Governo e agricultores desentendem-se com números do PRODER

O Governo diz que já pagou este ano 634 milhões de euros em apoios aos agricultores, dos quais 366 milhões para investimento, mas a CAP contesta os números apresentados pelo Ministério da Agricultura.

O Ministério de Jaime Silva garantiu hoje que já pagou este ano 634 milhões de euros em apoios aos agricultores portugueses. Numa nota de imprensa hoje divulgada, o Governo assegura que, “no primeiro semestre de 2009, já foram feitos cerca de 90 mil pagamentos de apoios agrícolas a beneficiários, sendo que 366 milhões de euros correspondem a apoios ao investimento".

O esclarecimento foi publicado na sequência da manchete deste domingo do Correio de Manhã, que revela que o Governo tem desde o final de Junho uma verba de 150 milhões de euros para apoio à modernização das empresas agrícolas que ainda não disponibilizou.

O diário avança que em causa estão mais de 650 agricultores que viram os seus projectos aprovados ao abrigo do Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER) e que se endividaram para pô-los em prática, mas ainda não receberam as comparticipações.

Em resposta, o Ministério da Agricultura veio a público garantir o pagamento de apoios de 634 milhões de euros, dos quais 366 milhões para projectos de investimento.

Contas com as quais a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) não concorda. Em declarações ao PÚBLICO, o presidente da CAP, João Machado, disse que o governo faz “malabarismos com os números” e garantiu que os montantes de que fala Jaime Silva nada têm a ver com o PRODER.

O presidente da CAP assegurou que os 366 milhões de euros destinados ao investimento de que fala o Ministério da Agricultura referem-se a apoios aprovados no anterior quadro de apoio, que terminou em 2005, e não estão relacionados com os projectos de investimento submetidos ao PRODER.

E vai mais longe, assegurando que, em Junho, na última reunião da comissão de acompanhamento do PRODER, na qual têm assento a Comissão Europeia, o Governo e as confederações patronais, “o que se viu foi que existem 65 projectos assinados [aprovados, mas não financiados], mas nem um único projecto pago”.

Quantos aos remanescentes 268 milhões de euros (do total de 634 milhões) que o Governo diz já ter pago, João Machado garante tratarem-se de “ajudas directas que não têm nada a ver com o quadro de apoio, obrigatórias e 100 por cento comunitárias e que deveriam ter sido pagas em 2007 e 2008”.