Comércio: Mais de 600 empresas fecharam nos últimos dois anos no Porto

Nos últimos dois anos encerraram no distrito do Porto mais de 600 micro e pequenas empresas de comércio e serviços, lançando no desemprego mais de 24.000 trabalhadores, denunciou hoje o sindicato do sector.

Em declarações à agência Lusa, Jorge Pinto, do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal, afirmou que, dos trabalhadores do sector no activo, "cerca de 30 por cento estão em situação de precariedade".

Para o sindicato, o "forte abalo" sofrido pelo sector no Porto - com o encerramento, nos últimos anos, de "empresas de referência" como a António M. Rua, Tito Cunha, Casa Forte, Supermercado Vilares, Gomes Parente, Maluka, Don Coletto e Macmoda - resultou "das políticas neoliberais desenvolvidas na Europa" e das "políticas do Governo, que não soube tomar as medidas necessárias de apoio e incentivo ao pequeno comércio".

Jorge Pinto denuncia ainda a "falta de coragem política do governo ao não clarificar o encerramento do comércio ao domingo e feriados, criando desigualdades entre o comércio, com consequências sérias para todo o comércio a retalho".

Nos últimos meses, o sindicalista diz continuar a registar-se o encerramento de muitas empresas do sector, "ainda que a um ritmo menor", a que se soma o recurso ao despedimento colectivo em empresas como a Makro, Automóvel Clube de Portugal e Papelaria Fernandes e a não renovação dos contratos a termo certo nos supermercados e grandes superfícies.

De acordo com o sindicato, "nos centros comerciais o desemprego também aumentou, assim como o trabalho precário", que se "tem vindo a acentuar desde que foi aprovado o Código do Bagão Félix, tendo agravado com o Governo PS".

Paralelamente, "verifica-se o crescimento dos contratos individuais de trabalho, onde não é salvaguardado o princípio do tratamento mais favorável, o que provoca uma enorme discriminação entre os trabalhadores".

Jorge Pinto denuncia também a "grande pressão" feita junto dos trabalhadores "para não reclamarem os seus direitos", sob ameaça de desemprego.

Alerta ainda que a situação "é também preocupante" no sector dos serviços, nomeadamente nas empresas concessionárias das auto-estradas, pois com a entrada em vigor dos decretos-lei que constituem o Sistema de Identificação Electrónica de Veículos (SIEV) "estão em causa milhares de postos de trabalho".

Já a contratação colectiva "continua paralisada, não se negociando a maioria dos contratos há cerca de 12 meses", o que implica o não aumento dos salários.

Ainda assim, o sindicato defende que "existem potencialidades para reanimar o sector do comércio, quer na baixa portuense, quer no distrito".

"Mas, para isso, é preciso que a Câmara do Porto seja mais proactiva na atracção de investimento para a cidade, de forma a abrir novas lojas nas principais ruas da baixa", sustentou Jorge Pinto, apontando como mau exemplo da actuação camarária a não fixação do El Corte Inglês no Porto.

Quanto ao sindicato, tem vindo a desenvolver acções de formação com o apoio do Programa Operacional Potencial Humano (POPH) para os trabalhadores do sector, pretendendo ainda candidatar-se, em parceria com a Associação Raul Dória, a um Centro Novas Oportunidades.