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quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009

Crise obriga Governo a adiar combate aos contratos a prazo

A crise económica que o País atravessa vai obrigar o Governo a adiar para 2010 uma das principais medidas de combate à precariedade anunciadas no ano passado.

O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, admitiu, que o agravamento da taxa social única suportada pelas empresas com os trabalhadores a prazo e o alívio das despesas com os contratos sem termo poderão entrar em vigor mais tarde, para evitar a perda de postos de trabalho.

"Vamos ponderar as sugestões dos parceiros sociais", disse Vieira da Silva. O ministro explicou que as medidas em causa tinham como principal objectivo fazer uma mudança estrutural e "combater o excesso de contratos a termo e de formas atípicas de trabalho".

"Mas agora falamos de mudanças de conjuntura. Por isso, se a diferenciação da taxa social única tiver de entrar em vigor mais tarde, isso não lhe retira o valor", acrescentou.

A questão voltará a ser discutida com os representantes das confederações, patrões e sindicais na primeira quinzena de Março, quando o ministro do Trabalho apresentar o novo Código Contributivo da Segurança Social.

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