Este é o ano dos tablets na maior feira tecnológica do mundo

Há quase 15 anos que a maior feira tecnológica do mundo se realiza em Las Vegas. A edição deste ano promete ser de ouro para os tablets.

Mas no baú das novas engenhocas há espaço para smartphones renovados e outros tantos que só agora chegam ao mercado; há espaço para a revolução do 3D agora na televisão e já não só nas salas de cinema; há espaço para a reinvenção das câmaras fotográficas e para a nova moda dos carros eléctricos.

Todos os anos mais de 150 mil pessoas são arrastadas pela curiosidade tecnológica para assistir ao Consumer Electronics Show (CES). Entre elas estão, para além dos fanáticos das novas tecnologias, muitos jornalistas, bloggers e empresas à procura de inspiração.

Quem responde à Apple?

O que se sabe, para já, é que o Google vai apresentar a versão 3.0 do Android, baptizada de Honeycomb, um sistema operativo criado precisamente a pensar nos tablets. E já foi desvendado o primeiro equipamento com este software: o Xoom, daMotorola, segundo o «El País».

As duas galinhas dos ovos de ouro da Apple, o iPad e o iPhone 4, foram as estrelas do ano passado e conseguiram ofuscar as maravilhas de outras marcas. A Microsoft até tinha apresentado três promessas de tablets no CES, mas nenhuma chegou a sair da fase de projecto. Embora sem marcar presença na feira, a Apple continua a dar que falar: dizem que o iPad 2 já esteve mais longe de aterrar no mercado.

Muitas marcas dedicaram o ano que passou a formular respostas capazes às invenções da Apple. Tudo indica que a Sony Ericsson revele o PSPhone, um telefone que junta o Android e a PlayStation num só. Da Nokia, não parecem vir grandes «bombas»; o N8 e a sua melhor qualidade multimédia é o que vai estar no centro das atenções.

Ter a TV na palma das mãos

2011 também deverá iniciar uma nova era para a televisão. O futuro está na TV portátil ligada à Internet e muitos dos novos equipamentos deverão ser apresentados por estes dias, também em Las Vegas.

Será também, espera-se, o ano da televisão em 3D, se a indústria conseguir contornar dois problemas: a escassez de conteúdos a três dimensões e o custo elevado de uma televisão deste tipo, que obriga à compra de ecrãs e óculos específicos. Para já, a Sharp e a Toshiba tomam a dianteira, ao desenvolverem equipamentos com um melhor ângulo de visão que dispensa o uso de óculos.

Aguardam-se novidades também na tecnologia fotográfica, com a Casio, a Samsung e a Panasonic a apresentarem novos projectos.

Carros conquistam pelo aparato tecnológico

E não podemos esquecer os automóveis, cada vez mais autênticas caixas de tecnologia ambulante. No CES deste ano, aAudi, por exemplo, vai ter carros de luxo que se transformam em salas de multimédia. Há marcas que têm na manga novas e melhores versões de carros eléctricos. O Ford Focus reserva novas surpresas no que toca aos sistemas de navegação com GPS, com a ajuda da Internet. Vai ser dado mais um passo na condução inteligente. Será que qualquer dia a tecnologia vai pensar, em definitivo, por nós?

Serviço de download grátis de músicas foi um fracasso

A Nokia vai retirar o seu serviço que permitia fazer download de músicas gratuitamente. O serviço foi um fracasso e a empresa está a pensar retirá-lo da maioria dos marcados.

De acordo com o «Financial Times», o serviço, que permitia aos utilizadores dos telemóveis da marca finlandesa fazer downloadilimitado de músicas, não alcançou o sucesso que se esperava.

Em tempos previa-se que revolucionasse o mercado da música digital e roubasse a liderança do mercado ao iTunes da Apple, mas o sucesso ficou bem abaixo da expectativa.

Por isso mesmo, a Nokia anunciou esta segunda-feira que retiraria o serviço de 27 dos 33 mercados onde opera. Vai continuar disponível em mercados emergentes, como a China, Índia, Indonésia, Brasil, Turquia e África do Sul.

Originalmente chamado «Comes with Music», o serviço destinava-se a desafiar o modelo do iTunes, em que se paga por download. Em vez disso, a Nokia incluía uma parcela na factura destinada a downloads de músicas, que não tinham qualquer limite.

Receio de subida dos juros impulsiona taxas Euribor

As Euribor a três, seis e 12 meses continuam esta segunda-feira a subir, com a taxa a 12 meses a registar o maior avanço, segundo o fixing diário da Federação Europeia de Bancos.

A taxa a três meses volta a subir, a avançar 0,003 pontos para os 1,009 por cento, fixando-se acima da taxa de juro de referência do Banco Central Europeu (BCE), em um por cento há 20 meses consecutivos.

A Euribor a seis meses, principal indexante do crédito à habitação em Portugal, subiu 0,005 pontos para 1,249 por cento, enquanto a taxa a 12 meses avançou 0,008 pontos para 1,544 por cento.

Recorde-se que as taxas Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de bancos está disposto a emprestar dinheiro no mercado interbancário.

Ginásios vão ter duas taxas diferentes de IVA

Os ginásios vão aplicar a taxa reduzida do IVA (6%) na utilização de máquinas e actividades que dispensem professor oupersonal trainer, sendo a taxa normal (23%) aplicada aos serviços de lições ou com professor.

«A situação prevista na nova legislação vem repor a situação vigente anterior. Em termos gerais, a taxa reduzida será aplicada nas prestações de serviços que impliquem utilização só pela entrada nos ginásios ou utilização de máquinas sem qualquer apoio de professor ou personal trainer», disse à agência Lusa fonte oficial do Ministério das Finanças.

IVA sobe mas comerciantes mantêm preços
Alta de impostos causa corrida aos carros novos e ao abate

A mesma fonte afirmou ainda que a taxa normal de IVA, será aplicada às prestações de serviços de lições ou utilização de serviços com professor ou personal trainer, como as aulas.

