Foi publicada através do Decreto do Presidente da República n.º 70/2009, de 30 de Julho e da Resolução da Assembleia da República n.º 52/2009, de 30 de Julho, a Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento celebrada entre Portugal e a Guiné-Bissau.
Através desta Convenção os dois países estabeleceram um conjunto de medidas que permitem não só eliminar a dupla tributação de rendimentos obtidos num destes Estados por residentes do outro, como também prevenir, detectar e combater praticas fraudulentas que tenham por objectivo a redução ou eliminação da tributação sobre operações entre os residentes dos dois Estados.
A Convenção prevê as seguintes taxas de tributação:
- 10% para os juros;
- 10% para os royalties;
- 10% para os dividendos.
As condições de aplicação destes limites serão definidas, de comum acordo, entre as autoridades competentes dos dois Estados.
A eliminação da dupla tributação será feita através da dedução do valor do imposto retido no Estado onde o rendimento foi obtido, ao imposto devido no Estado de residência, até ao limite do imposto aplicável pelo estado de residência ao mesmo rendimento ou bem.
A Convenção prevê ainda regimes de não discriminação, procedimento amigável e troca de informações.
Esta convenção só entrará em vigor após a publicação do aviso referente à troca dos instrumentos de ratificação, e será aplicada aos rendimentos obtidos em Portugal ou na Guiné Bissau, a partir de 1 de Janeiro do ano seguinte ao da sua entrada em vigor.
terça-feira, 4 de agosto de 2009
Salários mínimos na Europa
Os salários mínimos dos países da União Europeia são bastante divergentes, com valores de 123 euros mensais contra montantes de mais de 1.600 euros.
Portugal fica precisamente a meio da tabela, mas já fora da lista dos dez países que mais pagam, são algumas das conclusões do balanço feito pelo gabinete estatístico europeu, o Eurostat.
No entanto, há que ter em conta que este estudo não inclui a Alemanha, Noruega, Finlândia e Itália, porque não se estabelece um salário mínimo nestes Estados-Membros. Por outro lado, faz parte da lista a Turquia (319 euros), candidata a entrar na EU.
Em Janeiro de 2009, o montante mais elevado encontrava-se no Luxemburgo nos 1.642 euros por mês. Em seguida, está a Irlanda (1.462 euros), a Bélgica (1.387 euros), a Holanda (1.382), a França (1.321), Inglaterra (1.010), Espanha (728), Grécia (681), Malta (630) e a Eslovénia (589). Finalmente, é na 11ª posição que surge Portugal, com um salário mínimo de 525 euros.
Com salários mínimos inferiores aos nossos fica a Turquia (319), a República Checa (306), a Eslováquia (296), a Polónia (281) Estónia (278), a Hungria (270), Letónia (254), Lituânia (232), a Roménia (153) e, por fim, a Bulgária (123).
Portugal fica precisamente a meio da tabela, mas já fora da lista dos dez países que mais pagam, são algumas das conclusões do balanço feito pelo gabinete estatístico europeu, o Eurostat.
No entanto, há que ter em conta que este estudo não inclui a Alemanha, Noruega, Finlândia e Itália, porque não se estabelece um salário mínimo nestes Estados-Membros. Por outro lado, faz parte da lista a Turquia (319 euros), candidata a entrar na EU.
Em Janeiro de 2009, o montante mais elevado encontrava-se no Luxemburgo nos 1.642 euros por mês. Em seguida, está a Irlanda (1.462 euros), a Bélgica (1.387 euros), a Holanda (1.382), a França (1.321), Inglaterra (1.010), Espanha (728), Grécia (681), Malta (630) e a Eslovénia (589). Finalmente, é na 11ª posição que surge Portugal, com um salário mínimo de 525 euros.
Com salários mínimos inferiores aos nossos fica a Turquia (319), a República Checa (306), a Eslováquia (296), a Polónia (281) Estónia (278), a Hungria (270), Letónia (254), Lituânia (232), a Roménia (153) e, por fim, a Bulgária (123).
Serviço de Apoio ao Investidor e à Viabilização Empresarial
O Governo decidiu criar um Serviço de Apoio ao Investidor e à Viabilização Empresarial, da responsabilidade do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS), destinado a ajudar empresas que atravessam dificuldades.
Este serviço pretende potenciar os actuais instrumentos de regularização da dívida disponíveis, tanto pela via executiva como pela via extraordinária, aliando-os, se necessário, à capacidade financeira de potenciais investidores.
Acaba por se tratar de um serviço de intermediação de vários interesses:
- consultores - entidades que pela sua rede de contactos podem potenciar a angariação de devedores e investidores ao serviço, bem como oferecer competências específicas para a viabilização de empresas (nas áreas de internacionalização, modernização, reestruturação financeira, etc.);
- parceiros - entidades que apoiam o IGFSS no estabelecimento de uma estratégia concertada para a viabilização da empresa devedora;
- IGFSS (SAIVE) - entidade que gere o processo de intermediação e viabilização, garantido em todo o processo elevados padrões éticos, de confidencialidade e integridade de informação;
- devedores - empresas devedoras à segurança social interessadas numa solução de viabilização empresarial com eventual entrada de investidor;
- investidores - entidades interessadas em investir em empresas de determinado sector de actividade e/ou região.
Os potenciais parceiros, consultores, devedores e investidores interessados em aderir ao serviço deverão contactar directamente o Serviço de Apoio ao Investidor e à Viabilização Empresarial para análise privada da oportunidade.
Os contactos são os seguintes:
E-mail - IGFSS-DGD.SAIVE@seg-social.pt
Tel.: 21 843 35 53
Fax: 21 843 37 14
Morada: Av. Manuel da Maia, 58 - 1049-002 Lisboa
Este serviço pretende potenciar os actuais instrumentos de regularização da dívida disponíveis, tanto pela via executiva como pela via extraordinária, aliando-os, se necessário, à capacidade financeira de potenciais investidores.
Acaba por se tratar de um serviço de intermediação de vários interesses:
- consultores - entidades que pela sua rede de contactos podem potenciar a angariação de devedores e investidores ao serviço, bem como oferecer competências específicas para a viabilização de empresas (nas áreas de internacionalização, modernização, reestruturação financeira, etc.);
- parceiros - entidades que apoiam o IGFSS no estabelecimento de uma estratégia concertada para a viabilização da empresa devedora;
- IGFSS (SAIVE) - entidade que gere o processo de intermediação e viabilização, garantido em todo o processo elevados padrões éticos, de confidencialidade e integridade de informação;
- devedores - empresas devedoras à segurança social interessadas numa solução de viabilização empresarial com eventual entrada de investidor;
- investidores - entidades interessadas em investir em empresas de determinado sector de actividade e/ou região.
Os potenciais parceiros, consultores, devedores e investidores interessados em aderir ao serviço deverão contactar directamente o Serviço de Apoio ao Investidor e à Viabilização Empresarial para análise privada da oportunidade.
Os contactos são os seguintes:
E-mail - IGFSS-DGD.SAIVE@seg-social.pt
Tel.: 21 843 35 53
Fax: 21 843 37 14
Morada: Av. Manuel da Maia, 58 - 1049-002 Lisboa
Pedido de atribuição de utilidade turística
Através do Despacho n.º 17235/2009 (IIª Série DR), de 27 de Julho, o Secretário de Estado do Turismo estabeleceu quais são os elementos que devem instruir o pedido de atribuição de utilidade turística prévia, o pedido de confirmação da utilidade turística prévia, o pedido de utilidade turística definitiva, e ainda o pedido de prorrogação do prazo para conclusão de obras, abertura ou reabertura ao público e validade da utilidade turística atribuída a título prévio.
