Estão abertas as candidaturas aos 35 milhões de euros que o Programa Eco-Inovação tem para distribuir pelos melhores projectos de 2010.
Podem concorrer a esta iniciativa da Comissão Europeia as pessoas e empresas legalmente residentes ou estabelecidas no país, com prioridade para as Pequenas e Médias Empresas (PME), uma forma de promover as suas capacidades de inovação.
As propostas devem ser enviadas até ao dia 9 de Setembro.
De entre as candidaturas de PME, será dada prioridade às que tenham desenvolvido um produto, processo ou serviço inovador com benefícios ambientais.
O Programa vai pagar, no máximo, metade do custo dos projectos. Cobre os custos directos relacionados com a inovação, incluindo materiais, processos, técnicas, métodos, equipamentos e infra-estruturas.
O objectivo é conseguir replicar no mercado o valor acrescentado e potencial dos produtos, técnicas, processos ou práticas «eco-inovadoras», como seja, a reciclagem de materiais, produção sustentável, diminuição do gasto energético no sector da alimentação e bebidas, entre outros.
Assim, o fundo disponível pode financiar projectos de diferentes sectores de actividade, desde que tenham como objectivo a prevenção e redução de impactos ambientais e contribuam para a optimização de recursos.
Além dos portugueses, podem concorrer todos os outros membros da União Europeia, bem como a Noruega, a Islândia, o Liechtenstein, Albânia, Croácia, Macedónia, Israel, Montenegro, Sérvia e Turquia.
A duração máxima dos projectos apoiados é de 36 meses.
Candidaturas
As candidaturas devem realizar-se exclusivamente através dos formulários electrónicos disponíveis no site da Comissão Europeia para o efeito.
Estão também disponíveis instruções e informações necessárias ao procedimento.
Todas as candidaturas que não cumprirem as exigências formais serão não serão avaliadas.
Os formulários que cheguem depois de dia 9 de Setembro, às 17 horas de Bruxelas, não serão aceites.
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