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segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Espanha aumenta IVA para 18%

Mesmo assim, IVA espanhol fica dois pontos abaixo dos 20% praticados em PortugalA vizinha Espanha vai aumentar o IVA. A reforma fiscal consta do projecto de Lei do Orçamento Geral do Estado, aprovado este sábado em Conselho de Ministros.

De acordo com o «CincoDias», a taxa reduzida de IVA aumentará um ponto, de 7 para 8% e a taxa normal subirá dois pontos, de 16 para 18%.

Ainda assim, a taxa normal de IVA da vizinha Espanha fica dois pontos abaixo da nacional, que se encontra nos 20%.

Além de aumentar o IVA, o orçamento para 2010 suprime a dedução de 400 euros no imposto sobre rendimentos singulares (IRPF, na sigla do espanhol) e aumentou ainda a tributação dos instrumentos de poupança de 19% para 21%.

Este é, de acordo com o «Expansión», o maior aumento de impostos da democracia espanhola.

Com estas medidas, o Estado vizinho espera encaixar 10.950 milhões de euros no ano que vem.

A primeira vice-presidente do Governo de Espanha, Maria Teresa Fernández de la Vega, sublinhou que o orçamento surge num contexto de crise, o que justifica as medidas «austeras».

Já a segunda vice-presidente do Executivo de Zapatero, e ministra da Economia e Finanças, Elena Salgado, explicou que a actualização das taxas de IVA permitirá encaixar mais 5.150 milhões de euros.

A supressão da dedução de 400 euros renderá mais 5.700 milhões e o aumento da tributação dos rendimentos de poupança, de 19% para os primeiros 6.000 euros e de 21% para os restantes, permitirá aumentar a receita 800 milhões.

Em contrapartida, o projecto prevê a redução do imposto sobre empresas em cinco pontos para as pequenas e médias empresas (PME) e trabalhadores independentes que mantenham o emprego reduzirá as receitas 700 milhões.

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