Bruxelas abre procedimento de “défice excessivo” contra Portugal em Novembro

A Comissão Europeia irá abrir em Novembro um procedimento de “défice excessivo” contra Portugal, uma situação em que se encontram mais de metade dos Estados-membros da União Europeia, que viram as suas contas públicas derrapar com a crise.

Bruxelas irá fazer uma série de recomendações, colocar Lisboa sob “vigilância orçamental” e avançar com um calendário para sair da situação de desequilíbrio das contas superior a 3,0 por cento do PIB (défice excessivo), seguindo as regras que estão estipuladas no Pacto de Estabilidade e Crescimento da União Europeia.

O período que será dado para corrigir o “défice excessivo” português será negociado com as autoridades nacionais. Os prazos já aplicados a outros Estados-membros variam entre 2010, para a Grécia, e 2013/14 para a Irlanda e Reino Unido.

“Em Novembro adoptaremos propostas de correcção do défice para os oito países da zona euro que, segundo as previsões, vão violar o défice este ano”, declarou no início de Junho o comissário europeu dos Assuntos Económicos e Monetários, Joaquin Almunia.

Catorze países com défice acima de três por cento

Ao todo, catorze dos 27 países da União Europeia, incluindo Portugal, vão em 2009 exceder o limite autorizado por Bruxelas para o défice.

Todos os Estados-membros comunicam (reportam) à Comissão Europeia e ao Eurostat (Abril e Outubro) o estado das suas contas públicas (últimos números do ano anterior e previsão para o corrente ano).

Em ano de crise económica, praticamente todos os países no espaço UE esperam apresentar défices orçamentais, à excepção da Bulgária, que conta com um excedente das suas contas públicas em 1,5 por cento do PIB (ao nível do reportado no ano anterior).

O Governo português já avisou que o seu défice deverá chegar este ano aos 5,9 por cento do PIB, agravando-se assim o valor face aos 2,6 por cento estimados pelo Executivo de José Sócrates para 2008.

Reino Unido e Irlanda com défices recorde

Os países que esperam os maiores saldos negativos são, no entanto, o Reino Unido e a Irlanda, com os governos a esperarem défices de 12,6 e 10,7 por cento do PIB, respectivamente, depois de ambos terem, em 2008, reportado uma estimativa de 7,1 por cento do PIB.

Acima dos três por cento ficam ainda os défices da Letónia (8,5 por cento), Espanha (5,8 por cento), França (5,6 por cento), Roménia (5,1 por cento), Polónia (4,6 por cento), República Checa (3,9 por cento), Grécia, Itália e Eslovénia (3,7 por cento), Bélgica (3,4 por cento) e Holanda (3,3 por cento).

De acordo com os dados reportados em Abril pelos vários governos ao Eurostat, em 2008 já quebraram a regra dos três por cento o Reino Unido e a Irlanda, ambos com 7,1 por cento, a Roménia (5,4 por cento), a Grécia (5 por cento), Malta (4,7 por cento), a Letónia (4 por cento), a Polónia (3,9 por cento), a Espanha (3,8 por cento), a Hungria e a França (3,4 por cento) e a Lituânica (3,2 por cento).

O executivo comunitário já iniciou em Fevereiro passado procedimentos por défice excessivo contra seis Estados-membros da União Europeia: Espanha, França, Grécia, Irlanda, Malta e Letónia que tiveram em 2008 um défice orçamental superior ao valor de referência permitido pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento.