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segunda-feira, 3 de agosto de 2009

Millennium BCP foi multado pela CMVM por dar informação fraudulenta entre 2004 e 2007

A multa de cinco milhões de euros que a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) decidiu aplicar ao Millennium BCP em Junho resultou de seis violações dolosas (com intenção fraudulenta) da obrigação de prestar informação verdadeira, que ocorreram entre 2004 e 2007, segundo o teor da decisão, divulgada hoje no “site” da entidade reguladora do mercado de capitais nacional.

A informação deficiente prestada pelo BCP fez com que os capitais próprios do banco tenham estado sobreavaliados em 21 por cento entre 2002 e 2003 e em 17 por cento em 2004, revela a CMVM.

Na sua decisão relativa ao processo de contra-ordenação, a CMVM explica que entre 1999 e 2006 o BCP “praticou factos e realizou operações que nunca deu a conhecer ao mercado”, numa “acção planificada e orientada no sentido de alterar o juízo dos investidores em relação à real situação do BCP”.

A acção do banco envolveu a criação de 31 sociedades “off-shore” por si controladas para adquirirem acções próprias não declaradas como tal.

Na decisão, explica-se que a informação financeira divulgada pelo banco “reflectia a contabilização de juros e receitas que não correspondiam de facto a proveitos, omitia perdas realizadas e potenciais nas acções adquiridas pelas referidas sociedades, assim sobrevalorizando os resultados líquidos e os capitais próprios”.

A CMVM diz também que quando confrontado com esta situação, o BCP reiterou, em Dezembro de 2007, que “a informação financeira mais recentemente divulgada reflectia integralmente as perdas financeiras sofridas pelas off-shore – o que também não era verdadeiro”.

A CMVM aplicou seis coimas, num montante de 7,5 milhões de euros, que, feio o cúmulo jurídico, ficaram num total de cinco milhões. A coima foi aplicada em Junho e o regulador deu ao banco a possibilidade de suspender por dois anos o pagamento de metade deste valor (2,5 milhões) se não recorresse da decisão, o que não veio a acontecer.

Fornecedores da Repsol põem 60 trabalhadores em lay-off

Repsol suspendeu mais de metade dos contratos temporários de trabalho
A suspensão do contrato temporário de trabalho de mais de metade dos colaboradores da Repsol obrigou os fornecedores a recorrerem ao lay-off, situação que vai afectar pelo menos 60 trabalhadores, refere a Lusa.
Estas pessoas são funcionárias da Compelmada e da ITS-Intertek.
«Tínhamos cerca de 80 pessoas a trabalhar em permanência no contrato de manutenção com a Repsol. Com a entrada em lay-off [dos trabalhadores da Repsol], estão agora 21 pessoas a trabalhar, apenas por questões de segurança», disse à Lusa, o director de Manutenção e Logística da prestadora de serviços Compelmada, Luís Melim.

«Entraram primeiro em períodos de férias, alguns em outras obras e estão agora em lay-off cerca de 60», explicou o responsável pela área de manutenção da empresa, que emprega, ao todo, 400 trabalhadores.

Hollywood português: negócio milionário

Mil postos de trabalho envolvidos
O projecto Picture Portugal, que pretende atrair para o nosso país a indústria cinematográfica norte-americana, garantiu já onze produções.
Em conjunto, estas produções deverão gerar uma receita fiscal de 1.200 milhões de euros e envolver mais de mil postos de trabalho, segundo estimativas dos promotores daquele projecto, citados pela Lusa.

«Estas produções envolvem mais de um milhar de postos de trabalho directos na produção dos filmes», disse o produtor de cinema Artur Curado, um dos cinco consultores internacionais que acompanham o projecto Picture Portugal.

«Este lote de produções, num cenário pessimista, tem um potencial de lucros de 300 milhões de euros e de 1.500 milhões de euros de receitas», acrescentou ainda, para evidenciar o peso do sector que a empresa municipal pretende atrair para Portimão.

UBS revela cinco mil nomes de titulares de contas e escapa à multa

O banco suíço UBS, suspeito de fraude fiscal nos Estados Unidos, pode escapar ao pagamento de uma multa.

Segundo conta a imprensa de hoje, a instituição bancária revelou à justiça norte-americana cinco mil nomes de titulares de contas que terão cometido fraude fiscal.

Uma fonte citada pelo jornal NZZ am Sonntag disse que o número não estará longe da verdade.

O UBS fez um acordo de princípio com as autoridades fiscais dos Estados Unidos que não inclui o pagamento de uma multa. Inicialmente, a justiça norte-americana tinha exigido que o banco revelasse a identidade de 52 mil clientes americanos com contas offshore cujo valor poderia ultrapassar os 14,8 milhões de dólares (cerca de 10,4 milhões de euros).

