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1. Serviços de Nova Geração em DebateData: 03-07-2009Nos dias 7 e 8 de Julho, realiza-se, no Museu da Electricidade, em Lisboa, uma Conferência subordinada ao tema “Serviços de Nova Geração: Inovação nos Serviços Públicos, nas Empresas e nas Comunidades”, organizada pela Associação Portuguesa para o Desenvolvimentos das Comunicações (APDC).Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com APDCVer Serviços de Nova Geração em Debate

2. Site ‘Verão Seguro – Chave Directa’ para Segurança em Tempo de FériasData: 03-07-2009Encontra-se em funcionamento, desde 1 de Julho, o serviço Verão Seguro – Chave Directa, que permite aos cidadãos submeter, por via electrónica, o requerimento a solicitar a vigilância da sua residência durante o seu período de férias. Este serviço estará no activo até 15 de Setembro de 2009.Fonte: Portal do Cidadão com MAIVer Site ‘Verão Seguro – Chave Directa’ para Segurança em Tempo de Férias

3. ‘Associação na Hora’ em Oito Novos LocaisData: 03-07-2009Foi publicada em Diário da República a Portaria n.º 698/2009, de 2 de Julho, que estende o serviço “Associação na Hora” a oito novas Conservatória do Registo Comercial: Azambuja, Cadaval, Fafe, Ílhavo, Loures, Resende, Santiago do Cacém, Sobral de Monte Agraço. Com esta expansão, estão disponíveis 87 postos de atendimento espalhados por Portugal Continental e na Região Autónoma dos Açores.Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com Diário da RepúblicaVer ‘Associação na Hora’ em Oito Novos Locais

4. Governo anuncia Programa para Modernização dos Centros de SaúdeData: 03-07-2009O Primeiro-Ministro, José Sócrates, anunciou no debate do Estado da Nação, realizado no dia 2 de Julho, no Parlamento, o reforço do investimento na área da saúde, através do desenvolvimento de “um verdadeiro programa nacional de requalificação e modernização dos centros de saúde e urgências hospitalares”.Fonte: Portal do Cidadão com Portal do GovernoVer Governo anuncia Programa para Modernização dos Centros de Saúde

5. Publicada Portaria que regula Dispensa de Medicamentos ao PúblicoData: 02-07-2009Foi publicada em Diário da República a Portaria n.º 697/2009, de 1 de Julho, que regula a dispensa de medicamentos ao público, em quantidade individualizada. Esta medida, para além de pretender evitar o desperdício, visa permitir uma maior poupança na venda dos medicamentos.Fonte: Portal do Cidadão com Diário da RepúblicaVer Publicada Portaria que regula Dispensa de Medicamentos ao Público

6. Alteradas Regras de Actividade dos CAMVData: 02-07-2009O Conselho de Ministros aprovou, no passado dia 1 de Julho, um Decreto-lei que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da actividade dos Centros de Atendimento Médico-Veterinários (CAMV) e os respectivos requisitos quanto a instalações, organização e funcionamento.Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com Conselho de MinistrosVer Alteradas Regras de Actividade dos CAMV

7. Reembolsos de IRS em Suporte de Papel até 10 de JulhoData: 02-07-2009Os reembolsos das declarações de IRS apresentadas em papel, incluindo todas as notas de cobrança (via Internet ou papel) relativas ao IRS, 1.ª e 2.ª fases, já começaram a ser emitidos. Segundo o Ministério das Finanças e da Administração Pública (MFAP), este processo fica concluído até ao próximo dia 10 de Julho.Fonte: Portal do Cidadão com MFAPVer Reembolsos de IRS em Suporte de Papel até 10 de Julho

8. Suécia na Presidência da União EuropeiaData: 02-07-2009A Suécia assumiu ontem, 1 de Julho, a presidência rotativa da União Europeia (UE), com uma agenda centrada na renovação da confiança dos mercados financeiros, reforçando a sua supervisão e regulação, no combate ao aumento do desemprego e na luta contra as alterações climáticas.Fonte: Portal do Cidadão com CEVer Suécia na Presidência da União Europeia

9. Custo mais baixo de Chamadas e SMS na UEData: 01-07-2009No dia 1 de Julho, entram em vigor as novas regras de roaming da União Europeia (UE), baixando os custos do uso do telemóvel no estrangeiro em, pelo menos, 60%. Acabam-se assim as tarifas excessivas de roaming, tornando mais baratas as chamadas, mensagens de texto e a Internet no estrangeiro.Fonte: Portal do Cidadão e Empresa com CEVer Custo mais baixo de Chamadas e SMS na UE

