’
domingo, 8 de novembro de 2009
Portal Cidadão
’
quarta-feira, 4 de novembro de 2009
Internet Explorer a descer, rivais a subir
O Internet Explorer viu baixar novamente a sua quota de mercado entre Setembro e Outubro últimos, segundo dados da Net Applications que revelam ainda uma subida dos rivais mais directos Firefox, Safari e Chrome.
O browser da Microsoft registou uma queda de um por cento. Por enquanto, a liderança do Internet Explorer continua inabalável, situando-se actualmente nos 64,6 por cento.
Entre as diferentes versões, o IE 6, lançado em 2001, continua a ser o mais utilizado (23,3%). A versão mais recente, o IE 8 soma 18,1 por cento das preferências, contabiliza a Net Applications.
Voltando ao ranking geral, o Firefox mantém a segunda posição, igualmente com alguma vantagem sobre o terceiro classificado, graças a uma subida de 23,75 por cento para os 24,11 por cento.
O navegador da Google está cada vez mais próximo do Safari, que ocupa o terceiro posto do ranking, tendo visto a sua quota subir umas décimas no último mês, de 4,24 por cento para 4,43.
Lançado há pouco mais de um ano, o Chrome reúne agora a preferência de 3,59 por cento dos internautas, quando em Setembro a sua quota se situava nos 3,17 por cento. O número de fãs deverá subir logo que seja assegurada a compatibilidade com Mac e Linux.
O browser da Microsoft registou uma queda de um por cento. Por enquanto, a liderança do Internet Explorer continua inabalável, situando-se actualmente nos 64,6 por cento.
Entre as diferentes versões, o IE 6, lançado em 2001, continua a ser o mais utilizado (23,3%). A versão mais recente, o IE 8 soma 18,1 por cento das preferências, contabiliza a Net Applications.
Voltando ao ranking geral, o Firefox mantém a segunda posição, igualmente com alguma vantagem sobre o terceiro classificado, graças a uma subida de 23,75 por cento para os 24,11 por cento.
O navegador da Google está cada vez mais próximo do Safari, que ocupa o terceiro posto do ranking, tendo visto a sua quota subir umas décimas no último mês, de 4,24 por cento para 4,43.
Lançado há pouco mais de um ano, o Chrome reúne agora a preferência de 3,59 por cento dos internautas, quando em Setembro a sua quota se situava nos 3,17 por cento. O número de fãs deverá subir logo que seja assegurada a compatibilidade com Mac e Linux.
Portugal deve aproveitar a crise para "fazer as reformas necessárias"
Paulo Macedo, vice-presidente do Banco Comercial Português, considera que Portugal necessita de efectuar muitas reformas estruturais e que a actual crise não deve ser desperdiçada para as fazer.
“Não basta sair da crise para Portugal ficar bem. Em termos estruturais há muito a fazer”, disse o anterior Director Geral dos Impostos, acrescentando que “não devemos desperdiçar a crise e fazer
as reformas necessárias”.
Na sua intervenção durante a conferência trimestral do IDEFF, subordinada ao tema “O Direito e a Economia um ano depois da crise: Que Lições? Que Perspectivas para o futuro?”, Paulo Macedo adiantou ainda que a banca de investimento terá em 2009 o melhor ano de sempre
“A banca de investimento vai ter em 2009 o melhor ano de sempre, uma vez que há menos “players” no sector, o que permite obter maiores ganhos”, considerou o administrador do maior banco privado português.
“Em Portugal a banca de investimento vai continuar a ter um papel essencial no aconselhamento às empresas”, afirmou o mesmo responsável.
“Não basta sair da crise para Portugal ficar bem. Em termos estruturais há muito a fazer”, disse o anterior Director Geral dos Impostos, acrescentando que “não devemos desperdiçar a crise e fazer
as reformas necessárias”.Na sua intervenção durante a conferência trimestral do IDEFF, subordinada ao tema “O Direito e a Economia um ano depois da crise: Que Lições? Que Perspectivas para o futuro?”, Paulo Macedo adiantou ainda que a banca de investimento terá em 2009 o melhor ano de sempre
“A banca de investimento vai ter em 2009 o melhor ano de sempre, uma vez que há menos “players” no sector, o que permite obter maiores ganhos”, considerou o administrador do maior banco privado português.
“Em Portugal a banca de investimento vai continuar a ter um papel essencial no aconselhamento às empresas”, afirmou o mesmo responsável.
Empresas de matérias-primas levam bolsas a subir mais de 1%
As bolsas norte-americanas sobem mais de 1%, animadas por bons resultados e porque o facto do dólar estar em queda e o ouro em máximos impulsiona os preços dos metais. O Dow Jones aprecia 1,37%, o Nasdaq ganha 1,02% e o S&P 500 avança 1,32%.
O índice industrial (Dow Jones) negociava nos 9.905,90 pontos, o tecnológico(Nasdaq) marcava 2.078,21 pontos e o S&P 500 negociava nos 1.059,19 pontos.
A Hartford valorizava 2,1% depois de ter anunciado que espera obter ganhos de 85 cêntimos a 1,05 dólares por acção, em termos comparáveis. Este valor que foi revisto em alta, dos zero a 20 cêntimos estimados há três meses.
A queda do dólar e a subida das matérias-primas, nomeadamente do ouro que tocou um novo máximo, está a contribuir fortemente para a subida dos índices.
A Alcoa e a Steel estão a subir quase 3%, uma vez que a desvalorização do dólar impulsiona os preços dos metais.
A Fed está reunida desde ontem, e hoje serão anunciadas as conclusões do encontro dos governadores. Os economistas contactados pelo Negócios são unânimes: não vai haver alterações de juros, nem de política. E a expectativa aponta para que a autoridade norte-americana mantenha os juros em níveis baixos por um longo período.
Hoje foram ainda divulgados dados económicos. As empresas norte-americanas eliminaram menos postos de trabalho em Outubro do que no mês anterior, apesar de queda ter sido inferior às estimativas. Já o sector dos serviços nos Estados Unidos cresceu a um ritmo mais lento que o esperado, sinalizando que o aumento do desemprego está a travar o consumo.
O índice industrial (Dow Jones) negociava nos 9.905,90 pontos, o tecnológico(Nasdaq) marcava 2.078,21 pontos e o S&P 500 negociava nos 1.059,19 pontos.
A Hartford valorizava 2,1% depois de ter anunciado que espera obter ganhos de 85 cêntimos a 1,05 dólares por acção, em termos comparáveis. Este valor que foi revisto em alta, dos zero a 20 cêntimos estimados há três meses.
A queda do dólar e a subida das matérias-primas, nomeadamente do ouro que tocou um novo máximo, está a contribuir fortemente para a subida dos índices.
A Alcoa e a Steel estão a subir quase 3%, uma vez que a desvalorização do dólar impulsiona os preços dos metais.
A Fed está reunida desde ontem, e hoje serão anunciadas as conclusões do encontro dos governadores. Os economistas contactados pelo Negócios são unânimes: não vai haver alterações de juros, nem de política. E a expectativa aponta para que a autoridade norte-americana mantenha os juros em níveis baixos por um longo período.
Hoje foram ainda divulgados dados económicos. As empresas norte-americanas eliminaram menos postos de trabalho em Outubro do que no mês anterior, apesar de queda ter sido inferior às estimativas. Já o sector dos serviços nos Estados Unidos cresceu a um ritmo mais lento que o esperado, sinalizando que o aumento do desemprego está a travar o consumo.
"Bomba da dívida externa pode rebentar a qualquer altura"
José Silva Lopes traçou hoje um cenário preocupante para a economia portuguesa e para a sustentabilidade do seu crescimento e das suas contas públicas. O ex-governador do BdP e ex-ministro das Finanças salientou o baixo crescimento esperado para Portugal nos próximos anos aliado a uma dívida pública e uma dívida externa crescentes, problemas que não estão a ser suficientemente atacados.
