Recurso das empresas ao "lay-off" é hipótese estudada pelo Governo

As empresas portuguesas que, em fase de disseminação da gripe A, tiverem de encerrar as suas portas por falta de trabalhadores, poderão recorrer à suspensão temporária do contrato de trabalho.

A hipótese, ainda em estudo, foi admitida sexta-feira pelo ministro do Trabalho, Vieira da Silva, numa reunião da Comissão Permanente da Concertação Social. No encontro, o ministro anunciou, também, que vai equiparar eventuais períodos de "quarentena" à baixa médica por doença.

"Uma solução tipo lay-off". Estas foram as palavras do ministro, citadas ao Negócios por Francisco Van Zeller, presidente da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP). "A legislação portuguesa não prevê a suspensão temporária do contrato de trabalho para situações como esta, pelo que teria de existir uma extensão legal", acrescenta Van Zeller. "Além disso, teria de haver uma simplificação de processos, bem como uma inspecção para evitar, ao máximo, os abusos", frisa.