Os preços do gás natural para os consumidores domésticos vão baixar na média nacional 3,9 por cento a partir de 01 de Julho, menos duas décimas do que a proposta apresentada em Abril pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).
A média global anunciada hoje pela ERSE foi fixada depois de analisado um parecer do Conselho Tarifário, que inclui associações de consumidores, e analisados os comentários da Autoridade da Concorrência e das empresas reguladas.
A redução varia entre 2,6 por cento para os clientes da EDPgás e os 5,1 por cento para os clientes da Sonorgás.
Estas reduções fixadas pela ERSE dizem respeito apenas aos clientes de gás natural com consumos anuais inferiores a 10.000 m3, ou seja, os consumidores domésticos.
Os clientes com as menores reduções são os da EDPgás, no Porto (-2,6 por cento), da Beiragás, na Beira Interior (-2,9 por cento), os da Paxgás, em Beja, (-3,4 por cento) e os da Medigás, Algarve, (-3,4 por cento).
Os consumidores domésticos com as maiores descidas nas tarifas serão os do Vale do Tejo, através da Tagusgás, e de Évora (Dianagás), com -3,8 por cento, os da Lusitaniagás (Centro litoral), com -3,9 por cento.
A Duriensegás (na região do Douro) desce 3,9 por cento, os da Lisboagás 4,2 por cento e os da Setgás (Setúbal e Margem sul do Tejo) 5,0 por cento.
Entre estas 11 redes de distribuição, as que têm maior número de clientes são a Lisboagás (486 mil clientes), Portgás/EDPgás (200 mil) e Lusitaniagás (178 mil clientes) e as que têm menos consumidores são a Paxgás (3.100 mil clientes), a Dianagás (5.400 mil clientes) e a Sonorgás (9.600 clientes).
De acordo com a ERSE, a variação das tarifas "é diferenciada por região, o que representa um contributo significativo no sentido da promoção da uniformidade tarifária em todo o território nacional, através da aplicação de reduções mais acentuadas nas regiões com preços mais elevados".
No ano passado, num esforço de harmonização gradual dos preços, a ERSE adoptou maiores variações no litoral (onde os custos de transporte de gás natural são menores) do que no interior do país (onde fazer chegar gás é mais caro).
Com as tarifas agora propostas, a tarifa média de um cliente do escalão 1 (casal sem filhos, gastos até 150 m3 de gás) na Lisboagás é de 10,73 euros (a terceira média mais barata do país depois dos clientes da Lusitâniagás, 10,59 euros, e da Setgás, 10,59 cêntimos) enquanto a média mais cara é da Beiragás, com 11,65 euros (uma descida de 4,6 por cento).
Nas tarifas médias do escalão 2 (casal com filhos e gastos até 320 m3), a mais cara do país é a que pagam os clientes da Beiragás, com uma tarifa de 21,67 euros, e as mais baratas são as Sonorgás e Duriensegás, ambas com 20,39 euros.
Estes dois escalões (1 e 2) representam 86,3 por cento dos cerca de 1,12 milhões de consumidores domésticos de gás natural, de acordo com dados da ERSE.
As tarifas actuais apresentam preços diferenciados em resultado das condições inicialmente estabelecidas em cada um dos contratos de concessão e em horizontes temporais também distintos.
Estas novas tarifas vigorarão de 1 de Julho próximo até 30 de Junho de 2010.
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