Receitas fiscais baixam 10,6% e receitas de IVA caem 8%

As receitas fiscais baixaram 10,6% em Janeiro, penalizadas pelo recuo de 8% na cobrança de IVA, um ritmo de deterioração que superou o esperado, segundo dados da Direcção Geral do Orçamento (DGO).

Os dados mostram que o abrandamento económico se reflectiu na arrecadação de receitas, com a DGO a referir que a evolução negativa dos impostos indirectos (descida de 9,9 %) teve a ver com "o abrandamento da actividade económica no último trimestre de 2008".

Face a Janeiro de 2008, as receitas fiscais baixaram 288 milhões de euros em Janeiro de 2009, uma queda justificada sobretudo pelo recuo das receitas dos impostos indirectos, nomeadamente o IVA.

A receita de IVA recuou 77 milhões de euros, ou 8%, uma taxa que compara com o recuo previsto de 6,8% previsto no orçamento do Estado rectificativo.

A DGO refere que, além da queda da receita do IVA, se verificou uma descida da receita do Imposto sobre o Tabaco. A receita deste último imposto baixou 63 milhões de euros, ou 44,7%, fruto de um efeito de base registado em Janeiro de 2008.

A 13 de Fevereiro, depois do Instituto Nacional de Estatística (INE) ter divulgado os dados do quarto trimestre do Produto Interno Bruto (PIB), o ministro das Finanças já tinha dito que o andamento dos dados da receita fiscal e da inflação recentes sugeriam que a queda do PIB devia ser mais acentuada do que o esperado anteriormente.

O boletim de execução orçamental de Janeiro mostra ainda que a receita do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) desceu 20,7%, a um ritmo que é quase cinco vezes superior ao esperado no orçamento rectificativo.