“A bomba da dívida externa pode rebentar a qualquer altura”, afirmou Silva Lopes, que participou na conferência “Direito e Economia, um ano depois da crise”, organizada pelo IDEFF com o apoio do Negócios. O economista faz a afirmação não como uma previsão mas como um aviso da situação preocupante que Portugal enfrenta.
O responsável adiantou que “ninguém fala em Portugal sobre sustentabilidade da dívida pública, mas esta carga é insustentável”.
Quanto ao aumento da despesa e dívida públicas, Silva Lopes considera insustentáveis as dinâmicas de crescimento, ainda mais com o esperado aumento das despesas com saúde e segurança social decorrentes do envelhecimento populacional.
Face a este diagnóstico, Silva Lopes afirmou que “a instabilidade política vai aumentar muito”.
Para Silva Lopes, o estado das Finanças Públicas não é ainda de desespero mas não foi meigo nos avisos sobre a importância de atacar os problemas estruturais da economia portuguesa.
“A bomba da dívida externa pode rebentar a qualquer altura”, afirmou Silva Lopes, que participou na conferência “Direito e Economia, um ano depois da crise”, organizada pelo IDEFF com o apoio do Negócios. O economista faz a afirmação não como uma previsão mas como um aviso da situação preocupante que Portugal enfrenta.
O responsável adiantou que “ninguém fala em Portugal sobre sustentabilidade da dívida pública, mas esta carga é insustentável”.
Quanto ao aumento da despesa e dívida públicas, Silva Lopes considera insustentáveis as dinâmicas de crescimento, ainda mais com o esperado aumento das despesas com saúde e segurança social decorrentes do envelhecimento populacional.
Face a este diagnóstico, Silva Lopes afirmou que “a instabilidade política vai aumentar muito”.
Para Silva Lopes, o estado das Finanças Públicas não é ainda de desespero mas não foi meigo nos avisos sobre a importância de atacar os problemas estruturais da economia portuguesa.
Época do "dinheiro fácil" e dos "spreads" baixos não vai regressar
A banca vai passar a ter uma actividade mais tradicional e tomará menos riscos, afirmou hoje António de Sousa, considerando que a época da dinheiro fácil e dos “spreads” baixos não vai regressar. Paulo Macedo, o BCP, adianta que os bancos vão oferecer produtos com custos mais baixos.
“A regulação será mais abrangente. O dinheiro fácil e os ‘spreads’ não vão voltar a ser o que foram”, disse o presidente da Associação Portuguesa de Bancos na sua intervenção durante a conferência trimestral do IDEFF, subordinada ao tema “O Direito e a Economia um ano depois da crise: Que L
ições? Que Perspectivas para o futuro?”.
António de Sousa considera que foi precisamente o dinheiro fácil e a desregulamentação que provocaram a actual crise, que vai transformar o negócio da banca.
“O modelo de negócio da banca vai ser mais tradicional”, actuando mais como intermediário e a banca de investimento, tal como a conhecemos, vai acabar”. Para o presidente da APB, a banca de investimento “terá mais funções de conselheira e não de tomada de risco directo”.
Melhore regulação; preços mais baixos
Tal como o presidente da APF, também Carlos Rodrigues, presidente do BIG; defendeu no mesmo evento a necessidade de existir uma “melhor regulação”, mas “não mais regulação”.
A “fúria reguladora e a fúria legislativa normalmente dão maus resultados”, disse Carlos Rodrigues, acrescentando que “temos que voltar a aceitar uma tradição de supervisão, mais ligada à persuasão moral e não a regras fixas, que muitas vezes não se adaptam à realidade”.
O futuro da banca foi outros dos temas em debate na conferência desta tarde. A este propósito Paulo Macedo, vice-presidente do Millennium bcp, estima que “no retalho vai haver uma maior regulação o que implica uma maior standardização, ou seja, ofertas mais simples, com custos mais baixos e produtos” mais semelhantes entre os vários bancos.
Os “bancos vão ter uma base estável de clientes em Portugal e ganhar mais clientes em Portgal”, enquanto “o ‘private banking’ terá menos rentabilidade e produtos menos complexos”.
“A regulação será mais abrangente. O dinheiro fácil e os ‘spreads’ não vão voltar a ser o que foram”, disse o presidente da Associação Portuguesa de Bancos na sua intervenção durante a conferência trimestral do IDEFF, subordinada ao tema “O Direito e a Economia um ano depois da crise: Que L
ições? Que Perspectivas para o futuro?”.António de Sousa considera que foi precisamente o dinheiro fácil e a desregulamentação que provocaram a actual crise, que vai transformar o negócio da banca.
“O modelo de negócio da banca vai ser mais tradicional”, actuando mais como intermediário e a banca de investimento, tal como a conhecemos, vai acabar”. Para o presidente da APB, a banca de investimento “terá mais funções de conselheira e não de tomada de risco directo”.
Melhore regulação; preços mais baixos
Tal como o presidente da APF, também Carlos Rodrigues, presidente do BIG; defendeu no mesmo evento a necessidade de existir uma “melhor regulação”, mas “não mais regulação”.
A “fúria reguladora e a fúria legislativa normalmente dão maus resultados”, disse Carlos Rodrigues, acrescentando que “temos que voltar a aceitar uma tradição de supervisão, mais ligada à persuasão moral e não a regras fixas, que muitas vezes não se adaptam à realidade”.
O futuro da banca foi outros dos temas em debate na conferência desta tarde. A este propósito Paulo Macedo, vice-presidente do Millennium bcp, estima que “no retalho vai haver uma maior regulação o que implica uma maior standardização, ou seja, ofertas mais simples, com custos mais baixos e produtos” mais semelhantes entre os vários bancos.
Os “bancos vão ter uma base estável de clientes em Portugal e ganhar mais clientes em Portgal”, enquanto “o ‘private banking’ terá menos rentabilidade e produtos menos complexos”.
Medina Carreira: agricultura é que nos vai tirar da crise
Economia de mercado livre e aposta no sector primário são as propostas do ex-ministro das Finanças para salvar Portugal
Para Medina Carreira, ex-ministro das Finanças, só há uma solução para Portugal: «temos de investir nas batatas e nos legumes. Só através do investimento no sector primário e secundário, para exportar, conseguiremos sair da crise».
O antigo governante falou durante a apresentação do seu livro «Portugal que futuro» e foi, mais uma vez, crítico das políticas governativas. Para o economista vivemos num «ciclo de endividamento e défice crónico» e de onde só há uma saída possível: «aumentar a produção para criar riqueza».
Para isso é preciso «criar uma economia de mercado livre» e guardar «todo o dinheiro que nos emprestam» para combater o endividamento, em vez de o esbanjar.
«Neste momento, cada português deve 16 mil euros, mas daqui a cinco anos deverá muito mais», exemplificou o economista.
Para Medina Carreira, ex-ministro das Finanças, só há uma solução para Portugal: «temos de investir nas batatas e nos legumes. Só através do investimento no sector primário e secundário, para exportar, conseguiremos sair da crise».
O antigo governante falou durante a apresentação do seu livro «Portugal que futuro» e foi, mais uma vez, crítico das políticas governativas. Para o economista vivemos num «ciclo de endividamento e défice crónico» e de onde só há uma saída possível: «aumentar a produção para criar riqueza».
Para isso é preciso «criar uma economia de mercado livre» e guardar «todo o dinheiro que nos emprestam» para combater o endividamento, em vez de o esbanjar.
«Neste momento, cada português deve 16 mil euros, mas daqui a cinco anos deverá muito mais», exemplificou o economista.