O banco suíço já tinha pago uma multa de 551,7 milhões de euros em Fevereiro, altura em que também deu às autoridades americanas o nome de 250 clientes.

Turistas gastam 119,80 euros por dia em São Paulo

Os turistas que visitaram a cidade brasileira de São Paulo nos primeiros seis meses do ano gastaram por dia 315,82 reais, cerca de 119,80 euros.

Segundo a São Paulo Turismo, o tempo médio de estadia não chegou a quatro dias e a maioria do dinheiro dos visitantes foi gasto com o alojamento (65,5 por cento).

A maior parte dos turistas ficou hospedado em hotéis de categoria intermédia e apenas sete por cento preferiu instalar-se em unidades de luxo.

Depois do hotel, os turistas de São Paulo gastam o orçamento disponível em compras (12,9 por cento). Segue-se a alimentação, lazer e transportes.

São Paulo vive sobretudo do turismo interno : 91,5 por cento das pessoas que visita a cidade são brasileiros e 61,6 por cento viaja em negócios.

Alan Greenspan: Retoma está “muito próxima”

O antigo presidente da Reserva Federal norte-americana (FED) acredita que a retoma económica vai chegar em breve.

Em entrevista à ABC, Alan Greenspan disse estar seguro de que a recuperação já se começou a sentir em meados de Julho.

“O colapso ficou para trás”, disse, acrecentando que tem quase a certeza de que a economia norte-americana, depois de ter batido o fundo, já está a retomar os bons indicadores.

Chave Totoloto

Concurso: 31/2009 Data do sorteio: 01/08/2009
Chave: 4 6 8 18 39 49 + 35 Ordem Saída: 39 6 18 49 4 8 + 35

Prémio Número de vencedores Valor (Previsão)
1.º Prémio 0 (1)
2.º Prémio 2 € 11.487,52
3.º Prémio 76 € 755,75
4.º Prémio 4.002 € 15,78
5.º Prémio 77.640 € 2,21

Estatísticas
Nº de Bilhetes/Matrizes 766.312
Nº de Apostas 4.418.277
Receita ilíquida apostas € 1.767.310,80
Montante para prémios € 574.376,01
(1) Previsão 1º Prémio c / Jackpot € 2.250.000,00

sábado, 1 de agosto de 2009

Mais sete dias de férias para a função pública

25 dias independentemente das faltas
Os trabalhadores da função pública têm direito a mais dias de férias, conforme a idade e a antiguidade. No fim da carreira, podem chegar aos 32 dias por ano.
Segundo escreve este sábado o «Diário de Notícias», apesar de o número de dias de férias dos portugueses estar em linha com a média europeia, existe uma discrepância entre os sectores público e privado em Portugal.

Os trabalhadores das empresas privadas têm direito a 25 dias de férias caso não faltem um único dia de trabalho no ano anterior, os funcionários públicos têm mais, conforme a idade e a antiguidade, e podem chegar a 32 dias no fim da carreira.

O contrato de trabalho em funções públicas prevê que os funcionários têm direito a 25 dias de férias por ano, independentemente do número de faltas no ano anterior, a que acresce um dia por cada dez anos de serviço efectivamente prestado. Além disso, por cada mais dez anos de idade estes profissionais têm também direito a um dia de férias suplementar. Assim, um funcionário com 60 anos e 40 anos de carreira tem direito, segundo a lei, a 32 dias de descanso por ano.

Empresas esperam aumentar salários 2,3% em 2010

Estudo da Mercer mostra melhores perspectivas para o ano que vem
As empresas portuguesas esperam aumentar os seus funcionários em média 2,3% no ano que vem, depois de 2009 ter ficado marcado pela contenção, revela um estudo salarial da consultora Mercer, a que o «Público» teve acesso.
Este ano mais de um terço das empresas inquiridas congelou mesmo os salários aos gestores e administradores e na maior parte dos casos os aumentos não chegaram aos 2%. Cerca de 19% travaram aumentos aos trabalhadores que exercem tarefas administrativas. Por isso mesmo, estes serão os funcionários com maiores actualizações no próximo ano, cita o jornal.

Para 2010, as empresas estimam aumentar os executivos em funções de maior responsabilidade em 2,12%, e os administrativos em 2,44%. Já os operários tendem a subir o poder de compra em 2,28%.