Assim, o pedido de utilidade turística prévia deve ser instruído com os seguintes elementos:
- requerimento em modelo próprio;
- memória justificativa do pedido de utilidade turística e descrição sumária do empreendimento, incluindo uma fotomontagem do mesmo, destinada a ilustrar a sua caracterização arquitectónica e inserção no local, devendo ser especificado o interesse que o empreendimento assume no âmbito das infra-estruturas turísticas da região e o contributo que gera para o desenvolvimento e dinamização turística regionais e a sua adequação às políticas definidas pelo Governo para o sector do turismo, devendo ainda ser explicitada a política de qualidade ao nível do serviço que se pretende implantar no empreendimento;
- certidão permanente do registo comercial da requerente ou código de acesso à mesma, nos casos em que a requerente é uma sociedade comercial ou uma associação ou fundação sujeitas a registo comercial ou, não o sendo, os respectivos estatutos, devendo estes documentos ser substituídos por documento de identificação civil e cópia do cartão de identificação fiscal, nos casos em que a requerente seja uma pessoa singular;
- comprovativo da aprovação do projecto do empreendimento pela Câmara Municipal respectiva;
documento comprovativo da legitimidade da requerente, quando não se trate simultaneamente do proprietário do imóvel;
- caderneta predial actualizada do imóvel ou imóveis onde será instalado o empreendimento, devendo o documento em papel ser substituído por documento em formato digital quando a caderneta ou cadernetas sejam em número superior a 15 folhas;
- certidão do registo predial do imóvel ou imóveis onde será instalado o empreendimento ou código de acesso à mesma, devendo o documento em papel ser substituído por documento em formato digital quando a certidão ou certidões sejam em número superior a 15 folhas;
- comprovativo do registo do nome do empreendimento no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) ou em organismo similar reconhecido no território nacional ou, na sua falta, comprovativo da apresentação do pedido de registo;
- cheque à ordem do Turismo de Portugal, I. P., ou comprovativo de transferência bancária a favor do Turismo de Portugal, I. P., para efeitos de liquidação das taxas devidas pela emissão da declaração de utilidade turística prévia, com indicação expressa do empreendimento a que o pagamento se refere.
O pedido de prorrogação do prazo para conclusão de obras, abertura ou reabertura ao público e validade da utilidade turística atribuída a título prévio deve ser instruído com os seguintes elementos:
- data do início de obras;
- informação sobre o estado das obras;
- razões justificativas da inobservância do prazo;
- prazo que o requerente considera necessário para o termo das obras ou para a abertura ou reabertura do empreendimento, conforme for o caso, com justificação sumária do mesmo.
Os elementos a apresentar juntamente com o pedido de confirmação da utilidade turística prévia variam também consoante houve atribuição de utilidade turística prévia - pedido de confirmação da utilidade turística prévia - , ou se não houve utilidade turística prévia - pedido de utilidade turística definitiva.
As entidades proprietárias ou exploradoras de empreendimentos turísticos de categoria superior estão dispensadas da apresentação dos elementos instrutórios destinados à verificação do interesse de que o empreendimento se reveste no âmbito das infra-estruturas turísticas da região e do contributo que o mesmo gera para o desenvolvimento e dinamização turística regionais.
O Turismo de Portugal, I. P., disponibiliza no seu site os modelos próprios para os requerimentos necessários, ficando desde já autorizado a implementar formulários electrónicos que permitam requerer, por via electrónica, a atribuição da utilidade turística e a transmissão dos documentos que devem instruir o processo.
Podem candidatar-se à atribuição de utilidade turística a título prévio (logo após a aprovação do projecto) ou a título definitivo (até seis meses após a abertura ao público do empreendimento), os seguintes novos empreendimentos:
- hotéis;
- hotéis-apartamentos;
- pousadas;
- hotéis rurais;
- aldeamentos turísticos;
- conjuntos turísticos (Resorts);
- estabelecimentos de restauração;
- equipamentos de animação, culturais e desportivos que não constituam ou integrem conjuntos turísticos;
- instalações termais;
- casas afectas a turismo de habitação;
- casas afectas a agro-turismo consideradas de qualidade excepcional pelo Governo.
Podem também candidatar-se à utilidade turística os empreendimentos acima referidos e já existentes que sejam objecto de remodelação, beneficiação ou reequipamento total ou parcial ou de aumento da capacidade em, pelo menos, 50%.
Os empreendimentos declarados de utilidade turística poderão gozar, essencialmente, das isenções do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e, durante sete anos, do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), e ainda das taxas eventualmente devidas à Inspecção-Geral de Actividades Culturais.
É ainda admitida a expropriação por utilidade pública, dos bens imóveis e direitos a eles relativos necessários à construção, ampliação ou beneficiação de empreendimentos a que tenha sido atribuída a utilidade turística a título prévio ou a ampliação, adaptação ou renovação de empreendimentos existentes com a utilidade turística atribuída a título definitivo.
Assim, o pedido de utilidade turística prévia deve ser instruído com os seguintes elementos:
- requerimento em modelo próprio;
- memória justificativa do pedido de utilidade turística e descrição sumária do empreendimento, incluindo uma fotomontagem do mesmo, destinada a ilustrar a sua caracterização arquitectónica e inserção no local, devendo ser especificado o interesse que o empreendimento assume no âmbito das infra-estruturas turísticas da região e o contributo que gera para o desenvolvimento e dinamização turística regionais e a sua adequação às políticas definidas pelo Governo para o sector do turismo, devendo ainda ser explicitada a política de qualidade ao nível do serviço que se pretende implantar no empreendimento;
- certidão permanente do registo comercial da requerente ou código de acesso à mesma, nos casos em que a requerente é uma sociedade comercial ou uma associação ou fundação sujeitas a registo comercial ou, não o sendo, os respectivos estatutos, devendo estes documentos ser substituídos por documento de identificação civil e cópia do cartão de identificação fiscal, nos casos em que a requerente seja uma pessoa singular;
- comprovativo da aprovação do projecto do empreendimento pela Câmara Municipal respectiva;
documento comprovativo da legitimidade da requerente, quando não se trate simultaneamente do proprietário do imóvel;
- caderneta predial actualizada do imóvel ou imóveis onde será instalado o empreendimento, devendo o documento em papel ser substituído por documento em formato digital quando a caderneta ou cadernetas sejam em número superior a 15 folhas;
- certidão do registo predial do imóvel ou imóveis onde será instalado o empreendimento ou código de acesso à mesma, devendo o documento em papel ser substituído por documento em formato digital quando a certidão ou certidões sejam em número superior a 15 folhas;
- comprovativo do registo do nome do empreendimento no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) ou em organismo similar reconhecido no território nacional ou, na sua falta, comprovativo da apresentação do pedido de registo;
- cheque à ordem do Turismo de Portugal, I. P., ou comprovativo de transferência bancária a favor do Turismo de Portugal, I. P., para efeitos de liquidação das taxas devidas pela emissão da declaração de utilidade turística prévia, com indicação expressa do empreendimento a que o pagamento se refere.
O pedido de prorrogação do prazo para conclusão de obras, abertura ou reabertura ao público e validade da utilidade turística atribuída a título prévio deve ser instruído com os seguintes elementos:
- data do início de obras;
- informação sobre o estado das obras;
- razões justificativas da inobservância do prazo;
- prazo que o requerente considera necessário para o termo das obras ou para a abertura ou reabertura do empreendimento, conforme for o caso, com justificação sumária do mesmo.
Os elementos a apresentar juntamente com o pedido de confirmação da utilidade turística prévia variam também consoante houve atribuição de utilidade turística prévia - pedido de confirmação da utilidade turística prévia - , ou se não houve utilidade turística prévia - pedido de utilidade turística definitiva.
As entidades proprietárias ou exploradoras de empreendimentos turísticos de categoria superior estão dispensadas da apresentação dos elementos instrutórios destinados à verificação do interesse de que o empreendimento se reveste no âmbito das infra-estruturas turísticas da região e do contributo que o mesmo gera para o desenvolvimento e dinamização turística regionais.
O Turismo de Portugal, I. P., disponibiliza no seu site os modelos próprios para os requerimentos necessários, ficando desde já autorizado a implementar formulários electrónicos que permitam requerer, por via electrónica, a atribuição da utilidade turística e a transmissão dos documentos que devem instruir o processo.