Situação do país é uma bomba-relógio
Opção contrária foi a tomada pelo actual Governo. Segundo o ex-ministro das Finanças, o programa do PS «não altera nada» de essencial. «Só aposta nas obras públicas. Com mais auto-estradas só vamos criar condições para fugir daqui».
«Outra preocupação é os homossexuais. Se andarmos preocupados com os homossexuais quando o país está a morrer, nem eles sobrevivem», ironizou o economista.
Neste sentido, Portugal «caminha para situação financeira cada vez mais desequilibrada», o que, «em certa medida, se torna numa bomba-relógio».
Ex-ministro apela a entendimento entre PS e PSD
Por isso, o economista alerta que «é preciso criar um entendimento entre os dois principais partidos políticos», embora considere que «nem os activos políticos nem os inactivos sabem alguma coisa».
Mas, Medina Carreira vai mais longe e põe em causa o futuro da democracia em Portugal. «Se os políticos continuarem a fazer política apenas para hoje e amanhã o regime republicano vai ter um fim muito desagradável».
Nessa óptica de descrença, o ex-governante afasta qualquer candidatura ao cargo de Presidente da República. «O Presidente hoje não tem poder para mudar nada. Pode dissolver a Assembleia da República mas é raro, pode dirigir mensagens ao Parlamento, mas o actual não o faz», respondeu o antigo ministro aos jornalistas.
Mais de 92% dos trabalhadores navegam na Internet
Utilização das novas tecnologias subiu consideravelmente nas pequenas empresas onde 98,7 por cento acedeu à NetNas empresas portuguesas com acesso à Internet por banda larga 92,7 por cento dos trabalhadores navegou na «rede» durante os dez primeiros meses do ano, revela esta quarta-feira o Instituto Nacional de Estatística.
A utilização das tecnologias de informação e comunicação «variou na razão da dimensão da empresa», como se lê no estudo divulgado pelo INE.
Nas grandes empresas (com 250 e mais pessoas ao serviço), 100% dos funcionários utilizou computador, e-mail e acedeu à Internet.
Já nas médias empresas, 99,8% usou computador, 99,6% utilizaram e-mail e 99,2% acederam à «world wide werb».
Nas pequenas empresas (entre 10 e 49 trabalhadores), o computador foi utilizado por 94,5%, o correio electrónico por 88,9% e a Net por 91,6%.
Já em relação à posse de website, 94% são grandes empresas, contra as pequenas empresas onde apenas 47,3% afirmaram ter presença na Internet.
Mesmo assim nota-se um avanço considerável da utilização destas tecnologias nas pequenas empresas onde, em 2009, 98,7% acederam à Net por banda larga, o que corresponde a 88,1% do total de empresas ligadas à «rede».
Euro volta ao patamar dos 1,48 dólares
Fed termina hoje reunião de dois diasO euro está, nesta tarde de quarta-feira, a valorizar face ao dólar. A moeda única mantém a tendência da manhã e avança mais de 0,5 por cento.
Esta tarde, o mercado está de olhos postos na reunião da Reserva Federal (Fed) norte-americana, que termina hoje. A autoridade monetária vai revelar a decisão sobre as taxas de juro na maior economia do mundo.
Por cá, o Banco Central Europeu (BCE) vai estar reunido na quinta-feira.
Neste momento, o euro está a subir 0,72% para 1,4826 dólares.
Petróleo acentua subida com descida das reservas
Barril de Brent perto dos 80 dólaresAs cotações de petróleo reforçaram, esta quarta-feira, a tendência de subida, depois de ser divulgado que as reservas da matéria-prima desceram, na passada semana.
De acordo com os dados do Departamento norte-americano da Energia (DoE) divulgados há pouco, os stocks de crude caíram em 3,94 milhões de barris na semana passada, quando os analistas contactados pela Bloomberg apontavam para uma subida de 1,5 milhões de barris.
Neste momento, o Brent do Mar do Norte, que serve de referência ao mercado português está a avançar 1 dólar para 79,11 por cada barril.
Em Nova Iorque, o crude está a somar 1,07 dólares e cada barril custa 80,67.
Função Pública: salários não devem aumentar em 2010
Quatro especialistas dizem que país não suporta mexida nos saláriosO «não» surge a quatro vozes e em uníssono. Medina Carreira, Silva Lopes, César da Neves e Miguel Beleza são unânimes ao afirmar que os salários da Função Pública não devem sofrer aumentos em 2010.
José Silva Lopes, ex-governador do Banco de Portugal, retratou o aumento salarial como uma «fábrica de desemprego», uma imagem arrasadora justificada pelos quatro economistas com a crise económica que o país atravessa.
«Estamos numa situação de deflação, com um problema orçamental monstruoso», disse à Agência Financeira João César das Neves.
Por isso, «não há condições para aumentar nada», resume Medina Carreira. Seja para os funcionários de cargos intermédios ou para os altos cargos. «Os altos gestores já estão governados», disse à AF o ex-responsável pela pasta das Finanças.
Face a este cenário negro, João César das Neves defende o estender do congelamento para o sector privado, embora fazendo a destrinça baseada na criação de riqueza. «O sector privado é muito variado e, por isso, deve ser analisado de acordo com a sua produtividade».
No entanto, mesmo com o congelamento dos vencimentos, o economista Miguel Beleza alertou: «Quando se fala dos aumentos para a Função Pública fala-se numa média, mas existem muitas progressões automáticas, que abrange sempre um número considerável de pessoas».
Na contra-corrente está o economista social-democrata Miguel Frasquilho. «Eu subscrevo a opinião de Vítor Constâncio que propôs um aumento até 1,5%, penso que é comportável», disse à AF, acrescentando que este valor «seria uma média e um limite» por onde devem variar os aumentos salariais consoante os cargos.
Lisboa fecha em alta levada por boa maré mundial
Matérias-primas e expectativa de manutenção de juros nos EUA dão empurrãoAs bolsas europeias fecharam esta quarta-feira em alta acentuada, e Lisboa deixou-se contagiar. O PSI20 ganhou 1,72% para 8.420,90 pontos, com nenhuma das suas empresas em queda.
Os mercados andaram animados pelas empresas de matérias-primas, que valorizaram devido à queda do dólar. Foi o caso do ouro, que bateu novos máximos, mas também do petróleo, que contou ainda com a ajuda da queda dos stocks nos EUA.
Na Europa, os ganhos andaram entre os 1,29% do IBEX espanhol e os 2,4% do CAC francês.
Em Lisboa, muitas empresas registaram ganhos significativos, incluindo os pesos pesados. Na energia, a EDP subiu 3,13% para 3,10 euros, seguida pela Galp, em alta de 0,9% para 11,84 euros.
Na banca, o BCP, cujo vice-presidente pediu ontem a suspensão do mandato, ganhou 0,84% para 96 cêntimos. Melhor fez o BES, com um avanço de 2,1% para 4,90 euros, e melhor ainda o BPI, que trepou 2,69% para 2,33 euros.
Nas telecomunicações, a PT também ganhou 2,2% para 7,87 euros.
Nota ainda para as duas construtoras afectadas pelo chumbo do Tribunal de Contas à duas concessões de auto-estradas. Duas casas de investimento vieram dizer que esta decisão é negativa para a Mota-Engil e para a Soares da Costa, podendo atrasar as obras e implicar a revisão dos contratos, com impacto nas receitas já estimadas pelas duas empresas.
O impacto foi maior no caso da Mota-Engil. As acções não desceram, mas subiram apenas 0,35% para 4,06 euros, bem menos do que a maioria das acções da praça. Já os títulos da Soares da Costa ganharam 2,5% para 1,23 euros. Tudo porque, alertaram os analistas, o risco é maior para a empresa liderada por Jorge Coelho, caso a decisão do Tribunal de Contas se estenda a outras propostas, como a concessão Pinhal Interior, que foi também recentemente adjudicada à Mota-Engil.
