Bancos centrais acordam injecção de liquidez em moeda estrangeira

O Banco de Inglaterra, o Banco Central Europeu (BCE), a Reserva Federal, o Banco do Japão e o banco central da Suíça anunciaram hoje que acordaram a injecção de liquidez em moeda estrangeira pela Reserva Federal dos EUA nos bancos.

"O Bank of England, o Banco Central Europeu (BCE), a Reserva Federal, o Banco do Japão e o Swiss National Bank anunciam acordos de ‘swap’ que permitem a cedência de liquidez em moeda estrangeira pela Reserva Federal a instituições financeiras dos Estados Unidos", informou hoje o BCE.

A mesma fonte informa que "caso seja necessário, serão cedidos euros, ienes, libras esterlinas e francos suíços à Reserva Federal por via destes acordos de ‘swap’ adicionais com os bancos centrais relevantes".

"Os bancos centrais continuam a trabalhar em conjunto e a tomar as medidas adequadas para a prossecução da estabilidade nos mercados financeiros mundiais", assegura o BCE.

O Conselho do BCE decidiu estabelecer um acordo cambial recíproco temporário com a Reserva Federal, informa a autoridade monetária, acrescentando que "este acordo proporcionará à Reserva Federal a capacidade de ceder liquidez num montante até 80 mil milhões de euros".

O Conselho do BCE aprovou esta linha de “swap” até 30 de Outubro de 2009.

Vêm aí seis novos postos de combustível de baixo preço

Grupo Auchan reconhece que entrada no sector dos combustíveis «revolucionou preços»O Grupo Auchan considera que a sua entrada nos combustíveis gerou uma mexida no mercado. E, como tal, prossegue a expansão da insígnia de postos Jumbo este ano, com novas instalações já confirmadas para Cascais, Coimbra, Maia, Torres Vedras ou Gaia.

No total, serão seis novos estabelecimentos que se vêm juntar aos 12 já existentes.

AR: projecto quer permitir antecipar pagamento dos subsídios de férias e Natal

O deputado José Paulo Carvalho apresentou um projecto de lei para permitir a antecipação do pagamento dos subsídios de férias e Natal a pedido dos trabalhadores, sob a forma de regime excepcional, para responder às dificuldades financeiras das famílias.

Segundo a proposta do deputado independente (ex-militante e parlamentar do CDS-PP), os trabalhadores podem receber o valor dos subsídios de férias e de Natal distribuídos por cada um dos meses do ano (duodécimos mensais), em 2009 e 2010, o que lhes permite "aumentar a liquidez mensal".

Esta possibilidade é apresentada também como "uma solução que pode trazer vantagens de gestão para as empresas", já que muitas empresas "se sentem incapazes de suportar pontualmente o pagamento dos subsídios".

Os trabalhadores podem optar por receber apenas um dos subsídios ou os dois (férias e Natal), cumulativamente, mas neste caso, o pagamento fica também dependente da concordância da empresa.

A proposta adianta que a aprovação deste regime não implica qualquer alteração da autonomia fiscal na tributação dos subsídios de Férias e de Natal em sede de retenção na fonte.

Ainda estão por devolver coimas a mais de 3700 recibos verdes

Passaram quase quatro meses desde que as Finanças garantiram que iriam devolver as coimas cobradas pela Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) a mais de oito mil contribuintes com recibos verdes pela falta de entrega de um anexo, mas, até ao passado dia 2, apenas cerca de 57 por cento destes contribuintes é que já foram ressarcidos, continuando mais de 3700 sem receber de volta as coimas que pagaram, confirmou ao PÚBLICO fonte oficial do Ministério das Finanças.

A história em torno dos contribuintes com recibos verdes desenrolou-se no final do ano passado. Em Dezembro, a DGCI exigiu a cerca de 200 mil contribuintes a recibos verdes que pagassem multas e custas processuais pela não-entrega, em 2006 e 2007, de uma declaração a que estavam obrigados. Por cada ano, o fisco aplicou uma coima de 100 euros a que acresciam 24 euros de custas processuais. No total, eram exigidos 248 euros. Como a entrega da declaração está prevista na lei, num primeiro momento, as Finanças reforçaram a posição da DGCI e esclareceram que a entrega da declaração está prevista na lei e, como tal, não havia qualquer necessidade de fazer qualquer aviso aos contribuintes. "Os contribuintes estão a ser notificados para, no prazo de 10 dias, efectuarem o pagamento antecipado da coima ou apresentarem defesa; se pagarem dentro do prazo de 10 dias após a consumação da notificação (...), os contribuintes beneficiam da redução da coima para um valor igual ao mínimo legal da coima (100 euros) e da redução a metade das custas processuais (24 euros); caso decidam apresentar defesa, esta será apreciada (...), e se esta for indeferida será aplicada a coima sem reduções", salientavam as Finanças.

