terça-feira, 18 de janeiro de 2011
Habitação: rendas já estão a baixar há mais de um ano
Nos últimos cinco trimestres analisados, o Índice Ci-rendas manteve-se sempre em terreno negativo em termos de variação trimestral, acumulando perdas que se reflectem em variações homólogas negativas de -2,5% no 2º trimestre de 2010 e de -1,6% no trimestre seguinte.
Desde o 3º trimestre de 2009, o Índice tem vindo a revelar uma contracção do mercado de arrendamento. As rendas têm vindo a descer, atingindo 1,2% no 3º trimestre de 2009, marcando, assim, o fim de um período de crescimento. Seguiram-se dez meses de evolução desfavorável, com o 3º trimestre de 2010 a registar uma redução de 0,2% nas rendas, não havendo qualquer sinal de inversão desta tendência descendente.
Nem mesmo a capital escapa a esta tendência: o mercado de arrendamento da cidade de Lisboa tem manifestado um comportamento equivalente ao do resto do país, embora a intensidade dos movimentos descendentes das rendas tenha sido mais forte.
As variações têm sido negativas ao longo do último ano, com uma taxa de variação trimestral, no 3º trimestre de 2010, de -0,4%. Em termos homólogos, neste período, a variação foi de -1,0%, enquanto que em termos médios anuais, a variação, no 3º trimestre de 2010, foi de -0,8%.
Indemnizações por despedimento: patrões só querem pagar 21 dias/ano
Actualmente, o Código do Trabalho garante ao trabalhador o direito a um mês de retribuição por cada ano de trabalho, fixando como mínimo três meses.
Numa altura em que o Governo discute com os parceiros sociais uma alteração no pagamento das indemnizações por despedimento colectivo ou extinção do posto de trabalho, os patrões do comércio e serviços defendem em comunicado uma redução para o equivalente a 21 dias por cada ano de serviço na empresa.
A CCP defende ainda que o mínimo de três anos seja eliminado e defende que deve ser criado um tecto máximo para as indemnizações a pagar, em doze meses de retribuição. Os contratados a prazo não devem ter direito a qualquer compensação em caso de despedimento, na posição defendida pela CCP.
Os patrões do comércio e serviços querem ainda que as novas regras se apliquem aos contratos actuais e futuros, e não apenas aos que forem assinados depois da entrada em vigor.
O tema vai ser alvo de discussão na reunião de amanhã entre Governo e parceiros sociais, em sede de concertação social.
Capacidade do fundo de socorro do euro vai ser aumentada
Estas duas questões estiveram esta segunda-feira no centro de uma reunião dos ministros das finanças da zona euro que na véspera fora considerada “importantíssima” pelo primeiro-ministro, José Sócrates.
Por essa razão, o ministro das finanças, Teixeira dos Santos, voou de Abu Dhabi, onde se encontra com o primeiro-ministro, para Bruxelas de modo a participar na reunião dos seus pares de onde partiu antes do final para regressar ao ponto de partida, sem fazer quaisquer declarações aos jornalistas.
Oficialmente, os dezassete do euro não têm pressa em concluir as negociações para a agilização do EFSF porque, como referiu o ministro alemão, Wolfgang Schäuble, os desenvolvimentos do mercado na semana passada [a colocação de dívida portuguesa e espanhola] retiram, graças a Deus, a urgência destas discussões”.
Na prática, no entanto, uma decisão é relativamente urgente para garantir que a zona euro dispõe dos meios suficientes para enfrentar de uma vez por todas a crise da dívida soberana que continua a moeda única. Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, criou aliás uma forte irritação na Alemanha ao pedir uma decisão na próxima cimeira de líderes de 4 de Fevereiro, em vez no final de Março, favorecida por Berlim. “Estas propostas isoladas não facilitam a situação, complicam-na”, criticou Schäuble.
O ministro sublinhou aliás que qualquer alteração das regras do EFSF terá de ser decidida no quadro de um “pacote global” embora sem entrar em detalhes. “Não é desejável que sejam só a França e a Alemanha a aumentar as suas garantias, é preciso que os países em causa resolvam os seus problemas de endividamento”, afirmou Schäuble.
No plano da capacidade de financiamento, os ministros excluíram um aumento do tecto de 440 mil milhões de euros (em garantias de empréstimos) que foram atribuídos ao EFSF no momento da sua criação, em Maio. Este montante só permite no entanto levantar 250 mil milhões no mercado devido às reservas necessárias para garantir ao EFSF a notação financeira máxima (Triplo A), e as taxas de juro mais baixas possível.
Já no que se refere à flexibilização do seu funcionamento, as discussões incidem sobre a possibilidade de o fundo passar a fornecer linhas de crédito ou comprar títulos de dívida soberana no mercado secundário, quando hoje só pode intervir no quadro de programas de assistência acompanhados de um aperto da austeridade dos países assistidos.
De acordo com um diplomata europeu, os Dezassete esperam que “no quadro deste pacote global Portugal possa finalmente aceitar uma ajuda” do EFSF.
Apesar das pressões “amigáveis” a que tem estado submetido de forma contínua pelos parceiros desde Novembro, Portugal tem recusado terminantemente qualquer programa de ajuda nos moldes do que foi acordado, conjuntamente como FMI, para a Grécia ou para a Irlanda, sobretudo por causa da imagem negativa que comportaria para o país.
Segundo outro diplomata, Teixeira dos Santos voltou ontem a ser fortemente pressionado para um novo aperto das medidas de consolidação orçamental de modo a convencer os mercados sobre a sua determinação na matéria, ou, em alternativa, a recorrer ao EFSF para acalmar os mercados.
Apesar de rejeitar um plano formal de assistência, Lisboa não fecha em contrapartida a porta a um eventual recurso ao fundo de forma pontual e com menos condições.
