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quarta-feira, 14 de outubro de 2009

Euro destaca-se do dólar e toca máximos

Moeda única reforça valor mais alto dos último 14 mesesA moeda europeia continua a escalada contra o dólar e vale, neste momento, 1,4883 dólares, mais 0,22 por cento.

Já nesta manhã de quarta-feira, o euro reforçou máximos dos últimos 14 meses ao negociar nos 1,4899 dólares, o valor mais alto desde 22 de Agosto de 2008.

O dólar continua a desvalorizar motivado, agora, pelas fracas expectativas quanto ao próximo relatório económico, onde se espera a divulgação do pior resultado do ano das vendas a retalho, relativas ao mês passado, o que vai obrigar a Reserva Federal a manter a taxa de juro em mínimos históricos, de acordo com especialistas citados pela Bloomberg.

Euribor a 6 meses desce depois de 4 sessões em alta

Indexante mais utilizado nos contratos de crédito à habitação em Portugal está nos 1,022%A Euribor a 6 meses voltou às quedas esta quarta-feira, depois de quatro sessões consecutivas a subir.

A taxa a 6 meses desceu, esta quarta-feira, para os 1,022%, contra os 1,024% da passada sessão, depois de na passada quinta-feira o Banco Central Europeu (BCE) ter deixado os juros inalterados no valor mais baixo de sempre, em 1%.

Ainda assim, de acordo com o presidente da autoridade monetária, Jean-Claude Trichet, há «sinais de estabilização», o que indica que o BCE poderá vir a rever a política monetária durante o próximo ano, antecipando-se aumentos no preço do dinheiro.

Já a Euribor a 3 meses manteve-se, nesta sessão inalterada, nos 0,742%. Já a taxa a 12 meses desceu para os 1,243%.

Produção industrial portuguesa regista 2ª maior subida da UE

Indicador subiu 5,2 por cento em AgostoA produção industrial subiu 5,2 por cento em Agosto, quando comparado com o mês anterior, um resultado que coloca Portugal no segundo lugar do ranking das maiores subidas deste indicador, de acordo com dados do Eurostat, divulgados esta quarta-feira.

Este foi o melhor resultado desde Março e representa ainda uma melhoria considerável face a Julho, quando a variação mensal deste indicador ficou-se por um aumento de 0,8%.

Portugal foi apenas superado pela Itália, onde a produção industrial subiu 7%.

No global, a Zona Euro (16 Estados-Membros) registou um aumento da produção industrial de 0,9% em Agosto, face a Julho, ao mesmo tempo que nos 27 países que compõem a União Europeia a subida foi de 0,6%.

Já em comparação com o ano anterior, a produção industrial em Agosto caiu em todos os países: na Zona Euro derrapou 15,4% e na UE a 27 desceu 13,5%.

Mesmo assim, a quebra em termos homólogos da produção industrial portuguesa foi de 6,6 por cento. Um resultado que ficou na lista dos menos maus da UE, ao mesmo tempo que representa o melhor resultado homólogo no país desde Março.

Bolsas animadas com resultados acima do previsto

Galp renovou máximosA bolsa nacional já acentuou os ganhos da manhã, numa altura em que todas as empresas cotadas seguem a valorizar. Os pesos pesados impulsionam numa sessão em que a Galp já tocou máximos.

O índice PSI20 avança 1,21 por cento para os 8.844,46 pontos. Na Europa, as praças também seguem com subidas ainda mais sublinhadas, que oscilam entre 1,9% e 2,5%. Os mercados estão optimistas quanto aos resultados que vão ser conhecidos esta semana, que potenciam a recuperação da economia mundial.

A esta hora, as bolsas estão a reflectir as contas apresentadas ainda ontem pela tecnológica Intel, que ficaram acima das expectativas dos analistas. Já hoje, o banco JP Morgan também surpreendeu o mercado ao revelar os resultados do terceiro trimestre que ficaram bastante acima das estimativas.

O resultado líquido do JPMorgan ascendeu a 3,6 mil milhões de dólares (2,43 mil milhões de euros), no terceiro trimestre, o que compara com os 527 milhões de dólares registados no trimestre homólogo.

Em Lisboa, a suportar estão os pesos pesados. A Portugal Telecom lidera os ganhos ao disparar 2,42% para os 7,99 euros, depois das acções da operadora terem sido avaliadas em 9,50 euros pelo banco holandês ING. O BCP avança 1,56% para 1,03 euros e a eléctrica EDP soma 1,34% para valer 3,16 euros.

Na energia, destaque para a Galp que hoje renovou máximos. A petrolífera trepa 1,4% para os 12,25 euros, o valor mais elevado desde Setembro de 2008, a reflectir os máximos do preço do petróleo, que já superou a fasquia dos 75 dólares por barril.