Com a divulgação da notícia das notificações e os consequentes protestos, designadamente do movimento Ferve - Fartos/as d'Estes Recibos Verdes, as Finanças recuaram. E em comunicado de 15 de Dezembro, esclareceram que a DGCI já não iria exigir as coimas de 248 euros que estava a aplicar, adiantando que, para verem as multas perdoadas, os contribuintes teriam, até ao final de Janeiro, de entregar as declarações em falta, e, no caso em que as multas já tenham sido pagas, as mesmas seriam reembolsados.

Ora, dos duzentos mil contribuintes que foram notificados, apenas pouco mais de oito mil já tinham pago e, tal como havia sido esclarecido pelas Finanças, estas iriam ser devolvidas. Agora, fonte oficial daquele Ministério esclareceu ao PÚBLICO que "o número de contribuintes que pagou a coima foi de 8767. Até ontem [dia 2 de Abril] tinham sido restituídas cerca de 5000". Ou seja, houve devolução em cerca de 57 por cento dos casos, mas ainda há mais de 3700 contribuintes que não viram serem-lhe devolvidos os 248 euros.

A declaração que os contribuintes não entregaram tratava-se de um anexo da informação contabilística e fiscal cuja obrigação de entrega à DGCI existe desde o ano 2000, mas que, desde 2006, está integrado na Informação Empresarial Simplificada (IES). A criação das IES em 2007, com efeitos a partir de 2006, foi apresentada como uma medida de simplificação para as empresas que, até então, tinham de entregar documentação a quatro entidades públicas diferentes: o depósito das contas anuais e correspondente registo, junto das conservatórias do registo comercial; a declaração anual de informação contabilística e fiscal à DGCI; a informação anual de natureza contabilística ao INE; e a entrega de informação relativa a dados contabilísticos anuais para fins estatísticos ao Banco de Portugal.

Em 2007, estas obrigações desapareceram e apenas passou a ser necessário entregar a IES à DGCI e por via electrónica até ao final do mês de Junho de cada ano. Acontece que esta simplificação também veio permitir à administração fiscal cruzar a informação de quem passa recibos verdes e, segundo o Código do IVA, está obrigado a "entregar uma declaração de informação contabilística e fiscal".

Sébastien Loeb vence o rali de Portugal

O francês Sébastien Loeb (Citroen) venceu hoje o rali de Portugal e obteve hoje a quarta vitória consecutiva no Mundial de ralis, enquanto o português Armindo Araújo (Mitsubishi) ascendeu à liderança do campeonato do Mundo de Produção (PWRC).

O pentacampeão do Mundo repetiu o triunfo de 2007, quando a prova também pontuou para o WRC, e fez o pleno de triunfos as quatro provas já disputadas do Mundial, cuja classificação de pilotos lidera, com 40 pontos, mais 10 do que o segundo classificado, o finlandês Mikko Hirvonen, que foi também segundo no rali, a 24,3 segundos.

Na terceira posição, a 1.45,4 minutos de Loeb, terminou o colega de equipa do francês, o espanhol Daniel Sordo, enquanto o quarto e o quinto postos foram para os irmãos noruegueses Petter (Citroen Xsara WRC) e Henning Solberg (Fordo Focus WRC), respectivamente, a 2.44,6 e 5.46,3.

O dia começou como tinha terminado a segunda etapa, ou seja, com Sébastien Loeb a vencer os dois primeiros troços da terceira tirada (Loulé 1 e São Brás de Alportel 1), que vieram somar-se aos seis que arrebatou sábado.

Loeb tinha largado para a derradeira tirada da prova com 26,8 segundos de vantagem sobre Hirvonen e, depois de se impor nas especiais da manhã (Loulé 1 e São Brás de Alportel 1), abrandou um pouco o ritmo, permitindo que o finlandês da Ford fosse o mais rápido na segunda passagem pelos dois troços.

O português Armindo Araújo (Mitsubishi Lancer Evo IX) não podia ter tido uma melhor prova, já que terminou o rali no nono posto da geral, a 22.18,5 minutos de Loeb, resultado que lhe permitiu ser o melhor português, vencer a sua primeira prova do campeonato do Mundo de Produção (PWRC) e ascender à liderança do mesmo.

