficiência do mercado de trabalho Portugal ficou na 117.ª posição (em 139), o que só "reforça a necessidade de reformar as leis laborais".
Governo avalia
"O Governo está atento" a estes resultados, garantiu a presidente do FAE. Ao longo dos quatro anos de participação de Portugal no ranking houve um "trabalho de sensibilização" que vai começar a dar frutos. É que o executivo deverá "arrancar em breve" com um projecto de "estudo e diagnóstico destes resultados, para que sejam tomadas as medidas adequadas a um melhor posicionamento" no índice.
Para já, o ministro da Economia vai dizendo que a queda de Portugal no GCI é consequência da crise global. "Temos que analisar com detalhe para ver o que se passou, mas tanto quanto sei é um movimento que é alargado a outros países europeus", disse ontem o governante, citado pela Lusa.
Mas se para o FAE a rigidez do mercado laboral é um dos principais calcanhares de Aquiles da economia portuguesa, os sindicatos têm naturalmente uma visão oposta.
Um relatório "totalmente desfasado da realidade e ao arrepio de relatórios mais exigentes" - é assim que o secretário-geral da UGT classifica o trabalho ontem apresentado pelo FEM, em Pequim.
João Proença prefere destacar os dados da OCDE, que indicam que a flexibilidade laboral melhorou em Portugal com o novo Código do Trabalho". O sindicalista lembrou, em declarações à Lusa, que o FEM é uma organização de carácter empresarial, pelo que "a sua análise não é isenta".
"A legislação laboral está sucessivamente a ser flexibilizada e a competitividade não melhora", disse, por sua vez, Arménio Carlos, da CGTP, sustentando que é preciso acabar com um "modelo de crescimento baseado nos baixos salários e alterá-lo para um modelo de crescimento, onde o emprego estável e bem remunerado é valorizado".
Esmeralda Dourado revelou que "é quase uma luta corpo a corpo" fazer com que os executivos portugueses respondam aos inquéritos, uma situação que espera ver alterada quando o Governo iniciar o seu projecto. "Se for dada ênfase a este trabalho, a vontade de intervir [na elaboração do índice] também aumentará", disse. Pese a relutância, os empresários e gestores portugueses lá revelaram que os principais entraves à competitividade da economia portuguesa são a ineficiência e a burocracia das instituições públicas (20,6 por cento das respostas), a rigidez da legislação laboral (19,2 por cento), a instabilidade das políticas seguidas (13,5 por cento) e a carga fiscal (10,3 por cento).
O acesso ao crédito (9,9 por cento), a legislação tributária (9,5 por cento), a falta de qualificação profissional (7,7 por cento) e a corrupção (4,4 por cento) são outros dos principais motivos de descontentamento.
Neste quadro de constrangimentos, Portugal caiu três posições no ranking da competitividade do FEM, ou Fórum de Davos, como é mais conhecido, situando-se agora no 46.º posto.
O nível da competitividade nacional está entre o da Eslovénia e o da Lituânia e é o 18.º se olharmos para o conjunto dos 27 países da União Europeia.
Este ranking em que Portugal participa há quatro anos reflecte essencialmente as opiniões dos empresários e gestores de empresas dos países avaliados (139 na edição de 2010/2011) e por isso não se livra das críticas de quem o considere enviesado. Mas Esmeralda Dourado, a presidente executiva da SAG que também preside ao Fórum de Administradores de Empresas (FAE) - entidade parceira do FEM -, não tem dúvidas que deve ser um instrumento fundamental de análise para o Governo. Até pela "imagem que transmite do país".
E Portugal fica bem ou mal na fotografia? Confessando ao PÚBLICO que "estava à espera que o resultado fosse pior", Esmeralda Dourado destacou "pela positiva" a subida no índice de inovação, mas não deixou de estranhar que Portugal pontue melhor num item que seria "à partida mais complexo", deixando-se ficar para trás em questões que, "apesar de serem mais estruturais, são também mais fáceis de nelas intervir e resolver". Os "problemas sistémicos" na saúde e educação, a qualidade das instituições ou a burocracia do Estado e a rigidez do mercado laboral são problemas que afectam a capacidade do país de captar investimento e impedem as empresas de serem competitivas, salientou a gestora. E pegando no exemplo da legislação laboral, Esmeralda Dourado salientou que no critério relativo à eficiência do mercado de trabalho Portugal ficou na 117.ª posição (em 139), o que só "reforça a necessidade de reformar as leis laborais".
Governo avalia
"O Governo está atento" a estes resultados, garantiu a presidente do FAE. Ao longo dos quatro anos de participação de Portugal no ranking houve um "trabalho de sensibilização" que vai começar a dar frutos. É que o executivo deverá "arrancar em breve" com um projecto de "estudo e diagnóstico destes resultados, para que sejam tomadas as medidas adequadas a um melhor posicionamento" no índice.
Para já, o ministro da Economia vai dizendo que a queda de Portugal no GCI é consequência da crise global. "Temos que analisar com detalhe para ver o que se passou, mas tanto quanto sei é um movimento que é alargado a outros países europeus", disse ontem o governante, citado pela Lusa.
Mas se para o FAE a rigidez do mercado laboral é um dos principais calcanhares de Aquiles da economia portuguesa, os sindicatos têm naturalmente uma visão oposta.
Um relatório "totalmente desfasado da realidade e ao arrepio de relatórios mais exigentes" - é assim que o secretário-geral da UGT classifica o trabalho ontem apresentado pelo FEM, em Pequim.
João Proença prefere destacar os dados da OCDE, que indicam que a flexibilidade laboral melhorou em Portugal com o novo Código do Trabalho". O sindicalista lembrou, em declarações à Lusa, que o FEM é uma organização de carácter empresarial, pelo que "a sua análise não é isenta".
"A legislação laboral está sucessivamente a ser flexibilizada e a competitividade não melhora", disse, por sua vez, Arménio Carlos, da CGTP, sustentando que é preciso acabar com um "modelo de crescimento baseado nos baixos salários e alterá-lo para um modelo de crescimento, onde o emprego estável e bem remunerado é valorizado".
Esmeralda Dourado revelou que "é quase uma luta corpo a corpo" fazer com que os executivos portugueses respondam aos inquéritos, uma situação que espera ver alterada quando o Governo iniciar o seu projecto. "Se for dada ênfase a este trabalho, a vontade de intervir [na elaboração do índice] também aumentará", disse. Pese a relutância, os empresários e gestores portugueses lá revelaram que os principais entraves à competitividade da economia portuguesa são a ineficiência e a burocracia das instituições públicas (20,6 por cento das respostas), a rigidez da legislação laboral (19,2 por cento), a instabilidade das políticas seguidas (13,5 por cento) e a carga fiscal (10,3 por cento).
O acesso ao crédito (9,9 por cento), a legislação tributária (9,5 por cento), a falta de qualificação profissional (7,7 por cento) e a corrupção (4,4 por cento) são outros dos principais motivos de descontentamento.
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