Fora do índice PSI20, nota de destaque para a Martifer. A empresa disparou 7,74% para 3,90 euros, impulsionada por uma recomendação positiva.
Nos EUA, os investidores seguem também animados. Por um lado, a subida das matérias-primas anima as empresas do sector, por outro, os investidores aguardam a decisão da Reserva Federal, que está reunida. Os economistas acreditam que a Fed manterá a taxa de juro em mínimos históricos.
Passada a crise, regressam os défices-recorde e a divergência
Nem a evolução do PIB acima do previsto, nem a subida de desemprego mais moderada do que o esperado fizeram a Comissão Europeia acreditar nas contas do Governo português para as finanças públicas, apontando agora para uma subida do défice e da dívida pública que coloca estes indicadores a níveis históricos.
Mesmo perante uma evolução muito negativa das receitas fiscais, o Governo tem insistido na sua previsão de défice público de 5,9 por cento do PIB para 2009. Mas a verdade é que, ontem, nas suas previsões de Outono para a economia europeia, a Comissão mostrou pouca confiança nos cálculos e colocou a estimativa para o défice público deste ano em oito por cento, ou seja mais 2,1 por cento do PIB (ou cerca de 3500 milhões de euros) do que aquilo que o Governo prevê.
Esta é, entre todos os países da União Europeia, a diferença mais acentuada entre o que um Governo prevê para o défice (nos últimos relatórios entregues ao Eurostat) e aquilo que a Comissão Europeia antecipa.
Reagindo à previsões de Bruxelas, Teixeira dos Santos reconheceu ontem pela primeira vez que poderá ter de vir a corrigir o seu cálculo para o défice, mas salientou que ainda quer esperar pelos dados da execução orçamental de Outubro. Ainda assim, o ministro das Finanças foi já justificando uma provável escalada do desequlíbrio orçamental, afirmando que estamos perante "uma crise histórica e portanto não é de admirar que o valor do défice registado nos variados países europeus, incluindo em Portugal, seja também um valor histórico".
O relatório da Comissão traz duas boas notícias para Portugal. A queda da economia este ano vai ser mais pequena do que o esperado - contracção de 2,9 por cento, contra os quatro por cento da média da zona euro - e o regresso de taxas de crescimento positivas no próximo ano (0,3 por cento) vai permitir limitar a subida da taxa de desemprego aos nove por cento (embora a Comissão alerte que tal acontece com a ajuda da diminuição da população activa). O problema é que, a acompanhar estas boas notícias, vem também a notícia negativa que mais se temia: as maiores fragilidades da economia portuguesa estão longe de estar resolvidas e, em alguns casos, acabaram por ficar bastante mais agravadas.
O cenário traçado é tudo menos optimista. O crescimento de 0,3 por cento em 2010 e de um por cento em 2011 é dos mais lentos da zona euro e coloca a economia portuguesa de novo a divergir da média europeia. O défice externo da economia portuguesa mantém-se acima dos 10 por cento, com os sinais de perda de competitividade externa a agravar-se. E nas finanças públicas, depois de, em 2007 e 2008, os défices terem registado valores mínimos, os recordes negativos voltam a ser batidos.
O défice de oito por cento previsto para 2009 e 2010 será, caso se confirme, o maior desde 1985 e a Comissão prevê, num cenário de políticas inalteradas, que suba ainda para 8,7 por cento em 2011. A dívida pública acelera para valores nunca vistos durante a democracia, passando de 66,3 para 77,4 por cento este ano e atingindo os 91,1 por cento em 2011. O rácio da dívida pública portuguesa volta a estar acima da média da zona euro, algo que não acontecia desde 1992.
Além disso, apesar do maior problema estar na descida das receitas fiscais, a verdade é que a despesa do Estado ultrapassa pela primeira vez a marca dos 50 por cento do PIB.
Assim, a margem de manobra orçamental deste Governo e dos próximos reduz-se. Os portugueses - e, em particular os funcionários públicos - podem provavelmente contar com mais anos de contenção, que se reflectem em aumentos salariais mais moderados, investimento público limitado e hipóteses de redução de impostos muito reduzidas.
Mesmo perante uma evolução muito negativa das receitas fiscais, o Governo tem insistido na sua previsão de défice público de 5,9 por cento do PIB para 2009. Mas a verdade é que, ontem, nas suas previsões de Outono para a economia europeia, a Comissão mostrou pouca confiança nos cálculos e colocou a estimativa para o défice público deste ano em oito por cento, ou seja mais 2,1 por cento do PIB (ou cerca de 3500 milhões de euros) do que aquilo que o Governo prevê.
Esta é, entre todos os países da União Europeia, a diferença mais acentuada entre o que um Governo prevê para o défice (nos últimos relatórios entregues ao Eurostat) e aquilo que a Comissão Europeia antecipa.
Reagindo à previsões de Bruxelas, Teixeira dos Santos reconheceu ontem pela primeira vez que poderá ter de vir a corrigir o seu cálculo para o défice, mas salientou que ainda quer esperar pelos dados da execução orçamental de Outubro. Ainda assim, o ministro das Finanças foi já justificando uma provável escalada do desequlíbrio orçamental, afirmando que estamos perante "uma crise histórica e portanto não é de admirar que o valor do défice registado nos variados países europeus, incluindo em Portugal, seja também um valor histórico".
O relatório da Comissão traz duas boas notícias para Portugal. A queda da economia este ano vai ser mais pequena do que o esperado - contracção de 2,9 por cento, contra os quatro por cento da média da zona euro - e o regresso de taxas de crescimento positivas no próximo ano (0,3 por cento) vai permitir limitar a subida da taxa de desemprego aos nove por cento (embora a Comissão alerte que tal acontece com a ajuda da diminuição da população activa). O problema é que, a acompanhar estas boas notícias, vem também a notícia negativa que mais se temia: as maiores fragilidades da economia portuguesa estão longe de estar resolvidas e, em alguns casos, acabaram por ficar bastante mais agravadas.
O cenário traçado é tudo menos optimista. O crescimento de 0,3 por cento em 2010 e de um por cento em 2011 é dos mais lentos da zona euro e coloca a economia portuguesa de novo a divergir da média europeia. O défice externo da economia portuguesa mantém-se acima dos 10 por cento, com os sinais de perda de competitividade externa a agravar-se. E nas finanças públicas, depois de, em 2007 e 2008, os défices terem registado valores mínimos, os recordes negativos voltam a ser batidos.
O défice de oito por cento previsto para 2009 e 2010 será, caso se confirme, o maior desde 1985 e a Comissão prevê, num cenário de políticas inalteradas, que suba ainda para 8,7 por cento em 2011. A dívida pública acelera para valores nunca vistos durante a democracia, passando de 66,3 para 77,4 por cento este ano e atingindo os 91,1 por cento em 2011. O rácio da dívida pública portuguesa volta a estar acima da média da zona euro, algo que não acontecia desde 1992.
Além disso, apesar do maior problema estar na descida das receitas fiscais, a verdade é que a despesa do Estado ultrapassa pela primeira vez a marca dos 50 por cento do PIB.
Assim, a margem de manobra orçamental deste Governo e dos próximos reduz-se. Os portugueses - e, em particular os funcionários públicos - podem provavelmente contar com mais anos de contenção, que se reflectem em aumentos salariais mais moderados, investimento público limitado e hipóteses de redução de impostos muito reduzidas.
Preço da onça de ouro ultrapassa pela primeira vez os 1090 dólares
O ouro atingiu hoje um novo recorde histórico no London Bullion Market, transaccionando-se a 1093,10 dólares por onça, na sequência de uma venda pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) de 200 toneladas deste metal à Índia.
