Apoios para o empreendedorismo feminino

Através dos despachos - Despacho n.º 17245/2009 (IIª Série DR), de 27 de Julho e Despacho n.º 15607/2009 (IIª Série DR), 9 de Julho - as mulheres que pretendam criar o próprio negócio, independentemente da sua situação face ao emprego, contam com financiamentos concedidos pelo Programa Operacional Potencial Humano (POPH), no âmbito do apoio ao empreendedorismo, associativismo e criação de redes empresariais.

As candidaturas estão abertas até 24 de Agosto e devem ser formalizadas exclusivamente através do site do POPH (www.poph.qren.pt) ou do Sistema Integrado do FSE (www.siifse.igfse.pt).

O financiamento abrange acções de formação e a criação de redes informáticas interempresas. Os dinheiros provêm do Fundo Social Europeu (FSE) para o período de programação 2007-2013 e vão aplicar-se a candidaturas de algumas regiões do Norte, Centro e Alentejo, bem como das regiões do Algarve e de Lisboa.

Foi fixado um prémio ao arranque das empresas, de 12 vezes o valor fixado para o indexante dos apoios sociais (IAS), o que corresponde a 5.030,64 euros para 2009. Para desenvolver o necessário plano de negócios a apresentar, estão previstos apoios em tutoria/consultoria.

O acesso aos fundos depende de candidatura a apresentar por associações de mulheres empresárias, e outras associações empresariais, comerciais e ou industriais, bem como por agências e sociedades de desenvolvimento regional sem fins lucrativos, cooperativas e outras entidades de economia social, desde que desenvolvam projectos relacionados com as respectivas áreas de actividade.

As informações sobre as candidaturas estão disponíveis nos sites do POPH e da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) (www.cig.gov.pt).

Acções a apoiar

As redes interempresas, preferencialmente electrónicas, contam com 500 euros por empresa para a sua criação, especialmente por via electrónica, com o objectivo de facilitar a troca de informação sobre formação, mercados, oportunidades de financiamento e negócio, bem como outras matérias relevantes.

As acções de formação são apoiadas, mas têm se estar integradas nos projectos de criação de redes.

Estas acções de formação, entre 132 horas e 194 horas, devem estruturar-se de acordo com as várias componentes, designadamente igualdade de género, gestão, relações interpessoais/liderança, e Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC).

As acções de tutoria/consultoria, incluindo o desenvolvimento do plano de negócio, não pode exceder as 80 horas por empresa, das quais um terço são realizadas após a constituição da empresa.

A duração máxima das candidaturas é de três anos.