Bilhetes de futebol taxados a 6%, natação para crianças a 23%

A medida vem ao encontro das pretensões dos ginásios, que defendiam que fosse aplicada a taxa mínima de 6% às actividades sem recurso a monitor, mas questionado sobre este esclarecimento do Governo, o presidente da AGAP (Associação das Empresas de Ginásios e Academias de Portugal), José Luís Costa, afirmou que não se trata nem de uma vitória, nem de uma derrota.

«Isto é um empate e um contra-senso. Como é que é possível que para assistir a um jogo de futebol se pague 6% de IVA e ensinar uma criança a nadar seja taxada a 23%?», questionou José Luís Costa.

Para o presidente da AGAP, o contra-senso é tanto maior quanto os monitores são actualmente obrigados a ser licenciados, mas ao mesmo tempo os seus serviços são taxados a 23%.

Associação defende taxa única nos 13%

José Luís Costa defendeu ainda que devia ser uniformizada a taxa na assistência aos espectáculos desportivos e na prática da actividade física nos 13%.

Vivafit vai abrir 100 ginásios em Singapura

«Esta levaria seguramente a um esforço menos acelerado dos agentes económicos e consumidores, evitando porventura um colapso imediato com os efeitos negativos na despesa com o sector social do Estado, e efeitos antagónicos ao pretendido nas contas públicas», disse.

Até 2008, os ginásios e outras práticas desportivas estavam sujeitos à taxa normal de IVA, mas após aquela data o Governo decidiu aplicar a taxa reduzida para pressionar os preços, o que vigorou até o Orçamento do Estado para 2011 ter entrado em vigor.

A necessidade de adoptar medidas de austeridade levou o Governo a anunciar o aumento do IVA para os 23% e a reformulação das tabelas anexas do Código do IVA, retirando da taxa reduzida e da taxa intermédia um conjunto de bens e serviços, entre eles a prática de actividades físicas e desportivas.

Agentes do Fisco de olho em... implantes mamários

Parece piada, mas não é. Os implantes mamários são a nova forma de escapar ao Fisco, na Argentina. Confuso? Nós explicamos.

Num país onde a evasão fiscal é «o pão nosso de cada dia», a polícia está a levar a cabo uma apertada operação de combate à fraude fiscal. Na Argentina, é normal pagar por casas, carros, barcos de luxo e até implantes mamários com maços de notas. Quem o recebe, deposita-o em contas off shore ou em cofres não declarados.

Por isso, os inspectores da administração fiscal, que apontaram primeiro baterias a agências de modelos e jogadores de futebol, acabaram por voltar a sua atenção para o crescente negócio dos implantes mamários (passe o trocadilho). Contando o número de implantes importados, tentam calcular os ganhos dos cirurgiões.

«De acordo com um relatório preliminar, as empresas e empresários que trabalham neste ramo por conta própria, são suspeitas de evasão fiscal no valor de 40 milhões de pesos (cerca de 10 milhões de dólares)», afirmou a agência fiscal argentina, num comunicado citado pela Reuters.

Só nos anos de 2008 e 2009, foram importados 125 mil implantes mamários, no valor de 15 milhões de dólares, quando as mulheres terão gasto 170 milhões de dólares em cirurgias para aumentar o tamanho dos seios.

Mas estes não são os únicos objectos da atenção dos agentes fiscais, que apreenderam televisões e leitores de vídeo de um cruzeiro de luxo, quando este atracou em Buenos Aires em Dezembro de 2010. Até as vítimas de um assalto a um banco foram chamadas a prestar contas por causa do conteúdo de 136 cofres roubados no assalto.

Imobiliário: investidores estrangeiros fogem de Portugal

O volume de investimento imobiliário em Portugal atingiu cerca de 600 milhões de euros em 2010, semelhante aos anos anteriores, apesar da fuga dos investidores estrangeiros preocupados com a credibilidade do país, indica um relatório da Cushman & Wakefield.

«O balanço é moderadamente positivo porque na primeira metade do ano se fizeram bastantes operações», assinalou o director-geral da consultora, Eric van Leuven, sublinhando que se atingiu no final do ano passado, um valor semelhante a 2008 e 2009 (mas metade de 2007).

No entanto, a quebra no volume de investimento por parte dos fundos estrangeiros foi significativa: baixou dos habituais 50% do total para apenas 30%, destaca o estudo da Cushman & Wakefiel, citado pela Lusa.

Eric van Leuven explicou que os investidores estrangeiros retiraram Portugal da sua lista de países-alvo devido à «falta de credibilidade», situação que se manterá «enquanto houver incertezas sobre a consolidação das finanças públicas, a entrada ou não do FMI e mais medidas de austeridade».

A actividade foi, por isso, muito impulsionada pelos fundos nacionais que foram responsáveis por 60% do capital investido, refere o relatório da consultora imobiliária.

A transacção média, em 2010, foi de 11 milhões de euros, abaixo dos 18 milhões que correspondem à média da última década.

O sector do retalho foi o mais procurado, absorvendo 60 por cento do volume de investimento, seguindo-se a indústria.

2010: ano de crise nos centros comerciais

A crise chegou aos centros comerciais em 2010, com apenas duas novas inaugurações, o valor mais baixo de sempre, mas trouxe também oportunidades para o comércio tradicional, com os lojistas a expandirem-se para a rua.

«Foi o primeiro ano em que se notou isso», disse Eric van Leuven, adiantando: «Já estamos muito bem servidos de centros comerciais».

Procura de escritórios em mínimos históricos

Já a procura de escritórios em Portugal registou, em 2010, o valor mais baixo de sempre com o mercado a absorver menos de 100 mil metros quadrados dos espaços disponíveis, segundo um estudo da consultora Cushman & Wakefield.