Podem candidatar-se à atribuição de utilidade turística a título prévio (logo após a aprovação do projecto) ou a título definitivo (até seis meses após a abertura ao público do empreendimento), os seguintes novos empreendimentos:
- hotéis;
- hotéis-apartamentos;
- pousadas;
- hotéis rurais;
- aldeamentos turísticos;
- conjuntos turísticos (Resorts);
- estabelecimentos de restauração;
- equipamentos de animação, culturais e desportivos que não constituam ou integrem conjuntos turísticos;
- instalações termais;
- casas afectas a turismo de habitação;
- casas afectas a agro-turismo consideradas de qualidade excepcional pelo Governo.
Podem também candidatar-se à utilidade turística os empreendimentos acima referidos e já existentes que sejam objecto de remodelação, beneficiação ou reequipamento total ou parcial ou de aumento da capacidade em, pelo menos, 50%.
Os empreendimentos declarados de utilidade turística poderão gozar, essencialmente, das isenções do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e, durante sete anos, do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), e ainda das taxas eventualmente devidas à Inspecção-Geral de Actividades Culturais.
É ainda admitida a expropriação por utilidade pública, dos bens imóveis e direitos a eles relativos necessários à construção, ampliação ou beneficiação de empreendimentos a que tenha sido atribuída a utilidade turística a título prévio ou a ampliação, adaptação ou renovação de empreendimentos existentes com a utilidade turística atribuída a título definitivo.
Apoios para o empreendedorismo feminino
Através dos despachos - Despacho n.º 17245/2009 (IIª Série DR), de 27 de Julho e Despacho n.º 15607/2009 (IIª Série DR), 9 de Julho - as mulheres que pretendam criar o próprio negócio, independentemente da sua situação face ao emprego, contam com financiamentos concedidos pelo Programa Operacional Potencial Humano (POPH), no âmbito do apoio ao empreendedorismo, associativismo e criação de redes empresariais.
As candidaturas estão abertas até 24 de Agosto e devem ser formalizadas exclusivamente através do site do POPH (www.poph.qren.pt) ou do Sistema Integrado do FSE (www.siifse.igfse.pt).
O financiamento abrange acções de formação e a criação de redes informáticas interempresas. Os dinheiros provêm do Fundo Social Europeu (FSE) para o período de programação 2007-2013 e vão aplicar-se a candidaturas de algumas regiões do Norte, Centro e Alentejo, bem como das regiões do Algarve e de Lisboa.
Foi fixado um prémio ao arranque das empresas, de 12 vezes o valor fixado para o indexante dos apoios sociais (IAS), o que corresponde a 5.030,64 euros para 2009. Para desenvolver o necessário plano de negócios a apresentar, estão previstos apoios em tutoria/consultoria.
O acesso aos fundos depende de candidatura a apresentar por associações de mulheres empresárias, e outras associações empresariais, comerciais e ou industriais, bem como por agências e sociedades de desenvolvimento regional sem fins lucrativos, cooperativas e outras entidades de economia social, desde que desenvolvam projectos relacionados com as respectivas áreas de actividade.
As informações sobre as candidaturas estão disponíveis nos sites do POPH e da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) (www.cig.gov.pt).
Acções a apoiar
As redes interempresas, preferencialmente electrónicas, contam com 500 euros por empresa para a sua criação, especialmente por via electrónica, com o objectivo de facilitar a troca de informação sobre formação, mercados, oportunidades de financiamento e negócio, bem como outras matérias relevantes.
As acções de formação são apoiadas, mas têm se estar integradas nos projectos de criação de redes.
Estas acções de formação, entre 132 horas e 194 horas, devem estruturar-se de acordo com as várias componentes, designadamente igualdade de género, gestão, relações interpessoais/liderança, e Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC).
As acções de tutoria/consultoria, incluindo o desenvolvimento do plano de negócio, não pode exceder as 80 horas por empresa, das quais um terço são realizadas após a constituição da empresa.
A duração máxima das candidaturas é de três anos.
As candidaturas estão abertas até 24 de Agosto e devem ser formalizadas exclusivamente através do site do POPH (www.poph.qren.pt) ou do Sistema Integrado do FSE (www.siifse.igfse.pt).
O financiamento abrange acções de formação e a criação de redes informáticas interempresas. Os dinheiros provêm do Fundo Social Europeu (FSE) para o período de programação 2007-2013 e vão aplicar-se a candidaturas de algumas regiões do Norte, Centro e Alentejo, bem como das regiões do Algarve e de Lisboa.
Foi fixado um prémio ao arranque das empresas, de 12 vezes o valor fixado para o indexante dos apoios sociais (IAS), o que corresponde a 5.030,64 euros para 2009. Para desenvolver o necessário plano de negócios a apresentar, estão previstos apoios em tutoria/consultoria.
O acesso aos fundos depende de candidatura a apresentar por associações de mulheres empresárias, e outras associações empresariais, comerciais e ou industriais, bem como por agências e sociedades de desenvolvimento regional sem fins lucrativos, cooperativas e outras entidades de economia social, desde que desenvolvam projectos relacionados com as respectivas áreas de actividade.
As informações sobre as candidaturas estão disponíveis nos sites do POPH e da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) (www.cig.gov.pt).
Acções a apoiar
As redes interempresas, preferencialmente electrónicas, contam com 500 euros por empresa para a sua criação, especialmente por via electrónica, com o objectivo de facilitar a troca de informação sobre formação, mercados, oportunidades de financiamento e negócio, bem como outras matérias relevantes.
As acções de formação são apoiadas, mas têm se estar integradas nos projectos de criação de redes.
Estas acções de formação, entre 132 horas e 194 horas, devem estruturar-se de acordo com as várias componentes, designadamente igualdade de género, gestão, relações interpessoais/liderança, e Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC).
As acções de tutoria/consultoria, incluindo o desenvolvimento do plano de negócio, não pode exceder as 80 horas por empresa, das quais um terço são realizadas após a constituição da empresa.
A duração máxima das candidaturas é de três anos.
Simplificado licenciamento para a pesca
Através do Despacho n.º 16945/2009 (IIª Série DR), de 23 de Julho, os critérios e condições a cumprir para obter o licenciamento da actividade da pesca foram simplificados pelo Governo, por este considerar que muita da informação e prova exigidas já se encontra disponível junto da Administração Pública.
Assim, foram eliminadas algumas exigências de prova impostas aos requerentes, como a entrega de cópias de certos comprovativos, mas as condições e critérios para obter as licenças de pesca mantêm-se.
Desta forma, a partir de agora, deixa de ser necessário apresentar o certificado de lotação, que era exigido para renovar licenças de pesca com auxílio de embarcações. Para licenciar as embarcações nas mesmas artes de pesca do ano anterior, deixa de ser exigida cópia do certificado de lotação.
Na renovação das licenças de apanhadores de animais marinhos e das licenças de pesca com ganchorra de mão, pode também ser dispensada a apresentação de comprovativo do exercício da actividade e valores de venda.
Para isso, é necessário que o armador, o pescador apeado ou o apanhador:
- indique, com a apresentação do pedido de renovação, que estes elementos podem ser comprovados por consulta directa aos valores de venda de pescado existentes na base de dados da Direcção Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA); e
- que o pedido se refira ao período entre 1 de Julho do ano anterior ao da data de apresentação do pedido e 30 de Junho do ano em que é apresentado, ou nos 12 meses anteriores à data de apresentação do pedido de renovação.
Quando a embarcação não apresente vendas em lotas do continente, a comprovação da actividade poderá ser feita mediante consulta directa aos diários de pesca existentes na base de dados da DGPA, devendo apresentar um mínimo de 75 dias de mar no período compreendido entre 1 de Julho do ano anterior ao da data de apresentação do pedido e 30 de Junho do ano em que este é apresentado, ou nos 12 meses anteriores à data de apresentação do pedido de renovação.
Tratando-se de apanhadores de animais marinhos e de pescadores apeados da pesca com ganchorra de mão, a comprovação de actividade pode ainda ser feita mediante a apresentação de cópia da declaração do IRS do requerente relativa ao ano económico anterior àquele em que é apresentado o requerimento, desde que a mesma identifique os rendimentos provenientes da actividade da pesca.