Feira das vaidades: os dez iates mais luxuosos do mundo

Milionários exibem palácios flutuantes em tempo de crise
Pode até ser verdade que a actual crise económica, com origem no mundo da alta finança, afectou mais os ricos do que as outras. Mas ainda assim, muitos milionários parecem estar indiferentes à recessão mundial. E prova disso são os fabulosos iates em que passeiam nos tempos livres.
O líder deste hobby é o russo Roman Abramovich, que, sozinho, detém três dos iates mais luxuosos do mundo. Um deles, o Pelorus, está avaliado em cerca de 300 milhões de dólares. Tem quase 115 metros e foi construído em 2003.

O dono do Chelsea é ainda proprietário do Eclipse que, de acordo com as informações que circularam no mercado, terá custado cerca de 500 milhões de dólares. O «modesto» navio conta com 155 metros e está já equipado com um sistema próprio de defesa anti-míssil, de natureza militar.

Na lista dos iates mais luxuosos está ainda o Octupus, de Paul Allen, co-fundador da Microsoft. Avaliado em 200 milhões de dólares, tem quase 126 metros. Mas este empresário não se fica por aqui. É ainda dono do Tatoosh, de 300 milhões, nove anos de idade e quase 92 metros.

200 milhões vale também o iate partilhado entre Larry Ellison (Oracle) e David Geffen (indústria discográfica), o Rising Sun, exibe 138 luxuosos metros.

Valor mais modesto tem o Le Gran Bleu, de Eugene Shivdler: 150 millhões de dólares. Mas a cavalo dado, não se olha o dente. É que este navio, originalmente construído em 2000 para o empresário norte-americano John McCaw Jr., foi depois comprado por Roman Abramovich, que ofereceu esta preciosidade de quase 113 metros ao seu parceiro de longa data no negócio de petróleo.

O Mirabella V, de Joe Vittoria, avaliado em 50 milhões de dólares, também está no top. O antigo presidente executivo da Hertz e da Avis usa este barco para concretizar um sonho de criança: actualmente, ele é usado como um charter, para fins comerciais, cobrando 250 mil dólares por semana.

Também o Attesa IV, de Dennis Washington (das Washington Companies) vale 50 milhões de dólares. Construído em 1997 e com 92 metros, este navio já arrecadou vários prémios em concursos.

Abaixo dos 50 milhões (45 milhões), só mesmo o Limitless de Leslie Wexner, fundador da Limited Brand. Este navio, de 1997, conta com 96 metros.

O mais barato do top, com «apenas» 37 milhões de dólares, é o Starfire, de Carl Icahn. O milionário que trabalha com hedge funds colocou o seu iate de 54 metros à venda no ano passado.

Fora do top 10 há muitos outros exemplos. Um deles é Andres Piedrahita, o maior accionista da Fairfield Greenwich, que acaba de comprar um iate de 30 milhões de dólares. Uma compra feita depois de ter extraído milhares de milhões de dólares do esquema Ponzi protagonizado por Bernard Madoff, que constituiu a maior fraude financeira de todos os tempos.

Nunca se pagou tão pouco pelo empréstimo à habitação

As famílias continuam a receber boas notícias à medida que os empréstimos à habitação indexados à Euribor vão sendo revistos. O mesmo se passa com os empréstimos das empresas associados a estas taxas, que estão em queda há 10 meses consecutivos, atingindo actualmente mínimos históricos, ou seja, nunca estiveram tão baixas desde a sua criação, em Janeiro de 1999.

Para os empréstimos antigos, e desde que o contrato não tenha sofrido alterações, designadamente ao nível do spread (margem do banco), nunca a prestação foi tão baixa. Face ao valor máximo atingido em Setembro e Outubro do ano passado, a Euribor a três meses já caiu 80,9 por cento, com a média de Julho a quebrar a barreira de um por cento, para os 0,975 por cento. Um pouco menor é a queda do prazo de seis meses, que é de 76,1 por cento, para 1,213 por cento. A Euribor a 12 meses atingiu em Julho a média de 1,412 por cento.

Estas médias vão servir de base para todas as revisões que ocorram no mês de Agosto, mas a primeira prestação com base nestes valores só acorrerá em Setembro.

Um empréstimo de 150 mil euros, a 30 anos, indexado à Euribor a seis meses e com um spread de 0,7 por cento, com revisão em Agosto vai pagar em Setembro uma prestação de capital e juros de 547,93 euros. Desde a última revisão de Fevereiro pagava 651,90 euros. A diferença é maior face aos 818,85 euros pagos de Setembro do ano passado a Fevereiro do corrente ano.