Não é ainda claro de que forma os Dezassete esperam conseguir aumentar a capacidade de financiamento do EFSF. Antes da reunião de ontem, aliás, os seis países do euro que beneficiam de um Triplo A reuniram-se para se concertarem sobre as condições que exigirão aos outros pelo esforço acrescido que terão de fazer para garantir que os empréstimos do EFSF poderão chegar mesmo aos 440 mil milhões de euros sem perderem a notação financeira máxima.
A Irlanda pressiona por seu lado para a redução da penalização de 3 pontos percentuais com que a taxa de juro para a ajuda do EFSF é majorada para desencorajar a sua activação.
Metade dos portugueses diz que o país está pior do que antes do 25 de Abril
Para 46 por cento dos inquiridos, o actual cenário económico e social é considerado pior, ou muito pior, quando comparado com a vida há 40 anos, antes do 25 de Abril. Se a comparação for feita com um período mais recente, as perspectivas são ainda mais desanimadoras. Mais de metade dos portugueses (58 por cento) vê a vida actual como pior ou muito pior face há 25 anos, antes da entrada de Portugal na Comunidade Económica Europeia (CEE).
Para 81 por cento dos portugueses, o principal problema nacional é o desemprego, seguindo-se o sistema de saúde e o endividamento das famílias, que reúnem o consenso de 26 por cento dos inquiridos. A esmagadora maioria (78 por cento) acredita que o país está a caminhar na direcção errada e mais de metade (53 por cento) considera que a situação económica e social do país será pior ou muito pior no prazo de dez anos.
O inquérito revela ainda que há uma grande desconfiança por parte dos portugueses no sistema político. Cerca de 90 por cento dos inquiridos dizem desconfiar ou confiar muito pouco na classe política e nos Governos, 89 por cento nos partidos políticos e 84 por cento na Assembleia da República. Os tribunais, os sindicatos e a administração pública reúnem também elevados níveis de desconfiança.
Em aparente contradição com esta desconfiança generalizada no sistema político está a convicção expressa pela maioria (74 por cento) de que o Estado deve contribuir sempre para a competitividade e o desenvolvimento de Portugal. Só depois vêm as empresas privadas e pública, os media ou a sociedade em geral. Além disso, 64 por cento dos portugueses considera o modo mais eficaz de influenciar a sociedade é votar nas eleições, o que parece contrariar a fraca confiança na classe política.
Parece ainda haver pouca propensão ao risco por parte dos portugueses, já que mais de metade (54 por cento) diz que não estaria disposto a lançar um negócio próprio.
Resultados revelam pessimismo
O presidente do grupo Sonae, Belmiro de Azevedo, admitiu hoje não ver “um caminho fácil para melhorar os indicadores deste estudo”, que surpreendeu em alguns aspectos os promotores do Projecto Farol. Este projecto pretende traçar um guia para o desenvolvimento do país até 2020 e tem como promotores Belmiro de Azevedo, Daniel Proença de Carvalho, Jorge Marrão, António Pinho Cardão, José Maria Brandão e Manuel Alves Monteiro
Para José Maria Brandão de Brito, os resultados do estudo mostram que os portugueses “estão particularmente deprimidos e pessimistas”. “Foram três anos de crise que marcaram muito”, considera, acrescentando que o facto de a situação actual estar muito marcada pelo desemprego contribui para um posicionamento face ao futuro bastante negativo.
Jorge Marrão considera mesmo que a sociedade portuguesa está mal informada sobre o grau de desenvolvimento do país. “Obviamente que Portugal está melhor hoje do que há 40 anos”, conclui. António Pinho Cardão acrescenta ainda que o estudo mostra que os portugueses percepcionam a política e os políticos como não tendo a mínima credibilidade, mas também revela “um país conservador, com enorme aversão ao risco e sempre pronto a recorrer ao auxílio do Estado”.
Combustíveis voltam a subir e preço da gasolina bate novo máximo histórico
Nos postos da Galp, um litro de gasolina custa agora 1,533 euros, enquanto o gasóleo vale 1,348 euros o litro.
De acordo com a fonte, na base quer desta, quer das últimas actualizações de preços feitos pela empresa estão “alterações nas cotações do gasóleo e da gasolina no norte da Europa, que têm estado a disparar desde há várias semanas”.
Adicionalmente, disse, “o dólar [ao qual está indexado o preço do barril de petróleo] também se tem valorizado muito em relação ao euro, por causa das questões da dívida soberana” de vários países europeus.
Nos postos da Cepsa, desde as 00:00 de hoje que a gasolina 95 sem chumbo ficou mais cara 1 cêntimo, para 1,533 euros o litro, e o gasóleo custa mais 0,9 cêntimos, fixando-se nos 1,348 euros o litro.
A Lusa contactou a BP para obter informação sobre aumentos nos postos de abastecimento, mas até ao momento não foi possível obter resposta.
Com esta nova subida, o preço da gasolina bateu o valor médio mais alto de sempre: 1,523 euros, atingidos na semana de 18 de Julho de 2008, numa altura em que o preço do petróleo atingiu máximos históricos, acima dos 147 dólares por barril.
Os dados mais recentes da Comissão Europeia apontam Portugal como tendo o gasóleo mais caro da Europa, a seguir à Grécia e à Finlândia, enquanto o mais barato é da Irlanda, Áustria e Reino Unido.
Depois de impostos o cenário muda: o gasóleo português quando chega ao público é o 8.º mais caro da UE-27. Com impostos o gasóleo mais caro é do Reino Unido, seguido da Suécia e, depois, da Grécia.
Uma análise feita pela Lusa concluiu que preços da gasolina sem chumbo 95 subiram em média todas as semanas desde Setembro à excepção de quatro vezes, apesar de se terem registado sete quedas de preço deste produto refinado nos mercados internacionais.
As petrolíferas referem que estes preços na bomba acompanham a média semanal de preços dos produtos refinados nos mercados internacionais.
