Governo espanhol prepara subida de impostos no Orçamento para 2010

O Governo socialista espanhol está a preparar um aumento da fiscalidade no país, na elaboração do Orçamento do Estado para o próximo ano.

A ministra da Economia, Elena Salgado, fê-lo saber ontem no Parlamento espanhol, onde adiantou que na elaboração do Orçamento do Estado para 2010 o Governo passará revista a todos os impostos, “sem apriorismos”, mas tendo em conta a situação económica e atendendo à prioridade de regresso ao crescimento. Não quis no entanto adiantar detalhes.

A ideia de aumento dos impostos já não é novidade, pois na semana passada o ministro do Fomento, José Blanco, defendeu um aumento dos impostos sobre os maiores rendimentos, caso fosse “necessário”, para garantir os investimentos públicos e as políticas sociais.

Além disso, o crescente défice nas contas públicas de espanholas (como nas de outros países muito afectados pela crise, que tiveram de acorrer com quantias maciças em socorro da banca e da economia), que este ano está próximo de um nível recorde de dez por cento do PIB, levaria a supor que mais tarde ou mais cedo era possível que isso acontecesse.

Em Espanha, a situação põe-se no entanto com uma particular acuidade, pois o país está este ano com uma fiscalidade em torno dos 31 por cento do PIB, enquanto na UE se situa em volta dos 50 por cento. E Bruxelas quer que a médio prazo os défices na zona euro voltem ao limite de três por cento do PIB.

“Não se pode ter uma pressão fiscal como Marrocos e serviços sociais como a Suécia”, comentou o presidente da Federação Espanhola de Municípios e Províncias (FEMP), e socialista Pedro Castro.

A ministra disse também, citada pela imprensa espanhola de hoje, que a prioridade do Governo é estimular a recuperação da economia, para desse modo conter os gastos com os estabilizadores automáticos, em alta devido à crise. Elena Salgado explicou que prepara um orçamento “muito centrado em recuperar o emprego e o crescimento”.

A recessão está provocar uma grande quebra nas receitas fiscais, devido à diminuição de actividade, e simultaneamente a obrigar a um aumento das despesas, em grande parte devido a haver muito mais desempregados a beneficiar do respectivo subsídio.

Se as intenções até agora manifestadas se concretizarem, isso vai representar uma inversão radical da política fiscal de mais de uma década de governos do PP (Partido Popular, de centro-direita) e PSOE (Partido Socialista Operário Espanhol, de centro-esquerda), conforme lembra hoje o diário “El País”, que deram vários passos em sentido contrário, com contínuas baixas dos principais impostos.