Ministro do Trabalho diz que as pensões não deverão baixar em 2010

O ministro do Trabalho disse hoje que as pensões não deverão descer em 2010, sendo necessário garantir que serão introduzidos mecanismos na lei para evitar esta situação.

Vieira da Silva disse que "para uma situação excepcional, deve criar-se uma intervenção excepcional", referindo-se a projecções que apontam para que haja uma inflação negativa este ano. Seguindo a actual fórmula de cálculo, que prevê que as pensões acompanhem a evolução dos preços, a situação seria de descida das pensões.

"Há uma situação que cria um quadro novo, com risco de evolução negativa, o que faria com que as pensões não subissem", explicou o ministro, fazendo questão de realçar que a fórmula só será aplicada em Outubro e que "ainda é cedo para saber qual a inflação". Quando questionado pelos jornalistas, o ministro admitiu a possibilidade das pensões poderem mesmo subir.

Vieira da Silva falava aos jornalistas à margem da cerimónia de abertura da XI Conferência Ibero-Americana de Ministros e Altos Responsáveis pela Infância e Adolescência, que se iniciou hoje em Lisboa.

O responsável governamental defendeu que a evolução das pensões também é importante para enfrentar uma situação como a actual, de crise e de possibilidade de quebra dos preços, pois o consumo das famílias dos pensionistas pode contribuir para alterar o ciclo de contracção no consumo, quebra de preços e seus efeitos na economia.

Trata-se de garantir que "haverá todas as condições para que no momento apropriado se introduzam os mecanismos adequados para que isto [descida das pensões] não aconteça", especificou o ministro.

Hoje vão ser debatidas na Assembleia da República propostas de alteração à lei que define as pensões. Uma das propostas visa a alteração do indexante dos apoios sociais