Esta subida verifica-se num contexto de nova fraqueza do dólar esta manhã, um movimento que sustém normalmente o preço das matérias-primas expresso nesta divisa.
O euro valia 1,4773 dólares hoje por volta das 08h45 TMG, contra 1,4728 ontem às 22h00 TMG.
Estes novos recordes surgem dois dias após o anúncio pelo FMI de uma venda de 200 toneladas de ouro à Índia, cerca da metade do total de 403,4 toneladas que prevê vender ao longo de vários anos para reforçar as suas finanças.
O FMI evitou vender de uma só vez este tesouro para não fazer baixar os preços, preferindo uma operação por parcelas diárias entre 19 e 30 de Outubro, a preços do mercado, junto do Banco Central da Índia.
A operação rendeu-lhe 6,7 mil milhões de dólares (4,55 mil milhões de euros).
Esta subida verifica-se num contexto de nova fraqueza do dólar esta manhã, um movimento que sustém normalmente o preço das matérias-primas expresso nesta divisa.
O euro valia 1,4773 dólares hoje por volta das 08h45 TMG, contra 1,4728 ontem às 22h00 TMG.
Estes novos recordes surgem dois dias após o anúncio pelo FMI de uma venda de 200 toneladas de ouro à Índia, cerca da metade do total de 403,4 toneladas que prevê vender ao longo de vários anos para reforçar as suas finanças.
O FMI evitou vender de uma só vez este tesouro para não fazer baixar os preços, preferindo uma operação por parcelas diárias entre 19 e 30 de Outubro, a preços do mercado, junto do Banco Central da Índia.
A operação rendeu-lhe 6,7 mil milhões de dólares (4,55 mil milhões de euros).
Bolsa: Mercados europeus impulsionam Lisboa
A bolsa de Lisboa terminou hoje a sessão animada pelas congéneres europeias, que fecharam com ganhos consideráveis, entre um e quase três por cento de valorização.
Em Lisboa, o índice PSI20 encerrou a ganhar 1,72 por cento, acompanhando o comportamento positivo dos mercados europeus mas suportado também por alguns pesos pesados, como a EDP e a PT.
Em alta destacou-se o título da Altri: a holding de Paulo Fernandes para a indústria papeleira fechou em alta de 4,23 por cento.
A sessão beneficiou também com a subida das acções da PT, que reagiram favoravelmente à divulgação dos resultados positivos da participada brasileira Vivo.
Nos outros mercados, em Paris o CAC 40 ganhou 2,40 por cento e em Madrid o Ibex 35 avançou 1,29 por cento.
Em Lisboa, o índice PSI20 encerrou a ganhar 1,72 por cento, acompanhando o comportamento positivo dos mercados europeus mas suportado também por alguns pesos pesados, como a EDP e a PT.
Em alta destacou-se o título da Altri: a holding de Paulo Fernandes para a indústria papeleira fechou em alta de 4,23 por cento.
A sessão beneficiou também com a subida das acções da PT, que reagiram favoravelmente à divulgação dos resultados positivos da participada brasileira Vivo.
Nos outros mercados, em Paris o CAC 40 ganhou 2,40 por cento e em Madrid o Ibex 35 avançou 1,29 por cento.
Lista de devedores às Finanças já ultrapassa os 22 mil
Mais de 22 mil pessoas e empresas estão na lista de devedores à Direcção-Geral dos Impostos (DGCI), que na sua última actualização integrou 4600 novos devedores de uma só vez, o que constitui o maior acrescento de sempre.
Segundo um comunicado divulgado hoje pelo Ministério das Finanças, a lista de devedores conta actualmente com 14.255 pessoas singulares e 8096 pessoas colectivas.
A lista de devedores registou ainda a entrada de 1855 administradores e gerentes de empresas, actualizando o número total para 2750, chamados a responder perante o fisco com o seu património pessoal pelo pagamento das dívidas que as empresas contraíram durante o período em que administraram ou geriram as mesmas.
O Ministério explica que esta situação se justiça porque “a Lei fiscal prevê a responsabilização subsidiária dos administradores e gerentes pelas dívidas fiscais das empresas, nos casos em que o património destas seja insuficiente para garantir esse pagamento”.
Antes de o nome dos contribuintes constar desta lista, primeiro têm de ser notificados para se pronunciarem, exercendo o direito de audição prévia.
Segundo o Ministério, mais de 55 mil contribuintes foram notificados para saberem da intenção da DGCI de os integrar nesta lista de devedores.
Com este procedimento, o Estado recuperou das pessoas notificadas cerca de 900 milhões de euros, 228 milhões de euros apenas em 2009.
Os contribuintes que pagarem as suas dívidas poderão sair quase de imediato desta lista, que no caso das saídas é actualizada diariamente.
Segundo um comunicado divulgado hoje pelo Ministério das Finanças, a lista de devedores conta actualmente com 14.255 pessoas singulares e 8096 pessoas colectivas.
A lista de devedores registou ainda a entrada de 1855 administradores e gerentes de empresas, actualizando o número total para 2750, chamados a responder perante o fisco com o seu património pessoal pelo pagamento das dívidas que as empresas contraíram durante o período em que administraram ou geriram as mesmas.
O Ministério explica que esta situação se justiça porque “a Lei fiscal prevê a responsabilização subsidiária dos administradores e gerentes pelas dívidas fiscais das empresas, nos casos em que o património destas seja insuficiente para garantir esse pagamento”.
Antes de o nome dos contribuintes constar desta lista, primeiro têm de ser notificados para se pronunciarem, exercendo o direito de audição prévia.
Segundo o Ministério, mais de 55 mil contribuintes foram notificados para saberem da intenção da DGCI de os integrar nesta lista de devedores.
Com este procedimento, o Estado recuperou das pessoas notificadas cerca de 900 milhões de euros, 228 milhões de euros apenas em 2009.
Os contribuintes que pagarem as suas dívidas poderão sair quase de imediato desta lista, que no caso das saídas é actualizada diariamente.
terça-feira, 3 de novembro de 2009
QREN “Mais Centro” já aprovou 326 milhões para micro e pequenas empresas
O Programa Operacional Regional do Centro, conhecido por «Mais Centro», já aprovou mais de 700 candidaturas de micro e pequenas empresas. Os projectos equivalem a investimentos de 326 milhões de euros.
Deste valor, 190 milhões de euros correspondem a incentivos FEDER, aplicados na região, sendo o «Mais Centro» um instrumento do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) para o período 2007-2013.
Recorde-se que este programa dispõe de uma dotação FEDER de 1,7 mil milhões de euros, a que se junta uma comparticipação nacional de 1,2 mil milhões de euros, o que totaliza 2,9 mil milhões de euros de investimento directo na região centro.
Qualificações específicas dos técnicos na construção
Através da Portaria n.º 1379/2009 de 30 de Outubro, foram definidas as qualificações específicas profissionais mínimas exigíveis, a partir de dia 1 de Novembro, aos técnicos responsáveis pela elaboração de projectos, pela direcção de obras e pela fiscalização de obras.
Uma vez que as associações públicas profissionais envolvidas não conseguiram celebrar os protocolos dentro do prazo previsto no regime jurídico que estabelece a qualificação exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projectos, pela direcção de obras e pela fiscalização de obras que não estejam sujeitas a legislação especial, publicado em Julho último, o Governo definiu as qualificações mínimas que aqueles profissionais são obrigados a ter para:
- efectuarem projectos de operações urbanísticas, incluindo os loteamentos urbanos, tal como definidos no Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE);
- efectuarem projectos de obras públicas, como tal consideradas Código dos Contratos Públicos;
- dirigirem obras públicas e particulares;
- dirigirem a fiscalização de obras públicas e particulares;
- elaborarem projectos, dirigirem obras e fiscalizarem obras sujeitas a legislação especial, em tudo o que nelas não esteja especificamente regulado (as qualificações agora exigidas não se aplicam à elaboração de projectos, à direcção de obras e à fiscalização de obras cuja definição tenha sido já objecto de tratamento em legislação especial ou em protocolo celebrado ao abrigo de legislação especial).