O piloto de Santo Tirso concluiu sábado a segunda tirada com uma vantagem de 2.14,5 sobre o seu mais directo perseguidor, o norueguês Eyvind Brynildsen (Mitsubishi Lancer Evo IX), e hoje apenas controlou a diferença ao longo dos quatro troços de estrada, muito duros e técnicos, em que se podia deitar tudo a perder ao menor erro.

O português acabou por ceder algum tempo, mas conseguiu o objectivo de vencer a classe e ascender à liderança do PWRC, com 23 pontos, mais três do que o sueco Patrick Sandell (Skoda Fabia), que foi forçado a abandonar a prova portuguesa depois de um despiste logo na primeira etapa e viu o português relegá-lo para o segundo posto.

Araújo teve depois a consagração final na superespecial de encerramento no estádio Algarve, onde cecra de 25.000 pessoas o ovacionaram pela vitória "caseira" na prova do PWRC.

Destaque ainda para Vítor Pascoal (Peugeot 207 S2000), que foi o primeiro classificado entre os pilotos do campeonato nacional de ralis, com o 14 posto da geral, a 30.45,0 minutos do vencedor e com uma curta vantagem de 5,2 segundos sobre o seu principal rival, Ricardo Teodósio (Mitsubishi Lancer Evo IX).

Microsoft lança nova versão gratuita do IE8

A Microsoft disponibiliza, a partir de hoje, a nova versão gratuita do Internet Explorer 8. Acessível em 25 línguas, o browser «foi reforçado com melhorias ao nível da facilidade de utilização, velocidade de pesquisa e protecção de segurança», anuncia a empresa

Para a nova versão do IE8 a Microsoft apostou na melhoria das funcionalidades de segurança«Os utilizadores deixaram claro o que querem encontrar num browser – segurança, velocidade e facilidade de utilização. Com o Internet Explorer 8, estamos a disponibilizar um browser que leva as pessoas para as páginas Web que pretendem, de forma rápida e com a máxima segurança, mais do que qualquer outro browser», afirma o CEO da Microsoft, Steve Ballmer, CEO da Microsoft Corporation.

Aceleradores, Web Slices, uma nova caixa de pesquisa instantânea, barra de acesso rápido, «tabbed browsing» melhorado, melhorias de desempenho, filtro SmartScreen, destaque de domínios, filtros cross-site e ferramenta de privacidade «InPrivate», são algumas das novidades do IE8.

Para esta nova versão, a Microsoft apostou também na melhoria do nível de segurança, de forma a impedir «ataques malware, duas a quatro vezes mais do que outros browsers, e reduzindo o tempo de realização de tarefas habituais na Web como as pesquisas e as partilha de ficheiros online», conforma anuncia a companhia em comunicado.

Dell lança portátil «mais fino do mundo»

O Adamo tem 1,65 centímetros de espessura e um ecrã de 13,4 polegadasCom 1,65 centímetros de espessura e um ecrã de 13,4 polegadas, o portátil é revestido a alumínio e inclui uma drive de memória de 128 gigabytes.

Com um preço a rondar os 1500 euros, o Adamo chegará ao mercado norte-americano no final de Março como a nova marca mais cara da Dell. Em preparação está já a comercialização de uma máquina mais potente, da qual ainda não se conhecem os pormenores, por cerca de 2000 euros.

De acordo com o executivo de marketing da Dell, John New, o lançamento do Adamo tem como objectivo «declarar alguma coisa em termos de design, surpreender as pessoas por ser um Dell».

Feito a pensar no «consumidor de gosto exigente e disposto a pagar um pouco mais por isso», o Adamo incita os utilizadores a «apaixonar-se por» (significado do nome atribuído ao portátil, proveniente do latim) esta máquina.

Skype lança serviço para empresas

Skype aposta agora no mercado empresarialBaseado na tecnologia Session Initiation Protocol (SIP), um standard aberto que permite não só a realização de chamadas através de uma rede de IP, mas também visualizar quem está disponível para atender a chamada numa determinada rede de VoIP, este serviço destina-se às empresas que já tenham sistemas de telefonia por IP e pretendam reduzir custos nas chamadas, ligando-os ao Skype.

Esta redução de preços deve-se ao baixo custo das chamadas, tanto para linhas fixas como para linhas móveis, e à possibilidade de receber chamadas de outros utilizadores de Skype.

O serviço tem duas modalidades, uma que permite realizar chamadas baratas a partir de uma central telefónica para telefones normais e outra que permite receber chamadas de utilizadores de Skype nestas centrais.

Numa primeira fase o serviço vai estar disponível apenas em versão beta e será limitado a algumas empresas e parceiros da Skype.