Apple cai mais de quatro por cento em Nova Iorque, mas recupera na Europa
A queda, que na abertura tocou os seis por cento, mas tem vindo a aligeirar, é acompanhada pela banca. O Citigroup perdia 4,94 por cento (valendo cada acção 4,92 dólares (3,67 euros), enquanto os dois principais índices de Nova Iorque seguem sem tendência definida: o índice industrial Dow Jones a ganhar 0,25 por cento e o tecnológico Nasdaq a perder 0,02 por cento.
Nas praças europeias, no entanto, as acções estavam a ganhar quarto por cento, a recuperar de perdas que ontem chegaram a ser superiores a seis por cento. A queda na abertura de Wall Street é, ainda assim, inferior às registadas ontem na Europa, como foi o caso de Frankfurt, onde caiu 7,5 por cento, ficando a valer 242 euros por acção.
Steve Jobs anunciou aos trabalhadores, por email, que vai ausentar-se de novo da empresa. Estará de baixa médica por tempo indeterminado, um ano e meio depois de ter regressado ao trabalho a recuperar de um transplante de fígado. Jobs deixa, pela terceira vez em seis anos e meio, a direcção interina da empresa tecnológica mais valiosa do mundo ao responsável de operações, Tim Cook.
Na carta não especifica a causa médica que o leva a afastar-se, mas garante que continuará como CEO e a acompanhar "as grandes decisões estratégicas" da Apple, cujas acções subiram 62 por cento nos últimos 12 meses.
Tim Cook já segurou rédeas da Apple duas vezes
A primeira vez que o CEO ficou gravemente doente, a Apple foi alvo de críticas por não ter prestado informações mais cedo e por ter perdido a oportunidade de transferir a "responsabilidade de dia para dia para outro executivo" atempadamente, como comentou agora à agência Bloomberg Michael Obuchowski, director do departamento de investimentos do First Empire Asset Management, em Nova Iorque.
O cancro no pâncreas tinha sido detectado em 2003 e, enquanto Jobs seguia uma alimentação especial que evitasse ser operado, a empresa optou por não revelar aos investidores o que se passava com o CEO. Quando foi operado, Tim Cook assumiu o comando da empresa e voltaria a fazê-lo em 2009, durante seis meses, enquanto Jobs recuperava de um transplante de fígado.
Durante esse tempo, as acções da Apple subiram 66 por cento e a saída temporária de Steve Jobs mostrou, afinal, que a empresa consegue sobreviver sem a permanência do líder dos seus últimos 14 anos. O próprio desempenho de Cook valeu-lhe uma compensação de 59,1 milhões de euros (44,4 milhões de euros).
Mas as atenções continuaram viradas para Jobs: a cada aparição pública, a sua saúde é alvo de especulações e de comentários sobre até quando será CEO da Apple. Em Setembro de 2009, recomeçaria ainda a part-time e, desde então, não falhou a apresentação de novos produtos da Apple. A última foi em Outubro.
Foi a China que comprou 1,1 mil milhões de dívida a Portugal
A realização desta operação tinha sido confirmada de forma oficial pelo Ministério das Finanças na sexta-feira, mas contudo não tinha sido revelada a contraparte.
Hoje, a agência de notícias norte-americana, que cita uma fonte não identificada, adianta que foi a China a comprar dívida a Portugal. O preço que Portugal pagou continua a ser desconhecido.
A expectativa já apontava contudo que tivesse sido a China a comprar dívida a Portugal, que este país asiático foi um dos que se mostrou disponível a ajudar Portugal com medidas concretas, no âmbito da crise de dívida soberana.
O Correio da Manhã noticiou ontem que teria sido a China a comprar esta dívida, revelando que os governantes chineses proibiram a divulgação oficial de qualquer pormenor sobre a transacção (sob pena de o negócio não se realizar), em particular qualquer referência à taxa de juro negociada com o governo português.
Analistas contactados pela Dow Jones salientam que esta emissão vai aliviar pressões sobre Portugal, que tem este ano que se financiar em 46,028 mil milhões de euros.
Na conferência de imprensa que se seguiu ao leilão de dívida pública realizado hoje, o ministro das Finanças garantiu que o Governo vai voltar a realizar vendas directas de dívida soberana.
"Continuaremos a realizar estas operações", afirmou Teixeira dos Santos, sem revelar, no entanto, quem são as respectivas contrapartes.
O responsável da pasta das Finanças sublinhou apenas que a estratégia seguida pelo Governo tem como objectivo "diversificar a base de investidores".
O ministro das Finanças afirmou que o sucesso do leilão tem "claramente uma implicação" e que passa por "reforçar a confiança na estratégia" que tem sido seguida e que "visa diversificar base de investidores da dívida pública portuguesa"
Portas apela à mobilização contra "confisco" do Código Contributivo
"Um jovem que esteja a recibo verde e que ganhe pouco mais de mil euros, pagava 159 euros para a Segurança Social. De repente, este mês vai pagar 237 euros e para o ano 296 euros. Cerca de 30 por cento do salário em contribuições sociais, sem falar dos impostos, significa o contrário do que o País deve fazer porque as pessoas praticamente têm de pagar para trabalhar", continuou.
O líder democrata-cristão, frisando que o CDS-PP foi o único partido com assento parlamentar a votar contra as novas medidas, apelou a "uma onda que obrigue a Assembleia da República a abrir os olhos e rever este aumento de contribuições especialmente brutal para os jovens".
O documento "código contributivo, nem obrigado!" pode ser consultado no sítio da Internet "peticaopublica.com", contando para já com quase 100 signatários.
Este é o ano dos tablets na maior feira tecnológica do mundo
Mas no baú das novas engenhocas há espaço para smartphones renovados e outros tantos que só agora chegam ao mercado; há espaço para a revolução do 3D agora na televisão e já não só nas salas de cinema; há espaço para a reinvenção das câmaras fotográficas e para a nova moda dos carros eléctricos.
