Golfe pode voltar aos 6% de IVA. E ginásios?

O golfe entrava na lista das «actividades físicas e desportivas» que passaram a pagar 23% de IVA com a entrada em vigor do Orçamento do Estado para este ano. À semelhança do que aconteceu com os ginásios. Mas quem joga golfe poderá ter mais sorte e ver a taxa a voltar para os 6%.

O primeiro-ministro terá ficado sensibilizado com os argumentos do sector na Bolsa de Turismo de Lisboa, segundo o «Jornal de Negócios». Isto porque os últimos dados conhecidos mostram que o golfe contribui com 500 milhões de euros para a economia portuguesa e, como impulsiona o turismo, tem efeitos nas exportações.

À Agência Financeira, o fiscalista Tiago Caiado Guerreiro explicou que «o turismo é uma exportação. As pessoas vêm a Portugal e deixam cá várias formas de dinheiro, ajudam a equilibrar a balança comercial. E uma das formas de turismo mais importantes - e que ainda por cima marca pontos por não ser sazonal - é o golfe. A actividade é praticada por pessoas com bastante capacidade económica, que gastam muito dinheiro». E a economia agradece.

Ora, «ao aumentarem os custos da prática da actividade fazem com que a competitividade do país em relação ao Norte de África ou a Espanha, por exemplo, fique comprometida» e o golfe é, para além disso, «muito importante para o sector hoteleiro».

A lei prevê que «os espectáculos, provas e manifestações desportivas e outros divertimentos públicos» tenham IVA a 6%. O que está em estudo agora é a inclusão do golfe na categoria de «provas» e não de «actividades físicas e desportivas». Ou seja, proceder-se-á a uma alteração da interpretação da lei. É «uma forma de dar a volta, um subterfúgio», diz Tiago Caiado Guerreiro.

O problema, aponta, é que «não há política fiscal em Portugal. São um bando de idiotas». Para este fiscalista, o Governo já devia ter percebido há muito que ao taxar actividades como o golfe a 23% estaria a roubar competitividade à economia e às exportações. «Não há uma explicação racional para estas coisas. Isto de se voltar a taxar o golfe a 6% é um recuo sobre uma coisa que foi feita em cima do joelho».

E os ginásios, em que ficamos?

A subida do IVA para os ginásios causou polémica. Tiago Caiado Guerreiro também é contra a taxa a 23% para o sector. «É claro que a actividade física é tão importante como a alimentação. Não concordo com o IVA a 23% nos ginásios nem, por exemplo, no leite dos bebés. É imoral. Só que os bebés ainda não têm capacidade reivindicativa...».

No entanto, o fiscalista considera que «a subida do IVA para os ginásios é uma medida de curto prazo para aumentar a receita» e que não está em causa «uma perspectiva de equidade e nem a União Europeia se mete nisso. É algo que tem só a ver com a receita». Daí estar em cima da mesa reduzir o IVA para o golfe, porque com um imposto mais baixo não se perde em competitividade face a outros países onde a actividade também dá louros à economia.

De qualquer modo, o caminho não é taxar, mas sim cortar. Tiago Caiado Guerreiro esclarece: «Cortar na frota automóvel, nas despesas correntes dos ministérios, nas fundações e institutos que não servem para nada, nas reformas milionárias de pessoas que só trabalharam três ou quatro anos». No fundo, «cortar desperdícios e despesas e não aumentar impostos».