Nota ainda para as acções da Mota-Engil que progridem 2,07% para os 4,38 euros e para as do BPI e BES que avançam 0,69% e 0,44%, respectivamente.

Nos Estados Unidos, os futuros apontam para uma abertura em alta.

Preços dos combustíveis voltam a subir

BP deixa litro de gasóleo inalteradoOs preços dos combustíveis subiram esta madrugada em vários postos de abastecimento. Verificaram-se alterações na Galp, na Cepsa, na Repsol e na BP. Note-se que a fixação do preço dos combustíveis é feita com base no valor médio da gasolina e do gasóleo do mercado europeu ao longo da passada semana.

Hipermercados vendem combustíveis inferiores

Assim, a Galp subiu o preço do litro do gasóleo em 0,5 cêntimos enquanto o preço da gasolina ficou mais caro um cêntimo. O gasóleo custa agora 1,029 euros por litro e a gasolina vale 1,269 euros.

Na Cepsa, um litro de gasolina custa agora 1,172 euros, mais 0,9 cêntimos que na semana passada. O gasóleo avançou 0,5 cêntimos para os 1,032 euros por litro.

Na Repsol, o litro do gasóleo custa agora 1,033 euros, mais 0,5 cêntimos que na semana passada. A gasolina custa à mesma 1,279 euros por litro.

Já a BP apenas efectuou alterações à gasolina. O combustível subiu 1 cêntimo para 1,279 euros. O gasóleo ficou inalterado nos 1,028 euros por litro.

Consulte os preços dos combustíveis aqui

Wall Street negoceia em alta

Intel e JP Morgan impulsionam mercadosA bolsa norte-americana abriu a sessão desta quarta-feira com ganhos de cerca de 1%, devido aos resultados da JP Morgan e da Intel, que anunciaram valores acima do esperado pelos analistas.

O Dow Jones segue a ganhar 0,89% para 9.958,50 pontos e o Nasdaq trepa 1,07% para 2.162,79.

Mais de 70% dos jovens «não vivem sem internet»

Admitem que são mais felizes quando estão online e que já usaram a Net para procurar conselhosUm inquérito a cerca de mil jovens britânicos, com idades entre os 16 e 24 anos, afirma que 75 por cento dos inquiridos «não consegue viver sem internet», noticia esta quarta-feira a «BBC».

Tecnologia regista emoções em tempo real

«Para os jovens, a Internet é parte do seu mundo e não uma entidade que existe isolada do mundo real, mas opera como elemento completamente integrado», disse Michael Hulme, autor da pesquisa.

Disney vai lançar portátil para crianças por 252 euros

O estudo, encomendado ONG YouthNet , mostra que 45% dos entrevistados dizem que se sentem mais felizes quando estão online, ao mesmo tempo que 82% revelam que já usaram a Internet para procurar por conselhos.

Mas o relatório vai mais longe: aponta que 32% dos inquiridos confessam que não precisam de conversar com outras pessoas sobre problemas pessoais, porque conseguem toda a informação na «World Wide Web».

O governo britânico já reagiu aos resultados, com a conselheira para a Infância e Tecnologia a admitir que «este inquérito ilusta o papel vital que a Internet tem na vida dos jovens».

Empregos Online oferece novos serviços

«Mais do que apenas manter contacto, a própria net e a sua população online tornaram-se confidentes para os jovens que enfrentam um período difícil», disse Tanya Byron à «BBC».

terça-feira, 13 de outubro de 2009

Tributação de saída de activos de Portugal

A Comissão Europeia intentou uma acção junto do Tribunal de Justiça contra Portugal, devido à existência de disposições nacionais que impõem uma tributação à saída às empresas que deixem de ser residentes fiscais em território nacional.

Segundo aquele órgão comunitário, estas normas são incompatíveis com a liberdade de estabelecimento prevista no Tratado CE e no Acordo EEE, tendo já dado nota da sua posição no parecer fundamentado enviado a Portugal em Novembro de 2008.

De acordo com a legislação portuguesa, em caso de transferência da sede ou da direcção efectiva de uma empresa portuguesa para outro Estado-membro, ou se um estabelecimento permanente cessar a suas actividades em Portugal ou transferir para outro Estado-membro os seus activos localizados em Portugal, a matéria colectável do exercício financeiro em causa abrange todas as mais-valias não realizadas respeitantes aos activos da empresa, não abrangendo porém as mais-valias não realizadas decorrentes de operações nacionais, e os sócios da empresa que transfira a sua sede ou direcção efectiva para fora do território são sujeitos a tributação baseada na diferença entre o valor do património líquido (calculado à data da transferência e a preços de mercado) e o preço de aquisição das respectivas partes sociais.