Assim, foram eliminadas algumas exigências de prova impostas aos requerentes, como a entrega de cópias de certos comprovativos, mas as condições e critérios para obter as licenças de pesca mantêm-se.
Desta forma, a partir de agora, deixa de ser necessário apresentar o certificado de lotação, que era exigido para renovar licenças de pesca com auxílio de embarcações. Para licenciar as embarcações nas mesmas artes de pesca do ano anterior, deixa de ser exigida cópia do certificado de lotação.
Na renovação das licenças de apanhadores de animais marinhos e das licenças de pesca com ganchorra de mão, pode também ser dispensada a apresentação de comprovativo do exercício da actividade e valores de venda.
Para isso, é necessário que o armador, o pescador apeado ou o apanhador:
- indique, com a apresentação do pedido de renovação, que estes elementos podem ser comprovados por consulta directa aos valores de venda de pescado existentes na base de dados da Direcção Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA); e
- que o pedido se refira ao período entre 1 de Julho do ano anterior ao da data de apresentação do pedido e 30 de Junho do ano em que é apresentado, ou nos 12 meses anteriores à data de apresentação do pedido de renovação.
Quando a embarcação não apresente vendas em lotas do continente, a comprovação da actividade poderá ser feita mediante consulta directa aos diários de pesca existentes na base de dados da DGPA, devendo apresentar um mínimo de 75 dias de mar no período compreendido entre 1 de Julho do ano anterior ao da data de apresentação do pedido e 30 de Junho do ano em que este é apresentado, ou nos 12 meses anteriores à data de apresentação do pedido de renovação.
Tratando-se de apanhadores de animais marinhos e de pescadores apeados da pesca com ganchorra de mão, a comprovação de actividade pode ainda ser feita mediante a apresentação de cópia da declaração do IRS do requerente relativa ao ano económico anterior àquele em que é apresentado o requerimento, desde que a mesma identifique os rendimentos provenientes da actividade da pesca.
Tablet Apple já assusta concorrência
Ainda nem sequer foi confirmado, mas é um produto que já assustar a concorrência. O computador Tablet da Apple está, de acordo com o The Register, a ser desenvolvido no meio de muito secretismo. Segundo a mesma fonte, os principais fabricantes de computadores deste género (e de Netbooks também) estão à espera para ver o que o gigante norte-americano produz e de que forma poderá influenciar o mercado, como já o fez antes.
A PCGuia sabe que o dispositivo deverá ser anunciado em Setembro e terá um preço estimado entre os 490 e os 560 euros. Os últimos rumores indicam que terá um ercã de 10 polegadas sensível ao toque.
A PCGuia sabe que o dispositivo deverá ser anunciado em Setembro e terá um preço estimado entre os 490 e os 560 euros. Os últimos rumores indicam que terá um ercã de 10 polegadas sensível ao toque.
Stanley Ho mantém-se nos cuidados intensivos em situação estável
O estado de saúde do magnata dos casinos de Macau, Stanley Ho, é estável mantendo-se internado nos cuidados intensivos do Hospital Adventista de Hong Kong, onde foi operado a um traumatismo craniano.
Segundo um comunicado enviado à imprensa pelo gabinete de Stanley Ho, o magnata "está a progredir bem na sua recuperação".
Fonte próxima de Stanley Ho disse à Lusa que ainda não há data prevista para uma alta hospitalar, acrescentando que demorará algum tempo até que o magnata possa regressar a casa.
Stanley Ho, 87 anos, deu entrada no Hospital Adventista de Hong Kong a 29 de Julho após uma queda em casa que lhe provocou um traumatismo craniano.
O administrador da Sociedade de Jogos de Macau foi visto pela última vez em público há uma semana no hotel-casino Grand Lisboa, de que é proprietário, por ocasião da cerimónia de criação da Câmara de Concessionárias e Subconcessionárias de Jogo, que tem o magnata na presidência.
A fortuna de Stanley Ho foi avaliada em mil milhões de dólares americanos (cerca de 695 milhões de euros) em 2008, de acordo com o ranking da Forbes, contra os oito mil milhões (cerca de 5,5 mil milhões de euros) que registava em 2007.
Na lista dos 40 mais ricos de Hong Kong, Stanley Ho desceu da quinta posição para a 19ª em 2008 e, a nível mundial, caiu do 113º para o 701º lugar.
Alguns analistas comentam que a sucessão de Stanley Ho poderá ser problemática devido à extensão da sua família - 16 filhos de quatro mulheres.
Stanley Ho recebeu em Junho o prémio "Asia Visionary" da Global Gaming Expo (G2E Asia), uma distinção que simboliza o reconhecimento dos seus pares a meio século de dedicação ao sector do jogo e a Macau.
Segundo um comunicado enviado à imprensa pelo gabinete de Stanley Ho, o magnata "está a progredir bem na sua recuperação".
Fonte próxima de Stanley Ho disse à Lusa que ainda não há data prevista para uma alta hospitalar, acrescentando que demorará algum tempo até que o magnata possa regressar a casa.
Stanley Ho, 87 anos, deu entrada no Hospital Adventista de Hong Kong a 29 de Julho após uma queda em casa que lhe provocou um traumatismo craniano.
O administrador da Sociedade de Jogos de Macau foi visto pela última vez em público há uma semana no hotel-casino Grand Lisboa, de que é proprietário, por ocasião da cerimónia de criação da Câmara de Concessionárias e Subconcessionárias de Jogo, que tem o magnata na presidência.
A fortuna de Stanley Ho foi avaliada em mil milhões de dólares americanos (cerca de 695 milhões de euros) em 2008, de acordo com o ranking da Forbes, contra os oito mil milhões (cerca de 5,5 mil milhões de euros) que registava em 2007.
Na lista dos 40 mais ricos de Hong Kong, Stanley Ho desceu da quinta posição para a 19ª em 2008 e, a nível mundial, caiu do 113º para o 701º lugar.
Alguns analistas comentam que a sucessão de Stanley Ho poderá ser problemática devido à extensão da sua família - 16 filhos de quatro mulheres.
Stanley Ho recebeu em Junho o prémio "Asia Visionary" da Global Gaming Expo (G2E Asia), uma distinção que simboliza o reconhecimento dos seus pares a meio século de dedicação ao sector do jogo e a Macau.
BCP dispara mais de 5% e anula perdas de 2009
As acções do BCP atingiram uma valorização máxima de mais de 5%, atingindo um máximo de quase três meses, no dia em que o presidente do banco afirmou não achar normal que as “acções do BCP estejam abaixo do valor contabilístico”. As perdas de 2009 já foram anuladas.
O BCP sobe 4,65% para 0,81 euros, tendo já chegado a valorizar 5,17% para 0,814 euros, um máximo desde 11 de Maio. O BCP fechou 2008 nos 0,815 euros, pelo que já conseguiu anular as perdas registadas este ano.
Em entrevista ao Negócios, publicada hoje, o presidente do BCP afastou o cenário de fusão e disse estar concentrado em reduzir custos e melhorar os rácios de solvabilidade, prometendo chegar ao final do ano mais de 8% de rácios de capital.
Os receios quanto à necessidade do BCP ter que efectuar um aumento de capital parecem cada vez mais afastadas, o que foi bem recebido no mercado, pois este era um dos factores que mais pressionava as acções.
Para reforçar o capital o BCP vai avançar com uma segunda emissão de valores mobiliários perpétuos. A tranche de 200 milhões de euros, destinada a institucionais, vai ser emitida já na quinta-feira.
Na entrevista ao Negócios Carlos Santos Ferreira sublinhou não achar normal que o valor das acções avalie o banco abaixo do seu valor contabilístico. Isto apesar de face à emissão no mercado de 300 milhões de acções ou 7% do capital do banco relativos à posição da Eureko, estas terem revelado uma “resiliência muito favorável”.
