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terça-feira, 13 de outubro de 2009

A Comissão Europeia abre a Portugal procedimento por défice excessivo

A Comissão Europeia abre procedimento de «défice excessivo» a Portugal. Na mira de Bruxelas estão também outros dez Estados-membros da União Europeia que terão no final de 2009 um desequilíbrio orçamental negativo superior a três por cento do Produto Interno Bruto (PIB).


Bruxelas vai fazer uma série de recomendações e colocar Lisboa sob «vigilância orçamental». De acordo com as estimativas do Instituto Nacional de Estatística (INE), Portugal vai terminar 2009 com um défice de 5,9%.

Ao mesmo tempo, a Comissão presidida por Durão Barroso prepara-se para avançar com um calendário para ajudar os países a saírem da situação de desequilíbrio das contas, seguindo as regras estipuladas no Pacto de Estabilidade e Crescimento da UE.

Na lista de Bruxelas estão também a Áustria, Bélgica, República Checa, Alemanha, Itália, Holanda, Eslováquia e Eslovénia.

A Comissão Europeia explicou que as actuais aberturas de procedimento de défice excessivo não assumem a gravidade habitual porque os desequilíbrios generalizados são considerados «excepcionais» por resultarem de «uma recessão económica grave».

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