Desta forma, a Comissão Europeia considera que a tributação imediata penaliza as empresas que pretendem sair de Portugal ou transferir os seus activos para fora do território, uma vez que lhes confere um tratamento menos favorável que às empresas que permanecem no país ou transferem os activos internamente.

Estas regras são, segundo a Comissão, passíveis de dissuadirem as empresas de exercerem o seu direito de liberdade de estabelecimento.

Pelo mesmo motivo, a Comissão intentou também contra Espanha uma acção junto do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias.

Fraudes de 118 milhões no Rendimento Social de Inserção

As fraudes no Rendimento Social de Inserção (RSI) ascenderam num ano e meio a 118 milhões de euros, com base nos indicadores do Instituto da Segurança Social (ISS).

Os números do ISS mostram que o nível de irregularidades no primeiro semestre deste ano na atribuição da prestação, também conhecida por rendimento mínimo, atingiu os 14,8 por cento.

Apesar de só terem sido fiscalizados cerca de 21 mil processos, esta média de fraude implica um custo para os cofres do Estado de 36 milhões de euros, dado o total de 243,7 milhões de euros gastos em RSI nos primeiros seis meses do ano.

Se juntarmos a este facto os 82 milhões de euros que resultaram das irregularidades detectadas em 2008, o Estado desembolsou 118 milhões de euros a portugueses que não tinham direito as prestação social.

Os beneficiários do rendimento social de inserção passaram de 346 mil no primeiro semestre de 2008 para 385 mil em igual período deste ano, o que representa 11,3 por cento a mais.

BCE mantém novamente juros em 1%

Sem surpresa, o Banco Central Europeu (BCE) manteve a taxa de juro de referência da região em 1 por cento, o que representa o valor mais baixo de sempre.

Esta decisão ficou em linha com as estimativas dos 52 economistas consultados pela Bloomberg. Os especialistas acreditam mesmo que o actual nível de juros será mantido até, pelo menos, meados do próximo ano.

Trichet alerta que dificuldades «ainda não acabaram»

A única conclusão que se pode retirar desta crise é que «as dificuldades ainda não acabaram», disse o presidente do Banco Central Europeu (BCE), em conferência de imprensa, após ter mantido os juros da Zona Euro em 1 por cento.

Trichet referiu que, a «incerteza» sobre o rumo das economias da Zona Euro permanece «extraordinariamente elevada».

Trichet afirmou que «temos sinais de estabilização», mas frisou que, «é preciso ter em mente que a incerteza permanece extraordinariamente elevada». «As dificuldades não acabaram», avisou. «Temos de nos manter alertados e ser prudentes», concluiu.

"Consolidação tem de ser acelerada a partir de 2011"

O presidente do BCE frisou que é “fundamental” para ancorar as perspectivas de retoma económica que os Governos da Zona Euro “coordenem” a retirada a prazo dos seus planos de estímulo e o façam de forma “convincente”. Para os mais endividados, 2011 tem de ser o ano de viragem, disse.

“Se queremos facilitar a retoma temos de consolidar a confiança e, nesse contexto, é preciso que se dêem sinais e se comunique de forma convincente que se vai caminhar no sentido do saneamento das finanças públicas”.

“A partir de 2011, os esforços de consolidação orçamental têm de ser acelerados”, disse, referindo-se em particular aos países que têm dívidas públicas mais elevadas e que se defrontam com desafios mais exigentes decorrentes do envelhecimento das respectivas populações – descrição em que se encaixa facilmente a Portugal.

Apoio ao abate de veículos pesados de mercadorias

Por intermédio do Despacho n.º 22310/2009 (IIª Série DR), de 8 de Outubro, decorre até 22 de Outubro a segunda fase de candidaturas aos apoios para abate de veículos pesados de mercadorias, a apresentar este ano por empresas do sector, que não podem ser acumulados com quaisquer outros associados ao abate de veículos em fim de vida, sejam financeiros ou fiscais.

Podem beneficiar dos apoios as empresas de transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem que preencham os requisitos agora fixados pelo Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

Os pedidos devem ser apresentados junto das Direcções Regionais do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT) onde se situa a sede social da empresa, através dos modelos próprios fornecidos, e também disponíveis no site do IMTT.

Nesta 2ª fase vão ser concedidos incentivos não reembolsáveis, como contrapartida pelo abate de veículos pesados de mercadorias e cancelamento da respectiva matrícula e licença, até ao limite de 2.500.000 euros.

Cada empresa não poderá receber mais de 50.000 euros.