Todos os anos mais de 150 mil pessoas são arrastadas pela curiosidade tecnológica para assistir ao Consumer Electronics Show (CES). Entre elas estão, para além dos fanáticos das novas tecnologias, muitos jornalistas, bloggers e empresas à procura de inspiração.
O que se sabe, para já, é que o Google vai apresentar a versão 3.0 do Android, baptizada de Honeycomb, um sistema operativo criado precisamente a pensar nos tablets. E já foi desvendado o primeiro equipamento com este software: o Xoom, daMotorola, segundo o «El País».
As duas galinhas dos ovos de ouro da Apple, o iPad e o iPhone 4, foram as estrelas do ano passado e conseguiram ofuscar as maravilhas de outras marcas. A Microsoft até tinha apresentado três promessas de tablets no CES, mas nenhuma chegou a sair da fase de projecto. Embora sem marcar presença na feira, a Apple continua a dar que falar: dizem que o iPad 2 já esteve mais longe de aterrar no mercado.
Muitas marcas dedicaram o ano que passou a formular respostas capazes às invenções da Apple. Tudo indica que a Sony Ericsson revele o PSPhone, um telefone que junta o Android e a PlayStation num só. Da Nokia, não parecem vir grandes «bombas»; o N8 e a sua melhor qualidade multimédia é o que vai estar no centro das atenções.
Ter a TV na palma das mãos
2011 também deverá iniciar uma nova era para a televisão. O futuro está na TV portátil ligada à Internet e muitos dos novos equipamentos deverão ser apresentados por estes dias, também em Las Vegas.
Será também, espera-se, o ano da televisão em 3D, se a indústria conseguir contornar dois problemas: a escassez de conteúdos a três dimensões e o custo elevado de uma televisão deste tipo, que obriga à compra de ecrãs e óculos específicos. Para já, a Sharp e a Toshiba tomam a dianteira, ao desenvolverem equipamentos com um melhor ângulo de visão que dispensa o uso de óculos.
Aguardam-se novidades também na tecnologia fotográfica, com a Casio, a Samsung e a Panasonic a apresentarem novos projectos.
Carros conquistam pelo aparato tecnológico
E não podemos esquecer os automóveis, cada vez mais autênticas caixas de tecnologia ambulante. No CES deste ano, aAudi, por exemplo, vai ter carros de luxo que se transformam em salas de multimédia. Há marcas que têm na manga novas e melhores versões de carros eléctricos. O Ford Focus reserva novas surpresas no que toca aos sistemas de navegação com GPS, com a ajuda da Internet. Vai ser dado mais um passo na condução inteligente. Será que qualquer dia a tecnologia vai pensar, em definitivo, por nós?
Serviço de download grátis de músicas foi um fracasso
De acordo com o «Financial Times», o serviço, que permitia aos utilizadores dos telemóveis da marca finlandesa fazer downloadilimitado de músicas, não alcançou o sucesso que se esperava.
Em tempos previa-se que revolucionasse o mercado da música digital e roubasse a liderança do mercado ao iTunes da Apple, mas o sucesso ficou bem abaixo da expectativa.
Por isso mesmo, a Nokia anunciou esta segunda-feira que retiraria o serviço de 27 dos 33 mercados onde opera. Vai continuar disponível em mercados emergentes, como a China, Índia, Indonésia, Brasil, Turquia e África do Sul.
Originalmente chamado «Comes with Music», o serviço destinava-se a desafiar o modelo do iTunes, em que se paga por download. Em vez disso, a Nokia incluía uma parcela na factura destinada a downloads de músicas, que não tinham qualquer limite.
Receio de subida dos juros impulsiona taxas Euribor
A taxa a três meses volta a subir, a avançar 0,003 pontos para os 1,009 por cento, fixando-se acima da taxa de juro de referência do Banco Central Europeu (BCE), em um por cento há 20 meses consecutivos.
A Euribor a seis meses, principal indexante do crédito à habitação em Portugal, subiu 0,005 pontos para 1,249 por cento, enquanto a taxa a 12 meses avançou 0,008 pontos para 1,544 por cento.
Recorde-se que as taxas Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de bancos está disposto a emprestar dinheiro no mercado interbancário.
Ginásios vão ter duas taxas diferentes de IVA
«A situação prevista na nova legislação vem repor a situação vigente anterior. Em termos gerais, a taxa reduzida será aplicada nas prestações de serviços que impliquem utilização só pela entrada nos ginásios ou utilização de máquinas sem qualquer apoio de professor ou personal trainer», disse à agência Lusa fonte oficial do Ministério das Finanças.
IVA sobe mas comerciantes mantêm preços
Alta de impostos causa corrida aos carros novos e ao abate
A mesma fonte afirmou ainda que a taxa normal de IVA, será aplicada às prestações de serviços de lições ou utilização de serviços com professor ou personal trainer, como as aulas.
Bilhetes de futebol taxados a 6%, natação para crianças a 23%
A medida vem ao encontro das pretensões dos ginásios, que defendiam que fosse aplicada a taxa mínima de 6% às actividades sem recurso a monitor, mas questionado sobre este esclarecimento do Governo, o presidente da AGAP (Associação das Empresas de Ginásios e Academias de Portugal), José Luís Costa, afirmou que não se trata nem de uma vitória, nem de uma derrota.
«Isto é um empate e um contra-senso. Como é que é possível que para assistir a um jogo de futebol se pague 6% de IVA e ensinar uma criança a nadar seja taxada a 23%?», questionou José Luís Costa.
Para o presidente da AGAP, o contra-senso é tanto maior quanto os monitores são actualmente obrigados a ser licenciados, mas ao mesmo tempo os seus serviços são taxados a 23%.
Associação defende taxa única nos 13%
José Luís Costa defendeu ainda que devia ser uniformizada a taxa na assistência aos espectáculos desportivos e na prática da actividade física nos 13%.
