Países menos desenvolvidos precisam de novas políticas macroeconómicas

Os 49 países mais pobres do mundo precisam de adoptar novas medidas para implementar o investimento público não só como resposta à crise global, mas também para garantir crescimento económico a longo prazo. Foram estas as principais conclusões do relatório divulgado pela UNCTAD – Conferências das Nações Unidas sobre Desenvolvimento e Comércio a respeito dos países menos desenvolvidos em 2009.

O relatório recomenda que os países menos desenvolvidos adoptem políticas macroeconómicas baseadas nos investimentos públicos de forma a impulsionar a capacidade produtiva das suas economias e a construção de infra-estruturas, tais como estradas, pontes e fornecimento de electricidade. As instituições financeiras privadas terão também um papel importante neste sentido, pois em vez de aplicarem os seus fundos em portfólios dos bancos e bens imóveis é aconselhável que invistam em actividades produtivas úteis ao desenvolvimento do país.

Nas últimas três décadas os países mais pobres do mundo estabeleceram as suas políticas financeiras sob a influência de instituições internacionais tais como o Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial e programas de ajuda financeira bilateral, tendo como focos principais a contenção da inflação e a moderação dos défices orçamentais. Já o investimento público como ferramenta importante para o desenvolvimento económico era deixado para segundo plano.

Mudança estrutural

As mudanças que o relatório adverte, consistem na adopção de uma política fiscal expansionista e a criação de uma política monetária no sentido de gerir as taxas de câmbio e os fluxos de capital.

O investimento público constitui um ponto crucial para o progresso da economia a partir do desenvolvimento da agricultura e a construção de infra-estruturas. O estado deverá também canalizar fundos a serem aplicados no sistema de educação e da saúde. Por sua vez estas mudanças estruturais nas políticas macroeconómicas contribuirão para a melhoria do sector privado, aumento da produtividade laboral e para o aumento da procura. Para além das medidas de estímulo económico, será necessário que os governos combatam a pobreza, criem empregos, reduzam desigualdades sociais e diversifiquem estruturas económicas.

Mas para que os investimentos sejam aumentados, as receitas fiscais também deverão crescer. Para que tal aconteça, é necessário liberalizar as trocas comerciais, aumentar o IVA nos bens de luxo, garantir a eficácia da tributação da população e das empresas com rendimentos elevados e reforçar os impostos sobre a propriedade.

O relatório divulgado pela UNCTAD recomenda ainda aos países menos desenvolvidos procurem gerir as suas taxas de câmbio de forma a assegurar a competitividade das exportações.