Portugal com a terceira maior taxa de penetração de Internet móvel da UE

Portugal com melhores resultados na banda larga móvel do que na Internet fixaSegundo o relatório publicado pela Comissão Europeia, Portugal tem uma taxa de penetração de banda larga móvel de 8,3 por cento, apenas atrás da Áustria e Finlândia, com 11,4 e 9,1 por cento respectivamente.

Portugal é assim o terceiro país no ranking da banda larga móvel na UE, onde a média europeia ainda se encontra apenas nos 2,8 pontos percentuais.

Em relação à taxa de penetração de banda larga fixa em Portugal esta continua aquém da média comunitária de 22,9 por cento, ao registar uma taxa de 16,5 por cento.

Estes dados tornam Portugal como o 22º Estado Membro na lista da banda larga fixa.

No que diz respeito à velocidade de acesso em Portugal a maioria dos subscritores navega a velocidades entre os 2 e os 10 Megabits por segundo, apesar de 30 por cento já navegarem com velocidades superiores a 10 Mbps.

O relatório refere ainda que em Portugal o custo médio por minuto nas comunicações móveis de voz é de 0,14 euros, igual à média europeia, mas ainda muito atrás do Chipre, onde o preço médio por minuto das comunicações é de 0,05 euros.

Por fim o documento faz uma alusão à questão da portabilidade dos números telefónicos, o serviço que permite mudar de operador e manter o mesmo contacto.

De acordo com o relatório em Portugal demora-se em média oito dias para portar um número móvel e 13 dias quando se trata de um número fixo.

Fisco avisa contribuintes por SMS se têm direito a receber reembolso de IRS

O Fisco vai passar a enviar mensagens por telemóvel a alertar os contribuintes sobre o estado da sua declaração do IRS, bem como se terão direito a receber o reembolso.

Numa mensagem por e-mail enviada aos contribuintes, a Direcção Geral dos Impostos (DGCI) refere que “vai iniciar o envio de mensagens instantâneas (SMS) aos contribuintes” de modo a cumprir o serviço de informação, apoio e pedagogia, no âmbito do Plano Estratégico Para a Qualidade no Serviço ao Contribuinte.

Este novo serviço, “gratuito” e “confidencial” está disponível para os contribuintes que, no portal das Finanças (www.portaldasfinancas.gov.pt) aceitem a utilização dos seus dados pessoais.

Numa primeira fase, diz o Fisco, os SMS serão enviados “com alertas sobre a situação da liquidação de IRS”. Nos próximos dias, o Fisco irá também informar se o contribuinte tem direito a receber reembolso.

Na mesma nota, a DGCI lembra que vai pagar o reembolso de IRS no mês seguinte ao da entrega da respectiva declaração, via Internet, a todos os contribuintes com rendimentos de trabalho dependente e pensões que não tenham dívidas fiscais.

“O novo serviço vai permitir que seja rapidamente informado sobre a situação do seu reembolso”, refere o e-mail, assinado por pelo Director-Geral dos Impostos, José António de Azevedo Pereira.

Nova versão do Conficker já terá infectado 3.5 milhões

A mais recente versão do vírus informático Conficker, conhecido por infectar sistemas Microsoft, já conseguiu vitimar 3.5 milhões de computadores de todo o mundo. No total as vítimas do vírus oscilam entre os 10 e os 15 milhões.

Os números são avançados por várias fabricantes de antivírus, que conseguiram fazer uma estimativa das máquinas infectadas com base na activação do Conficker.c, a mais recente versão do vírus, nos computadores infectados.

Segundo avança o portal Register as primeiras versões deste vírus têm procurado diariamente novas actualizações a partir de 250 domínios Web diferentes, o que torna mais complicado o seu combate.

Até agora as estimativas para o número real de computadores infectado com todas as variantes do Conficker oscilam entre os 10 e os 15 milhões de PC em todo o mundo.

Para tentar avaliar o número de infecções, a X-Force da IBM, entidade especializada em segurança informática, resolveu criar um mapa em vídeo com as localidades infectadas.

Madeira fora da lista dos paraísos fiscais

Portugal está na lista dos países que aplicam substancialmente as leis fiscais internacionais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), saindo assim a zona franca da Madeira da alçada das autoridades fiscais.

A lista dos países cooperantes onde se inclui Portugal, integra ainda mais 39 países, como os Estados Unidos, Espanha, França ou o Reino Unido.

Nesta lista está ainda a China, que apesar de ter apoiado a elaboração da lista não permitiu a entrada das regiões administrativas especiais de Hong Kong e Macau na lista dos não cooperantes.

