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Notícias
1. Guia Turístico para Telemóvel ajuda Turistas e Residentes em PortugalData: 23-10-2009O Director-Geral do Turismo de Lisboa, Vítor Costa, anunciou que está disponível um novo guia turístico, a carregar no telemóvel, com informações e sugestões em várias áreas para os turistas nacionais e estrangeiros que visitem Lisboa, Sintra, Oeiras, Estoril ou Mafra. Os guias podem ser adquiridos nos 16 postos de turismo da Área Metropolitana de Lisboa ou através da Internet.Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com ATLVer Guia Turístico para Telemóvel ajuda Turistas e Residentes em Portugal
2. Horário de Inverno chega no DomingoData: 23-10-2009No dia 25 de Outubro, domingo, os relógios vão recuar uma hora com a entrada no horário de Inverno, que se prolongará até Março de 2010, altura em que se regressa à hora de Verão. Em Portugal Continental e na Região Autónoma da Madeira a mudança ocorre às 2:00h da madrugada e na Região Autónoma dos Açores à 1:00h.Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com Observatório Astronómico de LisboaVer Horário de Inverno chega no Domingo

3. Comissária Europeia responde aos Consumidores em Fórum OnlineData: 23-10-2009No dia 23 de Outubro, os cidadãos europeus podem colocar questões à Comissária Europeia dos Consumidores, Meglena Kuneva, num fórum online, que se realiza entre as 14:00h e as 15:30h. Como é que a legislação da União Europeia pode ajudar os consumidores europeus no seu quotidiano é o tema central da conversa informal e em tempo real.Fonte: Portal do Cidadão com Comissão EuropeiaVer Comissária Europeia responde aos Consumidores em Fórum Online

4. Município da Lousã adere ao Projecto ‘A Minha Rua’Data: 23-10-2009A Câmara Municipal da Lousã aderiu ao projecto “A Minha Rua”, um sistema interactivo que permite aos cidadãos reportar ocorrências das ruas ou bairros por onde passam e sugerir melhorias directamente à autarquia. Esta é a oitava Câmara a aderir à iniciativa, depois de Arganil, Borba, Évora, Murça, Ovar, Pombal e Portalegre.Fonte: Portal do CidadãoVer Município da Lousã adere ao Projecto ‘A Minha Rua’

5. Lisboa distinguida nos ‘World Travel Awards’Data: 23-10-2009A capital portuguesa recebeu três prémios na 16.ª edição do World Travel Awards (WTA), os mais prestigiados prémios de Turismo do mundo, ao arrecadar os galardões que distinguem o Melhor Destino Europeu, o Melhor Destino para City Breaks e o Melhor Destino de Cruzeiros. Com mais dois vencedores na área de hotelaria, foram cinco prémios europeus para Portugal.Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com WTAVer Lisboa distinguida nos ‘World Travel Awards’

6. Novos Apoios a Empreendedores de Base TecnológicaData: 23-10-2009O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e a Caixa Capital estabeleceram um acordo de parceria estratégica para o fomento do empreendedorismo de base tecnológica. O acordo visa apoiar os empreendedores nacionais na protecção e valorização económica das suas inovações e lança o Prémio Invenção do Ano em 2010.Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com INPIVer Novos Apoios a Empreendedores de Base Tecnológica

7. Plano de Desempenho de Agrupamentos de Centros de Saúde em DiscussãoData: 22-10-2009Encontra-se em discussão pública a proposta de Plano de Desempenho para os Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES). Os interessados podem enviar os comentários e sugestões ao actual documento para o e-mail uofc@acss.min-saude.pt.Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com Portal da SaúdeVer Plano de Desempenho de Agrupamentos de Centros de Saúde em Discussão

8. Cartão Jovem chega aos Jovens de 30 Anos em 2010Data: 22-10-2009O Cartão Jovem, actualmente acessível aos jovens com idades entre os 12 e 25 anos, vai ser alargado até aos 30 anos. A situação é alterada com a definição na União Europeia dos 30 anos como idade limite para o acesso a iniciativas públicas destinadas aos jovens. Em Portugal, a medida é implementada em Janeiro de 2010.Fonte: Portal do Cidadão com Portal da JuventudeVer Cartão Jovem chega aos Jovens de 30 Anos em 2010

9. UE quer Produtos de Dormir para Crianças Mais SegurosData: 22-10-2009A Comissão Europeia (CE) divulgou um comunicado, no dia 21 de Outubro, relativo às novas regras de segurança em matéria de artigos de dormir das crianças, definidas pelos Estados-membros da União Europeia. As novas normas visam ajudar a impedir muitos acidentes com berços, responsáveis por mais mortes de crianças do que qualquer outro artigo de puericultura.Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com CEVer UE quer Produtos de Dormir para Crianças Mais Seguros

10. Protecção Social na Eventualidade Doença com AlteraçõesData: 22-10-2009Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 302/2009, de 22 de Outubro, que elimina o período de espera nas situações de incapacidade temporária para o trabalho decorrentes de cirurgia de ambulatório. Esta medida entra em vigor no próximo dia 1 de Novembro.Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialVer Protecção Social na Eventualidade Doença com Alterações