10. Guias de Integração e Identificação Electrónica em Consulta PúblicaData: 01-07-2009Encontram-se em consulta pública, até 13 de Julho, os Guias de Integração e Identificação Electrónica. Estes documentos especificam normas e recomendações a serem aplicadas pela Administração Pública (AP), relativamente à integração electrónica de sistemas e à identificação do cidadão perante a AP, segundo os diversos canais de atendimento.Fonte: Portal do Cidadão e da Empresa com RCCVer Guias de Integração e Identificação Electrónica em Consulta Pública

11. Serviço ‘Casa Pronta no Seu Banco’ disponível em Portugal Continental e AçoresData: 01-07-2009O serviço “Casa Pronta no Seu Banco” está disponível, desde 30 de Junho, em todos os distritos e na região autónoma dos Açores, permitindo a existência de um balcão único “Casa Pronta” nas instalações de qualquer banco, sem necessidade do cidadão se deslocar à conservatória do registo predial ou a qualquer outro serviço público.Fonte: Portal do Cidadão e da Empresa com MJVer Serviço ‘Casa Pronta no Seu Banco’ disponível em Portugal Continental e Açores

12. Preço do Gás Natural desce para Consumidores Domésticos e IndustriaisData: 01-07-2009As novas tarifas do gás natural entram em vigor hoje, dia 1 de Julho. Os preços do gás natural vão descer, em média, 3,9%, para os consumidores domésticos e para os restantes com consumos inferiores a 10 mil m3. Também os consumidores industriais vão beneficiar de uma nova baixa de preço do gás. As novas tarifas vigoram até 30 de Junho de 2010.Fonte: Portal do Cidadão e da Empresa com ERSEVer Preço do Gás Natural desce para Consumidores Domésticos e Industriais

13. Portugal lança Programa para a Mobilidade EléctricaData: 30-06-2009No dia 29 de Junho, 21 municípios aderiram ao Programa para a Mobilidade Eléctrica em Portugal, subscrevendo o lançamento da rede nacional de carregamento para veículos eléctricos. Portugal torna-se, assim, um dos primeiros países com uma política para a mobilidade eléctrica e uma rede de carregamento nacional, o que permite reduzir as emissões de CO2 e a dependência energética do exterior.Fonte: Portal do Cidadão com Portal do GovernoVer Portugal lança Programa para a Mobilidade Eléctrica

14. Acesso ao Subsídio Social de Desemprego Mais AbrangenteData: 30-06-2009Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 150/2009, de 30 de Junho, que vem alargar a actual protecção social em situação de desemprego, alterando a condição de recursos do Subsídio Social de Desemprego de 80% para 110% do valor do Indexante de Apoios Sociais (IAS).Fonte: Portal do Cidadão com MTSSVer Acesso ao Subsídio Social de Desemprego Mais Abrangente

15. Plano Estratégico de Transportes em Consulta PúblicaData: 30-06-2009O Plano Estratégico de Transportes encontra-se em consulta pública no site ou nas instalações do Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais (GPERI), do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. Os interessados poderão participar, até ao dia 6 de Agosto, através de um formulário disponível para o efeito.Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com GPERIVer Plano Estratégico de Transportes em Consulta Pública

16. Criado Sistema de Alerta de Rapto de Menores em PortugalData: 29-06-2009Entra hoje, dia 29 de Junho, em funcionamento o Sistema de Alerta de Rapto de Menores, que visa recolher, nas horas seguintes ao rapto de um menor, informação susceptível de ajudar à sua rápida localização e libertação pelos órgãos de investigação criminal.Fonte: Portal do Cidadão com MJVer Criado Sistema de Alerta de Rapto de Menores em Portuga
l17. Operação da PSP e GNR para um Verão SeguroData: 29-06-2009Encontra-se em vigor a Operação Verão Seguro 2009, que mobiliza milhares de elementos da Guarda Nacional Republicana (GNR) e da Polícia de Segurança Pública (PSP). O objectivo é o reforço da segurança dos cidadãos, numa operação que decorre até ao próximo dia 15 de Setembro.Fonte: Portal do Cidadão com PSPVer Operação da PSP e GNR para um Verão Seguro

18. Eleições Autárquicas e Legislativas com Datas marcadasData: 29-06-2009As datas dos dois próximos actos eleitorais já estão marcadas. O Governo anunciou, no dia 26 de Junho, que as eleições autárquicas se vão realizar no dia 11 de Outubro. No dia seguinte, o Presidente da República, Cavaco Silva, fixou a data das eleições legislativas para 27 de Setembro.Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com Portal do GovernoVer Eleições Autárquicas e Legislativas com Datas marcadas