A OCDE explica na legenda que Hong Kong e Macau já se terão comprometido a implementar as reformas necessárias para se enquadrarem com os parâmetros fiscais internacionais.

A organização publicou também uma "lista negra", como lhe chamou o presidente francês Nicolas Sarkozy, com os países não cooperantes, onde estão incluídos apenas Costa Rica, Malásia, Filipinas e Uruguai.

Na "lista cinzenta", onde estão incluídos 38 paraísos fiscais que se comprometeram a implementar reformas, surgem ainda países europeus como a Bélgica, Áustria, Luxemburgo, Suíça e Liechtenstein, ou os principados de Andorra e do Mónaco.

A OCDE utiliza quatro critérios para definir um território como paraíso fiscal: impostos insignificantes ou inexistentes, falta de transparência do regime fiscal, falta de troca de informações fiscais com outros Estados e atracção de empresas com negócios fictícios.

Google quer comprar Twitter

A Google, mundialmente conhecida pelo seu motor de pesquisa, poderá anunciar em breve a compra da popular rede social Twitter, noticiou hoje o blogue "TechCrunch", citando fontes próximas do processo negocial.

Apesar de ainda não estar definido, o valor da transacção nunca deverá ser inferior a 250 milhões de dólares (€187.528.598), devendo o pagamento ser efectuado em numerário e acções da Google, de acordo com as mesmas fontes.

"O Twitter desenvolveu a melhor base de dados disponível em tempo real, e seu correspondente motor de pesquisa, que existe na Internet, e a Google continua completamente arredada desde mundo", pode ler-se no artigo publicado no "TechCrunch".

"O valor do Twitter reside no seu conteúdo, que regista um crescimento de seis milhões de tweets (posts limitados a 140 caracteres) por dia", refere ainda o postdo "TechCrunch".

Para Jeff Mann, da consultora Gartner, citado pela Forbes, "a atractividade do Twitter reside na sua audiência, em crescimento permanente, associada ao serviço prestado, constituindo uma fonte de comentários, notícias e opinião em tempo-real".

Alegando que não comentava rumores e especulações, um porta-voz da Google em Londres, em declarações à Reuters, recusou falar sobre assunto. Mas esta nem sequer seria a primeira vez que a Google fecharia um negócio com Evan Williams e Biz Stone, fundadores do Twitter. Com efeito, há pouco mais de cinco anos venderam-lhe o Blogger, um site onde qualquer internauta poderá criar, gratuitamente, o seu próprio blogue.

Fundado em Março de 2006 por Jack Dorsey, Biz Stone, e Evan Williams e sedeado em São Francisco, Estados Unidos, o Twitter é uma rede social e um serviço de micro-blogging que permite ao utilizador partilhar com a sua rede de contactos pequenas mensagens, limitadas a 140 caracteres.

Durante o último ano o tráfego deste site cresceu cerca de 974%, tendo sido noticiada a adesão de celebridades, políticos e empresas que aqui encontram mais uma forma de contactarem os seis fãs, eleitores e clientes.

Preço Mais Baixo em 3.900 Medicamentos de Marca e Genéricos

		Os preços dos medicamentos vão descer até 52,4%, o que em termos de impacto no Preços de Venda ao Público (PVP) pode representar uma poupança de 75 milhões de euros. No total são 3.900 apresentações de medicamentos com um custo mais reduzido. Estes novos preços entraram dia 1 de Abril em vigor.
Fonte: Portal do Cidadão com Ministério da Saúde
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Novas Medidas de Simplificação da Acção Executiva entraram em Vigor

		Já se encontra em funcionamento o pacote de novas medidas de simplificação e agilização da acção executiva com vista à sua maior celeridade. Esta iniciativa baseia-se na utilização de meios electrónicos e aplica-se apenas aos processos entrados a partir de 31 de Março de 2009.
Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com MJ
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Alargado Período de Isenção do IMI

		O Governo procedeu ao alargamento do período de isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) de todos os imóveis urbanos afectos à habitação própria e permanente dos proprietários que usufruíam desse benefício fiscal.
Fonte: Portal do Cidadão com MFAP
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Foi lançado no dia 30 de Março o concurso público internacional para a Concessão do Troço Lisboa-Poceirão, parte integrante da ligação de alta velo

		De acordo com dados da Direcção-Geral dos Impostos (DGCI), em 2009 foram notificados cerca de 120 mil contribuintes que não entregaram as declarações de IRS relativas ao ano de 2007. Os cidadãos em causa dispõem de um prazo de 30 dias para regularizar a situação fiscal.
Fonte: Portal do Cidadão
Ver DGCI notifica 120 Mil Contribuintes com IRS em Falta