O presidente do banco privado com maior quota de mercado afirmou ter “alguma dificuldade” em aceitar que o banco valha menos do que 5 mil milhões de euros (ou 1,08 euros por acção), 40% acima dos 3,5 mil milhões de euros que vale agora.
Avaliação que se explicará por preocupações expressas pelas casa de investimento, “relativamente a três aspectos estruturais do banco: o capital, o fundo de pensões e a Polónia”, explicou.
À "boleia" do BCP, as acções da Teixeira Duarte 2,95% para 0,978 euros.
O BCP sobe 4,65% para 0,81 euros, tendo já chegado a valorizar 5,17% para 0,814 euros, um máximo desde 11 de Maio. O BCP fechou 2008 nos 0,815 euros, pelo que já conseguiu anular as perdas registadas este ano.
Em entrevista ao Negócios, publicada hoje, o presidente do BCP afastou o cenário de fusão e disse estar concentrado em reduzir custos e melhorar os rácios de solvabilidade, prometendo chegar ao final do ano mais de 8% de rácios de capital.
Os receios quanto à necessidade do BCP ter que efectuar um aumento de capital parecem cada vez mais afastadas, o que foi bem recebido no mercado, pois este era um dos factores que mais pressionava as acções.
Para reforçar o capital o BCP vai avançar com uma segunda emissão de valores mobiliários perpétuos. A tranche de 200 milhões de euros, destinada a institucionais, vai ser emitida já na quinta-feira.
Na entrevista ao Negócios Carlos Santos Ferreira sublinhou não achar normal que o valor das acções avalie o banco abaixo do seu valor contabilístico. Isto apesar de face à emissão no mercado de 300 milhões de acções ou 7% do capital do banco relativos à posição da Eureko, estas terem revelado uma “resiliência muito favorável”.
O presidente do banco privado com maior quota de mercado afirmou ter “alguma dificuldade” em aceitar que o banco valha menos do que 5 mil milhões de euros (ou 1,08 euros por acção), 40% acima dos 3,5 mil milhões de euros que vale agora.
Avaliação que se explicará por preocupações expressas pelas casa de investimento, “relativamente a três aspectos estruturais do banco: o capital, o fundo de pensões e a Polónia”, explicou.
À "boleia" do BCP, as acções da Teixeira Duarte 2,95% para 0,978 euros.
Insolvências de empresas crescem 30%
Empresas apostam nos seguros do crédito
Portugal registou 2.360 novos processos de insolvência ao longo do primeiro semestre de 2009. Esta é uma das conclusões da Área de Administração de Riscos da Crédito y Caución, que acompanha de perto as insolvências judiciais publicadas em Diário da República.
Os dados revelam um crescimento dos níveis de insolvência, com um aumento acumulado de 29,4% no mês de Junho, em relação ao mesmo período de 2008.
«A análise dos processos em que a actividade empresarial está ligada a um sector reflectem o claro agravamento do sector dos serviços, que se converteu no primeiro gerador de insolvências judiciais com 33% do total, após ter triplicado os níveis de insolvência em relação a 2008», explica a empresa espanhola.
O sector da construção, com 14,5% dos processos, revelou um comportamento mais estável, já que ao longo de 2009, os níveis de insolvência «aumentaram apenas 11%».
O sector têxtil é o terceiro a gerar insolvências judiciais em Portugal, com 11,3% do total, «se bem que a evolução ao longo de 2009 não demonstra uma tendência clara».
Empresas seleccionam clientes melhor e canalizam recursos para cobranças
«Tendo em conta a nossa experiência e conhecimento do mercado, quando as empresas estão em processos de insolvência a recuperação média das dívidas é da ordem dos 5%, daí que a protecção da conta de clientes deva ser sempre um imperativo da gestão de créditos, mais ainda nas actuais circunstâncias de mercado», refere o Director da Crédito y Caución para Portugal e Brasil, Paulo Morais.
«Neste contexto, em que os níveis de morosidade entre empresas e de insolvência cresceram significativamente, as empresas estão a reforçar os sistemas de selecção de clientes para minimizar riscos de incumprimento e a dedicar recursos internos e externos aos processos de cobranças», explica a Credito Y Caución.
Com este cenário, acrescenta, muitas empresas estão a optar pelo seguro de crédito.
Portugal registou 2.360 novos processos de insolvência ao longo do primeiro semestre de 2009. Esta é uma das conclusões da Área de Administração de Riscos da Crédito y Caución, que acompanha de perto as insolvências judiciais publicadas em Diário da República.
Os dados revelam um crescimento dos níveis de insolvência, com um aumento acumulado de 29,4% no mês de Junho, em relação ao mesmo período de 2008.
«A análise dos processos em que a actividade empresarial está ligada a um sector reflectem o claro agravamento do sector dos serviços, que se converteu no primeiro gerador de insolvências judiciais com 33% do total, após ter triplicado os níveis de insolvência em relação a 2008», explica a empresa espanhola.
O sector da construção, com 14,5% dos processos, revelou um comportamento mais estável, já que ao longo de 2009, os níveis de insolvência «aumentaram apenas 11%».
O sector têxtil é o terceiro a gerar insolvências judiciais em Portugal, com 11,3% do total, «se bem que a evolução ao longo de 2009 não demonstra uma tendência clara».
Empresas seleccionam clientes melhor e canalizam recursos para cobranças
«Tendo em conta a nossa experiência e conhecimento do mercado, quando as empresas estão em processos de insolvência a recuperação média das dívidas é da ordem dos 5%, daí que a protecção da conta de clientes deva ser sempre um imperativo da gestão de créditos, mais ainda nas actuais circunstâncias de mercado», refere o Director da Crédito y Caución para Portugal e Brasil, Paulo Morais.
«Neste contexto, em que os níveis de morosidade entre empresas e de insolvência cresceram significativamente, as empresas estão a reforçar os sistemas de selecção de clientes para minimizar riscos de incumprimento e a dedicar recursos internos e externos aos processos de cobranças», explica a Credito Y Caución.
Com este cenário, acrescenta, muitas empresas estão a optar pelo seguro de crédito.
Petróleo abaixo dos 71 dólares
Brent negoceia acima dos 73 dólares por barril
O preço do petróleo está esta terça-feira em queda, corrigindo depois de várias sessões de ganhos.
A recente subida do dólar no mercado de divisas é um dos factores que pressiona a cotação do crude, tornando-o menos atractivo.
O crude negociado em Nova Iorque desce 67 cêntimos para 70,91 dólares, enquanto que o Brent, transaccionado em Londres, recua 0,05 cêntimos para 73,54 dólares por barril.
O preço do petróleo está esta terça-feira em queda, corrigindo depois de várias sessões de ganhos.
A recente subida do dólar no mercado de divisas é um dos factores que pressiona a cotação do crude, tornando-o menos atractivo.
O crude negociado em Nova Iorque desce 67 cêntimos para 70,91 dólares, enquanto que o Brent, transaccionado em Londres, recua 0,05 cêntimos para 73,54 dólares por barril.
Bolsas de Nova Iorque abrem em baixa
Os mercados bolsistas de Nova Iorque abriram hoje em baixa, corrigindo das valorizações das últimas sessões e após o anúncio de uma queda mais forte do que o esperado dos rendimentos dos norte-americanos em Junho.
No arranque da sessão, o índice industrial Dow Jones descia 0,16 por cento, transaccionando nos 9271,45 pontos.
O índice tecnológico Nasdaq Composite recuava 0,61 por cento, nos 1996,31 pontos.
No arranque da sessão, o índice industrial Dow Jones descia 0,16 por cento, transaccionando nos 9271,45 pontos.
O índice tecnológico Nasdaq Composite recuava 0,61 por cento, nos 1996,31 pontos.
Rendimentos nos EUA registaram em Junho maior queda em quatro anos
Os rendimentos dos norte-americanos caíram 1,3 por cento em Junho, apresentando a maior quebra em quatro anos, surpreendendo pela negativa os analistas e indicando que o consumo levará tempo a recuperar.
