Incentivo ao abate de carros antigos poderá aumentar 250 euros

O Governo decidiu aumentar o valor dado pelo abate de veículos antigos, reforçando por outro lado o incentivo também à compra de novos, de acordo com uma Proposta de Lei aprovada em conselho de ministros.

«Esta Proposta de Lei, a submeter à Assembleia de República, visa introduzir um regime transitório de majoração em 250 euros do incentivo fiscal à destruição de automóveis ligeiros em fim de vida, a utilizar através da redução do imposto sobre veículos (ISV) devido pelo proprietário na compra de automóvel ligeiro novo».

Assim, até 31 de Dezembro de 2009, passa a ser possível reduzir o ISV devido na aquisição de um automóvel ligeiro em 1.250 euros (até agora a redução era de 1.000 euros) ou 1.500 euros (até agora a redução era de 1.250 euros), consoante o proprietário entregue para destruição em operadores de desmantelamento autorizados um automóvel em fim de vida que possua matrícula por um período igual ou superior a 8 anos ou a 13 anos, respectivamente.

O objectivo do Governo é «incentivar a aquisição de automóveis novos, num esforço de reanimação das empresas que constituem e que dependem do sector automóvel português. No entanto, em comunicado diz que continua a considerar as preocupações de Portugal em matéria de política ambiental, razão pela qual se previne o incentivo à compra de veículos mais poluentes e se limita no tempo a vigência da presente medida.