Lançado Concurso Público para Troço de Alta Velocidade

		Foi lançado no dia 30 de Março o concurso público internacional para a Concessão do Troço Lisboa-Poceirão, parte integrante da ligação de alta velocidade entre Lisboa e Madrid, que inclui, entre outras infra-estruturas ferroviárias, a Terceira Travessia do Tejo.
Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com MOPTC
Ver Lançado Concurso Público para Troço de Alta Velocidade

Suíça aderiu a Espaço Schengen de Livre Circulação

		A Suíça passou a integrar o Espaço Schengen oficialmente a partir de 27 de Março, uma adesão viabilizada pela iniciativa portuguesa que permitiu impulsionar a abertura das fronteiras aos Estados-Membros da União Europeia que ainda não pertenciam àquele espaço.
Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com MAI
Ver Suíça aderiu a Espaço Schengen de Livre Circulação

DESTAQUES DA SEMANA

Actividade Económica

• Decreto-Lei n.º 77/2009, de 1.4 - Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 354/86, de 23 de Outubro, que estabelece normas relativas ao exercício da indústria de aluguer de veículos automóveis sem condutor.

Áreas de Localização Empresarial

• Decreto-Lei n.º 72/2009, de 31.3 - Estabelece o regime jurídico de instalação e exploração das áreas de localização empresarial e revoga o Decreto-Lei n.º 70/2003, de 10 de Abril.

Cartão de Empresa - Cartão de Pessoa Colectiva

• Portaria n.º 310/2009, de 30.3 - Define as taxas devidas pela emissão do cartão de empresa e do cartão de pessoa colectiva.

Código Civil

• Lei n.º 14/2009, de 1.4 - Altera os artigos 1817.º e 1842.º do Código Civil sobre investigação de paternidade e maternidade.

Greve - Prémio de Assiduidade

• Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 6/2009, de 2.4 - As ausências ao trabalho resultantes de adesão à greve lícita não são consideradas faltas, para efeitos do disposto no n.º 2 da cláusula 27.ª do acordo de empresa celebrado entre o Metropolitano de Lisboa, E. P., e a FESTRU - Federação dos Sindicatos de Transportes Rodoviários e Urbanos e outros, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, 1.ª série, n.º 13, de 8 de Abril de 2002.

Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA)

• Lei n.º 15/2009, de 1.4 - Aprova o regime especial de exigibilidade do IVA dos serviços de transporte rodoviário nacional de mercadorias.
  

Informação Empresarial Simplificada (IES)

• Portaria n.º 333-B/2009, de 1.4 – (Supl.) – Aprova os novos modelos de impressos relativos a anexos que fazem parte integrante do modelo declarativo da informação empresarial simplificada (IES).

IRS - Declaração Modelo 3

• Portaria n.º 333-A/2009, de 1.4 – (Supl.) – Aprova os novos modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS.

Julgados de Paz

• Portaria n.º 334/2009, de 2.4 - Instala o Julgado de Paz do Agrupamento dos Concelhos de Oleiros, Mação, Proença-a-Nova, Sertã e Vila de Rei e aprova o respectivo Regulamento Interno.

Linha de Crédito - Sector Agrícola e Pecuário, Sector Florestal e Agro-indústrias

• Decreto-Lei n.º 74/2009, de 31.3 - Cria uma linha de crédito, com juros bonificados, dirigida às empresas do sector agrícola e pecuário, do sector florestal e às agro-indústrias.

Processo Executivo

• Portaria n.º 313/2009, de 30.3 - Regula a criação de uma lista pública de execuções, disponibilizada na Internet, com dados sobre execuções frustadas por inexistência de bens penhoráveis.
• Portaria n.º 331-A/2009, de 30.3 – (Supl.) – Regulamenta os meios electrónicos de identificação do executado e dos seus bens e da citação electrónica de instituições públicas, em matéria de acção executiva.
• Portaria n.º 331-B/2009, de 30.3 – (Supl.) – Regulamenta vários aspectos das acções executivas cíveis.

Programa de Regularização Extraordinária de Dívidas do Estado

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2009, de 30.3 - Procede à primeira alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 191-A/2008, de 27 de Novembro, que aprovou o Programa de Regularização Extraordinária de Dívidas do Estado, reforçando a garantia de pagamento aos credores.

Programa Qualificação-Emprego

• Portaria n.º 331-D/2009, de 30.3 – (Supl.) – Primeira alteração à Portaria n.º 126/2009, de 30 de Janeiro, que cria o Programa Qualificação-Emprego.

Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2013

• Decreto-Lei n.º 85/2009, de 3.4 - Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 68/2008, de 14 de Abril, através da redefinição das unidades territoriais de nível 3 (NUTS III) do Alto Alentejo e Alentejo Central para efeitos de organização territorial das associações de municípios e para a participação em estruturas administrativas do Estado e nas estruturas de governação do Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2013.

Reserva Agrícola Nacional

• Decreto-Lei n.º 73/2009, de 31.3 - Aprova o regime jurídico da Reserva Agrícola Nacional e revoga o Decreto-Lei n.º 196/89, de 14 de Junho.

Segurança Social

• Decreto-Lei n.º 80/2009, de 2.4 - Cria um novo período para apresentação de candidaturas ao apoio previsto no Decreto-Lei n.º 140/2008, de 22 de Julho, que estabeleceu um apoio financeiro destinado a compensar o pagamento das contribuições e quotizações para a segurança social dos profissionais da pesca.
• Decreto n.º 10/2009, de 3.4 - Aprova a Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República Argentina, assinada em Santiago do Chile em 9 de Novembro de 2007.

Seguros

• Portaria n.º 314/2009, de 30.3 - Fixa o valor mínimo do seguro obrigatório de responsabilidade civil a celebrar pelas entidades exploradoras das armazenagens e das redes e ramais de distribuição de gás, para o ano civil de 2009.
• Portaria n.º 315/2009, de 30.3 - Fixa o valor mínimo do seguro obrigatório de responsabilidade civil a celebrar pelas entidades inspectoras das redes e ramais de distribuição e instalações de gás, para o ano civil de 2009.
• Portaria n.º 316/2009, de 30.3 - Fixa o valor mínimo de garantia do seguro obrigatório de responsabilidade civil a celebrar pelas entidades instaladoras de redes de gás e pelas entidades montadoras de aparelhos de gás, para o ano civil de 2009.

Sistema de Informação da Classificação Portuguesa de Actividades Económicas (SICAE)

• Portaria n.º 311/2009, de 30.3 - Determina que a informação constante do Sistema de Informação da Classificação Portuguesa de Actividades Económicas (SICAE) é de acesso público e gratuito, através de sítio da Internet mantido pelo Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Sistemas de Apoio a Situações de Sobreendividamento

• Portaria n.º 312/2009, de 30.3 - Regulamenta o regime aplicável ao reconhecimento dos sistemas de apoio a situações de sobreendividamento.

Sistemas de Incentivos

• Portaria n.º 353-A/2009, de 3.4 – (Supl.) – Altera o Regulamento do Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME (SI Qualificação PME), aprovado pela Portaria n.º 1463/2007, de 15 de Novembro.
• Portaria n.º 353-B/2009, de 3.4 – (Supl.) – Altera o Regulamento do Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI I&DT), aprovado pela Portaria n.º 1462/2007, de 15 de Novembro.
• Portaria n.º 353-C/2009, de 3.4 – (Supl.) – Altera o Regulamento do Sistema de Incentivos à Inovação (SI Inovação), aprovado pela Portaria n.º 1464/2007, de 15 de Novembro.

Transporte Rodoviário de Mercadorias - Madeira

• Decreto Legislativo Regional n.º 10/2009/M, de 30.3 - Estabelece o regime jurídico regional da actividade de transporte rodoviário de mercadorias.

Tribunais

• Portaria n.º 345/2009, de 3.4 - Primeira alteração à Portaria n.º 950/2001, de 3 de Agosto, que classifica de primeiro acesso os tribunais judiciais de várias comarcas, e revoga a Portaria n.º 412-C/99, de 7 de Junho.

Novo regime para trabalhadores independentes adiado para 2010

As novas regras para os recibos verdes, que obrigarão tanto os trabalhadores como as empresas a reforçarem os seus descontos para a Segurança Social, apenas entrarão em vigor em Janeiro de 2010. O Governo acabou por responder positivamente ao apelo dos patrões , adiando uma das medidas de combate à precariedade anunciada no ano passado.

Na proposta de Código das Contribuições, que começará a ser discutida com os parceiros sociais no dia 8 de Abril, o Ministério do Trabalho adia para o próximo ano o grosso das medidas que mexem com taxas e descontos dos trabalhadores e das empresas. É o caso dos independentes que, na sua maioria, vão enfrentar um aumento dos descontos para a Previdência.

Este agravamento ocorre pela conjugação de dois efeitos: o aumento da base salarial sobre a qual recai a taxa social única e a alteração do próprio valor da taxa.

