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sexta-feira, 3 de abril de 2009

Governo avança com subsídio de desemprego para pequenos empresários

Gestores e administradores de empresas e os trabalhadores independentes que desenvolvem actividade empresarial vão ter direito ao subsídio de desemprego. Na proposta de lei que cria o novo Código Contributivo da Segurança Social, que será discutido com os parceiros sociais na próxima semana, o Governo pede uma autorização legislativa para avançar com a medida "no prazo de 180 dias".

O documento vai assim ao encontro das pretensões das associações empresariais, designadamente da ANJE (Associação Nacional de Jovens Empresários), que recentemente reivindicou esta solução, em particular para os pequenos empresários em nome individual que entraram em processo de falência arrastados pela crise.

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