Capacidade do fundo de socorro do euro vai ser aumentada

Em contrapartida, as negociações sobre os diferentes cenários possíveis de flexibilização e alargamento do campo de acção deste instrumento estão numa fase mais atrasada, embora os Dezassete do euro esperem chegar a acordo sobre todos os pontos em discussão até ao fim de Março.

Estas duas questões estiveram esta segunda-feira no centro de uma reunião dos ministros das finanças da zona euro que na véspera fora considerada “importantíssima” pelo primeiro-ministro, José Sócrates.

Por essa razão, o ministro das finanças, Teixeira dos Santos, voou de Abu Dhabi, onde se encontra com o primeiro-ministro, para Bruxelas de modo a participar na reunião dos seus pares de onde partiu antes do final para regressar ao ponto de partida, sem fazer quaisquer declarações aos jornalistas.

Oficialmente, os dezassete do euro não têm pressa em concluir as negociações para a agilização do EFSF porque, como referiu o ministro alemão, Wolfgang Schäuble, os desenvolvimentos do mercado na semana passada [a colocação de dívida portuguesa e espanhola] retiram, graças a Deus, a urgência destas discussões”.

Na prática, no entanto, uma decisão é relativamente urgente para garantir que a zona euro dispõe dos meios suficientes para enfrentar de uma vez por todas a crise da dívida soberana que continua a moeda única. Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, criou aliás uma forte irritação na Alemanha ao pedir uma decisão na próxima cimeira de líderes de 4 de Fevereiro, em vez no final de Março, favorecida por Berlim. “Estas propostas isoladas não facilitam a situação, complicam-na”, criticou Schäuble.

O ministro sublinhou aliás que qualquer alteração das regras do EFSF terá de ser decidida no quadro de um “pacote global” embora sem entrar em detalhes. “Não é desejável que sejam só a França e a Alemanha a aumentar as suas garantias, é preciso que os países em causa resolvam os seus problemas de endividamento”, afirmou Schäuble.

No plano da capacidade de financiamento, os ministros excluíram um aumento do tecto de 440 mil milhões de euros (em garantias de empréstimos) que foram atribuídos ao EFSF no momento da sua criação, em Maio. Este montante só permite no entanto levantar 250 mil milhões no mercado devido às reservas necessárias para garantir ao EFSF a notação financeira máxima (Triplo A), e as taxas de juro mais baixas possível.

Já no que se refere à flexibilização do seu funcionamento, as discussões incidem sobre a possibilidade de o fundo passar a fornecer linhas de crédito ou comprar títulos de dívida soberana no mercado secundário, quando hoje só pode intervir no quadro de programas de assistência acompanhados de um aperto da austeridade dos países assistidos.

De acordo com um diplomata europeu, os Dezassete esperam que “no quadro deste pacote global Portugal possa finalmente aceitar uma ajuda” do EFSF.

Apesar das pressões “amigáveis” a que tem estado submetido de forma contínua pelos parceiros desde Novembro, Portugal tem recusado terminantemente qualquer programa de ajuda nos moldes do que foi acordado, conjuntamente como FMI, para a Grécia ou para a Irlanda, sobretudo por causa da imagem negativa que comportaria para o país.

Segundo outro diplomata, Teixeira dos Santos voltou ontem a ser fortemente pressionado para um novo aperto das medidas de consolidação orçamental de modo a convencer os mercados sobre a sua determinação na matéria, ou, em alternativa, a recorrer ao EFSF para acalmar os mercados.

Apesar de rejeitar um plano formal de assistência, Lisboa não fecha em contrapartida a porta a um eventual recurso ao fundo de forma pontual e com menos condições.

Não é ainda claro de que forma os Dezassete esperam conseguir aumentar a capacidade de financiamento do EFSF. Antes da reunião de ontem, aliás, os seis países do euro que beneficiam de um Triplo A reuniram-se para se concertarem sobre as condições que exigirão aos outros pelo esforço acrescido que terão de fazer para garantir que os empréstimos do EFSF poderão chegar mesmo aos 440 mil milhões de euros sem perderem a notação financeira máxima.

A Irlanda pressiona por seu lado para a redução da penalização de 3 pontos percentuais com que a taxa de juro para a ajuda do EFSF é majorada para desencorajar a sua activação.