As empresas que proponham para abate a totalidade dos veículos pesados da sua frota, os valores a atribuir por veículo são acrescidos de 30%. Todos os veículos devem estar licenciados até 8 de Outubro e ser elegíveis para abate de acordo com as regras agora estabelecidas.

Nestes casos o limite de apoios que uma empresa pode receber é de 65.000 euros.

Requisitos a cumprir pelo veículos

Assim, para serem elegíveis para abate, os veículos devem, à data da candidatura:

- ter 10 ou mais anos, contados do ano da primeira matrícula;

- estar licenciados em nome da empresa candidata aos incentivos há pelo menos três anos;

- ter inspecção periódica obrigatória válida ou cuja validade tenha terminado, no máximo, há um ano;

- ser de propriedade plena da empresa candidata ao incentivo.


Os valores mínimos do incentivo ao abate por veículo pesado de mercadorias variam conforme o peso:

- 4.500 euros - entre 3.501 e 7.500 quilos de peso bruto;

- 5.500 euros - entre 7.501 e 12.000 quilos de peso bruto;

- 7.500 euros - entre 12.001 e 19.000 quilos de peso bruto;

- 10.000 euros - entre 19001 e 26.000 quilos de peso bruto;

- 11.000 euros - mais de 26.000 quilos de peso bruto.


Relativamente aos tractores, os valores mínimos são os seguintes:

- 11.500 euros - peso até 32.000 quilos;

- 12.500 euros - peso superior a 32.000 quilos.


Requisitos a cumprir pelas empresas

Para ter acesso aos incentivos, uma empresa não ter aumentado a capacidade de carga da sua frota, após 8 de Outubro, calculada por soma dos pesos brutos dos veículos licenciados (pesados e ligeiros). Além disso, deve:

- ser titulares de alvará ou licença comunitária há pelo menos três anos;

- ter a situação tributária regularizada perante a Administração Fiscal;

- não se encontrar em estado de insolvência, liquidação, dissolução ou cessação da actividade, nem sujeita a qualquer meio preventivo de liquidação de patrimónios ou situação análoga.


Para comprovar as situações, na candidatura devem ser entregues os seguintes documentos:

- fotocópia do livrete e do título de registo de propriedade, ou do documento único automóvel/certificado de matrícula, do veículo a abater;

- certidão da administração fiscal ou comprovativo do consentimento para consulta dos dados no sítio da Internet das declarações electrónicas, que demonstrem que a situação tributária da empresa se encontra regularizada;

- certificado da última inspecção periódica obrigatória do veículo a abater.


As empresas que não cumpram as regras ficam inibidas de aceder a outros incentivos pelo período de 3 anos.

Na hierarquização das candidaturas, em caso de empate vai ser dada preferência às empresas com licenciamento na actividade mais antigo, aferido pela data de emissão do primeiro alvará ou da licença comunitária.

Depois da homologação do apoio, a empresa recebe o incentivo em 2009 através da apresentação dos seguintes documentos:

- pedido de cancelamento de matrícula do veículo;

- certificado de destruição ou desmantelamento (ou declaração aduaneira);

- certidão da segurança social ou comprovativo do consentimento para consulta dos dados no site da Segurança Social Directa, que demonstre a situação contributiva regularizada.

Alterado ficheiro do modelo de auditoria tributária

Através da Portaria n.º 1192/2009, de 8 de Outubro, foi alterada a estrutura do ficheiro que os sistemas e aplicações informáticas de facturação e contabilidade, utilizados por sujeitos passivos de IRC que organizem a sua contabilidade com recurso a meios informáticos, têm de produzir para facilitar a auditoria tributária.

Assim, as aplicações de contabilidade e ou facturação devem, elas próprias, efectuar a exportação do conjunto predefinido de registos das bases de dados que produzam, num formato legível e comum, com a estrutura de dados e respectivas restrições previstas no esquema de validação, sem afectar a estrutura interna da base de dados do programa ou a sua funcionalidade.

As alterações ao SAF-T (PT), ficheiro normalizado de auditoria tributária para exportação de dados, aprovado em 2007, são justificadas pelo Executivo com a necessidade de adaptá-lo ao novo Sistema de Normalização Contabilística (SNC), bem como a futura certificação do software de facturação.

Este ficheiro passa a ter de respeitar a estrutura de dados agora definida, nomeadamente alguma das seguintes regras:

- tem de ser gerado em formato normalizado, na linguagem XML, respeitando o esquema de validação SAF -T_PT.xsd que está disponível no Portal das Finanças;

- a geração desse ficheiro pelos sistemas de informação deve ser sempre efectuada para um determinado exercício fiscal ou período delimitado;

- o ficheiro relativo à contabilidade deve ser único para o período a que diz respeito;

- se for independente do sistema de facturação adoptado a nível central, poderá ser gerado um ficheiro relativo à facturação para cada um dos estabelecimentos; se o sistema de facturação nos estabelecimentos estiver centralizado, deve ser fornecido um único ficheiro;

- as aplicações integradas de contabilidade e facturação devem gerar um ficheiro com todas as tabelas obrigatórias;

- no caso das aplicações de contabilidade e facturação gerarem ficheiros independentes, estes devem conter informação comum e informação específica.

