UE promete retomar consolidação orçamental em 2011 se retoma se confirmar

Os ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin) assumiram hoje o compromisso de retomar o processo de saneamento das contas públicas a partir de 2011, desde que, até lá, se confirme que a recuperação económica veio para ficar e desde que se acautelem as “especificidades” de cada país.

Numa declaração política anexa às conclusões do Ecofin, que decorreu no Luxemburgo, os responsáveis dos Vinte Sete reafirmam a necessidade de os estímulos orçamentais serem “atempadamente retirados”, para não comprometer ainda mais a viabilidade das finanças públicas.

“Desde que as previsões da Comissão Europeia continuem a indicar que a recuperação está a fortalecer-se e a tornar-se autosustentada, a consolidação orçamental em todos os Estados-membros deverá começar, o mais tardar, em 2011”, e a um ritmo que, “ na maioria dos casos”, terá de ir além da redução do défice estrutural em 0,5 pontos percentuais por ano.

Contudo, acrescentam os ministros , as “especificidades das situações de cada país precisam de ser levadas em conta” – uma formulação que deixa quase tudo em aberto, embora se referira também que “diversos países precisam de começar a consolidar antes” de 2011.

No rescaldo da crise, os Governos europeus lançaram planos de estímulo à economia que, em muitos casos, prometem levar os défices orçamentais aos dois dígitos, quando o limite “tolerado” pelo Pacto de Estabilidade é de 3% do PIB. Para Portugal, algumas previsões apontam para valores próximos dos 9%. Na Grécia, o novo ministro das Finanças admitiu hoje que o défice será de 12,5%. O anterior Governo trabalhava com base num saldo negativo de 3,7% do PIB.