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1. Jornadas Europeias do Património convidam à Descoberta CulturalData: 25-09-2009Entre 25 e 27 de Setembro, celebram-se as Jornadas Europeias do Património. Este ano o tema é “Vi(r)ver o Património” e o programa inclui o acesso gratuito a monumentos e sítios, convidando à descoberta de uma herança cultural comum e ao envolvimento dos cidadãos europeus com o património cultural.Fonte: Portal do Cidadão com IGESPARVer Jornadas Europeias do Património convidam à Descoberta Cultural2. ‘Porta 65 Jovem’ com Mais de 2.000 Candidaturas em SetembroData: 25-09-2009O programa de apoio ao arrendamento “Porta 65 Jovem” recebeu 2.141 candidaturas durante o período de inscrições que decorreu entre os dias 7 e 22 de Setembro. A maioria dos candidatos é proveniente do município de Lisboa e do Porto e são cidadãos que vivem sozinhos.Fonte: Portal do Cidadão com IHRUVer ‘Porta 65 Jovem’ com Mais de 2.000 Candidaturas em Setembro3. Eleições Legislativas 2009: Dia 27 exerça o Direito ao VotoData: 25-09-2009No domingo, 27 de Setembro, é dia de exercer um direito cívico e participar nas Eleições Legislativas. Esta é uma oportunidade para intervir no futuro do país, votando. Para evitar dúvidas de última hora, os interessados poderão obter informação acerca do número de eleitor e do local de voto através da Internet, por SMS ou na respectiva Junta de Freguesia.Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com Portal do EleitorVer Eleições Legislativas 2009: Dia 27 exerça o Direito ao Voto4. Prazo para pagar IMI às Finanças termina no dia 30 de SetembroData: 25-09-2009O prazo legal para o pagamento da segunda prestação do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) termina na próxima quarta-feira, dia 30 de Setembro. A Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) já enviou um e-mail informativo a 643 mil contribuintes, alertando-os para que efectuem o pagamento dentro do prazo legal previsto.Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com MFAPVer Prazo para pagar IMI às Finanças termina no dia 30 de Setembro5. Cimeira sobre Alterações Climáticas prepara Conferência de CopenhagaData: 24-09-2009A Cimeira sobre Alterações Climáticas, realizada a 22 de Setembro, em Nova Iorque, contou com a presença do Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa. O objectivo foi fornecer orientação política às negociações do novo acordo global sobre o clima que deverá resultar da conferência de Copenhaga, em Dezembro.Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com Portal do GovernoVer Cimeira sobre Alterações Climáticas prepara Conferência de Copenhaga6. ‘Roadshow das Energias Renováveis’ incentiva Boas PráticasData: 24-09-2009O “Roadshow das Energias Renováveis” promovido pelo Ministério da Economia e da Inovação, que durante dois meses percorreu todo o país, terminou no passado dia 19 de Setembro. O objectivo foi levar aos cidadãos informação relativa à eficiência energética e incentivar o uso de energias renováveis através do Programa Solar Térmico 2009.Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com Portal do GovernoVer ‘Roadshow das Energias Renováveis’ incentiva Boas Práticas7. Simulador de Eficiência Energética Disponível OnlineData: 24-09-2009A Agência para a Energia (ADENE) disponibilizou online um simulador de eficiência energética, o “CasA+”. Este simulador permite aos utilizadores efectuar uma avaliação da sua residência em termos de eficiência energética e de impacto ecológico.Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com Plano TecnológicoVer Simulador de Eficiência Energética Disponível Online8. Transporte Transfronteiriço em Táxi sem Autorização PréviaData: 24-09-2009O Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT) reuniu-se ontem, dia 23 de Setembro, com elementos da direcção da ANTRAL para analisar a questão da circulação de táxis portugueses em Espanha.Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com IMTTVer Transporte Transfronteiriço em Táxi sem Autorização Prévia9. ‘Espaço Saúde em Diálogo’ começou a funcionar em FaroData: 23-09-2009O primeiro “Espaço Saúde em Diálogo” foi inaugurado esta terça-feira, 22 de Setembro, em Faro. O espaço está aberto à população e vai funcionar como uma “Loja do Cidadão doente crónico”, com a missão de “formar e informar” os cidadãos sobre as diferentes patologias e ajudar os familiares e doentes a lidarem com as doenças crónicas.Fonte: Portal do Cidadão com Plataforma Saúde em DiálogoVer ‘Espaço Saúde em Diálogo’ começou a funcionar em Faro10. DGS efectua Esclarecimento sobre envio de SMS para Prevenção da Gripe AData: 23-09-2009A Direcção-Geral da Saúde (DGS) emitiu ontem, dia 22 de Setembro, um comunicado onde esclarece que o conteúdo da campanha de informação para prevenção da gripe A, através do envio de mensagens SMS, é da sua exclusiva responsabilidade e que foi autorizada pela Comissão Nacional de Protecção de Dados.Fonte: Portal do Cidadão com DGSVer DGS efectua Esclarecimento sobre envio de SMS para Prevenção da Gripe A11. Sistema Nacional de Compras Públicas com 170 Entidades AderentesData: 23-09-2009Desde o início do ano de 2009, aderiram ao Sistema Nacional de Compras Públicas (SNCP) e aos Acordos Quadro celebrados pela Agência Nacional de Compras Públicas (ANCP), cerca de 170 entidades da administração local, regional e do sector empresarial do Estado. A ANCP espera que, até ao final de 2009, este número ascenda a 200 entidades aderentes.Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com Portal do GovernoVer Sistema Nacional de Compras Públicas com 170 Entidades Aderentes12. CML lança Concurso para Táxis Adaptados a Pessoas com Mobilidade ReduzidaData: 23-09-2009A Câmara Municipal de Lisboa (CML) assinalou o “Dia do Direito à Mobilidade”, 21 de Setembro, integrado na Semana Europeia da Mobilidade, com o lançamento de um concurso público para a atribuição de 50 novas licenças para táxis adaptados ao transporte de pessoas com mobilidade reduzida.Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com Câmara Municipal de LisboaVer CML lança Concurso para Táxis Adaptados a Pessoas com Mobilidade Reduzida13. Agenda Europeia para a Cultura em Consulta PúblicaData: 22-09-2009O Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI) colocou a Agenda Europeia para a Cultura (AEC) em consulta pública. O objectivo é recolher os contributos dos agentes culturais nacionais a respeito do grau de execução da Agenda e da adequação dos objectivos que visa alcançar. A consulta termina a 16 de Outubro de 2009.Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com Portal Cultura OnlineVer Agenda Europeia para a Cultura em Consulta Pública14. Regime da Carreira de Enfermagem publicado em Diário da RepúblicaData: 22-09-2009Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 247/2009, de 22 de Setembro, que estabelece o regime da carreira de enfermagem nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, bem como os respectivos requisitos de habilitação profissional e percurso de progressão profissional e de diferenciação técnico-científica.Fonte: Portal do Cidadão com Ministério da SaúdeVer Regime da Carreira de Enfermagem publicado em Diário da República15. INPI lança Pesquisa de Marcas e Nomes de Domínio .PTData: 22-09-2009O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) disponibiliza uma nova ferramenta online que permite a pesquisa simultânea de marcas e nomes de domínio “.PT”. Este serviço permite consultar a existência de determinada marca e domínio em simultâneo, de uma forma gratuita, rápida e eficiente.Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com INPIVer INPI lança Pesquisa de Marcas e Nomes de Domínio .PT16. Questões de Saúde e Consumidores no Fórum Online ‘Debate Europe’Data: 22-09-2009O serviço da Comissão Europeia responsável pelas questões da saúde e dos consumidores lançou um fórum online intitulado “Debate Europe” para assinalar os seus 10 anos de existência. Este fórum oferece aos europeus a oportunidade de expressarem as suas opiniões e partilharem pontos de vista sobre temas relacionados com saúde e consumidores e conhecerem as iniciativas da União Europeia (UE) neste âmbito.Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com Portal do ConsumidorVer Questões de Saúde e Consumidores no Fórum Online ‘Debate Europe’17. Portal Europa reformuladoData: 21-09-2009O Portal Europa, site oficial da União Europeia, foi reformulado e tem agora uma nova apresentação. Esta remodelação visa estruturar o conteúdo existente de modo mais racional, separando a legislação e outras informações técnicas mais complexas das informações mais gerais, para que o visitante encontre mais facilmente o que procura.Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com CEVer Portal Europa reformulado18. Candidaturas à Acção Escolar do Ensino Superior disponibilizadas OnlineData: 21-09-2009A Direcção-Geral do Ensino Superior (DGES) apresentou, no passado dia 18 de Setembro, a Plataforma Online de Interoperabilidade entre serviços. Esta medida torna o processo de candidatura à acção social escolar do Ensino Superior mais célere e sem custos.Fonte: Portal do Cidadão com DGESVer Candidaturas à Acção Escolar do Ensino Superior disponibilizadas Online19. 'Recomendações para Diagnóstico e Tratamento do Cancro da Mama' disponíveis na InternetData: 21-09-2009A Coordenação Nacional para as Doenças Oncológicas promoveu a elaboração de “Recomendações Nacionais para Diagnóstico e Tratamento do Cancro da Mama”, documento que se encontra disponível para consulta no Portal da Saúde e no site do Alto Comissariado da Saúde.Fonte: Portal do Cidadão com Ministério da SaúdeVer 'Recomendações para Diagnóstico e Tratamento do Cancro da Mama' disponíveis na Internet20. Ministros da Saúde da UE debatem Propostas para deter Gripe AData: 21-09-2009Os Ministros da Saúde da União Europeia (UE) irão debater, no próximo mês de Outubro, as propostas da Comissão Europeia (CE) para deter a propagação do vírus H1N1 numa reunião extraordinária consagrada à Gripe A. A estratégia da UE analisa estas questões e o eventual impacto económico de uma epidemia mais grave.Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com CEVer Ministros da Saúde da UE debatem Propostas para deter Gripe A