O balanço relativo ao mercado imobiliário no ano passado indica que este segmento teve uma quebra de 11,5% face a 2009, e de 60% face a 2008, situação que se deve manter este ano.

Holanda alinha com Alemanha contra reforço do fundo europeu

A Alemanha tem mais um aliado contra o reforço do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF), destinado a apoiar países do euro na bancarrota.

O ministro das Finanças holandês manifestou-se esta segunda-feira contra o reforço deste fundo. Jan Kees de Jager diz que, «até ao momento, relativamente poucos recursos foram utilizados» e, por isso, não vê «qualquer necessidade de um aumento ou de uma duplicação dos fundos de emergência».

Teixeira dos Santos regressa a Abu Dhabi ainda esta noite
«Chegou a hora do plano B para a Zona Euro»

Jager falava à margem da reunião do Eurogrupo, em Bruxelas e adiantou aos jornalistas que os ministros as Finanças do euro estão a «estudar várias opções técnicas para que a totalidade do montante actualmente previsto seja disponibilizado».

Na mesma manhã, já o ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schaeuble defendeu que não há necessidade de reforçar o fundo, actualmente com 750 mil milhões de euros. Outros responsáveis europeus, como o presidente da Comissão Europeia (Durão Barroso) e o comissário europeu para os Assuntos Económicos (Olli Rehn), defendem a necessidade de aumentar a capacidade do fundo, duplicando-a.

Banco de Portugal apreende mais de 700 mil notas falsas

Durante o ano passado, foram apreendidas em Portugal 751 mil notas contrafeitas, o que representa uma quebra de 12 por cento face a 2009, revelam dados do Banco de Portugal.

A mesma fonte revelou também que, só no segundo semestre de 2010, foram retiradas de circulação um total de 364 mil notas de euros contrafeitas.

Por seu turno, o Banco Central Europeu (BCE) anunciou esta segunda-feira ter retirado 364.102 notas falsas de circulação no segundo semestre de 2010, menos 5,9 por cento do que nos seis meses anteriores.

«O valor das notas falsas recolhidas pelo BCE no segundo semestre do ano passado atingiu os 13,6 mil milhões de euros», segundo a autoridade monetária europeia, que refere ainda que a quantidade de notas falsas apreendidas se mantém, por enquanto, num nível «muito reduzido», nota a Lusa.

O número de notas falsas recolhidas no segundo semestre de 2010 é o mais baixo desde o primeiro semestre de 2009, indica o BCE em comunicado.

Notas de 20 e 50 euros continuam a ser as preferidas

As notas de 20 e de 50 euros continuam a ser as que são mais falsificadas, representando, em conjunto, 81,5 por cento do total de notas contrafeitas apreendidas no segundo semestre de 2010.

A falsificação de notas de 50 euros aumentou no último semestre de 2010, correspondendo a 46,3 por cento do total das notas contrafeitas.

PSI20 fecha sessão a perder 0,23% para os 7.564,12 pontos

A bolsa de Lisboa fechou a sessão desta segunda-feira no vermelho, a seguir a tendência das principais praças da Europa.

O principal índice desvalorizou 0,23% para os 7.564,12 pontos, com nove títulos a perder, um inalterado e dez no verde.

A pressionar o PSI20 estiveram a Brisa, Galp e BPI com quedas em torno de 1%. Do lado oposto, destaque para a Mota-Engil que disparou 2,48%.

Já nos EUA, os mercados estão fechados por ser dia de Martin Luther King.

Euro perde quase 1% com Europa a discutir fundo de resgate

A moeda única está esta tarde de segunda-feira a perder terreno face ao dólar, penalizada pela especulação sobre um possível reforço da capacidade de financiamento do fundo de resgate europeu.

Os investidores estão focados na reunião de hoje dos ministros das Finanças da Zona Euro, que decorre em Bruxelas. Amanhã será a vez da reunião dos governantes dos 27 Estados-membros.

No entanto, o presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, já admitiu, à entrada para a reunião, que não são esperadas quaisquer decisões sobre o eventual reforço do fundo de resgate.

A Europa segue, sobre esta matéria, a duas vozes: o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, pede uma decisão já no próximo Conselho Europeu, a 4 de Fevereiro, enquanto que a Alemanha e a Irlanda voltaram a manifestar o seu pouco entusiasmo com esta ideia.

A União Europeia é responsável por 440 mil milhões de euros do fundo europeu de estabilização, ao qual se acrescentam 60 mil milhões da Comissão Europeia e 250 mil milhões do Fundo Monetário Internacional (FMI).

O euro segue a perder 0,70% face ao dólar. Cada unidade custa 1,3290 dólares.

Barril de Brent alivia de máximos e fixa nos 97 dólares

Os preços do petróleo estão esta tarde de segunda-feira no vermelho, depois de terem estado a tocar máximos nas últimas sessões, quando o barril de «ouro negro» se aproximou dos 100 dólares.

A pressionar as negociações da matéria-prima está o sentimento de correcção, ao mesmo tempo que um dólar fortalecido afasta o interesse dos investidores.

O facto de ser feriado nos Estados Unidos, por comemoração do dia de Martin Luther King, também se traduz numa redução da liquidez negociada.

A OPEP - Organização dos Países Exportadores de Petróleo revelou, recentemente, que o mercado mundial de crude está de boa saúde, tendo aumentando as suas expectativas sobre o consumo de petróleo em 50 mil barris por dia, para um total de 1,23 milhões de barris diários em 2011.

Em Londres, o barril de Brent vale 97,65 dólares, menos 0,74% do que na última sessão.

Uma tendência também seguida pelo crude nova-iorquino que desce 0,57%, para os 91,02 dólares por barril.

«Bolsa de Valores de Luanda não será criada em 2011»

O ministro de Estado angolano, Carlos Feijó, admitiu esta segunda-feira, em Luanda, que Angola não vai ter uma bolsa de valores em 2011 e não se comprometeu com uma data para que esta possa existir.

