Lista de devedores às Finanças já ultrapassa os 22 mil

Mais de 22 mil pessoas e empresas estão na lista de devedores à Direcção-Geral dos Impostos (DGCI), que na sua última actualização integrou 4600 novos devedores de uma só vez, o que constitui o maior acrescento de sempre.

Segundo um comunicado divulgado hoje pelo Ministério das Finanças, a lista de devedores conta actualmente com 14.255 pessoas singulares e 8096 pessoas colectivas.

A lista de devedores registou ainda a entrada de 1855 administradores e gerentes de empresas, actualizando o número total para 2750, chamados a responder perante o fisco com o seu património pessoal pelo pagamento das dívidas que as empresas contraíram durante o período em que administraram ou geriram as mesmas.

O Ministério explica que esta situação se justiça porque “a Lei fiscal prevê a responsabilização subsidiária dos administradores e gerentes pelas dívidas fiscais das empresas, nos casos em que o património destas seja insuficiente para garantir esse pagamento”.

Antes de o nome dos contribuintes constar desta lista, primeiro têm de ser notificados para se pronunciarem, exercendo o direito de audição prévia.

Segundo o Ministério, mais de 55 mil contribuintes foram notificados para saberem da intenção da DGCI de os integrar nesta lista de devedores.

Com este procedimento, o Estado recuperou das pessoas notificadas cerca de 900 milhões de euros, 228 milhões de euros apenas em 2009.

Os contribuintes que pagarem as suas dívidas poderão sair quase de imediato desta lista, que no caso das saídas é actualizada diariamente.