Banca: Provedores do Cliente não são independentes, alerta Banco de Portugal

Lisboa, 17 Ago (Lusa) - O Banco de Portugal advertiu as instituições financeiras sobre a falta de independência dos provedores do cliente, recomendando-lhes que confiram a estes serviços autonomia funcional.
O Banco de Portugal tem recebido reclamações de clientes bancários a queixarem-se de "falta de independência e imparcialidade" demonstrada por serviços designados como "Provedor do Cliente", diz o supervisor numa carta circular de final de Julho e incluída no boletim de Agosto, hoje divulgado.
Por estarem integrados na estrutura orgânica das instituições de crédito, esses serviços "não gozam do estatuto de independência orgânica e funcional que esta designação [Provedor] inculca", entende o Banco de Portugal.
Por isso, o supervisor recomenda às instituições de crédito "que concedam aos Provedores do Cliente um estatuto de autonomia funcional" para que os mesmos sejam "uma segunda instância na apreciação das reclamações".
Ao designar os serviços em causa de "Provedor" do Cliente, os bancos "criam a expectativa" de que se trata de um serviço com autonomia e independência semelhante ao que caracteriza "as entidades às quais é atribuída essa designação, como é o caso do Provedor de Justiça".
Para corrigir esta situação, o banco central recomenda às instituições financeiras alterações nestes serviços, que nalgumas instituições são assegurados por um gabinete do banco e não por uma pessoa designada para o efeito.