Vivafit vai abrir 100 ginásios em Singapura
«Esta levaria seguramente a um esforço menos acelerado dos agentes económicos e consumidores, evitando porventura um colapso imediato com os efeitos negativos na despesa com o sector social do Estado, e efeitos antagónicos ao pretendido nas contas públicas», disse.
Até 2008, os ginásios e outras práticas desportivas estavam sujeitos à taxa normal de IVA, mas após aquela data o Governo decidiu aplicar a taxa reduzida para pressionar os preços, o que vigorou até o Orçamento do Estado para 2011 ter entrado em vigor.
A necessidade de adoptar medidas de austeridade levou o Governo a anunciar o aumento do IVA para os 23% e a reformulação das tabelas anexas do Código do IVA, retirando da taxa reduzida e da taxa intermédia um conjunto de bens e serviços, entre eles a prática de actividades físicas e desportivas.
Agentes do Fisco de olho em... implantes mamários
Num país onde a evasão fiscal é «o pão nosso de cada dia», a polícia está a levar a cabo uma apertada operação de combate à fraude fiscal. Na Argentina, é normal pagar por casas, carros, barcos de luxo e até implantes mamários com maços de notas. Quem o recebe, deposita-o em contas off shore ou em cofres não declarados.
Por isso, os inspectores da administração fiscal, que apontaram primeiro baterias a agências de modelos e jogadores de futebol, acabaram por voltar a sua atenção para o crescente negócio dos implantes mamários (passe o trocadilho). Contando o número de implantes importados, tentam calcular os ganhos dos cirurgiões.
«De acordo com um relatório preliminar, as empresas e empresários que trabalham neste ramo por conta própria, são suspeitas de evasão fiscal no valor de 40 milhões de pesos (cerca de 10 milhões de dólares)», afirmou a agência fiscal argentina, num comunicado citado pela Reuters.
Só nos anos de 2008 e 2009, foram importados 125 mil implantes mamários, no valor de 15 milhões de dólares, quando as mulheres terão gasto 170 milhões de dólares em cirurgias para aumentar o tamanho dos seios.
Mas estes não são os únicos objectos da atenção dos agentes fiscais, que apreenderam televisões e leitores de vídeo de um cruzeiro de luxo, quando este atracou em Buenos Aires em Dezembro de 2010. Até as vítimas de um assalto a um banco foram chamadas a prestar contas por causa do conteúdo de 136 cofres roubados no assalto.
Imobiliário: investidores estrangeiros fogem de Portugal
«O balanço é moderadamente positivo porque na primeira metade do ano se fizeram bastantes operações», assinalou o director-geral da consultora, Eric van Leuven, sublinhando que se atingiu no final do ano passado, um valor semelhante a 2008 e 2009 (mas metade de 2007).
No entanto, a quebra no volume de investimento por parte dos fundos estrangeiros foi significativa: baixou dos habituais 50% do total para apenas 30%, destaca o estudo da Cushman & Wakefiel, citado pela Lusa.
Eric van Leuven explicou que os investidores estrangeiros retiraram Portugal da sua lista de países-alvo devido à «falta de credibilidade», situação que se manterá «enquanto houver incertezas sobre a consolidação das finanças públicas, a entrada ou não do FMI e mais medidas de austeridade».
A actividade foi, por isso, muito impulsionada pelos fundos nacionais que foram responsáveis por 60% do capital investido, refere o relatório da consultora imobiliária.
A transacção média, em 2010, foi de 11 milhões de euros, abaixo dos 18 milhões que correspondem à média da última década.
O sector do retalho foi o mais procurado, absorvendo 60 por cento do volume de investimento, seguindo-se a indústria.
2010: ano de crise nos centros comerciais
A crise chegou aos centros comerciais em 2010, com apenas duas novas inaugurações, o valor mais baixo de sempre, mas trouxe também oportunidades para o comércio tradicional, com os lojistas a expandirem-se para a rua.
«Foi o primeiro ano em que se notou isso», disse Eric van Leuven, adiantando: «Já estamos muito bem servidos de centros comerciais».
Procura de escritórios em mínimos históricos
Já a procura de escritórios em Portugal registou, em 2010, o valor mais baixo de sempre com o mercado a absorver menos de 100 mil metros quadrados dos espaços disponíveis, segundo um estudo da consultora Cushman & Wakefield.
O balanço relativo ao mercado imobiliário no ano passado indica que este segmento teve uma quebra de 11,5% face a 2009, e de 60% face a 2008, situação que se deve manter este ano.
Holanda alinha com Alemanha contra reforço do fundo europeu
O ministro das Finanças holandês manifestou-se esta segunda-feira contra o reforço deste fundo. Jan Kees de Jager diz que, «até ao momento, relativamente poucos recursos foram utilizados» e, por isso, não vê «qualquer necessidade de um aumento ou de uma duplicação dos fundos de emergência».
Teixeira dos Santos regressa a Abu Dhabi ainda esta noite
«Chegou a hora do plano B para a Zona Euro»
Jager falava à margem da reunião do Eurogrupo, em Bruxelas e adiantou aos jornalistas que os ministros as Finanças do euro estão a «estudar várias opções técnicas para que a totalidade do montante actualmente previsto seja disponibilizado».
Na mesma manhã, já o ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schaeuble defendeu que não há necessidade de reforçar o fundo, actualmente com 750 mil milhões de euros. Outros responsáveis europeus, como o presidente da Comissão Europeia (Durão Barroso) e o comissário europeu para os Assuntos Económicos (Olli Rehn), defendem a necessidade de aumentar a capacidade do fundo, duplicando-a.
Banco de Portugal apreende mais de 700 mil notas falsas
A mesma fonte revelou também que, só no segundo semestre de 2010, foram retiradas de circulação um total de 364 mil notas de euros contrafeitas.
Por seu turno, o Banco Central Europeu (BCE) anunciou esta segunda-feira ter retirado 364.102 notas falsas de circulação no segundo semestre de 2010, menos 5,9 por cento do que nos seis meses anteriores.