«Para nós é claro que a situação comercial, empresarial e jurídica (da maior parte das empresas angolanas) não permite dizer que em 2011 vamos ter uma bolsa de valores em Angola», disse Carlos Feijó citado pela Lusa.

Numa conferência de imprensa, onde o Governo fez a análise da governação no último trimestre de 2010, o também Chefe da Casa Civil da Presidência angolana, tido como um dos homens fortes do Executivo de Luanda, justificou a afirmação, explicando que «a abertura de uma bolsa de valores implica que exista um conjunto de empresas que reúnam um conjunto de requisitos. Não podemos dizer que boa parte os tenha».

Mas garantiu que o Governo «tem ideias claras sobre o mercado de capitais em Angola». E, sublinhando afirmações recentes do Presidente José Eduardo dos Santos, adiantou que «na programação da comissão económica do Governo, pretende-se reestruturar no plano administrativo e organizativo a já existente comissão de mercado de capitais».

«Precisamos reorganizar esta instituição (a comissão de mercado de capitais) enquanto órgão regulador e de supervisão não em prejuízo da existência de um sistema financeiro consolidado», adiantou.

No plano do executivo angolano estão as prioridades que devem ser seguidas e para Feijó «é claro que a situação comercial, empresarial e jurídica (da maior parte das empresas) não permite dizer que em 2011 vamos ter uma bolsa de valores em Angola».

Isto, porque, resumiu, «só podem intervir na bolsa de valores sociedades anónimas e não empresas públicas. E há um conjunto de requisitos em termos de contabilidade e registo de acções e títulos que era necessário avaliar em termos individuais qual delas têm estas condições».

Empresas portuguesas procuram lugar no mega projecto de Abu Dhabi

O interesse foi manifestado na véspera da visita ao projecto que é considerado tão visionário como faraónico, “a cidade de Masdar”, e que está em construção pelas autoridades do Emirado com a colaboração dos norte-americanos do MIT.

Masdar pretende ser o exemplo de uma cidade sustentável, em termos de materiais e consumo energético, este praticamente todo garantido por energia solar. A missão governamental portuguesa empresarial visita amanhã Masdar no segundo dia de deslocação ao Abu Dhabi, e terceiro no Médio Oriente, sendo um ponto na agenda que tem suscitado curiosidade entre os membros da delegação.

Com a ajuda da agenda do dia, o primeiro-ministro e o ministro dos Negócios Estrangeiros procuraram hoje afastar a pressão à volta do interesse do Governo em vender dívida soberana, no âmbito desta visita ao Médio Oriente.

José Sócrates, que foi um dos oradores da abertura da Cimeira Mundial da Energia do Futuro, por Portugal ter sido escolhido este ano como um país de referência do certame, respondeu várias vezes aos jornalistas portugueses e estrangeiros presentes que estava apenas disponível para falar sobre energias renováveis.

Portugal participa no evento deste ano com um pavilhão de 200 metros quadrados onde mostra as suas iniciativas mais inovadoras nas tecnologias de energia e sustentabilidade sob o conceito renovável. O Mobi-E na mobilidade eléctrica e o InovCity nas redes inteligentes estão entre os principais projectos expostos. As empresas a eles ligadas são também as que têm as áreas mais convergentes com a cidade de Masdar.

No discurso de abertura da Cimeira, considerada a maior iniciativa mundial sobre energias renováveis e meio ambiente, o primeiro-ministro voltou a salientar a aposta do país nas energias renováveis e a sua integração com a mobilidade eléctrica.

O evento, de quatro dias, junta este ano 600 expositores de 40 países e são esperados 25 mil visitantes, segundo a organização.

Esta tarde, no encontro que reuniu empresários e gestores portugueses e locais, o chefe do governo voltou a defender o aprofundamento das relações político-económicas entre os dois países, privilegiou o sector energético, e o que considerou ser a presença “das melhores empresas portuguesas”. Referiu-se à evolução do país nos últimos anos como um caso em que “mudanças bem orientadas podem produzir resultados a muito curto prazo”, nomeadamente ser o país com “menos emissões da UE e muito próximo dos objectivos do protocolo de Quioto”. Citou o peso das energias renováveis na produção de electricidade (52 por cento) e o arranque da construção no próximo mês da fábrica de baterias de lítio da Renault-Nissan para os carros eléctricos e mais uma vez invocou a imagem que tem da cidade sustentável do futuro “sem barulho e sem emissões”.

O Emirado do Abu Dhabi lançou em 2007 um programa ambicioso de 20 anos de diversificação económica, na busca de uma redução da dependência em relação ao petróleo que representa actualmente 60 por cento da riqueza deste Estado. As autoridades locais pretendem não só diversificar a sua economia em relação ao petróleo como apostam num emprego altamente qualificado, na integração na economia global, na melhoria do ambiente de negócios e numa maior transparência.

Wikileaks promete divulgar dentro de semanas segredos da banca suíça

Elmer não sabe precisar quantas pessoas ou entidades poderão ficar expostas com a informação que reuniu.

Julian Assange está a promover em Londres uma conferência de imprensa com Rudolf Elmer, coberta nomeadamente pelo site do jornal britânico The Guardian.

Durante o encontro com jornalistas Elmer mostrou dois discos em que supostamente está reunida a informação que se irá libertar.

Rudolf Elmer chegou a ser vice-director da filial do Julius Bar nas ilhas Caimão, considerado o quinto centro financeiro mundial. Despedido em 2002, o seu caso tornou-se um complexo problema de relações públicas para o banco. Elmer conta que se dirigiu a universidades e autoridades fiscais com a informação que recolheu, mas que ninguém quis se mexer. E, neste momento, a informação recolhida por Elmer arrisca-se a agitar os meios financeiros.

