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Notícias
1. Atribuídos 'Prémios Praia + Acessível 2009'Data: 06-11-2009Criados este ano e inseridos no Projecto "Praia Acessível - Praia para Todos", foram atribuídos os primeiros "Prémios Praia + Acessível", cujo objectivo é proporcionar às pessoas com mobilidade condicionada o maior número possível de praias com acessibilidade, tornando-as, assim, destinos de férias adequados a todos.Fonte: Portal do Cidadão com INRVer Atribuídos 'Prémios Praia + Acessível 2009'

2. Loja do Cidadão dos Restauradores celebra 7.º AniversárioData: 06-11-2009A Loja do Cidadão dos Restauradores, em Lisboa, celebra hoje, dia 6 de Novembro, o seu 7.º aniversário. Desde a sua entrada em funcionamento, em 2002, já foram efectuados mais de 7,6 milhões de atendimentos a cidadãos.Fonte: Portais do Cidadão e da EmpresaVer Loja do Cidadão dos Restauradores celebra 7.º Aniversário

3. Município de Oeiras adere ao Projecto ‘A Minha Rua’Data: 06-11-2009Depois de Alcanena, Ansião, Arganil, Batalha, Borba, Évora, Lousã, Murça, Ovar, Pombal e Portalegre, agora é a vez da Câmara Municipal de Oeiras aderir ao projecto “A Minha Rua”, um sistema interactivo que permite aos cidadãos reportar ocorrências das ruas ou bairros por onde passam e sugerir melhorias directamente à autarquia, conta com mais um município.Fonte: Portal do CidadãoVer Município de Oeiras adere ao Projecto ‘A Minha Rua’

4. Iniciada Implementação de Novo Sistema de Controlo CosteiroData: 06-11-2009Já se encontra em curso a implementação do Sistema Integrado de Vigilância, Comando e Controlo da Costa Portuguesa (SIVICC). O projecto vai ser desenvolvido de Sul para Norte e deverá estar concluído em Julho de 2011.Fonte: Portais do Cidadão e da EmpresaVer Iniciada Implementação de Novo Sistema de Controlo Costeiro

5. Programa Novas Oportunidades ultrapassa o Milhão de Adultos InscritosData: 05-11-2009De acordo com o presidente da Agência Nacional para a Qualificação (ANQ), Luís Capucha, o Programa Novas Oportunidades ultrapassou, no final de Outubro, um milhão de inscrições no eixo Adultos.Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com Agência LusaVer Programa Novas Oportunidades ultrapassa o Milhão de Adultos Inscritos

6. Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos adere à RTICData: 05-11-2009A Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) já se encontra na Rede Telemática de Informação Comum (RTIC), pelo que as reclamações recepcionadas nesta entidade já podem ser consultadas online, no site da RTIC.Fonte: Portais do Cidadão e da EmpresaVer Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos adere à RTIC

7. Câmara Municipal de Ansião adere ao Projecto ‘A Minha Rua’Data: 05-11-2009O projecto “A Minha Rua”, um sistema interactivo que permite aos cidadãos reportar ocorrências das ruas ou bairros por onde passam e sugerir melhorias directamente à autarquia, conta com mais um município. Depois de Alcanena, Arganil, Batalha, Borba, Évora, Lousã, Murça, Ovar, Pombal e Portalegre, agora é a vez do município de Ansião aderir à iniciativa.Fonte: Portais do Cidadão e da EmpresaVer Câmara Municipal de Ansião adere ao Projecto ‘A Minha Rua’

8. Candidaturas aos ‘European Business Awards For The Environment’ até 30 de NovembroData: 05-11-2009O European Business Awards For The Environment (EBAE) – Prémio de Inovação para a Sustentabilidade visa reconhecer e promover projectos inovadores de empresas que dão um contributo relevante para o desenvolvimento sustentável e realiza-se pela primeira vez em Portugal, com o período de candidaturas a decorrer até 30 de Novembro.Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com APAVer Candidaturas aos ‘European Business Awards For The Environment’ até 30 de Novembro

9. Agência Europeia do Ambiente lança Mapa de Exposição a RuídoData: 04-11-2009A Agência Europeia do Ambiente (EEA) lançou um mapa europeu da exposição ao ruído. A iniciativa está disponível online e tem o objectivo de revelar até que ponto os cidadãos europeus estão expostos ao excesso de poluição sonora.Fonte: Portal do Cidadão com Agência Europeia do AmbienteVer Agência Europeia do Ambiente lança Mapa de Exposição a Ruído

10. Consulado Geral de Portugal em Sidney já emite Cartão de CidadãoData: 04-11-2009Os cidadãos portugueses residentes na Austrália já podem efectuar o pedido do Cartão de Cidadão através do Consulado Geral de Portugal em Sidney.Fonte: Portal do CidadãoVer Consulado Geral de Portugal em Sidney já emite Cartão de Cidadão

11. Campanha de Colheita de Sangue na Loja do Cidadão das LaranjeirasData: 04-11-2009No âmbito da campanha "Um Sorriso pela Vida", uma unidade móvel do Centro Regional de Sangue de Lisboa irá realizar colheitas de sangue na Loja do Cidadão da Laranjeiras, no próximo dia 5 de Novembro, entre as 09:00h e as 13:30h.Fonte: Portal do Cidadão com Centro Regional de Sangue de LisboaVer Campanha de Colheita de Sangue na Loja do Cidadão das Laranjeiras

12. Câmara Municipal da Batalha adere a Projecto ‘A Minha Rua’Data: 04-11-2009O projecto “A Minha Rua”, um sistema interactivo que permite aos cidadãos reportar ocorrências das ruas ou bairros por onde passam e sugerir melhorias directamente à autarquia, conta com mais um município. A Batalha adere agora à iniciativa, depois dos municípios de Alcanena, Arganil, Borba, Évora, Lousã, Murça, Ovar, Pombal e Portalegre.Fonte: Portais do Cidadão e da EmpresaVer Câmara Municipal da Batalha adere a Projecto ‘A Minha Rua
’13. Tratado de Lisboa entra em Vigor no Dia 1 de DezembroData: 04-11-2009Com a assinatura do Presidente checo, Vaclav Klaus, ontem, dia 3 de Novembro, ficou concluído o processo de ratificação do Tratado de Lisboa pelos 27 Estados-Membros da União Europeia (UE). Assim, já foi anunciado que o Tratado entrará em vigor no próximo dia 1 de Dezembro de 2009.Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com UEVer Tratado de Lisboa entra em Vigor no Dia 1 de Dezembro

14. Publicada Actualização de Lista de Devedores às FinançasData: 04-11-2009A Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) publicou hoje, dia 4 de Novembro uma actualização da lista pública de devedores às Finanças, que conta com mais 4.600 nomes, num total de 22.351 pessoas e empresas. Só em 2009, a Administração Fiscal já recuperou 228 milhões de euros através deste mecanismo.Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com MFAPVer Publicada Actualização de Lista de Devedores às Finanças

15. Bolsa de Valores Sociais criada em PortugalData: 03-11-2009A Bolsa de Valores Sociais é a segunda no Mundo e a primeira na Europa e visa promover o investimento social, através do apoio a organizações da sociedade civil com trabalho relevante. Trata-se de uma iniciativa da Atitude - Associação pelo Desenvolvimento do Investimento Social, em parceria com a Euronext Lisbon e com os apoios da Fundação Calouste Gulbenkian e da Fundação EDP.Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com BVSVer Bolsa de Valores Sociais criada em Portugal

16. DECO lança Simulador 'Aberto' para comparar Tarifários MóveisData: 03-11-2009Até 30 de Novembro, a DECO Proteste disponibiliza a todos os visitantes do seu site e em versão “aberta” o novo simulador de tarifários móveis, que permite avaliar qual a melhor opção para os cidadãos.Fonte: Portal do Cidadão com DECOVer DECO lança Simulador 'Aberto' para comparar Tarifários Móveis

17. Portugal com Três Finalistas nos ‘European eGovernment Awards 2009’Data: 03-11-2009As Lojas do Cidadão de 2.ª Geração, o contact center Via Segurança Social e o Licenciamento de Caça Via Multibanco são os três projectos portugueses que integram a lista dos 52 finalistas que vão competir nos European eGovernment Awards 2009. A votação online para o Public Prize encontra-se a decorrer até dia 11 de Novembro e os utilizadores registados no site ePractice podem eleger os seus favoritos.Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com Comissão EuropeiaVer Portugal com Três Finalistas nos ‘European eGovernment Awards 2009’

18. Assinados Protocolos para Novos Julgados de PazData: 02-11-2009Foram assinados, no dia 28 de Outubro, protocolos entre o Ministério da Justiça e as autarquias, visando a criação de novos Julgados de Paz que irão abranger o concelho de Cascais e o agrupamento de concelhos de, Belmonte, Covilhã e Fundão.Fonte: Portal do Cidadão com Portal do ConsumidorVer Assinados Protocolos para Novos Julgados de Paz

19. Aprovada Taxa sobre Pagamentos efectuados com Cartões de Débito e de CréditoData: 02-11-2009Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 317/2009, que aprova o regime jurídico relativo ao acesso à actividade das instituições de pagamento e à prestação de serviços de pagamento, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/64/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Novembro.Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com Diário da RepúblicaVer Aprovada Taxa sobre Pagamentos efectuados com Cartões de Débito e de Crédito