As taxas de juro estão a descer desde 10 de Outubro do ano passado, em grande parte devido à acção do Banco Central Europeu (BCE), que não só desceu de forma vertiginosa o preço do dinheiro dos empréstimos que faz aos bancos, colocando a sua taxa directora em 1 por cento, como tomou um conjunto de outras medidas, como a de permitir o acesso de bancos mais pequenos aos seus financiamentos. Ao injectar muito dinheiro no sistema, o BCE não só permitiu que o sistema financeiro não entrasse em ruptura, com permitiu reactivar, embora ainda a um nível modesto, o mercado interbancário, onde os bancos emprestam dinheiro entre si e onde se fixam diariamente as taxas Euribor.

A descida das taxas de juro está a chegar a todos os consumidores e empresas?

Não. A descida é imediata para quem tem contratos antigos, mas os consumidores e empresas que estão a pedir empréstimos têm dificuldades na sua obtenção e pagam taxas mais elevadas. O preço mais elevado decorre do aumento dos spreads, quer para os particulares e incluindo habitação, quer para as empresas. O inquérito realizado pelo Banco Central Europeu junto de 118 bancos europeus revela que a larga maioria das instituições continua a restringir a concessão de crédito. Os cinco bancos portugueses que fazem parte do painel de inquiridos admite mesmo continuar a apertar os critérios de concessão de novos empréstimos.

Neste momento, o aperto de condições de concessão de crédito decorre essencialmente do receio face à conjuntura económica, em especial ao risco de incumprimento.

A existência de alguma liquidez, por maior facilidade de financiamento e por aumento da taxa de poupança, é uma das explicações para que os bancos estejam a realizar empréstimos entre si a um preço inferior ao da taxa de referência do BCE, que é de 1 por cento. A Euribor a três meses já se fixou ontem nos 0,893 por cento e mantém tendência de descida.

A descida da Euribor é negativa para quem tem poupanças aplicadas em produtos indexados a essa taxa, caso dos Certificados de Aforro, ou em depósitos a prazo, que seguem de muito perto as taxas de mercado. Os Certificados de Aforro estão no valor mais baixo de sempre. Em Julho a taxa foi de 1,291 por cento e deverá encostar a um por cento em Agosto.

Nos depósitos, as taxas são igualmente desinteressantes, verificando-se uma tendência para remunerar melhor os depósitos do curto prazo, o que subverte a tradição. As melhores ofertas são disponibilizadas nos serviços online e na captação de novos clientes.

A crise financeira gerou uma fuga em massa dos fundos de investimentos, especialmente dos que tinham mais exposição ao risco, e o regresso dos investidores a estes produtos ainda não é visível.

Obama: Faltam ainda “muitos meses” para os Estados Unidos saírem da crise

Apesar dos sinais de recuperação, o presidente dos Estados Unidos avisou hoje que faltam ainda “muitos meses” para a maior economia do mundo sair da crise.

Barack Obama prevê que os números do desemprego, que serão divulgados na próxima semana, vão continuar a mostrar que há demasiados norte-americanos a perder o emprego.

“Faltam ainda muitos meses para conseguirmos sair da recessão. Percebemos agora que esta crise é muito mais profunda do que pensávamos”, disse durante a comunicação semanal. Obama avisou que os números de desemprego vão continuar negros e, enquanto o cenário não mudar, a recuperação não será uma realidade.

Os dados mais recentes sobre o PIB norte-americano já revelam sinais de uma quebra mais modesta no segundo trimestre e para a Casa Branca esta é a prova de que os 787 mil milhões de dólares de estímulo deram resultado. Obama defendeu que o crescimento económico tem de chegar primeiro do que o crescimento do emprego e acredita que o país está na direcção certa. “O investimento das empresas, que tem vindo a decair nos últimos meses, está a dar sinais de estabilização. Isto significa que, eventualmente, o negócio vai começar a crescer e as empresas vão voltar a recrutar trabalhadores”, disse.

Segundo maior grupo bancário francês nasce segunda-feira

O grupo bancário francês BPCE, que nasceu da fusão entre a Caisse d’Épargne e o Banque Populaire, vai estar operacional na próxima segunda-feira, tornando-se no segundo grupo do sector em França.

As duas instituições já eram parceiras desde 2006 e a criação da filial comum, Natixis, abriu caminho à fusão, impulsionada pela crise financeira mundial. Depois de quatro meses de negociações vagas, o governo francês decidiu interferir no processo e abriu polémica ao nomear como representante François Pérol, e entrando no capital do novo banco. O Estado francês controla 16 por cento do BPCE.

O grupo tem oito mil agências e emprega 110 mil trabalhadores e passa por sérias dificuldades financeiras. Segunda-feira, o BPCE abre porta com 16 agências da Caisse d’Épargne e 20 do Banco Popular.

