Através da Portaria n.º 384/2009, de 9 de Abril, o aumento da taxa de bonificação para os desempregados que tenham crédito bonificado vai começar no próximo mês e tem duração de dois anos.
O primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou em Março que o Governo ia aumentar a taxa de bonificação para os desempregados com crédito bonificado. A medida já tinha sido aprovada em Conselho de Ministros, mas só agora foi publicada em Diário da República. O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, já tinha anunciado que esta medida deverá custar ao Estado cerca de nove milhões de euros.
Publicada a Portaria n.º384/2009 fica definido que a entrada em vigor desta medida ocorre no “primeiro dia do mês seguinte ao da sua publicação”, ou seja, Maio. O aumento da bonificação vai decorrer “por um período máximo de 24 meses.”
A taxa de referência para o cálculo da bonificação, que actualmente é a Euribor a 6 meses mais 0,5% é aumentada para mais 1,5%.
Além disso, os desempregados sobem automaticamente de escalão, o que lhes permite usufruir de uma taxa mais favorável.
Para ter acesso a este aumento de bonificação os desempregados têm preencher um dos requisitos:
Tendo sido trabalhador por conta de outrem, se encontre desempregado e inscrito como tal no centro de emprego há três ou mais meses;
Ou
Tendo sido trabalhador por conta própria e se encontre inscrito no centro de emprego nas condições referidas na alínea anterior, prove ter tido e ter cessado actividade há três ou mais meses.
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