A contribuição de sustentabilidade do sistema de pensões, que está incluída no pacote de medidas anunciado sexta-feira pelo primeiro-ministro, pode ficar pelo caminho, caso se concretizem as poupanças projectadas nos ministérios.
A notícia está a ser avançada pela TSF, que cita fontes do Governo. A estação de rádio questionou o executivo sobre a discrepância nos valores do Documento de Estratégia Orçamental e o que consta na carta enviada por Passos Coelho à troika, onde consta que o Governo espera atingir cortes de 1400 milhões de euros este ano, cerca de 200 milhões acima do impacto líquido do acórdão do Constitucional.
O Governo conta com uma poupança orçamental este ano de 850 milhões de euros através de cortes definitivos na despesa dos ministérios, o que aliado à folga de 200 milhões de euros projectada nos cortes agora anunciados, traduz-se numa “almofada” que permitirá “dar esse ganho político ao CDS” de deixar cair a taxa sobre as pensões, refere a TSF.
“Essa almofada de 200 milhões, em conjunto com outros cortes, de menor impacto e ainda por revelar, podem ser suficientes para, no exercício do próximo ano, deixar cair a contribuição de sustentabilidade a taxa sobre as pensões de reforma que é o principal ponto de desacordo entre Vítor Gaspar e Paulo Portas”, escreve a estação de rádio.
Quanto aos cortes de despesa nos ministérios, na carta à troika o Governo quantifica-os em apenas 505 milhões de euros, mas segundo a TSF, “foi encontrado um novo pacote de cortes nas despesas dos ministérios, mais 348 milhões, atingindo-se um total de poupança os 850 milhões de euros”.
O valor total do pacote anunciado sexta-feira por Passos Coelho é de 4,8 mil milhões de euros, mais 800 milhões de euros do que o acordado pela troika, sendo que a diferença, segundo Passos Coelho, deve-se precisamente para dar espaço de manobra para alterações de medidas que resultem de alternativas propostas pelos parceiros sociais e partidos políticos.
Na carta à troika a contribuição de sustentabilidade do sistema de pensões apontam para uma poupança orçamental de 436 milhões de euros, efectiva só a partir de 2014.
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