11. Direitos de Autor na Economia do ConhecimentoData: 21-10-2009A Comissão Europeia divulgou um comunicado, no dia 19 de Outubro, relativo aos direitos de autor na economia do conhecimento, que procura dar resposta aos importantes desafios culturais e jurídicos associados à digitalização em massa e difusão de livros, em especial das colecções de bibliotecas europeias.Fonte: Portais da Cidadão e da Empresa com CEVer Direitos de Autor na Economia do Conhecimento

12. Alterações Climáticas e Recessão em debate na UEData: 21-10-2009São esperados cerca de 4.000 representantes e 1.500 organizações nas Jornadas Europeias do Desenvolvimento, onde vão estar em foco os esforços da União Europeia (UE) para promover o desenvolvimento.Fonte: Portais da Cidadão e da Empresa com CEVer Alterações Climáticas e Recessão em debate na UE

13. Publicados Procedimentos relativos à Prova Anual de Situação EscolarData: 21-10-2009Foi publicada em Diário da República hoje, dia 21 de Outubro, a Portaria n.º 1316/2009, que regulamenta os procedimentos relativos à prova anual da situação escolar e altera a Portaria n.º 984/2007.Fonte: Portal do Cidadão com Diário da RepúblicaVer Publicados Procedimentos relativos à Prova Anual de Situação Escolar

14. Prova Escolar para Abono de Família e Bolsa de Estudo com Prazo alargadoData: 21-10-2009O prazo para fazer a Prova Escolar no serviço Segurança Social Directa foi alargado até 15 de Novembro.Fonte: Portal do Cidadão com Segurança SocialVer Prova Escolar para Abono de Família e Bolsa de Estudo com Prazo alargado

15. Alterados Valores e Critérios que determinam Subsídio de Educação EspecialData: 21-10-2009De acordo com a Portaria n.º 1315/2009, de 21 de Outubro, são estabelecidos os valores máximos das comparticipações das famílias para efeitos de determinação dos montantes do subsídio de educação especial. Foram igualmente fixados, para o mesmo efeito, os valores máximos das mensalidades a praticar pelas cooperativas e associações de ensino especial e pelos estabelecimentos de educação especial com fins lucrativos.Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com Diário da RepúblicaVer Alterados Valores e Critérios que determinam Subsídio de Educação Especial

16. Europa junta Publicações na Biblioteca Digital ‘EU Bookshop’Data: 20-10-2009No dia 16 de Outubro, foi lançada a biblioteca digital EU Bookshop, com mais de 14 milhões de páginas gratuitamente à disposição do público, que reúne todas as publicações editadas desde 1952 pelo Serviço das Publicações, por conta das instituições, das agências e de outros organismos da União Europeia (UE).Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com CEVer Europa junta Publicações na Biblioteca Digital ‘EU Bookshop’

17. CE convida ao Voto Online na Melhor Fotografia ‘Imagine a New World’Data: 20-10-2009No âmbito do concurso de fotografia “Imagine a New World”, a Comissão Europeia (CE) convida os cidadãos europeus a votarem online na sua fotografia preferida das 30 pré-seleccionadas pelo júri do concurso. Para tal, basta efectuar o registo no site do concurso "Imagine a New World" e votar.Fonte: Portal do Cidadão com CE
Ver CE convida ao Voto Online na Melhor Fotografia ‘Imagine a New World’

18. Campanha ‘Descubra um Portugal Maior’ com Balanço PositivoData: 20-10-2009A campanha de promoção interna do Turismo de Portugal - “Descubra um Portugal Maior” - levou os portugueses a corresponderem a escolherem o seu próprio país para as férias de Verão. O número total de dormidas em estabelecimentos hoteleiros do país ultrapassou os cinco milhões de Junho a Agosto, o que representa um aumento de 9% face a igual período de 2008.Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com Turismo de PortugalVer Campanha ‘Descubra um Portugal Maior’ com Balanço Positivo

19. Terceira Fase de Candidaturas ao Ensino Superior até 23 de OutubroData: 20-10-2009Esta terça-feira, dia 20 de Outubro, arranca a terceira fase do concurso de acesso ao Ensino Superior para ano lectivo 2009/2010. Com 3.680 vagas, esta terceira e última fase decorre até sexta-feira, dia 23 de Outubro. Apenas são aceites candidaturas através da Internet, no site da Direcção-Geral do Ensino Superior (DGES).Fonte: Portal do Cidadão com DGESVer Terceira Fase de Candidaturas ao Ensino Superior até 23 de Outubro

20. CE com Novas Propostas para Política Marítima e Pesca SustentávelData: 19-10-2009A Comissão Europeia (CE) apresentou o seu primeiro relatório sobre a política marítima integrada da União Europeia (UE), no qual faz um balanço dos resultados e apresenta novas propostas com vista a aumentar a colaboração na vigilância marítima, reforçar o papel da UE nos assuntos marítimos internacionais e garantir a pesca sustentável.Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com CEVer CE com Novas Propostas para Política Marítima e Pesca Sustentável

21. Eliminação do Pagamento da Taxa de Registo de MarcasData: 19-10-2009A partir de sexta-feira, 23 de Outubro, os requerentes de marcas, logótipos, recompensas, denominações de origem e indicações geográficas ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) estão dispensados do pagamento da taxa de registo. Além de reduzir os custos para cidadãos e empresas, esta medida representa uma simplificação dos procedimentos necessários ao registo.Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com INPIVer Eliminação do Pagamento da Taxa de Registo de Marcas