«O valor das notas falsas recolhidas pelo BCE no segundo semestre do ano passado atingiu os 13,6 mil milhões de euros», segundo a autoridade monetária europeia, que refere ainda que a quantidade de notas falsas apreendidas se mantém, por enquanto, num nível «muito reduzido», nota a Lusa.
O número de notas falsas recolhidas no segundo semestre de 2010 é o mais baixo desde o primeiro semestre de 2009, indica o BCE em comunicado.
Notas de 20 e 50 euros continuam a ser as preferidas
As notas de 20 e de 50 euros continuam a ser as que são mais falsificadas, representando, em conjunto, 81,5 por cento do total de notas contrafeitas apreendidas no segundo semestre de 2010.
A falsificação de notas de 50 euros aumentou no último semestre de 2010, correspondendo a 46,3 por cento do total das notas contrafeitas.
PSI20 fecha sessão a perder 0,23% para os 7.564,12 pontos
O principal índice desvalorizou 0,23% para os 7.564,12 pontos, com nove títulos a perder, um inalterado e dez no verde.
A pressionar o PSI20 estiveram a Brisa, Galp e BPI com quedas em torno de 1%. Do lado oposto, destaque para a Mota-Engil que disparou 2,48%.
Já nos EUA, os mercados estão fechados por ser dia de Martin Luther King.
Euro perde quase 1% com Europa a discutir fundo de resgate
Os investidores estão focados na reunião de hoje dos ministros das Finanças da Zona Euro, que decorre em Bruxelas. Amanhã será a vez da reunião dos governantes dos 27 Estados-membros.
No entanto, o presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, já admitiu, à entrada para a reunião, que não são esperadas quaisquer decisões sobre o eventual reforço do fundo de resgate.
A Europa segue, sobre esta matéria, a duas vozes: o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, pede uma decisão já no próximo Conselho Europeu, a 4 de Fevereiro, enquanto que a Alemanha e a Irlanda voltaram a manifestar o seu pouco entusiasmo com esta ideia.
A União Europeia é responsável por 440 mil milhões de euros do fundo europeu de estabilização, ao qual se acrescentam 60 mil milhões da Comissão Europeia e 250 mil milhões do Fundo Monetário Internacional (FMI).
O euro segue a perder 0,70% face ao dólar. Cada unidade custa 1,3290 dólares.
Barril de Brent alivia de máximos e fixa nos 97 dólares
A pressionar as negociações da matéria-prima está o sentimento de correcção, ao mesmo tempo que um dólar fortalecido afasta o interesse dos investidores.
O facto de ser feriado nos Estados Unidos, por comemoração do dia de Martin Luther King, também se traduz numa redução da liquidez negociada.
A OPEP - Organização dos Países Exportadores de Petróleo revelou, recentemente, que o mercado mundial de crude está de boa saúde, tendo aumentando as suas expectativas sobre o consumo de petróleo em 50 mil barris por dia, para um total de 1,23 milhões de barris diários em 2011.
Em Londres, o barril de Brent vale 97,65 dólares, menos 0,74% do que na última sessão.
Uma tendência também seguida pelo crude nova-iorquino que desce 0,57%, para os 91,02 dólares por barril.
«Bolsa de Valores de Luanda não será criada em 2011»
«Para nós é claro que a situação comercial, empresarial e jurídica (da maior parte das empresas angolanas) não permite dizer que em 2011 vamos ter uma bolsa de valores em Angola», disse Carlos Feijó citado pela Lusa.
Numa conferência de imprensa, onde o Governo fez a análise da governação no último trimestre de 2010, o também Chefe da Casa Civil da Presidência angolana, tido como um dos homens fortes do Executivo de Luanda, justificou a afirmação, explicando que «a abertura de uma bolsa de valores implica que exista um conjunto de empresas que reúnam um conjunto de requisitos. Não podemos dizer que boa parte os tenha».
Mas garantiu que o Governo «tem ideias claras sobre o mercado de capitais em Angola». E, sublinhando afirmações recentes do Presidente José Eduardo dos Santos, adiantou que «na programação da comissão económica do Governo, pretende-se reestruturar no plano administrativo e organizativo a já existente comissão de mercado de capitais».
«Precisamos reorganizar esta instituição (a comissão de mercado de capitais) enquanto órgão regulador e de supervisão não em prejuízo da existência de um sistema financeiro consolidado», adiantou.
No plano do executivo angolano estão as prioridades que devem ser seguidas e para Feijó «é claro que a situação comercial, empresarial e jurídica (da maior parte das empresas) não permite dizer que em 2011 vamos ter uma bolsa de valores em Angola».
Isto, porque, resumiu, «só podem intervir na bolsa de valores sociedades anónimas e não empresas públicas. E há um conjunto de requisitos em termos de contabilidade e registo de acções e títulos que era necessário avaliar em termos individuais qual delas têm estas condições».
Empresas portuguesas procuram lugar no mega projecto de Abu Dhabi
Masdar pretende ser o exemplo de uma cidade sustentável, em termos de materiais e consumo energético, este praticamente todo garantido por energia solar. A missão governamental portuguesa empresarial visita amanhã Masdar no segundo dia de deslocação ao Abu Dhabi, e terceiro no Médio Oriente, sendo um ponto na agenda que tem suscitado curiosidade entre os membros da delegação.
Com a ajuda da agenda do dia, o primeiro-ministro e o ministro dos Negócios Estrangeiros procuraram hoje afastar a pressão à volta do interesse do Governo em vender dívida soberana, no âmbito desta visita ao Médio Oriente.
José Sócrates, que foi um dos oradores da abertura da Cimeira Mundial da Energia do Futuro, por Portugal ter sido escolhido este ano como um país de referência do certame, respondeu várias vezes aos jornalistas portugueses e estrangeiros presentes que estava apenas disponível para falar sobre energias renováveis.