Os profissionais abrangidos - arquitectos, arquitectos paisagistas, engenheiros e engenheiros técnicos - terão de ter inscrição em vigor nas respectivas associações profissionais ou ser por elas reconhecidos.
No âmbito da elaboração e subscrição de projectos, é estabelecido que os projectos devem ser elaborados e subscritos por arquitectos, arquitectos paisagistas, engenheiros e engenheiros técnicos. Assim, a elaboração e subscrição de projectos:
- de arquitectura incumbe aos arquitectos;
- de projectos de paisagismo incumbe aos arquitectos paisagistas;
- de projectos de engenharia incumbe aos engenheiros e aos engenheiros técnicos – as qualificações específicas exigidas neste tipo de projectos varia consoante a classificação das obras (categorias I, II, III e IV estabelecidas no anexo de uma Portaria publicada em 2008), a qual deverá ser efectuada em sede da contratação de projecto e constar do respectivo contrato.
Em relação à direcção de obras que não sejam de edifícios, esta incumbe a engenheiros e a engenheiros técnicos, e as qualificações específicas exigidas também variam em função da classificação das obras pelas quatro categorias acima referidas. Nas obras das classes 6 a 9 de alvará cujo projecto ordenador seja de paisagismo, o director de obra deve ser coadjuvado por arquitecto paisagista.
No que toca à direcção de obras de edifícios, que incumbe a engenheiros, arquitectos e engenheiros técnicos, embora com algumas excepções, as qualificações específicas são definidas em função das classes de alvará.
As qualificações específicas referentes à direcção de fiscalização de obra são praticamente equivalentes às exigidas para a direcção de obra, embora tenham algumas especialidades.
Uma vez que as associações públicas profissionais envolvidas não conseguiram celebrar os protocolos dentro do prazo previsto no regime jurídico que estabelece a qualificação exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projectos, pela direcção de obras e pela fiscalização de obras que não estejam sujeitas a legislação especial, publicado em Julho último, o Governo definiu as qualificações mínimas que aqueles profissionais são obrigados a ter para:
- efectuarem projectos de operações urbanísticas, incluindo os loteamentos urbanos, tal como definidos no Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE);
- efectuarem projectos de obras públicas, como tal consideradas Código dos Contratos Públicos;
- dirigirem obras públicas e particulares;
- dirigirem a fiscalização de obras públicas e particulares;
- elaborarem projectos, dirigirem obras e fiscalizarem obras sujeitas a legislação especial, em tudo o que nelas não esteja especificamente regulado (as qualificações agora exigidas não se aplicam à elaboração de projectos, à direcção de obras e à fiscalização de obras cuja definição tenha sido já objecto de tratamento em legislação especial ou em protocolo celebrado ao abrigo de legislação especial).
Os profissionais abrangidos - arquitectos, arquitectos paisagistas, engenheiros e engenheiros técnicos - terão de ter inscrição em vigor nas respectivas associações profissionais ou ser por elas reconhecidos.
No âmbito da elaboração e subscrição de projectos, é estabelecido que os projectos devem ser elaborados e subscritos por arquitectos, arquitectos paisagistas, engenheiros e engenheiros técnicos. Assim, a elaboração e subscrição de projectos:
- de arquitectura incumbe aos arquitectos;
- de projectos de paisagismo incumbe aos arquitectos paisagistas;
- de projectos de engenharia incumbe aos engenheiros e aos engenheiros técnicos – as qualificações específicas exigidas neste tipo de projectos varia consoante a classificação das obras (categorias I, II, III e IV estabelecidas no anexo de uma Portaria publicada em 2008), a qual deverá ser efectuada em sede da contratação de projecto e constar do respectivo contrato.
Em relação à direcção de obras que não sejam de edifícios, esta incumbe a engenheiros e a engenheiros técnicos, e as qualificações específicas exigidas também variam em função da classificação das obras pelas quatro categorias acima referidas. Nas obras das classes 6 a 9 de alvará cujo projecto ordenador seja de paisagismo, o director de obra deve ser coadjuvado por arquitecto paisagista.
No que toca à direcção de obras de edifícios, que incumbe a engenheiros, arquitectos e engenheiros técnicos, embora com algumas excepções, as qualificações específicas são definidas em função das classes de alvará.
As qualificações específicas referentes à direcção de fiscalização de obra são praticamente equivalentes às exigidas para a direcção de obra, embora tenham algumas especialidades.
Moody’s corta "outlook" da dívida de Portugal para "negativo"
A agência Moody’s reviu em baixa o “outlook” da dívida de Portugal de “estável” para “negativo”, mantendo a notação financeira em “Aa2”. Justifica o corte com os “desafios estruturais para a economia” e a “aparente falta de motivação dos políticos de os resolverem”.
“Apesar da crise global ter passado ao lado de Portugal”, o que permitiu ao país apresentar, este ano, um desempenho em linha, e até acima, dos pares, a “Moody’s receia que o ténue crescimento pós-crise venha a traduzir-se numa adversa dinâmica da dívida de Portugal”.
Para Anthony Thomas, vice-presidente da divisão de dívida soberana da Moody’s, o “problema parece estar no facto de não haver motivação para agir por parte do governo”, lê-se no comunicado emitido, citado pela Bloomberg.
A Moody’s afirma que o mais provável é que Portugal enfrente um “lenta mas inexorável declínio, onde o crescimento permanecerá moroso”. Este é reconhecido como o maior receio da agência, sendo que a Moody’s atribui a culpa para o desempenho económico aos sucessivos governos que não tomaram medidas para aumentar a competitividade.
Se a falta de competitividade se mantiver “o ritmo de crescimento da economia manter-se-á lento.
“Apesar da crise global ter passado ao lado de Portugal”, o que permitiu ao país apresentar, este ano, um desempenho em linha, e até acima, dos pares, a “Moody’s receia que o ténue crescimento pós-crise venha a traduzir-se numa adversa dinâmica da dívida de Portugal”.
Para Anthony Thomas, vice-presidente da divisão de dívida soberana da Moody’s, o “problema parece estar no facto de não haver motivação para agir por parte do governo”, lê-se no comunicado emitido, citado pela Bloomberg.
A Moody’s afirma que o mais provável é que Portugal enfrente um “lenta mas inexorável declínio, onde o crescimento permanecerá moroso”. Este é reconhecido como o maior receio da agência, sendo que a Moody’s atribui a culpa para o desempenho económico aos sucessivos governos que não tomaram medidas para aumentar a competitividade.
Se a falta de competitividade se mantiver “o ritmo de crescimento da economia manter-se-á lento.
BCE poderá subir os juros para 1,5% até final de 2010
O Banco Central Europeu vai efectuar o primeiro aumento da taxa de juro no terceiro trimestre do próximo ano e colocar o preço do dinheiro nos 1,5% até final de 2010, de acordo com as previsões dos economistas.
Segundo uma sondagem efectuada pela agência Bloomberg a mais de 30 bancos de investimento, a autoridade monetária da Zona Euro não irá mexer nos juros até ao final do primeiro semestre do próximo ano.
A média das estimativas aponta para que a primeira subida ocorra no decorrer do terceiro trimestre de 2010, com os juros a subirem para 1,25% até Setembro do próximo ano.