Tal como afirma, Elmer começou por deparar-se com um assunto que lhe pareceu a cauda de um rato, mas quando começou a puxar pareceu-lhe mais uma cauda de um dragão e, neste momento, lhe parece ser um dragão de várias cabeças.

O seu caso está presentemente em tribunal e está marcada para a próxima quarta-feira a sessão judicial onde vai começar a ser julgado por violação das regras de sigilo bancário suíças. Elmer está a bater-se contra as regras de sigilo no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e nos tribunais suíços.

Alterações fiscais mais relevantes contidas no OE para 2011 em aprovação, para o cidadão comum

1. IRS. Inclusão do NIF dos dependentes na declaração de rendimentos

Passa a ser obrigatório para os sujeitos passivos do IRS identificarem na declaração de rendimentos os dependentes que têm a seu cargo, mediante a identificação do respectivo número de identificação fiscal (NIF) para efeitos de aplicação das deduções à colecta e da aplicação de benefícios fiscais.

2. IRS. Deduções da categoria H (pensionistas)

As pensões de montante anual superior a €22.500 (anteriormente era de €30.240) sofrem uma redução na dedução fiscal prevista para a categoria H no valor de 20% da parte que excede aquele valor.

Prevê ainda uma limitação acrescida à dedução, no âmbito das pensões, das contribuições obrigatórias para os regimes de protecção social e para subsistemas legais de saúde.

3. IRS. Alterações das regras das deduções à colecta

As deduções à colecta dos encargos com equipamentos novos e energias renováveis e com prémios de seguros de saúde são eliminadas do Código do IRS e passam a estar previstas no Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF).

A dedução à colecta com prémios de seguro de vida foi eliminada para a generalidade dos sujeitos passivos, excepto para os sujeitos passivos que desenvolvam profissões de desgaste rápido ou as importâncias pagas a associações de mutualistas para o mesmo efeito.

A realização das deduções só opera se for feita a devida identificação fiscal dos dependentes ou ascendentes a que se reportem e da identificação na factura emitida do sujeito passivo ou do membro do agregado a que se reportem.

As deduções à colecta passam a estar sujeitas a limites em função do rendimento do sujeito passivo, de acordo com o escalão respectivo.

4. Benefícios Fiscais. Limites à dedução

A dedução dos benefícios fiscais constantes do EBF passa a estar sujeita a limites, em função do escalão de rendimento colectável do sujeito passivo

Escalão Rendimento Colectável	Limite
Até € 7.410	Sem limite
Mais de € 7.410 até € 18.375	9,447% do r col, com o limite de € 800
Mais de € 18.375 até € 42.259	4,354% do r col com o limite de € 900
Mais de € 42.259 até € 61.244	2,130% do r col com o limite de € 1.050
Mais de € 61.244 até € 66.045	1,715% do r col com o limite de € 1.100

5. IVA. Aumento da taxa

Subida da taxa normal do IVA de 21% para 23%, no Continente, e de 15% para 16%, nas Regiões Autónomas. As novas taxas aplicar-se-ão às operações realizadas a partir de 1 de Janeiro de 2011.

6. IVA. Restituição às IPSS

Está prevista a eliminação da possibilidade de restituição do IVA suportado pelas IPSS e pela Santa Casa da Misericórdia na aquisição de determinados bens e serviços, nomeadamente construção de imóveis e aquisição de veículos.

7. Imposto Especial sobre o Consumo (IEC)

Aumento das taxas de imposto sobre as bebidas alcoólicas e sobre o tabaco de 2,2%.

8. Imposto sobre Veículos (ISV)

Aumento das taxas em 2,2% na componente de cilindrada da forma de cálculo do ISV.

9. ISV. Abate de veículos em fim de vida

O incentivo fiscal ao abate de veículos em fim de vida, por edução do ISV na aquisição de veículos novos termina em 31 de Dezembro de 2010.

10. Imposto único de Circulação (IUC)

As pessoas colectivas de utilidade pública deixam de ter isenção do IUC.

11. IMT. Valor da isenção no prédio destinado a habitação própria e permanente

Actualização de €90.418 para € 92.407 do valor isento de IMT na aquisição de prédio urbano ou fracção autónoma de prédio urbano destinado exclusivamente a habitação própria e permanente.

12. IMT. Actualização escalões de tributação

Actualização em 2,2% dos escalões de tributação em sede de IMT relativamente à aquisição de prédios destinados exclusivamente a habitação.

13. Imposto de selo (IS)

É devido imposto de selo nos actos, contratos, documentos, títulos, papeis e outros factos previstos na Tabela Geral do IS, em que não intervenham pessoas colectivas ou pessoas singulares no exercício de actividade de comércio, indústria ou prestação de serviços quando forem apresentados perante quaisquer entidades ou profissionais que autentiquem documentos particulares.

14. Execuções tributárias. Facilitação das regras de venda de bens penhorados

A venda de bens penhorados em execução fiscal passa a ser feita preferencialmente por meio de leilão electrónico e só na impossibilidade deste é que se recorre à venda por propostas em carta fechada, como actualmente. O leilão electrónico decorrerá durante 15 dias, sendo o valor base de licitação o correspondente a 70% do valor do bem, calculado nos termos do CPPT. Saliente-se ainda que o adquirente do bem penhorado passa a poder, com base no título de transmissão, requerer ao órgão de execução fiscal a entrega do bem.

15. “Imposto sobre reformas douradas”

Cria uma contribuição extraordinária incidente sobre reformas, pensões, subvenções e outras prestações pecuniárias de idêntica natureza, pagas a um único titular, cujo valor seja superior a € 5.000. A taxa será de 10% e incidirá sobre o montante da prestação e reverterá a favor da Segurança Social, se for paga pelo Centro nacional de Pensões e a favor da Caixa Geral de Aposentações, nas restantes situações.

