As políticas restritivas de concessão de crédito às empresas e às famílias da banca europeia tornaram-se menos agressivas no segundo trimestre e a ten

Transportadora aérea conseguiu novo acordo com trabalhadores da VEM para responder à quebra da procura. Em troca, compromete-se a não despedir até Março de 2010

Salários mais baixos e menos carga horária. Foi esta a solução encontrada, para já, pela TAP para responder à redução da actividade na unidade de manutenção e engenharia no Brasil. A transportadora aérea nacional chegou a acordo com os trabalhadores da ex-VEM no início de Julho, prolongando um pacto que já dura desde Março deste ano. E, com isso, vai conseguir poupar 17,6 milhões de reais (o equivalente a 6,5 milhões de euros).

A proposta da companhia de aviação, detida a 100 por cento pelo Estado português, foi aceite pela maioria dos 2600 funcionários das duas fábricas da TAP Manutenção e Engenharia Brasil (antiga VEM), no Rio de Janeiro e em Porto Alegre, a 8 de Julho. Vem no seguimento de um acordo anterior, datado de Março, prolongando por mais três meses uma redução de salários que varia entre os dez e os 20 por cento, em função da remuneração de cada trabalhador.

Contactada pelo PÚBLICO, a transportadora justificou a decisão de estender esta medida por mais tempo com o facto de “a situação [de redução da procura e da actividade da unidade manutenção, que esteve na base do acordo estabelecido em Março] não ter conhecido ainda uma evolução que permita a normalização”. Celso Klafke, presidente do Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre, que representa os trabalhadores de uma das fábricas da ex-VEM, confirmou que “o negócio está a atravessar um momento de retracção”, o que faz com que “apenas 40 por cento da mão-de-obra seja necessária neste momento”.

Daí que, além da redução salarial, a TAP tenha decidido reduzir a carga horária dos trabalhadores, mesmo daqueles que não estão a sofrer cortes na sua remuneração mensal - ou seja, os que recebem menos de 2.800 reais (perto de 1040 euros). “Não ter trabalhadores parados na empresa também significa poupança de custos”, afirmou Celso Klafke.

Em troca desta cedência, os trabalhadores conseguiram assegurar “estabilidade no emprego até Março de 2010”, prazo até ao qual a companhia de aviação nacional se compromete a não fazer despedimentos, acrescentou o líder do Sindicato dos Aeroviários, admitindo que “houve alguma pressão no ar para aceitar o acordo, porque as pessoas tinham medo de ficar sem trabalho”.



Recuperação não é certa

A companhia de aviação, que entrou no capital da antiga VEM em 2006, estima que o prolongamento deste acordo “permita uma poupança de 17,6 milhões de reais” (6,5 milhões de euros, ao câmbio actual), avançou fonte oficial. Montante que permite um melhor equilíbrio das contas, numa altura de retracção económica, que também afecta o negócio da manutenção.

Isto num ano em que a TAP pretende que tirar a empresa brasileira do vermelho, depois de esta ter sobrecarregado os seus resultados de 2008 com prejuízos de 29 milhões de euros. Para tal, além de cortar nos salários, a transportadora aérea está “a desenvolver contactos com diversos operadores, alguns importantes, que, se concretizados, permitirão uma melhoria da situação”, referiu fonte oficial.

Embora não se comprometa com nomes, o PÚBLICO apurou que um desses operadores é a Força Aérea Brasileira, que poderá voltar a ser cliente da antiga VEM quando forem regularizadas as suas dívidas fiscais. Neste momento, a empresa deve 400 milhões de reais (perto de 148 milhões de euros) ao Estado brasileiro, mas está para sair uma nova lei que reduzirá este valor para metade. Assim que a TAP obtiver a Certidão Negativa de Débitos, passada às empresas com o cadastro fiscal limpo, poderá recuperar alguns clientes.

Além da Força Aérea Brasileira, organismo ao qual a área de manutenção deverá prestar serviços para pagar parte da dívida ao fisco, há também a expectativa de que, a partir de Setembro, parte da manutenção dos aviões Airbus da transportadora portuguesa passe a ser feita no Brasil. “Estamos a atravessar um processo de qualificação dos técnicos e de certificação que deverá estar concluído no final do Verão”, adiantou o presidente do Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre.

Além da estabilidade no emprego, o acordo assinado no início de Julho estipula, ainda, uma repartição dos lucros da TAP Manutenção e Engenharia Brasil em 2009 pelos trabalhadores. No entanto, não é certo que a empresa consiga inverter os resultados negativos já este ano. Aliás, tendo em conta o actual cenário, fonte oficial da TAP admitiu ao PÚBLICO que “infelizmente, os resultados de 2009, pelo menos, até ao momento, não são de molde a estabelecer qualquer compromisso de pagamento em 2010”.