De acordo com a mesma fonte, até ao final do próximo ano ocorrerá mais um agravamento dos juros em 25 pontos base, para 1,5%. As estimativas actuais apontam para novas subidas ao longo de 2011, com o preço do dinheiro a subir para 2,25% desse ano.
As expectativas dos mercados apontam na mesma direcção. Os contratos sobre a Euribor a seis meses estão hoje nos 1,45%, enquanto para entrega dentro de um ano a taxa situa-se nos 2,059%.
A taxa de juro do BCE está actualmente no valor mais baixo de sempre, nos 1%, nível a que se deverá manter na reunião da autoridade monetária da Zona Euro da próxima quinta-feira.
Estas estimativas dos economistas são suportadas pela expectativa de que a economia europeia irá recuperar ao longo do próximo ano, apresentando já um crescimento positivo, bem como pelos receios de um ressurgimento de pressões inflacionistas.
Segundo uma sondagem efectuada pela agência Bloomberg a mais de 30 bancos de investimento, a autoridade monetária da Zona Euro não irá mexer nos juros até ao final do primeiro semestre do próximo ano.
A média das estimativas aponta para que a primeira subida ocorra no decorrer do terceiro trimestre de 2010, com os juros a subirem para 1,25% até Setembro do próximo ano.
De acordo com a mesma fonte, até ao final do próximo ano ocorrerá mais um agravamento dos juros em 25 pontos base, para 1,5%. As estimativas actuais apontam para novas subidas ao longo de 2011, com o preço do dinheiro a subir para 2,25% desse ano.
As expectativas dos mercados apontam na mesma direcção. Os contratos sobre a Euribor a seis meses estão hoje nos 1,45%, enquanto para entrega dentro de um ano a taxa situa-se nos 2,059%.
A taxa de juro do BCE está actualmente no valor mais baixo de sempre, nos 1%, nível a que se deverá manter na reunião da autoridade monetária da Zona Euro da próxima quinta-feira.
Estas estimativas dos economistas são suportadas pela expectativa de que a economia europeia irá recuperar ao longo do próximo ano, apresentando já um crescimento positivo, bem como pelos receios de um ressurgimento de pressões inflacionistas.
Reguladas sociedades profissionais dos TOC
Através do Decreto-Lei n.º 310/2009, de 26 de Outubro, o Estatuto da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas (TOC) foi alterado de forma a incluir novas realidades relativas ao exercício da profissão. Começa a aplicar-se a partir do próximo dia 31 de Outubro.
Assim, está prevista a nova denominação desta associação pública de profissionais – Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, bem como novas exigências para a criação, inscrição e funcionamento das sociedades profissionais de TOC e das sociedades de contabilidade.
Neste âmbito, foi aprovado o Código Deontológico dos TOC, que se aplica a todos os profissionais com inscrição em vigor que exerçam a sua actividade em regime de trabalho dependente ou independente, integrados ou não em sociedades profissionais ou em sociedades de contabilidade.
Quer a regulamentação das sociedades de profissionais, quer a nomeação de um responsável técnico nas restantes sociedades comerciais dedicadas ao exercício da contabilidade agora previstas deverão aumentar a garantia de qualidade profissional, sujeitando aquelas entidades à disciplina do exercício da profissão.
Novas sociedades de contabilidade
Podem ser constituídas sociedades profissionais de TOC com o exclusivo objectivo do exercício em comum da profissão.
As sociedades profissionais de TOC revestem a natureza de sociedades civis, dotadas de personalidade jurídica, e podem adoptar os tipos jurídicos previstos no Código das Sociedades Comerciais ou outros legalmente previstos.
As novas sociedades com a designação «....& Associado(s)» devem ter o seu projecto de estatuto aprovado e certificado pela Ordem e inscreverem-se nela como membro no prazo de 60 dias após a sua constituição.
Apenas podem ser sócios destas sociedades, exclusivamente, membros efectivos da Ordem com a inscrição em vigor, sendo que uma sociedade de TOC pode participar no capital social de outra sociedade com a mesma natureza.
As sociedades que adoptem um tipo de sociedade de responsabilidade limitada estão obrigadas a contratar um seguro de responsabilidade civil para cobrir os riscos inerentes ao exercício da actividade profissional dos seus sócios, gerentes ou administradores e demais colaboradores, com um capital mínimo de 150.000 euros.
Acumulação de pontuações
Os TOC que exerçam as respectivas funções no âmbito de um contrato individual de trabalho só podem prestar serviços a um número de entidades cuja pontuação acumulada não seja superior a 22 pontos.
Quando comprovem exercer as respectivas funções, a título principal, no regime liberal ou ao abrigo de um contrato individual de trabalho com outro técnico oficial de contas, com uma sociedade de contabilidade ou com uma sociedade profissional de técnicos oficiais de contas, o limite é de 30 pontos.
Caso não exerçam as respectivas funções a título principal, a sua pontuação é reduzida a 11 pontos.
Os limites só podem ser ultrapassados e mantidos quando o excesso de pontos resulte, exclusivamente, do aumento do volume de negócios das entidades a quem o técnico, no exercício anterior, já prestava os seus serviços.
Os técnicos oficiais de contas cuja pontuação, em 31 de Outubro, seja superior ao limite permitido, têm um ano para proceder à regularização dessa situação.
Refira-se que as entidades que possuam ou que devam possuir contabilidade regularmente organizada, segundo os planos de contas oficialmente aplicáveis ou o sistema de normalização contabilística, conforme o caso, são obrigadas a dispor de técnico oficial de contas. Apenas o Governo pode dispensar determinadas entidades desta obrigação.
Para efeitos dos referidos limites, as entidades são pontuadas com referência ao total do seu volume de negócios, em milhares de euros, de acordo com uma tabela prevista no Estatuto.
Assim, para uma entidade com um volume de negócios:
- igual ou inferior a 450 - corresponde a 0,5 pontos;
- entre 450 e 950 - corresponde a 1 ponto;
- entre 950 e 3.000 - corresponde a 2 pontos;
- entre 3.000 e 9.250 - corresponde a 3 pontos;
- entre 9.250 e 18.500 - corresponde a 4 pontos;
- inferior a 18.500 - corresponde a 5 pontos.
O volume de negócios é sempre o correspondente ao do último exercício encerrado.
Assim, está prevista a nova denominação desta associação pública de profissionais – Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, bem como novas exigências para a criação, inscrição e funcionamento das sociedades profissionais de TOC e das sociedades de contabilidade.
Neste âmbito, foi aprovado o Código Deontológico dos TOC, que se aplica a todos os profissionais com inscrição em vigor que exerçam a sua actividade em regime de trabalho dependente ou independente, integrados ou não em sociedades profissionais ou em sociedades de contabilidade.
Quer a regulamentação das sociedades de profissionais, quer a nomeação de um responsável técnico nas restantes sociedades comerciais dedicadas ao exercício da contabilidade agora previstas deverão aumentar a garantia de qualidade profissional, sujeitando aquelas entidades à disciplina do exercício da profissão.
Novas sociedades de contabilidade
Podem ser constituídas sociedades profissionais de TOC com o exclusivo objectivo do exercício em comum da profissão.
As sociedades profissionais de TOC revestem a natureza de sociedades civis, dotadas de personalidade jurídica, e podem adoptar os tipos jurídicos previstos no Código das Sociedades Comerciais ou outros legalmente previstos.
As novas sociedades com a designação «....& Associado(s)» devem ter o seu projecto de estatuto aprovado e certificado pela Ordem e inscreverem-se nela como membro no prazo de 60 dias após a sua constituição.
Apenas podem ser sócios destas sociedades, exclusivamente, membros efectivos da Ordem com a inscrição em vigor, sendo que uma sociedade de TOC pode participar no capital social de outra sociedade com a mesma natureza.