Algumas alterações à actual redacção do Código Contributivo de Segurança Social

O Orçamento de Estado para 2011 prevê a entrada em vigor do Código Contributivo de Segurança Social em Janeiro 2011. A proposta do Orçamento de Estado prevê algumas alterações à actual redacção do Código Contributivo de Segurança Social, como por exemplo, a alteração da taxa de Segurança Social dos trabalhadores independentes de 24,6% para 29,6%, mantendo, em geral inalteradas as regras relativas à base de incidência. A base de incidência corresponderá a um escalão que é determinado por referência ao duodécimo do rendimento relevante (ou seja, 70% do valor total da prestação de serviços) convertido em percentagem do Indexante de Apoios Sociais (IAS -419,22 euros), ficando o trabalhador independente oficiosamente colocado no escalão imediatamente anterior ao escalão que lhe corresponde.

Por outro lado relativamente à taxa devida pelas entidades que contratualizam a prestação de serviços, refere que a nova taxa contributiva só será devida caso 80% ou mais do valor da actividade seja prestada à mesma entidade e exclui ainda algumas situações, por exemplo os casos em que o serviço em causa resultem de imposição legal e só possa ser desempenhado como prestação de serviços (por exemplo, Revisores Oficiais de Contas).

Motéis e pensões vão desaparecer em Portugal

Motéis, pensões e albergarias estão perto do fim. Até ao final do ano, todos os proprietários de empreendimentos turísticos vão ter de efectuar o pedido de reconversão turística, uma lei que existe há quase três anos e que limita o número de classificações possíveis: das anteriores 21 para apenas oito. Uma alteração que para o presidente da Associação de Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA) é «altamente positiva».

«Portugal era um dos países com mais designações. É altamente positivo acabar com algumas designações e reconverter outras. Esta lei vai tornar a nossa oferta mais esclarecida junto dos mercados», acredita Elidérico Viegas.

Motéis, pensões e albergarias vão passar, a partir de 2011, a ter a designação de hotéis.

Mas não são apenas estes os mais afectados com as novas regras: «Esta lei é muito positiva também porque permite o registo das chamadas camas paralelas. Com um simples registo vai ser possível integrar esta oferta na oferta legalizada», explicou o presidente da AHETA à AF.

Estas «camas paralelas», assim como os hóteis de uma e duas estrelas, vão estar classificados como alojamentos locais.

Pedidos de classificações abaixo das expectativas

Com esta «integração», «a oferta vai diminuir». «Embora até agora os pedidos de inscrição não sejam aqueles que se espera, acredito que vai aumentar. Compete, depois, à ASAE, entidade fiscalizadora, vigiar e actuar em consonância», disse Elidérico Viegas.

Mas não é só neste segmento que o processo decorre lento. Também nos restantes empreendimentos os pedidos de reconversão estão abaixo das expectativas. Isto apesar do alargamento do prazo: que passou de finais de Março para o final do ano.

As primeiras placas vão ser colocadas esta segunda-feira no Algarve - no Hotel Marina, em Olhão, e no Hotel Memo Baleeira, em Sagres.

Porquê esta lentidão? «Penso que é uma situação à portuguesa: como o processo é simples de fazer, deixa-se para a última. Além disso, os proprietários enfrentam momentos muitos difíceis, com esta crise e quebra na procura, e deixam estes aspectos para segundo plano», defende Elidérico Viegas.

Para efectuar o pedido de reconversão turística basta preencher um formulário online no site do Turismo de Portugal (www.turismodeportugal.pt).

O que muda?

As novas placas com a classificação turística têm a duração de quatro anos (enquanto até aqui eram permanentes) e contém o número do registo e a classificação.

Passa a haver oito tipos de empreendimentos: hotéis, aldeamentos turísticos, apartamentos turísticos, resorts, turismo de habitação, turismo rural, parques de campismo e caravanismo e turismo de Natureza.

Os proprietários são obrigados a pagar uma caução anual (antes era em cada cinco anos), medida alvo de fortes críticas, por ser «excessivamente penalizadora».

A nova lei centra-se na qualidade dos serviços prestados e pretende tornar o licenciamento mais simples.

Andar de táxi vai ficar mais caro para o ano

O aumento de impostos previsto para o próximo ano e a contínua subida do preço dos combustíveis estão na base da decisão: andar de táxi vai ficar mais caro em 2011, com aumentos de 5% nas tarifas cobradas.

Se estiver parado num semáforo, actualmente o taxímetro soma 15 cêntimos a cada 41 segundos, mas já a partir do ano que vem cobrará o mesmo, só que logo quando chegar aos 37 segundos, diz o «Correio da Manhã».

A bandeirada permanece nos 2 euros durante o dia e sobe para os 2,5 euros à noite, ficando na mesma ainda o preço do quilómetro.

Como as tarifas não foram actualizados no ano passado e, dadas as despesas extra com combustível e aperto fiscal, vai sair-nos mais caro viajar neste transporte público já em Janeiro.

Economista: «A Irlanda deve sair do euro»

É certo que o Governo da Irlanda «evitou o desastre imediato» ao conseguir aprovar o Orçamento mais severo de sempre. No entanto, «uma opção mais radical deveria ser seriamente considerada: deixar o euro». É esta a opinião da economista da Economist Intelligence Unit, Megan Greene, expressada num artigo de opinião publicado no «Financial Times».

É que impõe-se agora «decidir o que fazer a seguir» e esta economista defende que a meta de 6 milhões de euros que o Governo de Dublin espera poupar só com os cortes feitos no Orçamento do próximo ano não chegam para colocar a economia «novamente no caminho certo».

Se «o incumprimento da dívida soberana, a recapitalização massiva dos bancos e a forte queda nos salários são dadas como razões para os países da área periférica do euro não saírem da união monetária», no caso da Irlanda, «estas três situações vão acontecer de qualquer maneira».