Bares do Bairro Alto abertos até às 3 horas

Os bares do Bairro Alto, em Lisboa, vão passar a estar abertos até às 03:00 às sextas-feiras, sábados e vésperas de feriados já a partir da próxima semana.
António Costa, presidente da autarquia de Lisboa, reuniu-se com os presidentes das juntas de Encarnação e de Santa Catarina, com representantes da Associação de Comerciantes do Bairro Alto, com a Polícia Municipal e da Polícia de Segurança Pública (PSP), tendo sido aprovadas várias medidas, depois de uma avaliação geral.

Foi ainda determinado que a hora de abertura dos bares do Bairro Alto seja antecipada para as 12:00, bem como a «implementação de 15 novas esplanadas, sem prejuízo dos lugares de estacionamento existentes».

Filipinas: Antiga presidente Corazon Aquino morreu hoje

A antiga presidente das Filipinas, Corazon Aquino , que liderou a revolta popular contra a ditadura de Ferdinand Marcos e resistiu a sete tentativas de golpe de estado, morreu hoje, aos 76 anos, anunciou o seu filho.
De acordo com o seu filho, Benigno "Noynoy" Aquino III, Corazon Aquino morreu às 03h18 de sábado (19h18 em Lisboa), depois de lhe ter sido diagnosticado, no ano passado, um cancro em estado avançado.
O filho adiantou que doença atingiu vários órgãos e o estado de debilitação a que chegou impediu a continuação dos tratamentos de quimioterapia.
A ascenção de Corazon começou em 1983 quando seu marido, líder oposicionista Benigno "Ninoy" Aquino Jr., foi assassinado na pista do aeroporto internacional de Manila, quando regressava do exílio nos Estados Unidos para desafiar Ferdinand Marcos, seu antigo adversário.
Corazon Aquino conduziu então uma revolta que inspirou protestos não violentos em todo o mundo, incluindo os que acabaram com os regimes comunistas do Bloco de Leste, e que pôs fim, em 1986, ao regime repressivo de 20 anos de Ferdinand Marcos.
Corazon Aquino criou expectativas elevadas no país, algumas das quais não conseguiu satisfazer, como foi o caso do seu programa de redistribuição de terras, que foi posto em causa pelas elites económicas e pela sua própria família.
Apesar disso, o seu rosto sorridente numa fotografia em que está vestida de amarelo tornou-se uma marca nas Filipas, onde é carinhosamente referida como "Tita (Tiazinha) Cory".

sexta-feira, 31 de julho de 2009

iPhone 3G S: a diferença está na câmara

O novo modelo do conhecido telemóvel da Apple chegou hoje em Portugal, com preços entre os 609,9 e os 699,9 euros (sem vinculação ao operador e consoante o aparelho tenha uma capacidade 16 ou 32 Gb). Com novas funcionalidades que estão longe de serem revolucionárias, o 3G S pode apelar a quem é mais exigente nas fotografias ou não prescinde de filmar com o telemóvel.

A nova câmara é uma das grandes novidades do novo iPhone. Para além dos três megapixels (mais um megapixel do que na versão anterior), é possível agora gravar vídeos.

Depois da gravação, o software permite fazer uma edição do vídeo no próprio telemóvel. Mas a edição é minimalista: uma barra deslizante no topo do ecrã permite com facilidade definir o ponto de corte e descartar partes da filmagem. Uma vez feito o corte, não há forma de reverter a edição feita.

Outra novidade da câmara é permitir a focagem de qualquer ponto. O iPhone faz uma focagem automática, mas, com um simples toque, é possível focar qualquer ponto do ecrã. Esta funcionalidade permite ao utilizador, por exemplo, fazer com que a câmara se foque num objecto que lhe esteja próximo ou num ponto distante – ou, então, permite focar o pormenor do rosto de uma pessoa.

Tal como já acontecia com as fotos, o aparelho detecta automaticamente a localização do utilizador e acrescenta essa informação aos vídeos.

O S no nome deste modelo significa speed. A Apple apregoou que este iPhone seria muito mais rápido que o anterior. E cumpriu.

O arranque das aplicações é mais rápido, mas, neste campo, a diferença só será significativa para os utilizadores mais impacientes. Já no carregamento de páginas Web este 3G S deixa o antecessor muito atrás: aceder a sites demora significativamente menos tempo.

O 3G S tem uma funcionalidade para detectar a posição do utilizador relativamente aos pontos cardeais. Para além de permitir a utilização de uma bússola digital (provavelmente, de utilidade limitada para a maioria das pessoas), esta tecnologia está integrada com os Mapas Google, que detectam não apenas a localização do utilizador, mas podem agora assumir a orientação correcta. A funcionalidade é eficaz e pode ser particularmente útil para visitar a pé cidades desconhecidas.

