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segunda-feira, 6 de julho de 2009

Empresários podem ter direito a subsídio de desemprego

O ministro do Trabalho admitiu esta segunda-feira criar até ao final da legislatura uma prestação social para pequenos empresários em situação de desemprego.

«O Governo tem vindo a trabalhar com as associações empresariais no sentido de estudar a possibilidade de criar uma prestação social para empresários que vejam a sua situação degradada em virtude do encerramento das suas empresas», disse o ministro aos jornalistas.

«Naturalmente que estamos a falar de pequenas e médias empresas», referiu Vieira da Silva explicando «não ser fácil tecnicamente criar esta prestação dada a dificuldade de provar a involuntariedade do desemprego».

Para Vieira da Silva «não é um compromisso assumido chegar ao fim da legislatura com esta prestação social», mas pretende tê-la preparada.

A possibilidade de os empresários poderem ter direito a protecção social em caso de desemprego está consignada no Código Contributivo, cuja discussão pela comissão parlamentar da especialidade começa terça-feira.

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