«Se Irlanda sair, poderá crescer mais»

Megan Greene diz que a reestruturação da dívida parece inevitável em 2013 e que o empréstimo da União Europeia e do FMI serve apenas para lhe dar mais tempo, mas não resolve o problema.

Por outro lado, «já que é incapaz de desvalorizar a sua moeda, deve sofrer uma desvalorização interna para recuperar a competitividade, reduzindo os salários e os preços».

Segundo considerou, «tudo isto é pessimista, mas também existe um cenário optimista: se a Irlanda sair do euro, pode passar a ter perspectivas de crescimento razoavelmente boas». Até porque, admitiu, o país «tem uma força de trabalho altamente qualificada», pelo que as exportações sairiam reforçadas se a moeda fosse desvalorizada.

Mas «é claro que abandonar o euro não seria um processo fácil», com os mercados a barrarem o acesso ao financiamento no curto prazo, mas depois acabariam por reconhecer que o país «bateu no fundo» e afinal até encontrou «rapidamente um caminho em direcção ao crescimento sustentável».

Ainda assim, Megan Greene reconhece que a Irlanda já implementou «há muito» muitas das reformas estruturais que só agora a Grécia e Portugal começam a implementar.

Bancários integram regime geral da Segurança Social

O Governo aprovou esta quinta-feira o decreto-lei que integra os trabalhadores bancários e outros trabalhadores inscritos na Caixa de Abono de Família dos Empregados Bancários no regime geral de Segurança Social.

De acordo com o comunicado do conselho de ministros de hoje, o decreto-lei «estabelece que os trabalhadores bancários e outros admitidos antes de 03 de março de 2009, actualmente abrangidos pela Caixa de Abono de Família dos Empregados Bancários, passam a estar abrangidos pelo regime geral de Segurança Social para efeitos de protecção nas eventualidades de maternidade, paternidade e adopção e na velhice».

O diploma prevê a «manutenção das regras constantes dos instrumentos de regulação colectiva de trabalho aplicáveis no sector bancário, que mantêm o carácter complementar ao regime geral de Segurança Social, nas eventualidades de doença, invalidez, morte e sobrevivência».

Euro desliza 0,14% face ao dólar

A moeda europeia segue esta quinta-feira a desvalorizar face ao dólar, penalizada pelo corte de rating da Irlanda pela casa de notação financeira Fitch.

«Os problemas com a dívida soberana na Zona Euro persistem, colocando muitos riscos à moeda europeia», explicou uma analista do UBS, Amélia Bourdeau, à Reuters.

O euro perde 0,14% face à divisa norte-americana e cada unidade vale 1,3246 dólares.

Na última sessão, a moeda da Eurolândia chegou a cotar nos 1,3164 dólares.

Telemóvel aumenta risco de problemas de comportamento

Usar regularmente o telemóvel durante a gravidez aumenta 30 por cento o risco de o bebé vir a ser, aos sete anos, uma criança com problemas de comportamento. O risco será ainda maior se a criança vier ela própria a usar o telemóvel precocemente. As conclusões são de um estudo realizado nos EUA que analisou dados de cerca de 100 mil grávidas, entre 1996 e 2002, e de mais de 28 mil crianças que fizeram sete anos em Dezembro de 2008. Este estudo vem na sequência de um anterior, que envolvera 13 mil crianças, e apontara já uma relação entre a exposição pré-natal ao telemóvel e as perturbações de comportamento. Os dados são de um grande inquérito realizado na Dinamarca.

Apesar de o efeito do telemóvel não ser ainda completamente conhecido, os investigadores aconselham a usar prudência, sobretudo quando se trata de crianças e grávidas. O uso de auricular diminui bastante a intensidade da exposição à radiação, por isso é recomendável.

Portugal oferece mais empregos a quem tem menos escolaridade

Em Portugal, 59 por cento das pessoas que arranjaram trabalho no segundo trimestre de 2010 eram pouco escolarizadas, seguindo-se Malta (52 por cento), Espanha (50 por cento), Itália (43 por cento) e Grécia (37 por cento).

O relatório da Comissão Europeia adianta que esta situação resulta provavelmente de uma conjugação entre a estrutura económica e o nível de escolaridade.

“A agricultura e o turismo, por exemplo, são sectores importantes nestes países e têm uma procura relativamente elevada de trabalhadores pouco qualificados”, acrescenta o documento.

No topo dos profissionais que encontraram trabalho, em Portugal, nos doze meses anteriores ao segundo trimestre de 2010, encontram-se mecânicos e técnicos de equipamentos eléctricos e electrónicos, técnicos de informática e motoristas.

A maior percentagem de pessoas com elevado grau de escolaridade que encontraram emprego registou-se na Irlanda (37 por cento), seguindo-se o Luxemburgo e o Chipre (34 por cento), a Bélgica e o Reino Unido (33 por cento) e a Holanda (30 por cento).

O observatório destaca, por outro lado, que mesmo no auge da crise, 40 milhões de europeus encontraram um novo emprego entre Julho de 2009 e Junho de 2010 e que no primeiro semestre deste ano, o número de pessoas que encontraram trabalho aumentou 4 por cento face ao período homólogo.

Comparando o segundo trimestre de 2010, este valor foi 8 por cento superior ao registado em 2009.

Os países onde mais pessoas voltaram ou entraram no mercado de trabalho foram a Alemanha, França, Espanha, Reino Unido, Itália, Polónia e Suécia, que representam 78 por cento do total de trabalhadores que encontraram emprego.

A maioria dos empregadores queriam preencher vagas em profissões ligadas ao comércio (como demonstradores e vendedores) e mais de três milhões de europeus encontraram um trabalho em áreas comerciais.

Também a limpeza e restauração tiveram uma procura elevada, enquanto as vagas que exigem competências técnicas e administrativas se revelaram mais difíceis de preencher.