Quebra nas exportações nacionais abranda pelo quarto mês

As exportações portuguesas continuam a descer a um ritmo elevado, embora menos intenso do que nos quatro meses anteriores a Agosto, de acordo com os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística.

As exportações de mercadorias portuguesas recuaram 15,4% em Agosto face ao período homólogo, uma variação que compara com a descida sempre acima de 20% verificada em todos os outros meses de 2009.

Desde a queda de 27,5% verificada em Abril, o ritmo de descidas tem vindo sempre a abrandar, uma tendência explicada pela recuperação da economia e também pelo facto de a crise ter-se intensificado a partir do Verão do ano passado (a base de comparação é mais baixa).

Já nas importações as quedas continuam a acentuar-se. Desceram 23% em Agosto, depois de terem recuado 22,8% em Julho e 10,8% em Junho.

Olhando para o trimestre terminado em Agosto, as exportações de bens desceram 19,7% e as importações baixaram 21,8%. Um resultado que permitiu uma nova redução no défice comercial do país, em 1,489 mil milhões de euros.

Entre Junho a Agosto de 2008 o défice comercial foi de 5,9 mil milhões de euros, tendo descido para 4,41 mil milhões de euros nos mesmos meses de 2009.

A taxa de cobertura foi de 63,4%, o que corresponde a uma melhoria de 1,7 pontos percentuais face à taxa registada no período homólogo do ano anterior.

A Comissão Europeia abre a Portugal procedimento por défice excessivo

A Comissão Europeia abre procedimento de «défice excessivo» a Portugal. Na mira de Bruxelas estão também outros dez Estados-membros da União Europeia que terão no final de 2009 um desequilíbrio orçamental negativo superior a três por cento do Produto Interno Bruto (PIB).


Bruxelas vai fazer uma série de recomendações e colocar Lisboa sob «vigilância orçamental». De acordo com as estimativas do Instituto Nacional de Estatística (INE), Portugal vai terminar 2009 com um défice de 5,9%.

Ao mesmo tempo, a Comissão presidida por Durão Barroso prepara-se para avançar com um calendário para ajudar os países a saírem da situação de desequilíbrio das contas, seguindo as regras estipuladas no Pacto de Estabilidade e Crescimento da UE.

Na lista de Bruxelas estão também a Áustria, Bélgica, República Checa, Alemanha, Itália, Holanda, Eslováquia e Eslovénia.

A Comissão Europeia explicou que as actuais aberturas de procedimento de défice excessivo não assumem a gravidade habitual porque os desequilíbrios generalizados são considerados «excepcionais» por resultarem de «uma recessão económica grave».

PSI-20 perde mais de 1% com todas as cotadas no vermelho

A bolsa nacional fechou hoje a perder pela primeira vez em sete sessões, pressionada essencialmente pelos “pesos pesados”. O PSI-20 depreciou 1,17% com todas as cotadas em terreno negativo.

O principal índice da bolsa nacional (PSI-20) encerrou, assim, nos 8.739,01 pontos. Os índices do velho continente também estão em queda pressionados pelos dados da confiança dos investidores alemães.

Em Lisboa, a EDP foi o título que mais pressionou com uma desvalorização de 1,95% para os 3,125 euros. No restante sector, a EDP Renováveis perdeu 1,52% para os 7,386 euros enquanto a REN deslizou 0,20% para os 2,989 euros.

Já a Galp Energia escapou às fortes quedas e desvalorizou apenas 0,08% para os 12,08 euros.

Na banca, o BES desceu 1,72% para os 5,209 euros enquanto o BCP deslizou 1,54% para os 1,022 euros.

Nas telecomunicações, a operadora Portugal Telecom caiu 0,75% para 7,81 euros e a Zon Multimédia desvalorizou 1,40% para 4,853euros. Já a Sonaecom recuou 0,58% para 2,058 euros.

O sector da construção também fechou em queda, com a Mota-Engil a descer 2,12% para 4,30 euros. Ontem esteve a subir mais de 4%. No final da sessão acumulava uma valorização de 29% no espaço de um mês.

Operadores descartam possibilidade de nova tributação ter determinado quedas na bolsa

As quedas surgem no dia em que a imprensa noticia que um estudo encomendado pelo Governo recomenda a tributação a 20% de todas as mais-valias sobre transacções em bolsa.