Governo avança com subsídio de desemprego para pequenos empresários

Gestores e administradores de empresas e os trabalhadores independentes que desenvolvem actividade empresarial vão ter direito ao subsídio de desemprego. Na proposta de lei que cria o novo Código Contributivo da Segurança Social, que será discutido com os parceiros sociais na próxima semana, o Governo pede uma autorização legislativa para avançar com a medida "no prazo de 180 dias".

O documento vai assim ao encontro das pretensões das associações empresariais, designadamente da ANJE (Associação Nacional de Jovens Empresários), que recentemente reivindicou esta solução, em particular para os pequenos empresários em nome individual que entraram em processo de falência arrastados pela crise.

Linha de crédito para comércio mundial poderá elevar-se a 250 mil milhões de dólares

Os líderes do G20 poderão chegar a acordo sobre a criação de um fundo, alimentado pelo Banco Mundial e pelos bancos de desenvolvimento regionais, dotado de 250 mil milhões de dólares, com o objectivo de fornecer crédito às empresas exportadoras, sobretudo dos países emergentes e mais vulneráveis.

De acordo com a Reuters, este é o valor que estará inscrito no projecto de conclusões que está a ser discutido em Londres.

A expectativa inicial apontava para um fundo dotado de 100 mil milhões de dólares.

Nas previsões mais recentes da OCDE, o comércio mundial poderá cair mais de 13% neste ano . "A economia mundial precisa de uma transfusão", ilustrou Gordon Brown, primeiro-ministro britânico e anfitrião desta cimeira, onde os líderes das 20 maiores potências mundiais tentam chegar a acordo sobre uma estratégia articulada para sair desta crise e evitar outras de dimensão semelhante.

O combate ao proteccionismo e a necessidade de criar circuitos de crédito alternativos para apoiar o comércio mundial tem sido uma das principais “bandeiras” dos países emergentes membros do G20, caso do Brasil, da Coreia do Sul, da Indonésia e da própria China que, ao contrário da Alemanha – maior exportador do mundo – não dispõem de uma procura interna suficientemente robusta para conseguir acomodar a “falência” do motor exportador.

"Não excluo que possamos, de uma forma marginal, voltar a descer" os juros

O presidente do Banco Central Europeu (BCE), Jean-Claude Trichet, afirmou que depois da descida de juros realizada hoje, o preço do dinheiro ainda não está no limite mais baixo possível, e admitiu “voltar a descer” a taxa de referência, mas sublinhou que será de uma “forma marginal”.

O BCE anunciou hoje uma descida de juros de 25 pontos base para os 1,25%, quando o mercado aguardava uma descida de 50 pontos para os 1%.

Trichet afirmou, na conferência de imprensa após o anuncio de descida de juros, que a decisão foi consensual e que os governadores analisaram os “ângulos possíveis”, tendo decidido cortar o preço do dinheiro em 25 pontos.

O responsável salientou que o nível actual dos juros está “extremamente baixo”, mas em resposta aos jornalistas afirmou que: “não excluo que possamos, de uma forma muito marginal, voltar a descer.”

Ou seja, o presidente do BCE volta a indicar que poderá voltar a descer os juros, mas os novos cortes deverão ser mais contidos.

O mercado estava mesmo a antecipar que a autoridade monetária anunciasse uma descida de 50 pontos para 1% e que esta fosse a última descida do ciclo iniciado em Outubro. Como o BCE decidiu descer os juros em 25 pontos fica assim com espaço para voltar a reduzir o preço do dinheiro numa próxima reunião.

"Estou feliz com o resultado da Cimeira"

O presidente norte-americano Barack Obama manifestou que ficou "feliz com o resultado" da Cimeira do G20, classificando-a de "histórica". Obama sublinhou que esta Cimeira representa um ponto de viragem para a economia mundial.

Questionado sobre se as medidas aprovadas hoje em Londres vão ajudar a evitar uma depressão mundial, Barack Obama afirmou que tal como na vida, em economia não há certezas. No entanto, sublinhou, que "os passos que hoje foram dados são críticos para evitar que isso aconteça e vão ter um impacto concreto na criação de empregos e na transparência do sistema financeiro".

"Estes passos são necessários. Se são suficientes, temos que esperar para ver", disse o presidente norte-americano.

Admitiu, apesar de não as mencionar, que algumas propostas dos Estados Unidos não foram contempladas no documento final do G20. Mas sublinhou que era necessário "acomodar" algumas dessas propostas de forma a não comprometer o resultado final do G20.