Portugal participa no evento deste ano com um pavilhão de 200 metros quadrados onde mostra as suas iniciativas mais inovadoras nas tecnologias de energia e sustentabilidade sob o conceito renovável. O Mobi-E na mobilidade eléctrica e o InovCity nas redes inteligentes estão entre os principais projectos expostos. As empresas a eles ligadas são também as que têm as áreas mais convergentes com a cidade de Masdar.
No discurso de abertura da Cimeira, considerada a maior iniciativa mundial sobre energias renováveis e meio ambiente, o primeiro-ministro voltou a salientar a aposta do país nas energias renováveis e a sua integração com a mobilidade eléctrica.
O evento, de quatro dias, junta este ano 600 expositores de 40 países e são esperados 25 mil visitantes, segundo a organização.
Esta tarde, no encontro que reuniu empresários e gestores portugueses e locais, o chefe do governo voltou a defender o aprofundamento das relações político-económicas entre os dois países, privilegiou o sector energético, e o que considerou ser a presença “das melhores empresas portuguesas”. Referiu-se à evolução do país nos últimos anos como um caso em que “mudanças bem orientadas podem produzir resultados a muito curto prazo”, nomeadamente ser o país com “menos emissões da UE e muito próximo dos objectivos do protocolo de Quioto”. Citou o peso das energias renováveis na produção de electricidade (52 por cento) e o arranque da construção no próximo mês da fábrica de baterias de lítio da Renault-Nissan para os carros eléctricos e mais uma vez invocou a imagem que tem da cidade sustentável do futuro “sem barulho e sem emissões”.
O Emirado do Abu Dhabi lançou em 2007 um programa ambicioso de 20 anos de diversificação económica, na busca de uma redução da dependência em relação ao petróleo que representa actualmente 60 por cento da riqueza deste Estado. As autoridades locais pretendem não só diversificar a sua economia em relação ao petróleo como apostam num emprego altamente qualificado, na integração na economia global, na melhoria do ambiente de negócios e numa maior transparência.
Wikileaks promete divulgar dentro de semanas segredos da banca suíça
Julian Assange está a promover em Londres uma conferência de imprensa com Rudolf Elmer, coberta nomeadamente pelo site do jornal britânico The Guardian.
Durante o encontro com jornalistas Elmer mostrou dois discos em que supostamente está reunida a informação que se irá libertar.
Rudolf Elmer chegou a ser vice-director da filial do Julius Bar nas ilhas Caimão, considerado o quinto centro financeiro mundial. Despedido em 2002, o seu caso tornou-se um complexo problema de relações públicas para o banco. Elmer conta que se dirigiu a universidades e autoridades fiscais com a informação que recolheu, mas que ninguém quis se mexer. E, neste momento, a informação recolhida por Elmer arrisca-se a agitar os meios financeiros.
Tal como afirma, Elmer começou por deparar-se com um assunto que lhe pareceu a cauda de um rato, mas quando começou a puxar pareceu-lhe mais uma cauda de um dragão e, neste momento, lhe parece ser um dragão de várias cabeças.
O seu caso está presentemente em tribunal e está marcada para a próxima quarta-feira a sessão judicial onde vai começar a ser julgado por violação das regras de sigilo bancário suíças. Elmer está a bater-se contra as regras de sigilo no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e nos tribunais suíços.
terça-feira, 4 de janeiro de 2011
Alterações fiscais mais relevantes contidas no OE para 2011 em aprovação, para o cidadão comum
1. IRS. Inclusão do NIF dos dependentes na declaração de rendimentos
Passa a ser obrigatório para os sujeitos passivos do IRS identificarem na declaração de rendimentos os dependentes que têm a seu cargo, mediante a identificação do respectivo número de identificação fiscal (NIF) para efeitos de aplicação das deduções à colecta e da aplicação de benefícios fiscais.
2. IRS. Deduções da categoria H (pensionistas)
As pensões de montante anual superior a €22.500 (anteriormente era de €30.240) sofrem uma redução na dedução fiscal prevista para a categoria H no valor de 20% da parte que excede aquele valor.
Prevê ainda uma limitação acrescida à dedução, no âmbito das pensões, das contribuições obrigatórias para os regimes de protecção social e para subsistemas legais de saúde.
3. IRS. Alterações das regras das deduções à colecta
As deduções à colecta dos encargos com equipamentos novos e energias renováveis e com prémios de seguros de saúde são eliminadas do Código do IRS e passam a estar previstas no Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF).
A dedução à colecta com prémios de seguro de vida foi eliminada para a generalidade dos sujeitos passivos, excepto para os sujeitos passivos que desenvolvam profissões de desgaste rápido ou as importâncias pagas a associações de mutualistas para o mesmo efeito.
A realização das deduções só opera se for feita a devida identificação fiscal dos dependentes ou ascendentes a que se reportem e da identificação na factura emitida do sujeito passivo ou do membro do agregado a que se reportem.
As deduções à colecta passam a estar sujeitas a limites em função do rendimento do sujeito passivo, de acordo com o escalão respectivo.
4. Benefícios Fiscais. Limites à dedução
A dedução dos benefícios fiscais constantes do EBF passa a estar sujeita a limites, em função do escalão de rendimento colectável do sujeito passivo
| Escalão Rendimento Colectável | Limite |
|---|---|
| Até € 7.410 | Sem limite |
| Mais de € 7.410 até € 18.375 | 9,447% do r col, com o limite de € 800 |
| Mais de € 18.375 até € 42.259 | 4,354% do r col com o limite de € 900 |
| Mais de € 42.259 até € 61.244 | 2,130% do r col com o limite de € 1.050 |
| Mais de € 61.244 até € 66.045 | 1,715% do r col com o limite de € 1.100 |
5. IVA. Aumento da taxa
Subida da taxa normal do IVA de 21% para 23%, no Continente, e de 15% para 16%, nas Regiões Autónomas. As novas taxas aplicar-se-ão às operações realizadas a partir de 1 de Janeiro de 2011.