Com utilização intensiva, a parte de trás do aparelho aquece – e não é preciso muito tempo de uso para o aumento de temperatura se fazer notar, embora não se tenha registado em nenhum momento um sobre-aquecimento que parecesse problemático.

Candidatos eleitorais proibidos de fazer opinião em TV e jornais

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social aprovou uma directiva que poderá suscitar polémica, pois vai obrigar os membros das listas às eleições autárquicas e legislativas a suspenderem a sua colaboração, como comentadores e cronistas, em órgãos de comunicação social durante os períodos de pré e de campanha eleitoral.

Esta medida vigora até ao dia posterior ao acto eleitoral e, em caso de incumprimento, o órgão de comunicação em causa será penalizado com uma coima. A entidade pretende, por esta via, assegurar o princípio "geral de oportunidades de acção e propaganda" durante os períodos a que se referem as campanhas.

Desta forma, e como exemplo, António Costa, que é presidente e candidato à Câmara Municipal de Lisboa, terá de suspender a sua presença no programa "Quadratura do Círculo", onde participa com Lobo Xavier e com Pacheco Pereira, na SIC. O presidente da município só poderá manter-se como comentador deste painel se comparecerem no programa representantes de todos os outros partidos que façam parte das listas que se apresentam a eleições, confirma fonte da ERC.

A mesma lógica afecta a líder do PSD. Manuela Ferreira Leite, enquanto candidata a chefe de Governo, terá de suspender a sua coluna no jornal "Expresso" assim que começar o período de pré-campanha para as legislativas.

E até Fernando Seara, presidente e candidato à Câmara Municipal de Sintra, que mesmo integrando o painel de um programa relacionado com desporto - "Prolongamento", da TVI 24 - terá de se retirar até 12 de Outubro, dia posterior às eleições. Isto porque, independentemente da temática do programa, a presença de um membro de uma lista partidária é entendida como uma "oportunidade de promoção", pelo potencial de visibilidade mediática, explica a ERC.

Em relação às televisões ou às rádios, estas terão de assegurar a presença de todos os candidatos em entrevistas ou debates. Mas, como ressalva um comunicado do regulador, esta representatividade não tem de necessariamente simultânea.

Uma medida que minimiza a queixa do candidato comunista à Câmara Municipal de Lisboa, Ruben de Carvalho, que se opôs à sua não participação no debate entre António Costa e Pedro Santana Lopes, realizado esta semana na SIC. A coligação que une o PCP e os Verdes acusou a estação de Carnaxide de "objectivamente influenciar o resultado eleitoral a favor das candidaturas do PS e do PSD". A SIC respondeu afirmando tratar-se de um frente-a-frente.

Esta decisão do regulador resulta de um conjunto de questões e queixas que têm sido suscitadas por partidos políticos e candidatos em relação ao tratamento desfavorável de que têm sido alvo, em termos de protagonismo, por parte de vários órgãos de comunicação social em actos eleitorais anteriores.

Fonte da ERC refere que a entidade tem, a esse nível, uma série de queixas pendentes e que passarão agora a ser analisadas à luz desta nova directiva. Até ao final da tarde de ontem deram entrada na ERC cinco queixas relativas ao actual período eleitoral, entre as quais a da CDU.

A directiva contou com os votos favoráveis da maioria do conselho regulador e o voto contra de Luís Gonçalves da Silva .

Dow Jones com melhor ganho mensal desde 2002

Os principais índices bolsistas norte-americanos encerraram em alta, à excepção do tecnológico Nasdaq, com os bons dados relativos à contracção do PIB a ofuscarem a decepção da queda acima do esperado do consumo privado nos EUA no segundo trimestre.

O Dow Jones fechou a ganhar 0,18%, fixando-se nos 9.170,93 pontos. Tratou-se do melhor ganho mensal do Dow desde 2002.

O S&P 500 subiu 0,06%, para 987,37 pontos. O Standard & Poor’s registou assim a quinta semana consecutiva de subidas, o que corresponde à mais longa série de ganhos desde 2007.

Em contrapartida, o índice tecnológico Nasdaq fixou-se nos 1.978,50 pontos, com uma desvalorização de 0,29%.

A General Electric, o Bank of America e a Alcoa contribuíram para liderar os ganhos do Dow Jones, impulsionados pelo anúncio do Departamento norte-americano do Comércio de que a contracção do PIB no trimestre passado nos EUA foi de 1%, depois de quatro trimestres em queda - o que tinha acontecido pela primeira vez desde 1947, que é desde quando são elaborados estes dados. No primeiro trimestre, a contracção tinha sido de 6,4%, o máximo em 27 anos.

