Mais inovador, mas pouco eficiente. O retrato de Portugal pintado pelo índice global de competitividade (GCI) do Fórum Económico Mundial (FEM) é o de um país onde a inovação e a sofisticação dos negócios têm vindo a melhorar, mas onde critérios como a flexibilidade laboral e a qualidade das instituições públicas e privadas - como as dificuldades para constituir uma empresa - se têm deteriorado.
Neste quadro de constrangimentos, Portugal caiu três posições no ranking da competitividade do FEM, ou Fórum de Davos, como é mais conhecido, situando-se agora no 46.º posto.
O nível da competitividade nacional está entre o da Eslovénia e o da Lituânia e é o 18.º se olharmos para o conjunto dos 27 países da União Europeia.
Este ranking em que Portugal participa há quatro anos reflecte essencialmente as opiniões dos empresários e gestores de empresas dos países avaliados (139 na edição de 2010/2011) e por isso não se livra das críticas de quem o considere enviesado. Mas Esmeralda Dourado, a presidente executiva da SAG que também preside ao Fórum de Administradores de Empresas (FAE) - entidade parceira do FEM -, não tem dúvidas que deve ser um instrumento fundamental de análise para o Governo. Até pela "imagem que transmite do país".
E Portugal fica bem ou mal na fotografia? Confessando ao PÚBLICO que "estava à espera que o resultado fosse pior", Esmeralda Dourado destacou "pela positiva" a subida no índice de inovação, mas não deixou de estranhar que Portugal pontue melhor num item que seria "à partida mais complexo", deixando-se ficar para trás em questões que, "apesar de serem mais estruturais, são também mais fáceis de nelas intervir e resolver". Os "problemas sistémicos" na saúde e educação, a qualidade das instituições ou a burocracia do Estado e a rigidez do mercado laboral são problemas que afectam a capacidade do país de captar investimento e impedem as empresas de serem competitivas, salientou a gestora. E pegando no exemplo da legislação laboral, Esmeralda Dourado salientou que no critério relativo à eficiência do mercado de trabalho Portugal ficou na 117.ª posição (em 139), o que só "reforça a necessidade de reformar as leis laborais".
Governo avalia
"O Governo está atento" a estes resultados, garantiu a presidente do FAE. Ao longo dos quatro anos de participação de Portugal no ranking houve um "trabalho de sensibilização" que vai começar a dar frutos. É que o executivo deverá "arrancar em breve" com um projecto de "estudo e diagnóstico destes resultados, para que sejam tomadas as medidas adequadas a um melhor posicionamento" no índice.
Para já, o ministro da Economia vai dizendo que a queda de Portugal no GCI é consequência da crise global. "Temos que analisar com detalhe para ver o que se passou, mas tanto quanto sei é um movimento que é alargado a outros países europeus", disse ontem o governante, citado pela Lusa.
Mas se para o FAE a rigidez do mercado laboral é um dos principais calcanhares de Aquiles da economia portuguesa, os sindicatos têm naturalmente uma visão oposta.
Um relatório "totalmente desfasado da realidade e ao arrepio de relatórios mais exigentes" - é assim que o secretário-geral da UGT classifica o trabalho ontem apresentado pelo FEM, em Pequim.
João Proença prefere destacar os dados da OCDE, que indicam que a flexibilidade laboral melhorou em Portugal com o novo Código do Trabalho". O sindicalista lembrou, em declarações à Lusa, que o FEM é uma organização de carácter empresarial, pelo que "a sua análise não é isenta".
"A legislação laboral está sucessivamente a ser flexibilizada e a competitividade não melhora", disse, por sua vez, Arménio Carlos, da CGTP, sustentando que é preciso acabar com um "modelo de crescimento baseado nos baixos salários e alterá-lo para um modelo de crescimento, onde o emprego estável e bem remunerado é valorizado".
Esmeralda Dourado revelou que "é quase uma luta corpo a corpo" fazer com que os executivos portugueses respondam aos inquéritos, uma situação que espera ver alterada quando o Governo iniciar o seu projecto. "Se for dada ênfase a este trabalho, a vontade de intervir [na elaboração do índice] também aumentará", disse. Pese a relutância, os empresários e gestores portugueses lá revelaram que os principais entraves à competitividade da economia portuguesa são a ineficiência e a burocracia das instituições públicas (20,6 por cento das respostas), a rigidez da legislação laboral (19,2 por cento), a instabilidade das políticas seguidas (13,5 por cento) e a carga fiscal (10,3 por cento).
O acesso ao crédito (9,9 por cento), a legislação tributária (9,5 por cento), a falta de qualificação profissional (7,7 por cento) e a corrupção (4,4 por cento) são outros dos principais motivos de descontentamento.
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