No que respeita ao trabalho temporário, o número de trabalhadores duplicou na última década, passando de 1,9 milhões em 1998 para 3,9 milhões em 2008, o que reflecte a liberalização e desregulamentação crescente do mercado de trabalho

Enquanto a República Checa, Espanha e Hungria tem bastantes trabalhadores com pouca escolaridade inscritos nas agências de trabalho temporário, em Portugal o número de inscritos nesta categoria é relativamente baixo.

Portugal é um dos países onde a maioria dos trabalhadores temporários têm um nível de educação médio, a par da Noruega, Grécia, Suíça e Holanda.

Moody's ameaça cortar rating dos bancos portugueses

Os bancos abrangidos por esta mexida – semelhante a uma outra avançada na semana passada pela Standard & Poor’s – são a Caixa Geral de Depósitos, BES, BPI, BCP, Santander Totta e Itaú Europa.

O principal motivo da Moody’s para alterar a avaliação prende-se com a elevada dependência dos bancos portugueses do financiamento do Banco Central Europeu, num quadro em que os mercados interbancários continuam fechados às instituições financeiras portuguesas.

Hoje também, uma outra agência de notação financeira, a Fitch, anunciou ter cortado em três níveis o rating da república da Irlanda. Esta decisão funda-se no facto de o Estado irlandês estar confrontado com “custos fiscais adicionais”, essencialmente relacionados com o plano de resgate do sistema financeiro.

Com esta revisão em baixa, o rating da Irlanda passou para BBB+, quatro níveis abaixo do português (AA-). A Fitch considera que “o perfil da Irlanda já não é consistente” com uma notação de investimento de elevada qualidade.

Num comentário à situação da eurolândia, a agência afirmou que está a assistir-se a uma “deterioração dramática” das condições de financiamento de vários países da zona euro, o que conduz ao aumento dos custos da dívida.

A Fitch afirma que os “fundamentais da zona euro estão mais fortes do que os actuais níveis de risco”, mas salienta que “a deterioração dramática das condições de financiamento para os governos da zona euro está a minar os fundamentais, o que não é consistente com a estabilização da dívida pública”.

A agência refere que, “dada a recente intensificação da crise da dívida soberana e o crescente contágio, é provável que outro país beneficie dos pacotes de ajuda do FMI e União Europeia”. com Lusa

Economia paralela representa 24,2 por cento do PIB português

São várias as designações que podem ser dadas à actividade económica que escapa ao pagamento de impostos e a outras contribuições obrigatórias, como a de economia paralela, de sombra ou não registada. Mas a partir de agora haverá o primeiro índice que permitirá avaliar o impacto dessa economia no produto interno bruto (PIB) português.

Trata-se do ENR, o índice da Economia Não Registada, a designação preferida pelo seu criador, Nuno Gonçalves, e que resulta de uma investigação inédita, apresentada hoje na Faculdade de Economia do Porto.

Mesmo com o seu autor a admitir, em declarações ao PÚBLICO, que o índice subavalia o peso actual da economia não registada, os primeiros resultados agregados são reveladores: entre 1970 e 2009, o impacto da ENR no PIB oficial passou de 9,3 por cento para 24,2 por cento.

O índice já desagrega a evolução da ENR pelos principais sectores de actividade, para os períodos de 1998-2009, apesar do seu criador salvaguardar a necessidade de “alguma afinação”.

Assim, os dados revelam uma tendência de crescimento nos sectores da agricultura (apesar do pouco peso que tem na economia nacional) e nos serviços e uma diminuição no sector industrial. A explicação para este facto prende-se com a diminuição, nos últimos anos, do peso da indústria e o crescimento dos serviços.

O novo índice resulta de uma tese de mestrado em Economia, de Nuno Gonçalves, e assenta no modelo MIMIC (indicadores e causas múltiplas), que não tinha sido aplicado, em Portugal, a esta temática.

A tese foi coordenada por Óscar Afonso, professor da Faculdade de Economia, que em declarações ao PÚBLICO salientou que uma das novidades deste trabalho é mostrar que a também designada economia paralela “tem, crescido nos últimos anos, ao contrário do que muita gente pensa”.

Criado a base de trabalho, o objectivo é continuar a actualizar o índice, pelo menos com uma periodicidade anual, de forma a permitir perceber qual é a tendência da ENR, explicou, Nuno Gonçalves, admitindo que a sua investigação pode servir de base de trabalho à definição de políticas fiscais e outras.

O autor e o coordenador da investigação não têm dúvidas de que a tendência futura será para um aumento da Economia não registada. E justificam esse crescimento pelo aumento da carga fiscal e de outras contribuições, como para a segurança social, e ainda pela degradação da conjuntura económica.

Corrupção e economia não registada cruzam-se algumas vezes, mas não são realidades distintas, explicou Nuno Gonçalves, assegurando que o seu índice apenas retrata a o segundo tipo.
E como se combate a economia não registada? Pedindo facturas de tudo, desde a despesa do almoço à conta do mecânico ou do picheleiro. O custo imediato é necessariamente mais alto, pelo pagamento dos impostos respectivos, mas a média prazo isso implicaria seguramente uma menor carga fiscal sobre todos.

O problema é que a simples alteração de comportamentos implica afinal uma verdadeira revolução da mentalidade dos portugueses ou da sua educação cívica.

O enorme peso da economia paralela é uma realidade comum aos países do Sul da Europa (Itália, Espanha, Grécia e Portugal) e contrasta com a prática seguida nos países nórdicos, devido a uma forte cultura cívica.

O índice é apresentado pelo Observatório de Economia e Gestão de Fraude, da Faculdade de Economia do Porto, a que Nuno Gonçalves está ligado. Este observatório, criado em 2008, é coordenado por Carlos Pimenta que explicou ao PÚBLICO que, os seus os objectivos, está “a promoção da investigação científica, fundamental e aplicada, sobre a fraude e a economia “sombra” em Portugal”.