Contactada, uma fonte do mercado explicou ao Negócios que a descida de hoje não se relaciona com esta notícia.

“Não é, de certeza, isso”, uma vez que esta lei, caso seja implementada “só entrará em vigor para o ano e não será retroactiva”, não podendo por isso alterar o “humor” actual do mercado. “Na Alemanha já é assim há anos”, referiu.

A descida de hoje relaciona-se “um pouco com tudo”. Os dados desanimadores da confiança dos investidores alemães, um pouco de correcção das recentes subidas e ainda a divulgação dos resultados da Intel e da banca, agendada para amanhã nos Estados Unidos, foram os aspectos que a fonte do Negócios enumerou.

A confiança dos investidores alemães foi divulgada esta manhã nos 76 pontos, em Outubro e ficou aquém das expectativas. Ontem a bolsa nacional avançou mais de 1% e prolongou uma subida de 4,7% durante a semana passada.

Avaliação de Meredith Whitney para o Goldman Sachs marca o ritmo em Wall Street

A nova avaliação da analista Meredith Whitney para o Goldman Sachs continua a influenciar os mercados norte-americanos. Wall Street acentuou as quedas da abertura pressionado, essencialmente, pelos títulos do sector bancário.

O Dow Jones perde 0,53% para os 9.833,80 pontos, o Nasdaq recua 0,22% para os 2.134,45 pontos e o S&P 500 desvaloriza 0,64% para os 1.069,34 pontos, depois de ter atingido na sessão de ontem o nível mais elevado do último ano.

Os mercados norte-americanos estão a ser influenciados pela nova avaliação da analista Meredith Whitney para os títulos do Goldman Sachs. Whitney baixou a recomendação do banco de "comprar" para "neutral" – esta era até agora a única recomendação de compra da analista.

A nova recomendação de Meredith Whitney influenciou, não só, o desempenho das acções do Goldman Sachs mas também de outros títulos do sector bancário. O Goldman Sachs, que apresenta os seus resultados trimestrais esta quinta-feira, recua 1,7% para os 186,91 dólares, tendo já estado a perder 2,1%.

As acções do JP Morgan recuam 1,37% para os 45,45 dólares e os títulos do Wells Fargo perdem 1,75% para 29,74 dólares.

A queda do sector bancário supera os ganhos que se estão a registar nos títulos dos produtores de matérias-primas. Este sector está a ser impulsionado pela forte subida dos preços do petróleo e dos metais industriais e preciosos.

A Newmont Mining e a Exxon Mobil seguem em alta, depois de o ouro ter atingido um máximo histórico nos 1.065 dólares por onça e de o petróleo estar já acima dos 74 dólares por barril, o que não acontecia desde Agosto.

«Sistema caminha para um grau insuportável de complexidade»

Grupo de trabalho sugere que casais entreguem declaração de IRS em separadoO sistema fiscal «caminha para um grau insuportável de complexidade» e «não pode ser o serviço de urgência das sociedades», disse um dos coordenadores do grupo do relatório que foi esta terça-feira entregue no Ministério das Finanças, a pedido do Governo e que estudou a política fiscal.

Tributação separada dos casais «não gera poupanças»

Rui Morais ressalva que um bom sistema tem «uma ampla base e taxas reduzidas». No entanto, alerta que «ninguém o pratica».

É no sentido de simplificar o sistema que este grupo de trabalho propôs uma redefinição do sistema de IRS, que vai de encontro à criação de uma nova base especial de taxa única.

Casais vão poder declarar IRS em separado

Assim, são propostas duas bases tributárias, ou seja, o regime semi-dual «a base geral, sujeita a taxas progressivas, como funciona hoje em dia, e uma base especial, em que são eliminadas várias taxas liberatórias, sendo substituídas por uma única de 20%», explicou Rui Morais.

O coordenador referiu ainda que a unidade e progressividade do imposto «tal com existe hoje não tem uma tradução na realidade».

A par disto, e como já tinha sido avançado esta manhã, as pessoas casadas vão começar a poder entregar as declarações de IRS em separado, ao mesmo tempo que o grupo defende um agravamento do imposto sobre as mais-valias obtidas em acções.

IMI e IVA também são assuntos em cima da mesa

No que respeita ao IMI, o valor da venda de imobiliário deve ser contestável e o imposto pode ser mesmo substituido por IVA. O relatório refere que, «urge corrigir a injustiça decorrente do facto de não ser admissível ao proprietário imobiliário alienante demonstrar que o valor de venda foi de facto inferior ao valor patrimonial tributário do prédio alienado, determinado nos termos do Código do IMI».

