Que voltem os bons velhos tempos?

O banco Goldman Sachs anunciou este mês a intenção de atribuir prémios recorde aos seus executivos e existe uma expectativa generalizada de que os prémios e os salários em muitas outras empresas irão aumentar significativamente este ano. Será que em breve voltaremos aos bons velhos tempos?

Não sem uma reforma. De facto, uma importante lição que podemos retirar da crise financeira é que uma das prioridades da agenda política deve ser a reformulação das remunerações atribuídas aos executivos das empresas.

Com efeito, os acordos celebrados em matéria de remuneração foram um factor que em muito contribuiu para a excessiva tomada de riscos por parte das instituições financeiras, o que ajudou ao aparecimento da crise financeira. Ao recompensarem os executivos por um comportamento de risco e garantirem-lhes a impunidade em relação a algumas das consequências adversas imputáveis a esse comportamento, os acordos de remunerações para os patrões do sector financeiro produziram incentivos perversos, incentivando-os a fazer apostas irracionais.

Um factor preponderante que induziu à excessiva tomada de risco tem a ver com o facto de os acordos "standard" de remuneração por parte das empresas recompensarem os executivos pelos ganhos de curto prazo, mesmo quando esses ganhos são subsequentemente invertidos.

Apesar de o sector financeiro ter perdido mais de metade do seu valor no mercado accionista nos últimos cinco anos, os executivos continuaram a poder embolsar, antes da implosão das bolsas, avultadas quantias em compensações, tanto em acções como prémios.

Essas estruturas de remuneração deram aos executivos incentivos excessivos para procurarem ganhos de curto prazo - tomando decisões em matéria de investimento e de concessão de empréstimos que melhorariam esse tipo de ganhos - mesmo quando ao fazê-lo aumentavam os riscos de uma posterior implosão. Jesse Fried e eu advertimos há cinco anos, no livro "Pay without Performance", para esta distorção do curto prazo. Na sequência da crise, este problema tornou-se mais amplamente reconhecido, incluindo por parte de líderes empresariais como o CEO do Goldman Sachs, Lloyd Blankfein. Mas ainda precisa de ser eficazmente abordado: a recente decisão do Goldman de conceder prémios recorde como recompensa pelo desempenho nos últimos dois trimestres, por exemplo, é um passo na direcção errada.

Para se evitar os prémios pelo desempenho de curto prazo e haver uma focalização nos resultados de longo prazo, as estruturas de remuneração têm de ser redesenhadas. No que diz respeito ao pagamento de prémios em acções, os executivos não deveriam ser autorizados a exercer as opções sobre acções e as acções que lhes foram atribuídas durante um período, digamos, de cinco anos após o momento do "empossamento" - ou seja, no momento em que as opções e as acções foram "ganhas" e já não podem ser retiradas ao executivo.

A incapacidade de um executivo exercer acções e opções durante um período de tempo substancial vincularia estreitamente o salário do executivo ao valor das acções no longo prazo.

A duração desse período deveria ser previamente estabelecida e não deveria depender de acções ou condições que estejam, pelo menos em parte, sob controlo dos executivos. Em contraste, proibir os executivos de exercerem acções e opções até saírem da empresa só faria com que aqueles que acumulassem acções e opções com um grande valor monetário tivessem assim um incentivo contraproducente para abandonarem a empresa.

Da mesma forma, as compensações através de prémios deveriam ser reformuladas, de forma a recompensarem o desempenho de longo prazo. Para começar, a atribuição de prémios baseados em resultados após um ano deveria ser desencorajada. Além disso, os prémios não deveriam ser pagos imediatamente, mas, em vez disso, colocados numa conta da empresa durante alguns anos e ajustados em baixa se no futuro não se mantiver a razão para os atribuir.

Além da excessiva focalização nos resultados de curto prazo, há uma segunda importante fonte de incentivos que levou à excessiva tomada de riscos e à qual tem sido prestada pouca atenção. Os benefícios recebidos pelos executivos do sector financeiro estavam associados a apostas altamente alavancadas sobre o valor do capital das suas empresas.

Os interesses dos executivos estavam associados ao valor das acções ordinárias das suas empresas - ou mesmo ao valor das opções sobre essas acções. Em resultado disso, os executivos ficavam protegidos perante as eventuais consequências negativas que as grandes perdas pudessem provocar aos accionistas preferenciais, aos detentores de obrigações e ao governo na qualidade de garante dos depósitos. Estas estruturas incitaram os executivos a darem pouco peso à possibilidade de grandes perdas, o que, por sua vez, os motivou a assumirem riscos excessivos.

Para acabar com esta distorção, os benefícios dos executivos do sector financeiro deveriam estar associados não ao valor de longo prazo das acções ordinárias das suas empresas, mas sim ao valor de longo prazo de um cabaz de activos mais vasto. Esse cabaz deveria incluir, no mínimo, acções preferenciais e obrigações. Este tipo de estrutura incentivaria a uma tomada de riscos mais próxima do nível óptimo.

Reformular os acordos de remuneração de formas similares às que aqui foram propostas ajudará a garantir que as empresas e a economia não sofrerão no futuro com a excessiva tomada de riscos, que contribuiu para a actual crise financeira. A completa reestruturação das estruturas de compensação deve ser um importante elemento da nova ordem financeira.

Lucian Bebchuk é professor de Direito, Economia e Finanças e director do programa de Corporate Governance na Harvard Law School. Este artigo baseia-se no seu testemunho perante a comissão de serviços financeiros da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos e nos seus ensaios "Equity Compensation for Long-Term Performance" e "Regulating Bankers' Pay", em co-autoria com Jesse Fried e Holger Spamann, respectivamente.