O recuo reflecte parcialmente o efeito dos pagamentos excepcionais feitos no âmbito do plano da administração Obama para estimular a economia, que fez subir os rendimentos 1,3 por cento em Maio, mostram os dados hoje divulgados pelo Departamento do Comércio em Washington.
As despesas de consumo subiram 0,4 por cento em Junho sob o efeito do aumento dos preços. Descontando a inflação, caíram 0,1 por cento.
Os economistas esperavam um recuo de um por cento dos rendimentos pessoais, após o ganho de 1,4 por cento antes anunciados para Maio, segundo a média das 75 estimativas recolhidas pela agência de informação financeira Bloomberg.
O recuo de Julho é o maior desde Janeiro de 2005.
Nas despesas, era esperada uma subida de 0,3 por cento pelo secundo mês consecutivo.
Excluindo os efeitos do plano de estímulo da economia, os rendimentos teriam caído 0,1 por cento em Junho, após uma estabilização no mês anterior, segundo o Departamento do Comércio. As remunerações e salários caíram 0,4 por cento em Junho, registando a nona queda em dez meses.
A pior recessão em sete décadas está a dar sinais de abrandamento, com as projecções a apontarem para o seu fim nos Estados Unidos no final do ano, mas a retoma poderá ser fraca com o desemprego e a desvalorização do imobiliário a levar os americanos a poupar e a limitar as despesas de consumo – que contam por 70 por cento da economia.
O recuo reflecte parcialmente o efeito dos pagamentos excepcionais feitos no âmbito do plano da administração Obama para estimular a economia, que fez subir os rendimentos 1,3 por cento em Maio, mostram os dados hoje divulgados pelo Departamento do Comércio em Washington.
As despesas de consumo subiram 0,4 por cento em Junho sob o efeito do aumento dos preços. Descontando a inflação, caíram 0,1 por cento.
Os economistas esperavam um recuo de um por cento dos rendimentos pessoais, após o ganho de 1,4 por cento antes anunciados para Maio, segundo a média das 75 estimativas recolhidas pela agência de informação financeira Bloomberg.
O recuo de Julho é o maior desde Janeiro de 2005.
Nas despesas, era esperada uma subida de 0,3 por cento pelo secundo mês consecutivo.
Excluindo os efeitos do plano de estímulo da economia, os rendimentos teriam caído 0,1 por cento em Junho, após uma estabilização no mês anterior, segundo o Departamento do Comércio. As remunerações e salários caíram 0,4 por cento em Junho, registando a nona queda em dez meses.
A pior recessão em sete décadas está a dar sinais de abrandamento, com as projecções a apontarem para o seu fim nos Estados Unidos no final do ano, mas a retoma poderá ser fraca com o desemprego e a desvalorização do imobiliário a levar os americanos a poupar e a limitar as despesas de consumo – que contam por 70 por cento da economia.
Contratos para compra de casas usadas nos EUA voltam a subir em Junho
O número de contratos para a compra de casas em segunda mão no mercado norte-americano aumentou 3,6 por cento em Junho, subindo pela quinta vez consecutiva e indiciando alguma recuperação do sector imobiliário na maior economia do mundo.
Os dados divulgados pela associação norte-americana de corretores imobiliários superaram as estimativas dos analistas, que esperavam que o número de contratos crescesse apenas 0,7 por cento em Junho, depois de um aumento de 0,8 por cento no mês anterior.
A procura tem sido incentivada pelos juros mais baixos, por incentivos fiscais e pela queda dos preços dos imóveis, mas ainda assim, os especialistas indicam que a subida do desemprego poderá impedir que o sector recupere de forma consistente no curto prazo.
Por outro lado, apesar de os indicadores demonstrarem alguma recuperação ao nível da indústria e do sector imobiliário, um dos mais afectados pela crise financeira e o abrandamento económico, os analistas continuam a mostrar-se preocupados com a evolução do consumo privado, um dos pilares da economia norte-americana.
Os dados revelados hoje pelo Departamento do Comércio indicam que o rendimento das famílias norte-americanas caiu mais do que o previsto em Junho, registando a maior queda em quatro anos.
Os dados divulgados pela associação norte-americana de corretores imobiliários superaram as estimativas dos analistas, que esperavam que o número de contratos crescesse apenas 0,7 por cento em Junho, depois de um aumento de 0,8 por cento no mês anterior.
A procura tem sido incentivada pelos juros mais baixos, por incentivos fiscais e pela queda dos preços dos imóveis, mas ainda assim, os especialistas indicam que a subida do desemprego poderá impedir que o sector recupere de forma consistente no curto prazo.
Por outro lado, apesar de os indicadores demonstrarem alguma recuperação ao nível da indústria e do sector imobiliário, um dos mais afectados pela crise financeira e o abrandamento económico, os analistas continuam a mostrar-se preocupados com a evolução do consumo privado, um dos pilares da economia norte-americana.
Os dados revelados hoje pelo Departamento do Comércio indicam que o rendimento das famílias norte-americanas caiu mais do que o previsto em Junho, registando a maior queda em quatro anos.
Lista negra dos telemóveis com 200 mil registos
A lista negra de devedores dos operadores de telecomunicações vai ser lançada Hoje, anunciouhoje a Credinformações, entidade a quem foi adjudicada a gestão da base de dados.
Para já, a base de dados vai abranger apenas os devedores dos serviços de comunicações móveis da TMN, Optimus e Vodafone.
No arranque, a base de dados conta já com cerca de 200 mil registos de utilizadores que têm dívidas acima do salário mínimo nacional.
Para já, a base de dados vai abranger apenas os devedores dos serviços de comunicações móveis da TMN, Optimus e Vodafone.
No arranque, a base de dados conta já com cerca de 200 mil registos de utilizadores que têm dívidas acima do salário mínimo nacional.
Três acções para "jogar" à defesa e ir de férias descansado
Agosto é, por tradição, um mês de férias, altura em que os investidores se afastam dos ecrãs da Bloomberg e da Reuters. Buscam o merecido descanso, preferencialmente na praia, onde as únicas oscilações que importam são as das ondas do mar. As das acções ficam para segundo plano, embora o momento exija atenção redobrada. Saiba quais as empresas do PSI-20 eleitas pelos gestores para não ter surpresas na "rentrée".
Há três que reúnem as preferências. "Essencialmente, empresas com quadros regulatórios fortes e 'cash flows' estáveis, como é o caso das eléctricas. Neste sentido, a Energias de Portugal (EDP) e a Redes Energéticas Nacionais (REN) são escolhas óbvias", refere João Lampreia, analista do Banco BiG. "Também empresas com estabilidade nas receitas, como acontece com a Brisa".
"São as três mais defensivas do PSI-20. Empresas que lhe permitem ir de férias descansado", sublinhou ao Negócios o mesmo responsável. O facto de serem empresas menos voláteis garantem a protecção das carteiras de muitos investidores que em Agosto "ignoram" o sobe e desce das bolsas.
Há três que reúnem as preferências. "Essencialmente, empresas com quadros regulatórios fortes e 'cash flows' estáveis, como é o caso das eléctricas. Neste sentido, a Energias de Portugal (EDP) e a Redes Energéticas Nacionais (REN) são escolhas óbvias", refere João Lampreia, analista do Banco BiG. "Também empresas com estabilidade nas receitas, como acontece com a Brisa".
"São as três mais defensivas do PSI-20. Empresas que lhe permitem ir de férias descansado", sublinhou ao Negócios o mesmo responsável. O facto de serem empresas menos voláteis garantem a protecção das carteiras de muitos investidores que em Agosto "ignoram" o sobe e desce das bolsas.
Bancos portugueses são dos que cobram mais juros às empresas
As empresas portuguesas são das que maiores encargos têm com os empréstimos entre os membros da Zona Euro, isto apesar dos bancos em Portugal serem dos que mais descerem as taxas de juros nos últimos seis meses. Já para os particulares, os juros cobrados para aquisição de casa estão entre os mais baixos e as remunerações dos depósitos estão entre as melhores.
