Espiar telemóveis ao alcance de um clique

Um telemóvel que se ilumina sem mais nem menos, um bip suspeito no início de uma conversa são apenas alguns sinais de que alguém pode estar a espiá-lo.

São cada vez mais os programas à venda na Internet que permitem fazer escutas telefónicas, sem necessidade de grandes meios ou conhecimentos técnicos. Bastam poucas centenas de euros e 10 minutos a sós com o telemóvel da vítima.

Alguns sites até alegam que o envio de um SMS ao visado é suficiente, desde que este o abra inadvertidamente. A partir daí, acede-se a tudo o que passa pelo aparelho, desde as conversas ao conteúdo dos SMS enviados e recebidos.

Mais: um ouvido atento e mal intencionado poderá escutar não apenas o que a vítima diz, como também o que outros dizem à sua volta, já que os programas permitem accionar o microfone do aparelho sem o conhecimento da pessoa que está a ser monitorizada.

Mais ainda: se o telemóvel estiver equipado com GPS, as aplicações permitem localizar a vítima através do envio das coordenadas do sítio em que se encontra. E tudo sem que o visado tenha a menor percepção do que está a passar-se, uma vez que o programa não é detectável.

Os sites que vendem software espião não se coíbem de indicar os fins a que se destina: descobrir o que andam a fazer os filhos, acabar com as dúvidas sobre eventuais traições do cônjuge ou saber o que planeia o chefe. Além daqueles programas, é também possível adquirir através da Internet, por preços bastante mais elevados, telemóveis com as aplicações já instaladas. No entanto, o espião terá de oferecer o aparelho à vítima e é preciso que esta o utilize.

Incorrer num crime

Embora as empresas que comercializam estes produtos aleguem que não violam qualquer lei, quem os utiliza está de facto a cometer um crime, pelo menos em Portugal. Manuel Lopes Rocha, especialista em Direito da Informática, garante que a utilização destas aplicações é ilícita, sendo que apenas são legais as que são feitas no âmbito de um processo judicial: "Quem usa esse tipo de programas está a cometer vários crimes, já que interfere em comunicações e viola o direito à privacidade", garante. O advogado, que considera a utilização desse software "inadmissível", acrescenta que "as pessoas estão muitas vezes preocupadas com a questão do 'Big Brother' e de o Estado controlar a vida de cada um, quando isso pode estar a ser feito pelo vizinho do lado".

As operadoras dizem-se atentas, mas descartam qualquer responsabilidade. Ressalvando que "tem vindo a solicitar, aos principais fabricantes de equipamentos móveis, a implementação de medidas que visam incrementar os níveis de segurança dos terminais" que comercializa, a Vodafone garante que esse tipo de software "é alheio às redes GSM", operando num ambiente da "responsabilidade exclusiva dos clientes", ou seja, nos seus telemóveis. Já a Optimus assegura que "mantém equipas próprias e especializadas a acompanhar e a avaliar os níveis de risco deste tipo de aplicações" e diz acreditar "que neste momento existem já mecanismos que parecem minimizar razoavelmente qualquer tipo de actividade que possa causar desconforto ao utilizador". Por seu lado, a TMN refere que nunca "registou quaisquer reclamações resultantes de um sistema desse tipo" e afirma estar "permanentemente atenta à possibilidade de intrusões na rede".

Tendo em conta que muitos destes programas se destinam sobretudo, ou mesmo exclusivamente, a modelos Nokia e ao iPhone, da Apple, o Expresso contactou os fabricantes. A Nokia Portugal parece desconhecer a existência deste tipo de software de espionagem, bem como o facto de poder ser usado nos telemóveis da marca. A empresa afirma só poder pronunciar-se sobre esta questão "após apresentação dos factos", por forma "a analisar o assunto e verificar a veracidade da situação". Da Apple não foi possível obter uma resposta em tempo útil. O Expresso tentou ainda obter a reacção da Polícia Judiciária, que se limitou a dizer que não considera "nem oportuno nem conveniente" pronunciar-se sobre o assunto.