Esta contracção de 1% foi mais lenta do que no primeiro trimestre do ano e do que as previsões, que apontavam para 1,5%.O consumo privado, que representa 70% da economia dos EUA, caiu mais do que o esperado, o que penalizou de imediato os mercados, que acabaram contudo por recuperar.

Por outro lado, os lucros de empresas como a Caterpillar ou a Dow Chemical mostram que a crise está a atenuar, com os esforços governamentais para revitalizar a concessão de empréstimos e o pacote de estímulo do presidente Obama a ganharem fôlego.

PSI20 asfixiado pela banca

Perdas no BCP, PT e Galp
No encerramento da sessão desta sexta-feira o BCP perdeu 1,702% para 75 cêntimos e o BES caiu 1,991% para 4,38 euros. No caso do BCP as quedas foram influenciadas pelos resultados que o banco apresentou (aquém das expectativas dos analistas) e devido ao corte da notação feito por uma agência de rating. O BPI fechou inalterado.

A PT também contribuiu para as perdas da sessão, encerrando a cair 1,291% para os 7,11 euros.

No sector da energia, a Galp perdeu perdeu 0,757% para 9,18 euros devido à expectativa dos analistas que apontam para uma queda nos resultados do primeiro semestre que irão ser divulgados na próxima quarta-feira. A REN fechou a subir 0,105% para os 2,87 euros.

A Teixeira Duarte foi o título mais penalizado da sessão com 2,299% para os 0,94 euros.

Balanço do mês de Julho

O PSI20 fecha em Julho com saldo positivo de 2,5%, mês em que o BES foi o título que mais valorizou, acumulando um ganho de 15%. O pior desempenho pertenceu à Galp que caiu 8%a acompanhar as quedas do preço do petróleo nos mercados internacionais.

Na restante Europa, o IBEX recuou 0,18%, o CAC 0,27%, o FTSE 0,50% e o DAX 0,53%.
Nos Estados Unidos, os mercados abriram em alta. O Dow Jones avança 0,08% e o Nasdaq 0,10%.

Transportadora angolana retoma voos para Lisboa no sábado

TAAG descola de Luanda às 22h00
A Transportadora Aérea Angolana (TAAG), retoma no sábado a ligação com Lisboa, com a descolagem em Luanda prevista para as 22h00, num aparelho Boeing 747, com as cores a companhia angolana, adiantou fonte da empresa.

Em declarações à agência Lusa, a porta-voz da TAAG, Agnela Barros, que também viaja no avião para Lisboa, disse que, no reinício das operações aéreas para a Europa, a transportadora garante cumprir com todos os procedimentos internacionais previstos, no sentido de que rapidamente possa viajar também para outros destinos europeus.

A TAAG foi incluída em Julho de 2007 pela Comissão de Segurança Aérea da União Europeia na «lista negra» das companhias aéreas proibidas de sobrevoarem o espaço aéreo europeu por problemas de segurança.

Comissão está a preparar revisão do Código dos Contratos Públicos

O Código dos Contratos Públicos (CCP) entrou em vigor há precisamente um ano, mas o Governo já mostrou abertura e disponibilidade para alterar algumas das suas regras e “disfunções”.

Segundo adiantou ao PÚBLICO Manuel Reis Campos, representante da Federação da Construção na Comissão de Acompanhamento que foi criada com o arranque da vigência do Código, o ministro das Obras Públicas deverá receber, até Setembro, um relatório com muitos dos pontos que o sector considera que devem ser revistos e alterados, entre os quais está o limite de cinco por cento na derrapagem de obras públicas.
“Entendemos que manter este limite para as obras de reabilitação, por exemplo, é despropositado, porque é impraticável”, adiantou, justificando que os processos de reabilitação “trazem sempre surpresas”.

A inexistência de uma instância de arbitragem onde possam ser dirimidas as divergências entre empreiteiros e donos de obras públicas é também uma das preocupações que deverão ser discutidas na revisão do código. É que com a entrada em vigor do CCP foi extinto o Conselho Superior de Obras Públicas e deixou de haver uma alternativa para resolver essas questões. Reis Campos enunciou ainda a intenção de propor alterações no regime de erros e omissões dos projectos, por considerar que este criou responsabilidades desproporcionadas aos empreiteiros, e no regime de concursos limitados por prévia qualificação, por entender que põe causa a transparência dos concursos e a concorrência nos contratos.