A taxa de juro média cobrada pelas instituições financeiras às empresas desceu para os 5,68% para empréstimos até um milhão de euros. Longe da média praticada na Zona Euro, que se encontra nos 3,64%. E apesar dos juros cobrados em Portugal terem registado uma queda de 1,44 pontos desde o início do ano (a segunda maior entre os 16 estados membros), as instituições bancárias em Portugal são as terceiras que maiores juros cobram, de acordo com os dados ontem divulgados pelo Banco Central Europeu.
A taxa de juro média cobrada pelas instituições financeiras às empresas desceu para os 5,68% para empréstimos até um milhão de euros. Longe da média praticada na Zona Euro, que se encontra nos 3,64%. E apesar dos juros cobrados em Portugal terem registado uma queda de 1,44 pontos desde o início do ano (a segunda maior entre os 16 estados membros), as instituições bancárias em Portugal são as terceiras que maiores juros cobram, de acordo com os dados ontem divulgados pelo Banco Central Europeu.
Balsemão rompe com Ongoing devido a negócio com a TVI
Francisco Pinto Balsemão recusou ceder a posição de controlo da Impresa à Ongoing e pretende retirar Nuno Vasconcellos do conselho de administração da "holding", por considerar que existe um conflito de interesses entre as empresas.
A Ongoing está a negociar com a Prisa a entrada na estrutura accionista da Media Capital, um cenário que, a confirmar-se, colocará a Ongoing com uma posição de gestão na "holding" que detém a TVI, concorrente directa da SIC.
Balsemão afirmou ontem ter rejeitado uma proposta feita pela Ongoing na quinta-feira, a qual colocaria o presidente da Impresa fora da posição de controlo do grupo. "Não vejo necessidade de um aumento de capital, que levaria, ainda por cima, a uma alteração da posição de controlo que detenho", referiu Pinto Balsemão ao Negócios, sem detalhar pormenores acerca da oferta feita por Nuno Vasconcellos à Impresa.
A Ongoing está a negociar com a Prisa a entrada na estrutura accionista da Media Capital, um cenário que, a confirmar-se, colocará a Ongoing com uma posição de gestão na "holding" que detém a TVI, concorrente directa da SIC.
Balsemão afirmou ontem ter rejeitado uma proposta feita pela Ongoing na quinta-feira, a qual colocaria o presidente da Impresa fora da posição de controlo do grupo. "Não vejo necessidade de um aumento de capital, que levaria, ainda por cima, a uma alteração da posição de controlo que detenho", referiu Pinto Balsemão ao Negócios, sem detalhar pormenores acerca da oferta feita por Nuno Vasconcellos à Impresa.
Prejuízos das empresas do Estado aumentaram em 2008
O sector empresarial do Estado, que conta com 89 empresas públicas, apresentou um prejuízo de mil milhões de euros em 2008, o que corresponde a um agravamento superior a 600 milhões de euros, face ao ano anterior. A Tap foi das empresas que mais contribuiu para o agravamento.
As contas das empresas públicas pioraram no ano passado devido sobretudo aos resultados da TAP e à desvalorização das participações financeiras da Parpública, em cerca de 50 por cento.
Durante a apresentação do relatório, o secretário de Estado do Tesouro e das Finanças explicou também que ocorreram circunstâncias especificas em 2008, desde logo o alargamento do universo do sector empresarial que passou a contar com os novos hospitais-empresas.
O Estado teve ainda de aumentar o esforço financeiro junto das empresas públicas não financeiras, que receberam 811 milhões de euros em 2008, o que corresponde a uma subida de 26 por cento face a 2007.
António Costa Pina justificou este aumento pelas compensações com os prejuízos que as empresas incorrem na prestação dos serviços públicos.
Já o resultado operacional do sector empresarial foi de 400 milhões de euros negativos.
Ainda assim, há uma nota positiva para a Carris que pela primeira vez na história da empresa teve um resultado operacional positivo acima dos dois milhões de euros.
As contas das empresas públicas pioraram no ano passado devido sobretudo aos resultados da TAP e à desvalorização das participações financeiras da Parpública, em cerca de 50 por cento.
Durante a apresentação do relatório, o secretário de Estado do Tesouro e das Finanças explicou também que ocorreram circunstâncias especificas em 2008, desde logo o alargamento do universo do sector empresarial que passou a contar com os novos hospitais-empresas.
O Estado teve ainda de aumentar o esforço financeiro junto das empresas públicas não financeiras, que receberam 811 milhões de euros em 2008, o que corresponde a uma subida de 26 por cento face a 2007.
António Costa Pina justificou este aumento pelas compensações com os prejuízos que as empresas incorrem na prestação dos serviços públicos.
Já o resultado operacional do sector empresarial foi de 400 milhões de euros negativos.
Ainda assim, há uma nota positiva para a Carris que pela primeira vez na história da empresa teve um resultado operacional positivo acima dos dois milhões de euros.
segunda-feira, 3 de agosto de 2009
Staples prepara regresso às aulas
A Staples reuniu para a campanha de Regresso às Aulas 2009 cerca de 300 produtos a preços reduzidos, que «contemplam todas as necessidades para um regresso em grande às salas de aula em 2009».
No microsite da Staples criado exclusivamente para esta campanha, www.regressoasaulas.net (activo a partir de 15 de Agosto), vai ainda estar disponível um quiz com algumas curiosidades acerca de Carolina Patrocínio, a imagem da campanha de regresso às aulas da Staples.
No microsite da Staples criado exclusivamente para esta campanha, www.regressoasaulas.net (activo a partir de 15 de Agosto), vai ainda estar disponível um quiz com algumas curiosidades acerca de Carolina Patrocínio, a imagem da campanha de regresso às aulas da Staples.
Venda do BPN ficará a cargo do próximo Governo
Concretizar a privatização do BPN, reestruturar a TAP e avançar com o concurso para a privatização da ANA-Aeroportos de Portugal e construção do novo aeroporto de Lisboa são algumas das principais tarefas que passam para a próxima legislatura, anunciou hoje o secretário de Estado do Tesouro e Finanças, na apresentação do relatório anual sobre o SEE em 2008.
Os aspectos técnicos relativos à privatização do BPN estão a ser trabalhados e o actual Governo deverá definir o regime e o modelo da operação, mas “a concretização da venda do banco não será já nesta legislatura”, adiantou Carlos Pina. Entre as decisões remetidas para o novo Governo, fica também o tratamento dos encargos com pensões nas empresas do Estado, com base no diagnóstico já traçado, e a reestruturação e saneamento financeiro do sector ferroviário.
O secretário de Estado disse ainda que espera que a Comissão para a Reestruturação Económica e Financeira da TAP, criada na companhia aérea, tenha condições de apresentar um plano ao Executivo que sair das eleições legislativas.
As contas negativas da transportadora aérea foram aliás um dos factores que mais pesaram no agravamento dos prejuízos das empresas públicas não financeiras: o resultado líquido negativo global passou de 388,5 milhões de euros, em 2007, para mais de mil milhões de euros (1,031 mil milhões) no final do ano passado.
Este comportamento negativo deveu-se também, sobretudo, ao “alargamento do perímetro empresarial do sector de saúde” (foram transformadas mais unidades de saúde em entidades públicas empresariais) e à desvalorização das participações accionistas detidas pelo Estado na Galp, na EDP e na Inapa, afirmou Carlos Pina.
Os aspectos técnicos relativos à privatização do BPN estão a ser trabalhados e o actual Governo deverá definir o regime e o modelo da operação, mas “a concretização da venda do banco não será já nesta legislatura”, adiantou Carlos Pina. Entre as decisões remetidas para o novo Governo, fica também o tratamento dos encargos com pensões nas empresas do Estado, com base no diagnóstico já traçado, e a reestruturação e saneamento financeiro do sector ferroviário.
O secretário de Estado disse ainda que espera que a Comissão para a Reestruturação Económica e Financeira da TAP, criada na companhia aérea, tenha condições de apresentar um plano ao Executivo que sair das eleições legislativas.
