Balanço da Direcção-Geral dos Impostos revela que maioria dos trabalhadores do fisco são mulheres

São mulheres, têm 47 anos e habilitações literárias ao nível do 12.º ano. Se dúvidas houvesse, são desfeitas no Balanço Social da Direcção-Geral dos Impostos (DGCI). O documento que traça o retrato dos trabalhadores do fisco mostra um universo feminino onde, dos 11.153 efectivos - existentes à data de Dezembro de 2008 -, 54,5 por cento são mulheres.

Apenas 36 trabalhadores têm entre os 25 e os 29 anos e a tendência para o envelhecimento é justificada pela não renovação de quadros e pelo facto de muitas das saídas para a reforma "se situarem abaixo do limite de idade legalmente estabelecido (61,5 anos)".

Na DGCI há, hoje, 77 trabalhadores com idades entre os 65 e os 69 anos. Em média, a maior parte dos funcionários trabalha para este organismo público há mais de 21 anos e 28,2 por cento têm o 12.º ano de escolaridade, ligeiramente acima dos trabalhadores com licenciatura (são no total 2877). No geral, 37,8 por cento deste universo têm habilitações literárias até ao 11.º ano e 34 por cento têm formação de nível superior. Há oito pessoas com a quarta classe.

Para o fisco, tendo em conta o número de trabalhadores que concluíram o grau de licenciatura, o aumento dos níveis de habilitações académicas é "um factor positivo". Ainda assim, apenas 27 pessoas têm mestrado e há apenas um funcionário com doutoramento.

Entre 2007 e 2008 a DGCI reduziu o seu quadro de pessoal, cortando 310 postos de trabalho e contrariando a tendência verificada em 2006, quando o número de funcionários aumentou 2,4 por cento para 11.463.

A nível funcional, a maioria dos efectivos exerce funções como "pessoal da administração tributária" (69,3 por cento); 1,9 por cento são dirigentes e 11,2 por cento têm cargos de chefia.

O ano passado houve uma diminuição dos efectivos na carreira de inspecção tributária, ao contrário do objectivo anunciado de aumentar o número de trabalhadores nestas funções. No total, foram admitidas 44 pessoas e registaram-se 397 saídas definitivas por motivos de reforma.

A taxa de absentismo global foi superior à de 2007 e esteve perto dos sete por cento. Os trabalhadores deram mais de 174 mil faltas, que em 60,2 por cento das vezes foram motivadas por doença. A greve originou pouco mais de três mil faltas, uma quebra de 19,8 por cento face a 2007. A maternidade também levou a mais ausências ao trabalho face ao período homólogo.

O retrato social mostra ainda que ocorreram 42 acidentes de trabalho, originando quase 2700 dias de ausência ao serviço. Em média, foram dadas 15,6 faltas por colaborador.

A DGCI promoveu 409 trabalhadores, mais de metade para cargos dirigentes ou de chefia tributária. Segundo consta no relatório, 57,5 por cento das nomeações foram para estas funções, mas num universo total dos efectivos apenas 3,6 por cento conseguiram subir na carreira.

O horário de trabalho ainda é rígido: apenas 35,6 por cento dos trabalhadores têm flexibilidade nesta matéria. As horas extraordinárias custaram ao Estado 3,5 milhões de euros.

Em 2008 foram feitas 31.030 horas extra, ainda assim menos do que no ano anterior (foram 53.131). Houve, também, mais homens (60,5 por cento) do que mulheres a ultrapassar o horário de trabalho. Contas feitas, em média cada trabalhador efectivo fez três horas a mais.

As finanças fizeram "um esforço de investimento" na formação dos colaboradores e gastaram 8,8 milhões de euros nesta rubrica. No total, foram realizadas 1872 acções de formação, numa média de 54 horas por funcionário. Liderança, línguas, competências comportamentais e técnicas foram os temas das principais acções. Outro dado: mais de 700 trabalhadores aderiram ao programa Novas Oportunidades.

Não há trabalhadores estrangeiros na DCGI e 365 são portadores de deficiência. A grande maioria (60,4 por cento) é sindicalizada.