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Notícias
1. Hospital do Barreiro com Centro de Atendimento para a Gripe AData: 30-10-2009O Hospital de Nossa Senhora do Rosário, no Barreiro, vai criar uma área de atendimento para doentes com suspeita de gripe A nas suas instalações, garantindo a proximidade no atendimento à comunidade com áreas para doentes com suspeita de infecção, salas de observação clínica e de reanimação, e zonas de pausa para os profissionais de saúde.Fonte: Portal do Cidadão com Ministério da SaúdeVer Hospital do Barreiro com Centro de Atendimento para a Gripe A

2. Portugal assinala 20.º Aniversário da Queda do Muro de BerlimData: 30-10-2009Em 2009, celebram-se 20 anos sobre a Queda do Muro de Berlim, um momento histórico que mudou a face da Europa e do Mundo. Para assinalar este 20.º aniversário, a Representação da Comissão Europeia em Portugal realiza uma conferência com entrada livre, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, no próximo dia 2 de Novembro.Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com EurocidVer Portugal assinala 20.º Aniversário da Queda do Muro de Berlim

3. Banco de Tumores do IPO de Lisboa fomenta InvestigaçãoData: 30-10-2009O Instituto Português de Oncologia (IPO) de Lisboa dispõe, desde o passado dia 16 de Outubro, de um Banco de Tumores. Nesta fase, salvaguardada a sua utilização para complemento de exames de diagnóstico, o Banco destina-se, preferencialmente, a ser utilizado por grupos de investigação da instituição.Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com IPOVer Banco de Tumores do IPO de Lisboa fomenta Investigação

4. Candidaturas a ‘Capital Verde da Europa’ para CidadesData: 30-10-2009Incentivar as cidades europeias a tornarem-se locais mais atraentes, saudáveis e “próprios para viver” é o objectivo do prémio “Capital Verde da Europa” para 2012 e 2013, cujas candidaturas decorrem até 1 de Fevereiro de 2010. Todas as cidades da União Europeia (UE) com mais de 200.000 habitantes estão convidadas a participar.Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com EurocidVer Candidaturas a ‘Capital Verde da Europa’ para Cidades

5. Eurobarómetro revela Preocupação com Pobreza e Exclusão SocialData: 29-10-2009Um novo inquérito Eurobarómetro sobre as atitudes face à pobreza e à exclusão social revela que nove em cada 10 europeus pedem acção urgente contra a pobreza. Apresentado no dia 27 de Outubro, pela Comissão Europeia, o inquérito indica que 73% dos europeus consideram que a pobreza se está a propagar, apontando como principal causa o desemprego elevado.Fonte: Portal do Cidadão com CEVer Eurobarómetro revela Preocupação com Pobreza e Exclusão Social

6. Anunciados Vencedores do Prémio de Boas Práticas em SaúdeData: 29-10-2009O Centro de Desenvolvimento da Criança (CDC) Torrado da Silva, com o trabalho desenvolvido na área das doenças crónicas em crianças, foi o grande vencedor do Prémio de Boas Práticas em Saúde. O anúncio teve lugar no Encontro Equidade, Efectividade e Eficiência em Saúde, que decorreu nos dias 22 e 23 de Outubro, em Beja.Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com Ministério da SaúdeVer Anunciados Vencedores do Prémio de Boas Práticas em Saúde

7. Seminário ‘O Novo Código do Trabalho’ com Inscrição GratuitaData: 29-10-2009No próximo dia 3 de Novembro, realiza-se o Seminário “O Novo Código do Trabalho”, promovido pela Associação Empresarial de Portugal (AEP), com o objectivo de discutir as principais alterações introduzidas pelo novo Código do Trabalho, dando a conhecer o regime jurídico em vigor. A participação nesta acção é gratuita, mas sujeita a inscrição prévia.Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com AEPVer Seminário ‘O Novo Código do Trabalho’ com Inscrição Gratuita

8. Consulados de Manchester e Rio de Janeiro já emitem Cartão de CidadãoData: 29-10-2009Os cidadãos portugueses residentes no Rio de Janeiro, Brasil, e em Manchester, Reino Unido, já podem efectuar o pedido do Cartão de Cidadão através do Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro e do Consulado Geral de Portugal em Manchester.Fonte: Portal do CidadãoVer Consulados de Manchester e Rio de Janeiro já emitem Cartão de Cidadão

9. Carris lança Movimento ‘Menos um Carro’Data: 28-10-2009A Carris lançou ontem, dia 27 de Outubro, o movimento “Menos um Carro” a favor de uma mobilidade mais sustentável. O projecto passa pela criação de um site com informação sobre os benefícios de uma mobilidade mais sustentável e onde os cidadãos podem calcular o seu Índice de Mobilidade Sustentável.Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com CarrisVer Carris lança Movimento ‘Menos um Carro’

10. Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir aprovadoData: 28-10-2009Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 313/2009, de 27 de Outubro, que aprova o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir (RHLC). O Regulamento define uma avaliação médica e psicológica do candidato mais adequada à habilitação pretendida, podendo ser efectuada por Centros de Avaliação Médica e Psicológica.Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com Diário da RepúblicaVer Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir aprovado

11. Cartão Tacográfico de Motorista nos Serviços Online do IMTTData: 28-10-2009Já é possível solicitar online a primeira emissão de um Cartão Tacográfico de motorista, através dos Serviços Online do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT). Este novo serviços junta-se a outros já disponibilizados e permitem um desconto de 10% relativamente aos pedidos formulados presencialmente.Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com IMTTVer Cartão Tacográfico de Motorista nos Serviços Online do IMTT

12. Inscrições no Concurso ‘Rock in Rio Escola Solar’ até 30 de OutubroData: 28-10-2009Encontra-se a decorrer o período de inscrições para o Concurso “Rock in Rio Escola Solar”, que lança às escolas o desafio de desenvolverem projectos sustentáveis que contribuam para melhorar a qualidade de vida das comunidades locais carenciadas. Os interessados têm até 30 de Outubro para preencher a ficha de inscrição.Fonte: Portal do Cidadão com Site Oficial do Rock in RioVer Inscrições no Concurso ‘Rock in Rio Escola Solar’ até 30 de Outubro

13. OCDE coloca Portugal em Segundo nos Serviços Públicos OnlineData: 27-10-2009Portugal é o segundo país da Organização para a Cooperação Económica e Desenvolvimento (OCDE) mais bem classificado em termos de sofisticação e acesso a serviços públicos online. Esta é uma conclusão do relatório “Government at a Glance 2009”, da OCDE, em que Portugal apenas é superado pela Áustria.Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com OCDEVer OCDE coloca Portugal em Segundo nos Serviços Públicos Online

14. Estatísticas da Justiça para Consulta OnlineData: 27-10-2009As estatísticas da Justiça já podem ser consultadas online a partir do site da Direcção-Geral da Política de Justiça (DGPJ). Este novo método permite uma maior diversidade e actualidade dos dados, sendo a concretização do projecto Hermes, cujo objectivo era reformular as estatísticas da Justiça tornando-as acessíveis via Internet.Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com DGPJVer Estatísticas da Justiça para Consulta Online

15. Alcanena integra Projecto ‘A Minha Rua’Data: 27-10-2009O projecto “A Minha Rua”, um sistema interactivo que permite aos cidadãos reportar ocorrências das ruas ou bairros por onde passam e sugerir melhorias directamente à autarquia, conta com mais uma Câmara. Alcanena adere à iniciativa, depois dos municípios de Arganil, Borba, Évora, Lousã, Murça, Ovar, Pombal e Portalegre.Fonte: Portal do Cidadão

Ver Alcanena integra Projecto ‘A Minha Rua’16. Aberto Prazo de Candidatura ao Prémio Jacques DelorsData: 27-10-2009As candidaturas ao Prémio Jacques Delors - distinção de trabalhos universitários sobre temas europeus - encontram-se a decorrer até 16 de Novembro. Destinado a licenciados, este prémio distingue, anualmente, um trabalho de investigação sobre a União Europeia com vista a incentivar o aparecimento de obras inéditas sobre temas europeus em língua portuguesa.Fonte: Portal do Cidadão com CIEJDVer Aberto Prazo de Candidatura ao Prémio Jacques Delors

17. Gripe A: DGS esclarece sobre Declaração Médica para Regresso às AulasData: 26-10-2009No dia 23 de Outubro, a Direcção-Geral da Saúde (DGS) emitiu uma circular informativa para esclarecer as dúvidas quanto aos procedimentos a adoptar pelas escolas relativamente às condições de regresso de alunos afectados pelo vírus da gripe A, designadamente a exigência de apresentação de declaração médica.Fonte: Portal do Cidadão com DGSVer Gripe A: DGS esclarece sobre Declaração Médica para Regresso às Aulas

18. RTIC disponibiliza Online o Estado das Reclamações feitas na ERS e no IRNData: 26-10-2009A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) e o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) já se encontram na Rede Telemática de Informação Comum (RTIC), pelo que as reclamações recepcionadas nestas entidades já podem ser consultadas no site da RTIC.Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com Portal do ConsumidorVer RTIC disponibiliza Online o Estado das Reclamações feitas na ERS e no IRN

19. Formação e Certificação de Motoristas de Veículos PesadosData: 26-10-2009O Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres emitiu um conjunto de deliberações e despachos sobre formação e certificação profissional dos motoristas de veículos pesados de passageiros e de mercadorias, bem como o modelo do certificado de aptidão para motorista e as condições de realização dos exames.Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com IMTTVer Formação e Certificação de Motoristas de Veículos Pesados

20. Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal disponível OnlineData: 26-10-2009O Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP), que reúne, num único ponto de acesso, pesquisa e localização de documentos de carácter científico e académico, já pode ser consultado online. O projecto destina-se a investigadores, docentes e dirigentes de instituições de ensino superior.Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com FCCNVer Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal disponível Online