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domingo, 12 de setembro de 2010

2011 vai ser mais um ano de aumento da carga fiscal

O próximo ano de 2011 vai ser ainda mais de apertar de cinto. Há novas medidas a entrar em vigor que estão previstas no Programa de Estabilidade e Crescimento. Uma delas é o texto máximo e corte nos benefícios e deduções fiscais que tanto divide PS e PSD.

O Governo diz que a medida é essencial para arrecadar receita: são mais de 400 milhões de euros.

Mas o jornal «Correio da Manhã», na sua edição deste domingo, fez as contas a todas as medidas. O Governo pretende cobrar cerca de 40,9 mil milhões de euros em 2011: mais 3 mil milhões de euros que em 2010.

O jornal chega àquele valor a partir das previsões do Banco de Portugal e do Governo para o crescimento da economia para 2010 e 2011 e da cobrança de receita. E as contas do «Correio da Manhã» fazem jus às palavras do ministro Teixeira dos Santos, esta semana em Macau. Sublinhando a necessidade do corte nas despesas, Teixeira dos Santos mantém a meta de reduzir o défice de 7,3 por cento do produto interno bruto (PIB) em 2010 para 4,6 por cento do PIB em 2011, o que «implica uma redução na ordem de 4.000 a 4.500 milhões de euros».

«É uma redução muito significativa que exige, efectivamente, um esforço considerável de redução da despesa pública, mas também irá exigir - uma redução do défice desta magnitude - uma melhoria das nossas receitas públicas para atingir o objectivo», sublinhou o ministro das Finanças.

A oposição tem alertado para uma diminuição da despesa. E é aí que o PSD quer que o Governo aposte. As negociações sobre o Orçamento de Estado vão ser essenciais para garantir a aprovação e, em resposta ao ministro, o PSD já veio sublinhar que «subidas adicionais de impostos não resolvem» o problema do défice.

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