No IVA, o grupo de trabalho recomenda que se faça um novo código, assinalando que o regime e níveis de taxas do imposto «pode e deve ser revisto». Referem os peritos que a taxa deve passar para 19%, justificando esta situação com Espanha, «para não haver uma elevada diferença e facilitar, tanto as importações, como as exportações».

Em reflexão ao relatório apresentado, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Carlos Lobo, diz que «o Governo sempre teve consciente da necessidade de reestruturar o sistema fiscal», reiterando que «a necessidade de repensar é que levou à criação deste grupo de trabalho».

Casas usadas dominam oferta na Grande Lisboa

71% de mais de 200.000 unidades pertencem a habitação em segunda-mãoMais de 70% da oferta de habitação na Área Metropolitana (mais de 200 mil unidades) é constituída por fogos usados e o concelho de Lisboa concentra a maior parte dessa oferta de usados, com cerca de 20% do total de fogos.

Segundo o relatório da Confidencial Imobiliário|LardoceLar.com, o valor médio da oferta de usados na AM Lisboa foi de 1.572€/m², Lisboa ficou à frente (2.284€/m²) e Sintra apresentou o valor mais baixo (1.241€/m²). Do conjunto dos quatro concelhos com maior oferta de fogos usados, Cascais e Oeiras atingem valores muito próximos, de 1.876€/m² e de 1.822€/m², respectivamente.

Dos fogos novos, que equivalem a 29% da oferta de habitação na AM Lisboa no 2º trimestre de 2009, o concelho de Cascais concentra a fatia mais expressiva deste segmento, com 16% da oferta. Este concelho associado aos concelhos de Lisboa, Seixal, Sintra e Almada representam mais de 50% da oferta de alojamentos novos na área metropolitana.

Relatório da OPEP suporta preços do «ouro negro» As cotações do petróleo seguem em alta, nesta sessão de terça-feira, em ambos os mercados internacion

Euro segue a avançar 0,26% e cada unidade vale 1,4808 dólaresO euro renovou, esta terça-feira, um máximo face ao dólar, reflectindo a diminuição da procura de refúgio na divisa norte-americana, pelos investidores.

Segundo refere um especialista à agência Bloomberg, «o dólar está a entrar num período de fraqueza sazonal», acrescentando que, «as acções subiram durante seis dias seguidos. Os bancos centrais asiáticos continuam a querer comprar euros».

Neste momento, o euro segue a valorizar 0,26% e cada unidade vale 1,4808 dólares.

Petróleo em alta com barril a ultrapassar os 73 dólares

Relatório da OPEP suporta preços do «ouro negro»As cotações do petróleo seguem em alta, nesta sessão de terça-feira, em ambos os mercados internacionais.

Neste momento, o Brent do Mar do Norte, que serve de referência ao mercado europeu está a ganhar 45 cêntimos para 71,81 dólares.

Nos Estados Unidos, o crude de referência avança 43 cêntimos e cada barril custa 73,70 dólares.

A alta dos preços do «ouro negro» está a ser suportada pela divulgação do relatório da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) sobre o mercado.

Assim, o documento mensal dá conta de um reavivamento económico impulsionado essencialmente pela China e por outros países desenvolvidos e que deverá fazer com que a procura pela matéria-prima aumente quase 1% no próximo ano.

Facebook apagado para 150 mil utilizadores

Informação será totalmente recuperada nas próximas 24 horas150 mil utilizadores inscritos no Facebook foram impedidos de aceder às suas contas durante semana e meia, devido a uma falha de serviços que entretanto já foi restabelecida. No entanto, parte da informação que estava visível nas contas desapareceu.

O Facebook já veio admitir publicamente esta falha e garantiu que não se deve a vírus ou a tentativa de intrusão. Justifica, por isso, esta lacuna no serviço com uma avaria técnica ao nível da base de dados.

De acordo com a Cnet, o início da quebra de serviço remonta ao dia 3 de Outubro, altura em que os cerca de 150 mil utilizadores começaram a receber uma mensagem de «indisponibilidade de serviço devido a manutenção».

O Facebook garantiu, entretanto, que vai recuperar a informação perdida durante as próximas 24 horas.

Bolsas pressionadas por pessimismo alemão

PSI20 caiu 1,17%Depois de uma subida forte, segue-se, normalmente, uma correcção mas, mais que isso, hoje há dados macroeconómicos negativos para aquela que ainda é a maior economia europeia. É que a confiança dos investidores caiu inesperadamente e pela primeira vez em três meses.

As principais praças europeias caíram cerca de 1% e Lisboa ficou próxima. O PSI20 recuou 1,17% para os 8.739,01 pontos, com todos os títulos no vermelho. Algumas das acções que mais valorizaram ontem são as que hoje mais perdem.