6. IVA. Restituição às IPSS
Está prevista a eliminação da possibilidade de restituição do IVA suportado pelas IPSS e pela Santa Casa da Misericórdia na aquisição de determinados bens e serviços, nomeadamente construção de imóveis e aquisição de veículos.
7. Imposto Especial sobre o Consumo (IEC)
Aumento das taxas de imposto sobre as bebidas alcoólicas e sobre o tabaco de 2,2%.
8. Imposto sobre Veículos (ISV)
Aumento das taxas em 2,2% na componente de cilindrada da forma de cálculo do ISV.
9. ISV. Abate de veículos em fim de vida
O incentivo fiscal ao abate de veículos em fim de vida, por edução do ISV na aquisição de veículos novos termina em 31 de Dezembro de 2010.
10. Imposto único de Circulação (IUC)
As pessoas colectivas de utilidade pública deixam de ter isenção do IUC.
11. IMT. Valor da isenção no prédio destinado a habitação própria e permanente
Actualização de €90.418 para € 92.407 do valor isento de IMT na aquisição de prédio urbano ou fracção autónoma de prédio urbano destinado exclusivamente a habitação própria e permanente.
12. IMT. Actualização escalões de tributação
Actualização em 2,2% dos escalões de tributação em sede de IMT relativamente à aquisição de prédios destinados exclusivamente a habitação.
13. Imposto de selo (IS)
É devido imposto de selo nos actos, contratos, documentos, títulos, papeis e outros factos previstos na Tabela Geral do IS, em que não intervenham pessoas colectivas ou pessoas singulares no exercício de actividade de comércio, indústria ou prestação de serviços quando forem apresentados perante quaisquer entidades ou profissionais que autentiquem documentos particulares.
14. Execuções tributárias. Facilitação das regras de venda de bens penhorados
A venda de bens penhorados em execução fiscal passa a ser feita preferencialmente por meio de leilão electrónico e só na impossibilidade deste é que se recorre à venda por propostas em carta fechada, como actualmente. O leilão electrónico decorrerá durante 15 dias, sendo o valor base de licitação o correspondente a 70% do valor do bem, calculado nos termos do CPPT. Saliente-se ainda que o adquirente do bem penhorado passa a poder, com base no título de transmissão, requerer ao órgão de execução fiscal a entrega do bem.
15. “Imposto sobre reformas douradas”
Cria uma contribuição extraordinária incidente sobre reformas, pensões, subvenções e outras prestações pecuniárias de idêntica natureza, pagas a um único titular, cujo valor seja superior a € 5.000. A taxa será de 10% e incidirá sobre o montante da prestação e reverterá a favor da Segurança Social, se for paga pelo Centro nacional de Pensões e a favor da Caixa Geral de Aposentações, nas restantes situações.
Algumas alterações à actual redacção do Código Contributivo de Segurança Social
Por outro lado relativamente à taxa devida pelas entidades que contratualizam a prestação de serviços, refere que a nova taxa contributiva só será devida caso 80% ou mais do valor da actividade seja prestada à mesma entidade e exclui ainda algumas situações, por exemplo os casos em que o serviço em causa resultem de imposição legal e só possa ser desempenhado como prestação de serviços (por exemplo, Revisores Oficiais de Contas).
sexta-feira, 10 de dezembro de 2010
Motéis e pensões vão desaparecer em Portugal
«Portugal era um dos países com mais designações. É altamente positivo acabar com algumas designações e reconverter outras. Esta lei vai tornar a nossa oferta mais esclarecida junto dos mercados», acredita Elidérico Viegas.
Motéis, pensões e albergarias vão passar, a partir de 2011, a ter a designação de hotéis.
Mas não são apenas estes os mais afectados com as novas regras: «Esta lei é muito positiva também porque permite o registo das chamadas camas paralelas. Com um simples registo vai ser possível integrar esta oferta na oferta legalizada», explicou o presidente da AHETA à AF.
Estas «camas paralelas», assim como os hóteis de uma e duas estrelas, vão estar classificados como alojamentos locais.
Pedidos de classificações abaixo das expectativas
Com esta «integração», «a oferta vai diminuir». «Embora até agora os pedidos de inscrição não sejam aqueles que se espera, acredito que vai aumentar. Compete, depois, à ASAE, entidade fiscalizadora, vigiar e actuar em consonância», disse Elidérico Viegas.
Mas não é só neste segmento que o processo decorre lento. Também nos restantes empreendimentos os pedidos de reconversão estão abaixo das expectativas. Isto apesar do alargamento do prazo: que passou de finais de Março para o final do ano.
As primeiras placas vão ser colocadas esta segunda-feira no Algarve - no Hotel Marina, em Olhão, e no Hotel Memo Baleeira, em Sagres.
Porquê esta lentidão? «Penso que é uma situação à portuguesa: como o processo é simples de fazer, deixa-se para a última. Além disso, os proprietários enfrentam momentos muitos difíceis, com esta crise e quebra na procura, e deixam estes aspectos para segundo plano», defende Elidérico Viegas.
Para efectuar o pedido de reconversão turística basta preencher um formulário online no site do Turismo de Portugal (www.turismodeportugal.pt).
O que muda?
As novas placas com a classificação turística têm a duração de quatro anos (enquanto até aqui eram permanentes) e contém o número do registo e a classificação.
Passa a haver oito tipos de empreendimentos: hotéis, aldeamentos turísticos, apartamentos turísticos, resorts, turismo de habitação, turismo rural, parques de campismo e caravanismo e turismo de Natureza.
Os proprietários são obrigados a pagar uma caução anual (antes era em cada cinco anos), medida alvo de fortes críticas, por ser «excessivamente penalizadora».
A nova lei centra-se na qualidade dos serviços prestados e pretende tornar o licenciamento mais simples.