As sociedades que adoptem um tipo de sociedade de responsabilidade limitada estão obrigadas a contratar um seguro de responsabilidade civil para cobrir os riscos inerentes ao exercício da actividade profissional dos seus sócios, gerentes ou administradores e demais colaboradores, com um capital mínimo de 150.000 euros.
Acumulação de pontuações
Os TOC que exerçam as respectivas funções no âmbito de um contrato individual de trabalho só podem prestar serviços a um número de entidades cuja pontuação acumulada não seja superior a 22 pontos.
Quando comprovem exercer as respectivas funções, a título principal, no regime liberal ou ao abrigo de um contrato individual de trabalho com outro técnico oficial de contas, com uma sociedade de contabilidade ou com uma sociedade profissional de técnicos oficiais de contas, o limite é de 30 pontos.
Caso não exerçam as respectivas funções a título principal, a sua pontuação é reduzida a 11 pontos.
Os limites só podem ser ultrapassados e mantidos quando o excesso de pontos resulte, exclusivamente, do aumento do volume de negócios das entidades a quem o técnico, no exercício anterior, já prestava os seus serviços.
Os técnicos oficiais de contas cuja pontuação, em 31 de Outubro, seja superior ao limite permitido, têm um ano para proceder à regularização dessa situação.
Refira-se que as entidades que possuam ou que devam possuir contabilidade regularmente organizada, segundo os planos de contas oficialmente aplicáveis ou o sistema de normalização contabilística, conforme o caso, são obrigadas a dispor de técnico oficial de contas. Apenas o Governo pode dispensar determinadas entidades desta obrigação.
Para efeitos dos referidos limites, as entidades são pontuadas com referência ao total do seu volume de negócios, em milhares de euros, de acordo com uma tabela prevista no Estatuto.
Assim, para uma entidade com um volume de negócios:
- igual ou inferior a 450 - corresponde a 0,5 pontos;
- entre 450 e 950 - corresponde a 1 ponto;
- entre 950 e 3.000 - corresponde a 2 pontos;
- entre 3.000 e 9.250 - corresponde a 3 pontos;
- entre 9.250 e 18.500 - corresponde a 4 pontos;
- inferior a 18.500 - corresponde a 5 pontos.
O volume de negócios é sempre o correspondente ao do último exercício encerrado.
Rectificada lista de regiões do interior beneficiárias de apoios fiscais
Através da Declaração de Rectificação n.º 79/2009, de 27 de Outubro, foi rectificada a lista com as áreas territoriais beneficiárias dos incentivos fiscais às regiões com problemas de interioridade previstos no Estatuto dos Benefícios Fiscais.
Esta lista foi publicada em Setembro mas, de acordo com o Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros, encontrava-se com incorrecções.
Desta forma, foi publicada nova lista com aquelas áreas territoriais, da qual ressalta as seguintes correcções:
- as áreas Ribeira da Pena (anteriormente colocada no Tâmega) e Vila Flor (anteriormente colocada no Douro) passam a constar no Alto Trás-os-Montes;
- as áreas Cabeceiras de Basto e Mondim de Basto (anteriormente colocadas no Tâmega) passam a constar do Ave;
- a área de Murça (anteriormente colocada no Alto Trás-os-Montes) passa a constar do Douro;
- a área de Mortágua (anteriormente colocada no Dão-Lafões) é acrescentada ao Baixo Mondego;
- a área de Mora (anteriormente colocada no Alto Alentejo) passa a constar do Alentejo Central;
- a área de Sousel (anteriormente colocada no Alto Central) passa a constar do Alto Alentejo.
Esta lista foi publicada em Setembro mas, de acordo com o Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros, encontrava-se com incorrecções.
Desta forma, foi publicada nova lista com aquelas áreas territoriais, da qual ressalta as seguintes correcções:
- as áreas Ribeira da Pena (anteriormente colocada no Tâmega) e Vila Flor (anteriormente colocada no Douro) passam a constar no Alto Trás-os-Montes;
- as áreas Cabeceiras de Basto e Mondim de Basto (anteriormente colocadas no Tâmega) passam a constar do Ave;
- a área de Murça (anteriormente colocada no Alto Trás-os-Montes) passa a constar do Douro;
- a área de Mortágua (anteriormente colocada no Dão-Lafões) é acrescentada ao Baixo Mondego;
- a área de Mora (anteriormente colocada no Alto Alentejo) passa a constar do Alentejo Central;
- a área de Sousel (anteriormente colocada no Alto Central) passa a constar do Alto Alentejo.
TMN já tem promoção Windows 7 para o e-escola
A TMN anunciou a disponibilização da oferta promocional do novo sistema operativo da Microsoft, o Windows 7, para os beneficiários do e.escola associados à sua rede.
Os destinatários do programa podem pedir a actualização do seu sistema operativo para o Windows 7 a partir desta terça-feira. O custo é de 31,27 euros, tal como havia sido avançado pela Microsoft, quando divulgou a campanha "Sacar Upgrade", uma oferta promocional da versão do Windows 7 destinada a estudantes e professores.
As informações estão no site da operadora, a partir da secção "e.escola". Clicando em "aderir", já na página do Windows 7, os visitantes serão remetidos para uma página da Prológica, parceiro do programa que está responsável pela parte logística da campanha, para preenchimento de um formulário.
A TMN foi a primeira operadora das três associadas ao e-escola a anunciar a integração nos seus serviços da actualização para o novo sistema operativo da Microsoft.
O TeK contactou a Vodafone e a Optimus com o objectivo de perceber quando terão oferta idêntica, mas ainda não obteve qualquer resposta. Nos sites das operadoras não existe , de momento, qualquer informação sobre o upgrade para o Windows 7.
Entretanto, o site oficial da campanha da Microsoft, lançada ontem, ficou offline. Em declarações ao TeK, a Microsoft justificou a acção com a necessidade de corrigir alguns bugs.
Os destinatários do programa podem pedir a actualização do seu sistema operativo para o Windows 7 a partir desta terça-feira. O custo é de 31,27 euros, tal como havia sido avançado pela Microsoft, quando divulgou a campanha "Sacar Upgrade", uma oferta promocional da versão do Windows 7 destinada a estudantes e professores.
As informações estão no site da operadora, a partir da secção "e.escola". Clicando em "aderir", já na página do Windows 7, os visitantes serão remetidos para uma página da Prológica, parceiro do programa que está responsável pela parte logística da campanha, para preenchimento de um formulário.
A TMN foi a primeira operadora das três associadas ao e-escola a anunciar a integração nos seus serviços da actualização para o novo sistema operativo da Microsoft.
O TeK contactou a Vodafone e a Optimus com o objectivo de perceber quando terão oferta idêntica, mas ainda não obteve qualquer resposta. Nos sites das operadoras não existe , de momento, qualquer informação sobre o upgrade para o Windows 7.
Entretanto, o site oficial da campanha da Microsoft, lançada ontem, ficou offline. Em declarações ao TeK, a Microsoft justificou a acção com a necessidade de corrigir alguns bugs.
Beta do Firefox 3.6 atrasada por causa do Windows 7
Já pode ser descarregada, mas a versão beta do Firefox 3.6 só foi disponibilizada na última Sexta-feira devido a um atraso imposto pela adaptação do browser ao mais recente sistema operativo da Microsoft - Windows 7.
Entre as principais novidades do browser da Mozilla encontra-se a possibilidade de alterar a aparência do navegador com um simples clique, sem necessidade de add-on e o suporte à formatação de fontes WOFF e últimas versões de CSS e HTML5.
Entre as principais novidades do browser da Mozilla encontra-se a possibilidade de alterar a aparência do navegador com um simples clique, sem necessidade de add-on e o suporte à formatação de fontes WOFF e últimas versões de CSS e HTML5.
Subscrever:
Mensagens (Atom)