Quinze entidades transfronteiriças de Portugal e Espanha vão criar, dia 23, na cidade espanhola de Cáceres uma rede ibérica para se assumir como voz única perante as autoridades nacionais e europeias, anunciou hoje o Eixo Atlântico.
"Entre os objectivos estabelecidos pela nova entidade figuram o de trabalhar com os governos de Espanha e Portugal para conseguir pressionar a Comissão Europeia e recuperar os cerca de 600 milhões de euros que a fronteira hispano portuguesa perdeu no período vigente até 2013, fundos atribuídos através do programa Interrreg", salienta o Eixo Atlântico, em comunicado.
Para o secretário-geral do Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular, Xoán Vázquez Mao, a importância da Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças (RIET) surge da "necessidade de falar com uma só voz com os estados espanhol e português, e ser um interlocutor comum e válido com a Europa".
"As reduções dos investimentos do Feder [Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional] em políticas transfronteiriças levam à necessidade de uma optimização destes recursos e conseguir uma harmonização dos projectos, evitando as duplicidades", salienta o Eixo Atlântico.
O secretário de Estado do Desenvolvimento Regional de Portugal, Rui Baleiras, também citado no comunicado, assume que os anteriores programas "não fizeram muito pela cooperação na fronteira, por norma territórios de baixa densidade populacional e economicamente deprimidos".
Rui Baleiras reconhece que "as questões administrativas podem complicar relações que ao longo dos séculos os povos da raia sempre souberam solucionar".
Xoán Vázquez Mao realça que "os cidadãos de ambos os países atravessam a linha da fronteira em fluxos pendulares para trabalhar ou estudar, mas encontram limitações como a ausência de transportes públicos, a impossibilidade de receber assistência médica sistemática na rede de hospitais do outro país ou os custos derivados das elevadas tarifas 'roaming' nas comunicações de rede móvel".
A constituição da RIET é a "consequência mais imediata" das conclusões da conferência que o Eixo Atlântico realizou em Fevereiro em Guimarães.
Turiurbi (Triânculo Urbano Ibérico Raiano), Fundação Rei D. Afonso Henriques, Associação Belgais, Associação Ibérica de Municípios Ribeirinhos do Douro e Associação Transfronteiriça de Municípios das Terras do Grande Lago - Alqueva são algumas das 15 entidades fundadoras da RIET.
O Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha - Portugal conta com uma dotação financeira de 354 milhões de euros, dos quais 267,4 milhões (75,5%) são financiados através do Feder.
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