Procuradoria vai à «caça» de bens gerados pelo crime

Projecto Fénix subscrito pela PGRDar maior atenção ao confisco dos intrumentos utilizados no crime e dos bens gerados pela actividade criminosa - como embarcações, imóveis, dinheiro e jóias - são alguns dos exemplos dos «artigos» que vão ser a prioridade do Projecto Fénix subscrito pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

«O objecto principal do projecto é o de inverter a tendência, verificada em Portugal e em muitos outros países, de centrar a reacção penal sobre a sanção a aplicar ao arguido, desprezando a perda ou confisco, quer dos instrumentos com que foi praticado o crime (quando economicamente relevantes), quer os bens ou produtos gerados pela actividade criminosa», refere hoje a PGR sobre o Projecto Fénix, que será co-financiado pelo programa financeiro comunitário «Prevenir e Combater a Criminalidade» (2007-2013).

Segundo um documento divulgado esta segunda-feira pela PGR, citado pela Lusa, o projecto tem «em vista a melhoria do sistema de recuperação de activos tanto no plano interno como no da cooperação europeia e internacional» e visa, entre outros objectivos, demonstrar que o «crime não compensa», «não rende benefícios».