Não consegue pagar a prestação. Entregar a casa ao banco resolve?

Um espanhol que não conseguia continuar a pagar a prestação da casa ao banco e decidiu entregar o imóvel à instituição financeira, para ver assim a sua dívida saldada. O cliente diz que não deve mais nada a ninguém, o banco diz que entregar a casa não basta para «apagar» o incumprimento e os tribunais não se entendem sobre a quem devem dar razão.

O banco em causa, o BBVA, decidiu levar o caso para tribunal e, numa primeira instância, foi dada razão ao cliente, escreve o «Cinco Dias». Numa primeira instância, em Janeiro, o tribunal considerou que, ao entregar o imóvel ao banco, a dívida do cliente estava saldada, ainda que o valor do imóvel tivesse caído desde a altura em que o contrato de crédito foi feito.

Mas o banco recorreu e, agora, a sentença foi outra: a dívida ainda não fica saldada. Por isso, o tribunal deu ordem para que sejam penhorados os bens do cliente, «em quantidade suficiente» para cobrir o valor reclamado pelo banco.

A casa foi avaliada em 203 mil euros, mas em leilão apenas rendeu 137.350, quando a dívida do proprietário era de 181.846 euros, mais juros (de 19% ao ano).