As contas negativas da transportadora aérea foram aliás um dos factores que mais pesaram no agravamento dos prejuízos das empresas públicas não financeiras: o resultado líquido negativo global passou de 388,5 milhões de euros, em 2007, para mais de mil milhões de euros (1,031 mil milhões) no final do ano passado.
Este comportamento negativo deveu-se também, sobretudo, ao “alargamento do perímetro empresarial do sector de saúde” (foram transformadas mais unidades de saúde em entidades públicas empresariais) e à desvalorização das participações accionistas detidas pelo Estado na Galp, na EDP e na Inapa, afirmou Carlos Pina.
Estado melhorou prazos de pagamento
Sector Empresarial do Estado fez «gestão anti-cíclica»
O Sector Empresarial do Estado, em 2008, fez «uma gestão anti-cíclica», melhorando o emprego em um por cento e os prazos médios de pagamento em 21 dias, sublinhou o secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, citado pela agência Lusa.
Na apresentação do relatório de 2009 do Sector Empresarial do Estado (SEE), Carlos Costa Pina precisou que as empresas obtiveram «importantes melhorias dos seus resultados», num universo de 89 empresas públicas - incluindo entidades públicas empresariais - que possuem um valor nominal que ascende a 12,6 mil milhões de euros.
O Sector Empresarial do Estado, em 2008, fez «uma gestão anti-cíclica», melhorando o emprego em um por cento e os prazos médios de pagamento em 21 dias, sublinhou o secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, citado pela agência Lusa.
Na apresentação do relatório de 2009 do Sector Empresarial do Estado (SEE), Carlos Costa Pina precisou que as empresas obtiveram «importantes melhorias dos seus resultados», num universo de 89 empresas públicas - incluindo entidades públicas empresariais - que possuem um valor nominal que ascende a 12,6 mil milhões de euros.
Bank of America gasta 33 milhões em processos sobre prémios
Banco recebeu ajudas federais de 20 mil milhões
O Bank of America vai gastar 33 milhões de dólares (22,8 milhões de euros) para pagar os processos judiciais relacionados com os prémios atribuídos aos dirigentes da Merrill Lynch, instituição adquirida no início deste ano.
De acordo com a entidade reguladora, o Bank of America consentiu estes prémios aos executivos do banco Merrill Lynch a 29 de Dezembro de 2008, mesmo antes de finalizar a sua compra (a 1 de Janeiro), diz a Lusa.
Recorde-se que o Merrill Lynch registou perdas de 15,8 mil milhões de dólares (10,9 mil milhões de euros) no quarto trimestre de 2008 e o Bank of América recebeu ajudas federais de 20 mil milhões de dólares (13,8 mil milhões de euros).
O Bank of America vai gastar 33 milhões de dólares (22,8 milhões de euros) para pagar os processos judiciais relacionados com os prémios atribuídos aos dirigentes da Merrill Lynch, instituição adquirida no início deste ano.
De acordo com a entidade reguladora, o Bank of America consentiu estes prémios aos executivos do banco Merrill Lynch a 29 de Dezembro de 2008, mesmo antes de finalizar a sua compra (a 1 de Janeiro), diz a Lusa.
Recorde-se que o Merrill Lynch registou perdas de 15,8 mil milhões de dólares (10,9 mil milhões de euros) no quarto trimestre de 2008 e o Bank of América recebeu ajudas federais de 20 mil milhões de dólares (13,8 mil milhões de euros).
Lucros do maior banco da Europa caíram 57 por cento no primeiro semestre
O gigante bancário Hong Kong and Shanghai Bank Corporation (HSBC) viu o seu lucro cair 57 por cento no primeiro semestre, sob o impacto de um novo aumento das provisões para cobrir perdas no mercado do crédito, anunciou hoje a instituição.
O banco, o maior da Europa e um dos maiores do mundo em capitalização bolsista, registou uma queda do lucro líquido para 3,347 mil milhões de dólares (2,3 mil milhões de euros).
Os resultados foram superiores às expectativas dos analistas consultados pela agência de informação financeira Bloomberg, cuja média de previsões apontava para perdas de 600 milhões de dólares (cerca de 420 milhões de euros).
“Podemos ter ultrapassado, ou estarmos quase a ultrapassar o pior do ciclo nos mercados financeiros”, disse o presidente do HSBC, Stephen Green, em comunicado.
“As condições de operação no sector financeiro têm continuado a melhorar, com os efeitos das medidas governamentais e do banco central a sentir-se no sistema”, acrescentou.
A actividade, medida pelo produto líquido de exploração, recuou 12 por cento, para 34,7 mil milhões de dólares (24,28 mil milhões de euros).
A queda do lucro explica-se por um aumento de 39 por cento das provisões para perdas e outros encargos no mercado de crédito, em 13,9 mil milhões de dólares (9,72 mil milhões de euros).
O banco destacou no entanto os resultados “recordes” na banca de investimento, “declarando idealmente colocada para aproveitar a retoma”, embora as perspectivas económicas continuem incertas”.
O banco, o maior da Europa e um dos maiores do mundo em capitalização bolsista, registou uma queda do lucro líquido para 3,347 mil milhões de dólares (2,3 mil milhões de euros).
Os resultados foram superiores às expectativas dos analistas consultados pela agência de informação financeira Bloomberg, cuja média de previsões apontava para perdas de 600 milhões de dólares (cerca de 420 milhões de euros).
“Podemos ter ultrapassado, ou estarmos quase a ultrapassar o pior do ciclo nos mercados financeiros”, disse o presidente do HSBC, Stephen Green, em comunicado.
“As condições de operação no sector financeiro têm continuado a melhorar, com os efeitos das medidas governamentais e do banco central a sentir-se no sistema”, acrescentou.
A actividade, medida pelo produto líquido de exploração, recuou 12 por cento, para 34,7 mil milhões de dólares (24,28 mil milhões de euros).
A queda do lucro explica-se por um aumento de 39 por cento das provisões para perdas e outros encargos no mercado de crédito, em 13,9 mil milhões de dólares (9,72 mil milhões de euros).
O banco destacou no entanto os resultados “recordes” na banca de investimento, “declarando idealmente colocada para aproveitar a retoma”, embora as perspectivas económicas continuem incertas”.
Bolsa de Lisboa fecha em máximo de dez meses
A Bolsa de Lisboa fechou hoje a ganhar 1,83 por cento, registando a maior subida desde 19 de Maio e atingindo um máximo de dez meses graças às valorizações acentuadas da Brisa, Galp e títulos banca.
O índice de referência da bolsa portuguesa encerrou hoje a ganhar 1,83 por cento, para 7.426,43 pontos, em linha com os principais mercados europeus.
A Brisa liderou as subidas da sessão, ao ganhar 4,48 por cento, para 6,07 euros. Seguiu-se a Galp, que valorizou 3,25 por cento, para 9,47 euros.
Na banca, o BES avançou 3,17 por cento, para 4,52 euros, enquanto o BCP subiu 3,06 por cento, para 0,77 euros.
A divulgação de resultados das empresas, como o Barclays, e o crescimento acima do esperado da actividade industrial dos Estados Unidos em Julho deram suporte aos índices bolsistas.
Na Europa, as subidas oscilaram entre os 1,5 por cento de Paris e os 1,78 por cento de Frankfurt.
O índice de referência da bolsa portuguesa encerrou hoje a ganhar 1,83 por cento, para 7.426,43 pontos, em linha com os principais mercados europeus.
A Brisa liderou as subidas da sessão, ao ganhar 4,48 por cento, para 6,07 euros. Seguiu-se a Galp, que valorizou 3,25 por cento, para 9,47 euros.
Na banca, o BES avançou 3,17 por cento, para 4,52 euros, enquanto o BCP subiu 3,06 por cento, para 0,77 euros.
A divulgação de resultados das empresas, como o Barclays, e o crescimento acima do esperado da actividade industrial dos Estados Unidos em Julho deram suporte aos índices bolsistas.
Na Europa, as subidas oscilaram entre os 1,5 por cento de Paris e os 1,78 por cento de Frankfurt.
Subscrever:
Mensagens (Atom)