Função Pública: confira a tabela com os cortes salariais

O Governo divulgou os escalões para os cortes salariais nopassado dia 7 de Outubro. E já nesse dia, à noite, foram publicados os números que esta quinta-feira passaram a afectar milhares de funcionários públicos.

Nessa nota de enquadramento, o Ministério das Finanças afirmava que as «remunerações cujos valores se situem entre € 2.000,00 e € 4.200,00, a redução resulta da aplicação da taxa de 3,5% sobre o montante de € 2.000,00 e de uma outra sobre o montante da remuneração que exceda esse valor, daí resultando uma redução total cuja taxa se situa entre um mínimo de 3,5% e um máximo de 10%, conforme se demonstra no quadro exemplificativo anexo»

[Veja aqui a tabela].

Nesta tabela, o Ministério das Finanças explica que os salários acima de 4200 euros levam a maior talhada - um corte de 10% -, e entre os 3150 euros e os 4200 euros, os cortes variam entre os 8% e 9%.

Quem receber uma remuneração entre os 2100 e os 3150 euros terá um corte que varia entre os 4% e 8%. Mas os cortes não são aplicados sobre o salário bruto, mas numa lógica semelhante à das taxas de IRS. Se até os 2000 euros, a taxa a aplicar é de 3,5%, já se o salário for de 2.500, então é aplicada além da taxa de 3,5% uma outra, mais elevada (de 16%), sobre os restantes 500.

Em comunicado, o Ministério das Finanças garantiu esta quinta-feira à Lusa que «a lei estipulou dois intervalos remuneratórios para os trabalhadores que aufiram mais de 1.500 euros, mas que no seu conjunto, de forma conjugada, nunca pode ultrapassar os 10% de redução global».

Só que os sindicatos denunciam que há uma grave irregularidade precisamente na aplicação progressiva dos cortes, ou seja, no escalão que vai dos 2 mil euros aos 4.165 euros, porque, para além dos 3,5%, é aplicada uma taxa de 16% à quantia que excede os dois mil euros.

[Veja aqui a tabela].

Os representantes dos trabalhadores alertam ainda para a confusão que vai nos serviços estatais: contas mal feitas pelos serviços, salários inferiores a 1.500 euros a sofrerem também reduções e a aplicação de cortes em tabelas salariais que não existem.

O Ministério das Finanças veio desmentir as falhas que os sindicatos dizem existir. «De acordo com os dados disponíveis relativamente à Administração Central do Estado, os serviços estão a aplicar correctamente a lei».

Os «eventuais casos que venham a ser detectados de aplicação incorrecta serão, naturalmente, corrigidos no quadro legal».

Trabalhadores perdem 243 euros

De um modo geral, os ordenados brutos de cerca de 350 mil funcionários públicos sofrem um corte médio de 243 euros, segundo as contas do «Jornal de Negócios». Ou seja, estamos a falar de uma retenção anual de 3.400 euros.

Com este emagrecimento dos salários, o Estado prevê poupar 1.190 milhões na Administração Central, Regional e Local.