A presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) considerou hoje que a crise pode ser uma oportunidade de reflexão sobre os meios de colmatar as discriminações de género no mercado laboral.
Catarina Marcelino falava à agência Lusa a propósito da conferência sobre "Competitividade e Igualdade de Género" hoje realizada no CCB para assinalar os 30 anos da CITE, um tema que disse estar na ordem do dia, associado às questões da crise.
Na sua perspectiva é muito importante nesse contexto pensar no papel da mulher no mercado do trabalho a tempo inteiro, sobretudo em Portugal, onde as mulheres têm uma elevada taxa de actividade em termos europeus, mas são discriminadas quer do ponto de vista salarial quer na possibilidade de aceder às carreiras.
"Apesar de serem as pessoas com mais habilitações literárias no mercado do trabalho estão nas profissões menos qualificadas", sublinhou.
No seu entendimento, essa realidade é negativa para o país do ponto de vista da produtividade, da competitividade, do desenvolvimento, da geração de riqueza e do bem-estar.
"Este momento de crise pode ser uma oportunidade para fazer esta reflexão e pensar como é que estas desigualdades podem ser colmatadas e quais os caminhos para as combater" - declarou.
Apesar da evolução "bastante significativa" dos últimos 30 anos, com leis extremamente compatíveis com as necessidades, "a prática nem sempre é igual àquilo que devia ser do ponto de vista da legislação".
A CITES foi criada em 1979 para combater a discriminação e promover a igualdade entre mulheres e homens no trabalho, no emprego e na formação profissional, tanto no sector público como no sector privado.
A comissão tem carácter tripartido, já que é constituída por representantes do governo e dos parceiros sociais, nomeadamente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional (CGTP-IN), Confederação da Indústria Portuguesa (CIP) e União geral dos Trabalhadores (UGT).
Para Catarina Marcelino, a lógica tripartida da comissão torna possível, através do empenho tanto das entidades empregadoras, como dos sindicatos e do Estado, "melhorar as práticas e combater as desigualdades muito culturais ainda existentes, fazendo este caminho para o futuro".
A conferência "Competitividade e Igualdade de Género", que hoje decorre, foi dividida em três painéis, um sobre "Igualdade de género como factor competitivo", outro sobre "Vantagens competitivas da igualdade de género" e "Igualdade versus competitividade no diálogo social".
Neste último debate, moderado por Catarina Marcelino, participam Carvalho da Silva, secretário-geral da CGTP-IN, João Proença, secretário-geral da UGT, José António da Silva, presidente da CCP, e Armindo Monteiro, vice-presidente da CIP.
Este conferência é também uma oportunidade para salientar a história e afirmação da CITE, recordando a sua história e os principais marcos da evolução legislativa, nomeadamente no que se refere à paternidade e à regulação do mercado de trabalho nalguns sectores, como o do calçado nos anos 80 - salientou a sua presidente.
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