É o caso da Sonae Indústria que recuou 3,50% para os 2,73 euros, tendo chegado a roçar máximos de 15 meses.

A Mota-Engil e o BES caíram 2,11% para os 4,30 euros e 1,71% para os 5,21 euros, respectivamente.

Ainda os pesos pesados BCP, PT e EDP deslizaram 1,54% para os 1,02 euros, 0,75% para os 7,81 euros e 1,94% para os 3,12 euros.

Nos EUA, as perdas das principais praças ficam entre 0,1% (índice tecnológico Nasdaq) e 0,5%, sobretudo com a banca a pressionar. A casa de investimento Meredith Whitney reviu em baixa da avaliação de um dos maiores bancos cotados e que vai apresentar resultados esta semana, o Goldman Sachs.

Uma nota final para a Johnson&Johnson, cujas vendas no terceiro trimestre deste ano caíram, mas os lucros subiram 2% para 3,35 mil milhões de dólares, ligeiramente acima das previsões. A seguir ao fecho, esta noite, é a vez da gigante fabricante de «chips» divulgar os seus dados trimestrais. O mercado estima que a empresa, que faz parte do índice Dow Jones, tenha ganho 27 cêntimos por acção face aos 35 cêntimos alcançados há um ano.

Governo garante que pensões não descem

Com a manutenção da inflação média anual, as pensões de invalidez e velhice iria sofrer uma redução em 2010O secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques, garantiu esta terça-feira que as pensões não irão descer em 2010, seguindo uma recomendação da Assembleia da República (AR) feita em Junho, que visava evitar a redução das prestações.

«O novo Governo fará, certamente logo no início das suas funções, aprovar o instrumento legislativo necessário para que não haja redução nominal das pensões», assegurou Pedro Marques em declarações à Lusa.

OPEP revê em alta procura de petróleo em 2009 e 2010

A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) reviu em ligeira alta a previsão da procura mundial de crude em 2009 e 2010, devido a sinais de “restabelecimento” da economia mundial, referem no relatório mensal publicado hoje.

O recuo do consumo será limitado a 1,65 por cento este ano, contra os menos 1,8 por cento antes previstos. A subida esperada para o próximo ano é agora de 0,8 por cento, contra os 0,6 por cento estimados antes, refere o cartel.

Em números absolutos, a OPEP aumentou em 0,2 milhões de barris por dia a sua previsão da procura tanto para 2009 como para 2010, elevando-a para respectivamente 84,2 e 84,9 milhões de barris/dia.

A organização, que extrai cerca de 40 por cento do crude mundial, aponta para uma recessão de 1,2 por cento este ano e um crescimento de 2,7 por cento em 2010, contra os 2,3 por cento esperados anteriormente.

“A economia mundial parece entrar numa nova fase, passando de um período de limitação dos efeitos da crise para um período de restabelecimento económico”, sublinha o cartel.

Mas, apesar de uma melhoria nos Estados Unidos, a procura de crude em 2010 continuará essencialmente puxada por países fora da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento económicos (OCDE), tais como a China, a Índia e regiões como o Médio Oriente e a América latina, nota a OPEP.

Além disto, a retoma da economia mundial tomará a forma de “um crescimento lento” em vez de “um ressalto marcado”, adverte a OPEP que destaca em particular os riscos que comportam a explosão do desemprego e do endividamento público no seguimento da crise.

A 9 de Outubro, a Agência Internacional da Energia (AIE), que representa os interesses dos países consumidores, tinha também revisto em alta a sua previsão de procura mundial de petróleo, para uma contracção de 1,9 por cento em 2009 e uma subida de 1,7 por cento em 2010.

Wall Street abre em baixa

A bolsa de Nova Iorque abriu hoje sessão em baixa ligeira, penalizada pelos resultados decepcionantes da Johnson & Johnson.

O índice industrial Dow Jones abriu a perder 0,16 por cento, ao passo que o tecnológico Nasdad caía 0,04 por cento. Já o índice alargado Standard & Poor’s (S&P 500) desvalorizou 0,21 por cento.

A impulsionar a queda da bolsa esteve a divulgação de resultados da Johnson & Johnson. A maior empresa de produtos de saúde a nível mundial anunciou hoje que, no terceiro trimestre, as suas vendas caíram 5,3 por cento para 15,1 mil milhões de dólares (10,2 mil milhões de euros) face a igual período de 2008.

Em contraciclo com a queda geral da bolsa estiveram as acções das empresas produtores de matérias-primas, que estão a ser favorecidas pelo aumento dos preços do petróleo e do ouro.

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