Fisco lança campanha para travar contrabando de tabaco

É lançada esta segunda-feira uma campanha contra o tabaco contrafeito. O objectivo é sensibilizar toda a cadeia de distribuição de produtos de tabaco, desde os grossistas e os retalhistas até aos consumidores, para os riscos inerentes ao comércio ilícito de cigarros.

A campanha é da iniciativa da Direcção de Serviços Anti-Fraude da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC), da Unidade de Acção Fiscal da GNR e da Tabaqueira.

«Em causa estão cigarros que não cumprem com os requisitos legais em vigor no país relativos à fiscalidade, à forma de apresentação dos maços e aos avisos de saúde. Além disso, os cigarros contrafeitos são cópias adulteradas de produtos legítimos e não cumprem as normas de qualidade em vigor em Portugal», explica o Ministério das Finanças em comunicado.

Assim, está a ser distribuída uma reedição actualizada do folheto informativo intitulado «Os cigarros de origem ilícita afectam-nos a todos», disponível em 5.000 dos principais pontos de venda de cigarros de todo o País.

«Na sequência dos esforços que as autoridades têm vindo a empreender para a eliminação do comércio de cigarros de origem ilícita, a Tabaqueira implementou uma nova e segura tecnologia de autenticação do produto. Assim, cada maço da grande maioria das versões da marca Marlboro apresenta impresso um código alfanumérico único de segurança de 12 dígitos», explica. Um elemento de segurança que «poderá no futuro ser estendido a outras marcas».

Até aqui, a certificação do carácter genuíno de cada maço podia já efectuar-se mediante uma chamada telefónica gratuita para o 800 600 600. Agora, os consumidores adultos podem também fazê-lo através de uma simples consulta no seguinte endereço na Internet: www.verifiqueoseumaco.com.pt.

No caso das autoridades ou de elementos integrantes da cadeia de distribuição, designadamente os grossistas e retalhistas de tabaco, deverá continuar a recorrer-se à chamada telefónica gratuita, indicando a qualidade em que o fazem. Cada código só pode ser verificado uma vez.