Rei Campos, que é também o presidente da recém-criada Confederação da Construção e do Imobiliário, informou ainda que foi criado um grupo de trabalho que, até ao fim do ano, vai enviar recomendações ao Ministério sobre todas as questões relativas a estes dois sectores e que estão pendentes, há alguns anos: trata-se de propostas foram preparadas pela antiga direcção do instituto Nacional da Construção e do Imobiliário (InCI), como o regime jurídico para regular a promoção imobiliária e a actividade de gestão de condomínios, por exemplo.

Uma das questões que causou polémica com a entrada em vigor do Código e que, entretanto, já ficou resolvida, foi a questão de os empreiteiros serem ou não obrigados a descontar 0,5 por cento das empreitadas para a Caixa Geral das Aposentações. O CCP revogou esta norma, mas havia divergências sobre se as obras contratadas antes de Julho de 2008, mas que davam origem a facturas posteriores a essa data, deveriam ou não fazer esse desconto. Segundo Reis Campos, a questão já esta resolvida e um ofício da actual direcção do InCI veio tornar claro que esses descontos já não têm lugar, mesmo que a empreitada tenha sido encomendada há mais de um ano. Em 2006 e em 2007, o balanço da Caixa Geral de Aposentações contou com uma verba de cerca de 13 milhões de euros proveniente deste tipo de descontos.

Uma das grandes novidades trazidas por este Código foi a introdução da contratação electrónica, com todos os concursos públicos para a aquisição de bens e serviços a serem desmaterializados, e passarem a ser feitos através de plataformas electrónicas. Durante este primeiro ano de vigência do Código os concursos públicos electrónicos eram preferenciais, mas o papel ainda era permitido. Estava previsto que passassem a ser obrigatórios a partir de hoje, mas no Conselho de Ministros da semana passado o Governo deliberou prorrogar este prazo por mais três meses, para dar possibilidade a todas as entidades adjudicantes e adjudicatários de analisarem melhor este processo.

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Bolsas norte-americanas encerraram mistas apesar da melhoria nos dados do PIB

As bolsas norte-americanas abriram negativas, inverteram para terreno positivo depois da divulgação dos dados do PIB, mas acabaram por encerrar mistas.

O Nasdaq Compositive encerrou a perder 0,40 por cento. Já o Dow Jones fechou a ganhar 0,19 por cento e o S&P 500 conseguiu um ganho mínimo de 0,07 por cento.

O Departamento norte-americano do Comércio, revelou ontem que a contracção do PIB no trimestre passado nos EUA foi de 1 por cento, depois de quatro trimestres em queda. Esta contracção de 1 por cento foi mais lenta que no trimestre anterior, que foi de 6,4 por cento, e ficou abaixo das previsões, que apontavam para 1,5 por cento.

Apesar da melhoria, a bolsa norte-americana reagiu com cautela.

Desemprego em Portugal estabiliza nos 9,3%

Portugal registou uma taxa de desemprego de 9,3% em Junho, igual à do mês anterior e agora abaixo da média da Zona Euro, onde a taxa atingiu um máximo desde 1999 nos 9,4%.

Segundo os dados hoje divulgados pelo Eurostat, a taxa de desemprego de Junho é igual à de Maio e compara com os 9,2% registados em Abril. Em Junho do ano passado o desemprego em Portugal estava nos 7,7%.

Apesar deste aumento, Portugal apresentou em Junho uma taxa de desemprego inferior à da Zona Euro, o que nunca tinha acontecido este ano. Nos países que partilham o euro o desemprego atingiu um máximo de 10 anos nos 9,4%. Na União Europeia a taxa subiu de 8,8% para 8,9%.

Entre os jovens portugueses (menos de 25 anos) a taxa de desemprego desceu de 20,1% em Maio para 19,8% em Junho. Nos homens estabilizou nos 8,7% e nas mulheres subiu de 9,9% para 10%.

Galp Energia faz promoção de 6 cêntimos ao fim-de-semana

A Galp Energia inicia amanhã uma promoção de seis cêntimos por litro de combustível, válida apenas aos fins-de-semana.

Esta promoção está a ser realizada nos postos de abastecimento onde decorre a promoção vice-versa.

Este promoção prevê ainda que nos abastecimentos superiores a 15 euros, os clientes recebam um "vale de desconto de valor equivalente a 6 cêntimos por litro abastecido, rebatível nos hipermercados Modelo e Continente durante toda a semana".

Por sua vez, "os clientes que efectuarem compras superiores a 40 euros nas lojas Continente e 30 euros nas lojas Modelo durante o fim-de-semana recebem um vale de 6 cêntimos de desconto para abastecerem nos postos Galp", revela um comunicado da Galp Energia.

A BP tem actualmente em vigor uma campanha semelhante, que prevê o desconto de 6 cêntimos por cada litro de combustível.

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